Estado suspende transporte intermunicipal em mais 7 cidades; total chega a 69

Estão suspensas a partir de sexta-feira (10) a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim e Serrinha. A decisão está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (9) e tem validade até 15 de abril. A medida visa diminuir a circulação de pessoas nas ruas, como forma de combate à disseminação do novo coronavírus na Bahia.

 

Com a inclusão de 7 novas cidades no decreto, a medida preventiva do governador Rui Costa passa a abranger 69 cidades baianas: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis, Belmonte, Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité, Utinga, Adustina, Cachoeira, São Félix, Gandu, Ibirataia, Itarantim, Palmeiras, Piripá, Barra do Choça, Campo Formoso, Catu, Ibotirama, São Francisco do Conde, Araci, Aurelino Leal, Euclides da Cunha, Gongogi, Itagi, Itatim e Serrinha.

 

Em algumas cidades sem casos confirmados de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença.

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Após 'batalha' e pedido de TV, UFC 249 é cancelado por causa do coronavírus

Por meio de um comunicado em suas redes sociais, o UFC comunicou nesta quinta-feira o cancelamento da edição 249 do Ultimate e todos os outros eventos da organização por causa da pandemia do coronavírus. Dana White, presidente do UFC, confirmou a informação em entrevista à ESPN. 

"Toda essa situação tem sido uma batalha desde o dia 1. Vínhamos lutando sem parar, dia e noite, desde que essa pandemia começou para colocar esse evento no dia 18 de abril", disse Dana. "Hoje nós recebemos uma ligação do alto escalão da Disney e da Espn... Os poderes que estão por lá me pediram para recuar e não realizar este evento no próximo sábado", completou o executivo. 

White vinha lutando para encontrar um local para o megaevento, marcado para o Tachi Palace Casino Resorts, na Califórnia. E essa insistência recebeu fortes críticas da mídia internacional e também norte-americana, uma vez que o país é hoje o mais atingido pela pandemia. Há três dias, Dana havia divulgado o card completo do evento, mas nesta quinta-feira, a lutadora Rose Namajunas anunciou que não compareceria ao evento devido à morte de dois parentes, vítimas da Covid-19. 

Mesmo com o cancelamento dos eventos, White assegurou que o UFC será o primeiro esporrte a voltar e manteve o compromisso de que o Ultimate terá 43 eventos em 2020. O executivo prometeu ainda recompensar os lutadores que aceitaram participar do UFC 249. 

"Todos os meus lutadores que estão sob contrato comigo, quero que se sintam seguros, passem tempo com suas famílias e aproveitem este tempo. Não se preocupem com a parte financeira disso. Vão receber as lutas do seu contrato e vou ajeitar tudo com as pessoas que estavam dispostas a lutar em 18 de abril. Ninguém vai ser demitido do UFC. Seremos o primeiro esporte a voltar", concluiu White. otempo

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China vai proibir consumo de cães e gatos por todo o país

Conforme informações de agências internacionais, o governo deve tomar uma decisão final sobre o tema até o dia 8 de maio.

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A medida é mais uma atualização da lista que proibiu, em fevereiro, o consumo e o comércio de animais selvagens. Apesar de ainda não haver provas, a prática pode ter levado à difusão do novo coronavírus (Sars-CoV-2) entre os humanos.

O texto destaca que os cachorros são "companheiros dos humanos", explicando, de maneira inédita, sobre os motivos da proibição do consumo. Já os gatos apenas foram retirados do comunicado, sem nenhuma explicação específica.

A lista de animais autorizados para a alimentação inclui porcos, gado, galinhas, ovelhas, peixes e animais marinhos. O documento ainda faz uma ressalva, destacando que só podem ser consumidos os animais domesticados e criados por pessoas há muitos anos a fim de fornecer tanto a carne como subprodutos, como pele e ovos.

A publicação da medida foi anunciada uma semana após a cidade de Shenzhen, considerada o "Vale do Silício" chinês, proibir o consumo de gatos e cães.

Segundo entidades de defesa de animais, cerca de 10 milhões de cães são mortos para o consumo todos os anos.terra

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Posso receber o auxílio emergencial com o Cartão Cidadão? Veja!

Começou hoje o pagamento do auxílio emergencial. A partir dessa quinta-feira (9), os brasileiros registrados no Cadastro Único poderão retirar o valor de R$ 600 ofertado pelo governo federal para amenizar os efeitos da crise gerada pelo Covid-19. O benefício será depositado nas contas dos segurados, que podem ou não ter acesso ao Cartão Cidadão.

A documentação, desenvolvida pelo poder público, não será utilizada como fonte de liberação. No entanto, aqueles que forem portadores do mesmo e estiverem com os dados devidamente atualizados no Cad-Único terão a quantia depositada automaticamente.

Nesse caso, os saques poderão ser realizados por meio da Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil, sob a apresentação do cartão das instituições.

Apesar de estar vinculado ao governo federal, o cartão cidadão não será utilizado como ferramenta para o pagamento, tendo em vista que a proposta é minimizar o número de pessoas nas agências bancárias.

