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segunda-feira, 27 de abril de 2020

Processos de impeachment precisam ser ‘pensados com muito cuidado’, afirma Maia

BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quebrou nesta tarde um silêncio de mais de uma semana e sinalizou, sem dizer diretamente, que, apesar do crescente número de pedidos de impeachment ao presidente da República, Jair Bolsonaro, ele não deve pautar a abertura de um processo nesse momento. 

“É claro que os ex-ministros (da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o da Justiça, Sérgio Moro) são homens de credibilidade e geram pressão na sociedade. Mas acho que todos esses processos (impeachment e CPIs) precisam ser pensados com muito cuidado”, disse Maia. “Devemos ter paciência e equilíbrio e não ter açodamento”, afirma.

Para Maia, uma crise política, em plena pandemia, poderia agravar ainda mais os impactos econômicos que devem ser sentidos pelo Brasil nos próximos meses. O deputado evitou se aprofundar mais no assunto. “Quando você trata por tema como impeachment, sou juiz. Não posso comentar”, disse.

Maia saiu dos holofotes desde o último domingo, 19, quando Bolsonaro participou de uma manifestação pró-ditadura em Brasília. O deputado não havia concedido entrevistas desde então.

Desde sexta, 24, a Câmara recebeu três novos pedidos. Já são quase 30. Os três mais recentes foram protocolados pelo PDT, pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) e pelo Movimento Brasil Livre (MBL). Há também pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista formalizado pelo PSDB. Dos pedidos, sete têm relação com a participação do presidente em manifestações que defendem a retomada da atividade econômica em todo o País durante a pandemia da covid-19.

Maia disse não ser um político de conflitos e que, nos últimos, enquanto o País acompanhou conflitos dentro do próprio governo, ele refletiu sobre o papel do parlamento.


O deputado ressaltou que o momento é para focar no enfrentamento à crise da covid-19 e falou sobre os impactos na saúde e economia da pandemia. “Já se projeta aumento de 16% de desemprego; aumento da economia informal chegando a 50% dos empregos”, disse.

Para ele, o parlamento tem de priorizar essa crise. “Devemos voltar a debater de forma específica o enfrentamento do coronavírus. Não podemos tirar do debate e da pauta do parlamento os projetos e projeções que temos no enfrentamento. Essa deve ser nossa prioridade”, disse.  
Estadao

Bolsonaro é alvo de três pedidos de impeachment após acusações de Moro

Desde a última sexta-feira (24), quando o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro anunciou sua demissão, a Câmara dos Deputados já recebeu três novos pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Ele é acusado de ter cometido crimes de responsabilidade previstos na Constituição Federal e na Lei do Impeachment.

Um dos pedidos foi feito pela ex-líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que é a atual líder do PSL — partido pelo qual Bolsonaro foi eleito.

Por meio das redes sociais, a deputada anunciou que havia protocolado o documento ainda na sexta-feira. "Os crimes de responsabilidade envolvem as manobras de interferência na Polícia Federal e falsidade ideológica", afirma Hasselmann.

Após um ano e quatro meses no cargo, Moro pediu demissão depois de Bolsonaro ter exonerado do cargo de diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, indicado pelo ex-ministro. Na avaliação de Hasselmann, a exoneração de Valeixo configura uma tentativa de interferir no comando da PF.

Ao anunciar a demissão, Moro também negou ter assinado o ato de exoneração de Valeixo. Para Hasselmann, isso pode indicar que o presidente também tenha praticado o crime de falsidade ideológica, já que o nome de Moro aparece na primeira versão do documento publicada no Diário Oficial. A publicação foi posteriormente retificada.

O ex-candidato à Presidência da República, ex-governador, ex-ministro e ex-deputado federal Ciro Gomes assina outro pedido de impeachment no qual acusa Bolsonaro de ter praticado diversos crimes de responsabilidade, entre os quais: atentar contra o livre exercício dos Poderes; violar direito ou garantia individual; e interferir em estados ou municípios com desobediência às normas constitucionais.

O terceiro pedido é assinado pelo senador Randolph Rodrigues e também acusa o presidente de descumprir diversos dispositivos da Constituição Federal e da Lei do Impeachment, em especial os relacionados ao Estado Democrático de Direito.

