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quinta-feira, 30 de abril de 2020

Coronavírus: segundo Mandetta, sistema de saúde já está em colapso

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) usou o Twitter nesta quinta-feira (30) para alertar que o sistema de saúde brasileiro já vive um colapso por causa da pandemia do novo coronavírus.

“Sempre foi uma previsão que torci para não se cumprir, que trabalhei para evitar, mas que infelizmente estamos vivendo”, disse Mandetta no Twitter. Ele compartilhou uma reportagem da revista Veja com o título "Colapso previsto por Mandetta começa a se tornar realidade".
Ele foi demitido no dia 16 deste mês após inúmeras discordâncias com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A principal delas, as medidas de distanciamento social. O ex-ministro pregava seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), enquanto Bolsonaro defende maior flexibilização do isolamento e minimiza os impactos das mortes, afirmando que 70% da população será infectada. O presidente tem como principal preocupação a retomada das atividades econômicas.
Vale relembrar que Mandetta realmente fez previsões enquanto esteve à frente da pasta. Em declaração feita em 20 de março, o ex-ministro disse que o “apagão sanitário” ocorreria no fim deste mês. "Claramente, em final de abril nosso sistema de saúde entra em colapso", afirmou após reunião com o presidente Bolsonaro e um grupo de empresários. "O que é um colapso? Você pode ter o dinheiro, o plano de saúde, mas simplesmente não há sistema para você entrar", explicou em seguida.
De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, divulgado nessa quarta-feira (29), já são 5.466 mortes e 78.162 casos confirmados de coronavírus. Foram registrados 449 óbitos nas últimas 24 horas.
Nesta semana, o Brasil passou a China no número de mortes pela COVID-19. O país asiático, que começa a voltar à normalidade após quatro meses sofrendo com o surto da doença, foi o primeiro a registrar casos do novo coronavírus.
EM

Coronavírus: Guedes diz que país pode imprimir dinheiro contra desemprego

O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou nesta quinta-feira (30/04) em imprimir dinheiro como uma das formas de enfrentamento à crise imposta pelo coronavírus. A opinião chama a atenção porque Guedes é um expoente da escola liberal de economia, que tem como um de seus dogmas a redução do Estado e dos gastos públicos. Para o ministro, porém, “bons” e “bem informados” economistas não podem ter dogmas e precisam estar atentos a “todas as possibilidades”.

“O Banco Central pode, sim, emitir moeda e, pode sim, comprar título e aí você pode monetizar a economia, sem que haja impacto inflacionário”, disse Guedes em audiência na Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas Relacionadas ao Coronavírus no Congresso Nacional.
A impressão de dinheiro, porém, ainda é uma possibilidade distante na cabeça do ministro. Segundo ele, poderá ocorrer se houver a combinação de desemprego em massa, inflação zerada ou quase e colapso dos juros que impeça a venda de títulos a longo prazo. Nesse caso, segundo Guedes, “existe a armadilha da liquidez”.
Sem esquecer das reformas
Apesar da fala sobre emitir moeda, Guedes também focou nas reformas que o governo vinha promovendo e na necessidade de não perder a austeridade de vista. “Nós sabemos que o mundo espera que as reformas prossigam e que a gente tenha austeridade do ponto de vista de entender que em uma crise não pode faltar dinheiro para a saúde. Mas isso não pode virar uma farra eleitoral”, avaliou.
Lula e Guedes
Quem tem pedido que o governo imprima dinheiro para lidar com o coronavírus é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista na última quarta-feira (29/04) a uma rádio, ele voltou a bater na tecla.

“Sou favorável que o Brasil possa rodar dinheiro, aumentar a massa monetária do país para que as pessoas tenham como sobreviver”, defendeu.
 Metropole

Marcha pela Vida esse ano será virtual por causa da pandemia; saiba como participar

A 13ª Marcha Nacional pela Vida acontecerá no dia 2 de Junho e esse ano de um jeito diferente. Em virtude do contexto gerado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Movimento Brasil sem Aborto vai realizar a marcha de 2020 na modalidade virtual.

O objetivo é manter a mobilização contra o aborto de forma a se adequar aos cuidados de distanciamento social e não realização de eventos com aglomeração de pessoas. Dessa forma, o movimento contribui para a proteção da vida de todos os participantes e de não proliferação do contágio do vírus.

A participação será feita através do envio de fotos até o dia 4 de maio pelo link disponível no site brasilsemaborto.org. Os participantes também assinarão um termo de autorização de uso de imagem e voz. Marcha Virtual pela Vida acontecerá pelas redes sociais.

A Marcha se insere no contexto de uma mobilização pela defesa da vida aconteceu recentemente em todo o país quando o Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento em plenário virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5581 para descriminalizar o aborto para grávidas com zika vírus. O período da manifestação dos votos termina nesta quinta-feira, 30, mas a maioria ministros acompanhou o voto da relatora pelo arquivamento da ADI.