Se o documento fosse solicitado, a população teria que apresenta-lo nas unidades físicas, intensificando o número de contágio da pandemia.

Liberação do auxílio emergencial

Ao longo do dia, o ministério da economia está realizando os depósitos para milhares de brasileiros. Nesse primeiro momento, receberão aqueles que forem correntistas da Caixa ou do Banco do Brasil e já tiverem os dados registrados na plataforma pública.

Na sequência, será a vez daqueles que também estão cadastrados, mas são portadores de contas em outros bancos, como o Santander, Bradesco, Itaú, entre outros. Depois, os valores passarão a ser concedidos para os últimos registrados no aplicativo ‘Caixa Auxilio Emergencial’ e por fim para os beneficiários do Bolsa Família.

Solicitação do cartão cidadão

Com as unidades de atendimento presenciais fechadas, os brasileiros que desejarem ter acesso ao cartão cidadão para administrar os benefícios sociais, precisarão solicita-los por meio do telefone 0800 726 0207.

O serviço, por enquanto, não está sendo realizado online. Para poder dar entrada no processo, recomenda-se que o interessado tenha em mãos o número do seu NIS (Número de Identificação Social) e demais dados como registro de nascimento e CPF. A entrega do mesmo é feita por meio dos Correios, a partir do endereço informado na solicitação. terra

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Câmara aprova projeto que suspende inscrições em serviços como SPC e Serasa

Projeto aprovado nesta quinta-feira (9) pelos deputados suspende, por 90 dias, a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC.

De acordo com a proposta, a regra vale apenas para inadimplência registrada após 20 de março de 2020, ou seja, relacionada com as medidas de isolamento social usadas no combate ao coronavírus.

O texto autoriza a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça a prorrogar a suspensão das novas inscrições nos cadastros de devedores enquanto durar a calamidade.

Para a líder do PSL, Joice Hasselmann (SP), o projeto pode combater injustiças. “Nós estamos estendendo a mão a quem mais precisa. É claro que com aumento do desemprego e queda na renda, muitos brasileiros vão se endividar. Seria injusto ficar com o nome sujo em um momento de crise tão profunda. As pessoas têm que ter acesso a crédito para colocar comida na mesa, fazer frente a suas necessidades básicas, sustentar suas famílias. É com isso que o Parlamento está preocupado. Estamos fazendo nossa parte”, disse a deputada.

Pelo projeto, que será encaminhado ao Senado, o Executivo deverá realizar a regulamentação e a fiscalização necessárias, sem prejuízo da aplicação de sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

A proposta determina que o Poder Executivo deverá realizar a regulamentação e a fiscalização necessárias, sem prejuízo da aplicação de sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Se houver cobrança de multa por descumprimento da norma, o dinheiro deverá ser aplicado em medidas de combate à covid-19.

*Com informações da Agência Câmara

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Sogra de Flordelis morre de infarto nove meses após assassinato do filho

Da esquerda para a direita: Michelle do Carmo, pastor Luan Santos, vereador Misael, Maria Edna do Carmo e Daniel dos Santos de Souza, filho biológico de Flordelis e Carmo

A sogra da cantora e deputada Flordelis, Maria Edna do Carmo, morreu aos 65 anos de idade em decorrência de um infarto. Ela era mãe do pastor Anderson do Carmo, morto há nove meses na casa de sua família.

Um pico elevado de glicose causou o infarto de Maria Edna, que morreu na madrugada desta quarta-feira, 08 de abril, em São Paulo. Antes de falecer, ela perdeu também sua outra filha, Michele, que faleceu em outubro do ano passado “de desgosto”, segundo o advogado da família.

Maria Edna sofreu intensamente nos últimos nove meses com a perda de dois filhos em menos de cinco meses. Em junho de 2019, Anderson foi morto a tiros dentro de sua casa, em Niterói. Em outubro do mesmo ano foi a vez da filha, o que agravou seu estado de saúde.

“Faz nove meses e 22 dias em que a sensação de impunidade matou a mãe hoje e matou a irmã três meses após a morte do irmão, sem que as investigações fossem concluídas e as duas poderem ver a justiça ser feita, que era o que tanto buscavam. Acredito que essa paralisação das investigações referentes a Flordelis ocorra por se tratar de uma deputada federal. Por isso, são vistas com outros olhos, de outra forma”, declarou o advogado Ângelo Máximo, que defende a família de Anderson.

De acordo com informações do portal Uol, Misael dos Santos, um dos filhos de Flordelis e Anderson, também comentou a morte da avó em suas redes sociais: “Em sua vida, contrariamente à ordem natural, ela enterrou dois filhos em um curto espaço de tempo. E hoje, pouco mais de nove meses após enterrar o primeiro filho morto e ver sua diabete descontrolar em virtude da dor, ela não suportou e nos deixou durante a madrugada, após sofrer um elevado pico de glicose”.