Outros pedidos

Os três pedidos se somam a outros 27 que já haviam sido apresentados.
Sete deles, por exemplo, têm relação com a participação do presidente em manifestações que defendem a retomada da atividade econômica em todo o País durante a pandemia de Covid-19. Bolsonaro é acusado de minimizar a exposição da população ao novo coronavírus, causador da Covid-19.

CPMI

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), divulgou nota à imprensa informando que formalizou o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) para apurar os eventuais crimes praticados por Bolsonaro. "O presidente Jair Bolsonaro mais atacou Sérgio Moro do que prestou esclarecimentos sobre os fatos graves a ele imputados pelo ex-ministro da Justiça", diz a nota do PSDB.

Rito

Segundo a Constituição, a Câmara dos Deputados é responsável pela admissibilidade de denúncia por crime de responsabilidade do presidente da República. A análise inicial é feita pelo presidente da Casa.

Caso seja julgada procedente, a denúncia será votada por uma comissão especial e, em seguida, pelo Plenário. Se for aprovada a admissibilidade na Câmara, o julgamento da denúncia é conduzido pelo Senado, sob o comando do presidente do STF. uol

Advogado-geral da União, André Mendonça vira favorito para Ministério da Justiça

O advogado-geral da União, ministro André Luiz de Almeida Mendonça Foto: Jorge William / Agência O Globo
O advogado-geral da União, ministro André Luiz de Almeida Mendonça Foto: Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA - O advogado-geral da União, André Mendonça, virou, nesta segunda-feira, o favorito para assumir o Ministério da Justiça. Segundo aliados, o presidente Jair Bolsonaro tem sido aconselhado a escolher um nome menos identificado com sua família para substituir Sergio Moro.
 
De acordo com relatos, integrantes da ala militar do governo têm defendido o nome do AGU, sob a justificativa de que ele, além de ter menos ligação com o clã presidencial, teria mais “musculatura jurídica” para o cargo.
Mendonça conheceu Bolsonaro em 21 de novembro de 2018, no mesmo dia em que foi escolhido para comandar a Advocacia-Geral da União. O agora AGU chegou ao gabinete do governo de transição no Centro Cultural Banco do Brasil de Brasília pelas mãos de Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência).

De acordo com aliados de Bolsonaro, a escolha de Mendonça pouparia o presidente de críticas sobre suposta tentativa de tutela do Palácio do Planalto sobre a Justiça. Oliveira, até então o mais cotado para o posto, já foi chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Na tarde desta segunda-feira, Bolsonaro afirmou na porta do Palácio da Alvorada que o novo ministro da Justiça e Segurança Pública “vai ser surpresa”, em um indicativo de que poderá mudar de ideia sobre a indicação de Jorge Oliveira.
 
Em conversa com jornalistas, Bolsonaro admitiu também que considera o advogado-geral da União, André Mendonça, “um bom nome”.
 
- Eu assino [a nomeação] e a intenção é publicar no DO [Diário Oficial] de amanhã cedo - afirmou o presidente.- Vocês vão ter uma surpresa positiva, tem dois nomes postos à mesa, o Jorge e outro. Eu não vou falar porque, se muda, vão falar que eu recuei.

Bolsonaro disse que, além do conhecimento técnico, está buscando “capacidade de dialogar com outros poderes, que tenha boa entrada no Supremo, no TCU, no Congresso”. oglobo

Senador pede que a PF faça busca e apreensão no celular de Carla Zambelli

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) fez pedido ao STF nesta segunda-feira (27) solicitando que a Procuradoria Geral da República emita mandado de busca e apreensão do celular da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). A perícia seria feita pela Polícia Federal.

No pedido, ele argumenta que uma perícia no celular de Zambelli pode mostrar o "verdadeiro teor das conversas mantidas pela deputada com o ex-ministro [Sergio] Moro", o que, segundo o pedido, seria essencial para revelar eventuais crimes praticados por Moro, Zambelli ou Jair Bolsonaro.

Na sexta-feira (24), o Jornal Nacional exibiu mensagens trocadas entre Moro e Zambelli.
As mensagens, segundo o ex-ministro, provam que ele não condicionou aceitar a troca na PF a uma futura indicação para o STF - acusação feita por Bolsonaro.