Entidades pró-vida percebem com preocupação o ativismo judicial do STF. Segundo o consultor jurídico da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dr. Hugo Sarubbi Cysneiros, não há silêncio do Congresso Nacional sobre o tema aborto, pois já existe uma legislação específica para a interrupção da gravidez.  

“Não há motivo para o STF querer assumir a função do Legislativo, pois não há omissão nenhuma do Congresso”.
Veja o vídeo convite da Marcha Virtual pela Vida:
 Acesse o link para a inscrição: brasilsemaborto.org
JM

Raí pede renúncia de Bolsonaro e diz que São Paulo é contra retorno do futebol

O diretor-executivo de futebol do São Paulo, Raí, deixou de lado o seu discurso geralmente sem polêmicas e fez duras críticas ao Presidente da República Jair Bolsonaro. De acordo com o dirigente tricolor, o ideal seria que o político renunciasse ao cargo para evitar um processo de impeachment em razão de suas decisões.

“Se perder a governabilidade, eu torço e espero uma renúncia para evitar o processo de impeachment, que sempre é traumático. Porque o foco tem que ser a pandemia. (O impeachment) não é uma coisa que tem de se pensar agora, energia nenhuma pode ser gasta nisso, mas se estiver prejudicando ainda mais essa crise gigantesca de saúde, sanitária, tem que ser considerado”, disse o dirigente, em entrevista ao Globoesporte.com 

Raí criticou a postura do presidente em relação a forma com que está combatendo a pandemia do coronavírus. “Um posicionamento atabalhoado, é o mínimo que se pode dizer. Naquele momento, por exemplo, que ele deu aquele depoimento em rede nacional… Ele está no limite, muitas vezes, da irresponsabilidade, quando ele vai contra todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde”, opinou.

O dirigente também deixou claro que sua irritação com Bolsonaro não se resume apenas pela forma com que ele está tratando a covid-19, mas também como administra o País. “Outro absurdo do Bolsonaro é inventar crises políticas ou de interesses próprios, familiares, no meio de uma pandemia. É inaceitável. Tenho certeza que muita gente concorda, inclusive alguns apoiadores do Bolsonaro. Ele foi eleito democraticamente, mas a própria democracia está conseguindo frear”, continuou.

O diretor afirmou que o São Paulo é contra o retorno precoce do futebol brasileiro, apesar da situação financeira delicada que o clube, assim como a maioria dos outros times pelo Brasil, vive. “É bom deixar claro e reforçar que a posição do São Paulo não é voltar rápido. É voltar ao seu tempo, com as orientações, e gradativamente, começando obviamente o treino sem uma data certa de quando o campeonato vai retornar.”

Mantendo um discurso direto e até fugindo de seu estilo de entrevistas, Raí reclamou até mesmo do presidencialismo. “Eu acho que isso me fez até questionar o presidencialismo. Estar sujeito a uma pessoa como essa, a um presidente como esse, que foi eleito democraticamente, mas que toma decisões que confundem completamente a população. Por causa dele, e aí o cálculo pode até ser feito, milhares de mortes a mais vão acontecer”, completou. Istoé

Bolsonaro diz que aguarda recurso para não ter que divulgar resultado de exame do coronavírus


BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 30, que a lei lhe garante o direito de não apresentar o resultado dos exames de covid-19 que realizou para saber se estava com a doença. Em declaração em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente disse, no entanto, que se a decisão judicial que garante a divulgação for mantida, não terá alternativa.  
 
Na segunda-feira, O Estado de S. Paulo garantiu na Justiça Federal o direito de obter “os laudos de todos os exames” de novo coronavírus feitos pelo presidente da República. Bolsonaro se recusa a divulgar os papéis. 
 
"A AGU (Advocacia-Geral da União) deve ter recorrido. E se nós perdermos o recurso daí vai ser apresentado. E vou me sentir violentado. A lei vale para o presidente e mais humilde cidadão brasileiro", disse o presidente antes de embarcar para Porto Alegre, onde participará de solenidade do Exército.  

A juíza Ana Lúcia Petri Betto deu prazo de 48 horas para a União apresentar os resultados dos exames. O prazo termina nesta quinta-feira.

Antes mesmo de ser oficialmente notificada, a AGU enviou à Justiça Federal de São Paulo uma manifestação em que se opõe à divulgação do resultado do exame de Bolsonaro. Em seis páginas, a Advocacia-Geral da União diz que o pedido deve ser negado, sob a alegação de que a “intimidade e a privacidade são direitos individuais”.

"Você sabe que tem uma lei que garante a intimidade, né? Se nós dois estivermos com uma doença grave não somos obrigados a divulgar o laudo. Essa é uma lei e lei vale para todo mundo", afirmou o presidente.

Juristas, no entanto, discordam do entendimento de Bolsonaro. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto considerou “juridicamente correta” a decisão da Justiça. Na avaliação do ex-magistrado, o Brasil tem o direito de saber da saúde do presidente.