“Enquanto aguardo o tempo passar na esperança de que a falta do Pr. Anderson seja amenizada, vejo ele morrer cada vez mais em cada uma das pessoas que o amavam e partiram após ele. A tragédia de seu assassinato acabou por nos trazer outras imensuráveis perdas”, lamentou o vereador de São Gonçalo (RJ).

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Projeto para quebrar patente em razão da Covid-19 une PT a base de Bolsonaro

Máscara de mergulho adaptada para ser usada em respiradores artificiais - Divulgação

Um grupo de 11 deputados federais pertencentes a 8 partidos, do PT ao PSL, apresentou projeto de lei para tornar possível a quebra de patente de medicamentos e equipamentos utilizados no combate ao coronavírus. 

A proposta é acrescentar um dispositivo na lei 9.279/96, que trata da propriedade intelectual, permitindo a chamada licença compulsória em casos de emergência de saúde pública ou de pandemia, como ocorre no momento.
 

Enquanto essa situação perdurar, diz o projeto, será livre a produção de vacinas, diagnósticos, reagentes, dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual e “quaisquer outras tecnologias utilizadas para atender às necessidades de saúde relacionadas à emergência”.

Um parágrafo específico do texto deixa claro que a quebra de patente valeria imediatamente para a pandemia de Covid-19.

O projeto uniu opostos ideológicos. À esquerda, é assinado pelos petistas Alexandre Padilha (SP) e Jorge Solla (BA) e pela fluminense Jandira Feghali (PC do B).

À direita, uma das coautoras é Soraya Manato (ES), que foi eleita pelo PSL, mas deve migrar para a nova legenda bolsonarista, a Aliança Pelo Brasil, em processo de formação.

Também patrocinam a iniciativa três deputados do PP —Hiran Gonçalves (RR), Pedro Westphalen (RS) e Dr. Luiz Antonio Junior (RJ)—, além de Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), Carmem Zanotto (Cidadania-SC), Zacharias Calil (DEM-GO) e Mariana Carvalho (PSDB-RO).

A proposta foi apresentada no último dia 2 de abril a partir de debates realizados pela comissão da Câmara formada para discutir a crise do coronavírus.

O projeto prevê que o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) defina a lista dos equipamentos e remédios que poderão ter a patente quebrada nessas situações.

A licença compulsória se estenderia também às patentes sob análise.

Durante o período de emergência, o titular da patente continuaria sendo remunerado, com percentual de 1,5% sobre o preço comercializado. A diferença é que outras empresas também poderiam produzir e vender o produto.

“Esse é um projeto que salva vidas, e seria importante que fosse aprovado pelo Congresso o mais rápido possível”, afirma Pedro Vilardi, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual, coletivo de organizações da sociedade civil que analisa a questão das patentes na área de saúde.

Segundo Vilardi, há um movimento global de suspensão de patentes em razão da pandemia, com iniciativas parecidas em países como Israel, Alemanha, Canadá, Chile, Equador e Argentina.

“É preciso oferecer ao Estado brasileiro o maior leque de possibilidades de obtenção desses produtos, seja na produção nacional ou na importação. Para isso, a licença compulsória é fundamental”, diz.

Até hoje, houve um caso de quebra de patentes, do medicamento Efavirenz, usado para o tratamento contra a Aids, em 2007. Na época, remédios genéricos foram importados da Índia, até que o Brasil desenvolvesse a capacidade de produzi-los.

Voluntariamente, algumas empresas privadas estão abrindo mão de suas patentes para aumentar a oferta de produtos necessários ao combate à Covid-19.

Dois exemplos são a Medtronic, empresa americana que produz respiradores artificiais e disponibilizou o código-fonte das máquinas no mercado, e a Abbvie, laboratório americano que abriu a patente de antirretrovirais.

Nesta terça-feira (7), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), ligado ao Ministério do Saúde, publicou moção de apoio ao projeto de lei.

“Uma pandemia desta magnitude exige a rápida utilização de diagnósticos, vacinas e medicamentos”, afirma o CNS no texto.​

Em nota, a Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), que reúne os fabricantes de remédios, se coloca contrária ao projeto.

"O licenciamento compulsório representa uma grande ameaça à pesquisa e ao desenvolvimento de novos tratamentos, por inviabilizar a sustentabilidade da pesquisa científica", afirma.

A entidade diz que haveria prejuízo à credibilidade do Brasil, pelo fato de a medida ir contra acordos internacionais de que o país é signatário.

Segundo a Interfarma, para um novo medicamento se mostrar seguro e eficiente são necessários em média dez anos de pesquisa e US$ 1 bilhão investidos.

"Frente à urgência da Covid-19, investimentos ainda maiores são necessários para acelerar o processo de pesquisa", afirma.

Nesta terça (7), o Inpi publicou portaria que coloca como prioridade o exame de pedidos de patentes de produtos relacionados ao combate à Covid-19.

Esses pedidos terão trâmite prioritário na análise, segundo o instituto. O objetivo é estimular empresas nacionais a realizarem pesquisas de medicamentos e equipamentos usados contra a pandemia. 

Folha

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