Nas mensagens, Zambelli diz: "por favor ministro, aceite [Alexandre] Ramagem [diretor da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência, e um dos candidatos de Bolsonaro para assumir o comando da PF]".

A deputada continua: "e vá em setembro para o STF. Eu me comprometo a ajudar, a fazer JB [Jair Bolsonaro] prometer". Como resposta, Moro escreve que não está à venda. otempo

Mourão diz que governo pode prolongar pagamento dos R$ 600

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRB) disse nesta segunda-feira (27/04) que o governo pode prolongar a ajuda emergencial de R$ 600, caso seja necessário socorrer pessoas desempregadas pela crise do coronavírus. Segundo o vice, a manutenção da ajuda emergencial para além dos três meses inicialmente definidos poderá ser uma forma de o governo se manter distante de “uma ameaça à perturbação social”, como foram os protestos de 2013 no Brasil, ou a recente revolta popular no Chile.

Mourão apontou que a área de inteligência do governo está atenta a sinais de “perturbação social”, que, por enquanto, em sua avaliação, ainda não existem, mas que é uma preocupação.

“Não temos nenhum indício de perturbação social, mas está sendo acompanhado pela área de inteligência do governo de forma diuturna, no sentido de a gente não se deixar surpreender por isso e, caso necessário, poderá ser mantida essa medida de auxílio às pessoas que estão desempregadas por mais de um tempo”, disse o vice, ao participar de uma entrevista transmitida pela internet com a Arko Advice.
Metropole

Pesquisa aponta que igreja é prioridade pós-isolamento

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Ideia Big Data apontou que as igrejas serão o primeiro local que os brasileiros voltarão a frequentar logo após o fim das quarentenas pelo país em razão da pandemia de Covid-19.

O estudo, que ouviu 1.667 brasileiros, indicou que 32% dos entrevistados voltarão às igrejas na mesma semana do fim do isolamento, outros 14% afirmaram que voltariam após 15 dias, e 22% disseram que esperariam um mês para frequentar os cultos.

Na segunda colocação quanto aos setores de preferência dos entrevistados, apareceram os salões de beleza, com 24% das pessoas afirmando que devem voltar a frequentar os estabelecimentos ainda na primeira semana pós-quarentena. Nas últimas colocações apareceram os cinemas, com 10%, e as casas noturnas, com 7%.

A análise que ainda elencou setores como lanchonetes, shoppings, restaurantes, festas, comemorações e bares, teve margem de erro de 4% e foi feita entre os dias 21 e 22 de abril, via aplicativo, com brasileiros de 18 anos ou mais.
 PN

Moro deve falar à CPI das Fake News assim que for chamado

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro deve falar à CPI da Fake News assim que for chamado pelos parlamentares. Fontes ouvidas pelo Blog de Andréia Sadi têm repetido que o depoimento do ex-ministro será importante para aprofundar a interferência política do presidente Bolsonaro na Polícia Federal, acusação feita por Moro durante coletiva em que anunciou sua demissão, na sexta-feira (27).
Segundo  o blog, a quem pergunta se Moro comparecerá à CPI, o ex-ministro repete que a ida não depende dele. Ele pode ser convidado ou convocado pela comissão.

A expectativa de parlamentares é que Moro vá, atendendo a convite, e tenha munição para além das mensagens apresentadas na última sexta-feira, que apontariam a insistência do presidente na troca da PF, com objetivo final de blindar sua família de investigações.

As atividades da CPI das Fake News, assim como as de outras comissões do Congresso, estão suspensas por conta da pandemia. Os trabalhos deveriam ter sido encerrados em 13 de abril mas foram prorrogados por mais 180 dias – que passam a ser contados depois que os trabalhos forem retomados –, numa derrota imposta pelo Congresso a Bolsonaro.

Os integrantes da comissão articulam para retomar os trabalhos o mais rápido possível, e vão apelar ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, para que isso ocorra.

O Palácio do Planalto acompanha as movimentações de Moro: teme a repercussão de uma ida do ex-ministro à CPI das Fake News combinada com o que Moro pode entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito que está sob relatoria do ministro Celso de Mello.

Fonte: Blog de Andreia Sadi / TV Globo / Portal G1/