“O País tem o direito de saber da saúde do seu presidente, até porque se trata de doença transmissível e, ao que se sabe, o presidente não se submeteu a nenhum isolamento físico”, afirmou Ayres Britto.

“No momento em que vivemos planetariamente, a matéria não se inscreve no âmbito da intimidade, nem mesmo da vida privada do presidente. O próprio presidente antecipou o interesse coletivo no resultado do exame a que se submeteu ao tornar pública a realização desse mesmo exame”, completou.

Bolsonaro fez o exame para o vírus duas vezes, em 12 e 17 de março, após voltar de missão oficial nos Estados Unidos, onde se encontrou com o presidente Donald Trump. Nas duas ocasiões, o chefe do Executivo informou, via redes sociais, que testou negativo para a doença, mas não exibiu cópia dos resultados. Pelo menos 23 pessoas que acompanharam o presidente na visita aos Estados Unidos, incluindo auxiliares próximos, foram diagnosticadas posteriormente com a doença.  

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, é “injustificável” Bolsonaro ainda não ter divulgado os exames. “Em especial em uma situação de epidemia, torna-se relevante que o presidente seja transparente e divulgue o resultado oficial do seu exame, a exemplo do que fizeram vários líderes de países democráticos.”
 Estadão

Recomendação é não divulgar áudio de reunião com Moro, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (30) que recebeu uma recomendação para não divulgar o áudio da última reunião interministerial na qual o ex-ministro Sérgio Moro participou. “Último conselho que tive é não divulgar para não criar turbulência. Uma reunião reservada, então é essa a ideia. Talvez saia, mas por enquanto não”, disse o mandatário nesta quinta-feira, 30, ao deixar o Palácio da Alvorada.

Em declarações recentes, o presidente prometeu que divulgaria a gravação da última reunião ministerial da qual Moro participou, no dia 14 passado, para provar solicitações que fez ao ex-chefe da Justiça, em especial para que Moro se posicionasse sobre prisões, consideradas por Bolsonaro como “ilegais”, de cidadãos que quebraram as orientações de isolamento para evitar a disseminação do novo coronavírus.

“Não tem nada de mais, é a maneira como me conduzi, como me referi ao ministro da Justiça tratando da questão de mulheres e senhores sendo algemados sem uma participação dele”. Antes de recuar da divulgação, Bolsonaro havia dito que pediu autorização dos outros ministros para tornar a gravação pública.

O presidente também se defendeu mais uma vez das acusações sobre tentativas de interferência na Polícia Federal feitas por Sérgio Moro na sexta-feira (24), quando o ex-ministro pediu demissão. Exame

STF nega pedido de Eduardo Bolsonaro para suspender CPMI das fake news

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar ação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para suspender a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. O Palácio do Planalto acompanha com apreensão os trabalhos do grupo, que mira a militância digital bolsonarista.

A CPMI foi instalada em 4 de setembro do ano passado com o objetivo de apurar, no período de 180 dias ,”ataques cibernéticos que atentassem contra a democracia e o debate público”. Em 2 de abril, no entanto, a Mesa Diretora apresentou as assinaturas suficientes para a sua prorrogação. 

O requerimento foi lido e enviado para publicação, sendo que a comissão agora pode funcionar até 24 de outubro.

A ação do filho do presidente é assinada pela advogada da família Bolsonaro, Karina Kufa, que também é uma das coordenadoras do Aliança Pelo Brasil, partido lançado pelo presidente da República que até agora não recolheu o número mínimo de assinaturas para sair do papel. Nela, Eduardo Bolsonaro argumenta que, no decorrer das sessões, os objetivos da CPMI foram “desvirtuados”.

“Ao contrário do alegado pelo impetrante (Eduardo Bolsonaro), a investigação da utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018 constitui um dos objetos principais da referida CPMI, e não mera questão acessória, de modo que não se verifica violação a direito líquido e certo do impetrante”, observou Gilmar Mendes.

O próprio ministro observou que os trabalhos da comissão estão diretamente ligados a dois inquéritos instaurados pelo Supremo – o das fake news (que apura ameaças, ofensas e notícias falsas disseminadas contra integrantes da Corte e seus familiares) e o dos protestos antidemocráticos do domingo retrasado, convocados com mensagens contra o Congresso e o próprio STF.

No segundo caso, o inquérito investiga a autoria e o financiamento dos atos contra a democracia, que contaram em Brasília com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

“Essas investigações são de vital importância para o desvendamento da atuação de verdadeiras quadrilhas organizadas que, por meio de mecanismos ocultos de financiamento, impulsionam estratégias de desinformação, atuam como milícias digitais, que manipulam o debate público e violam a ordem democrática”, pontuou Gilmar Mendes.

Para Mendes, a espiralização do discurso do ódio em tempos de pandemia “impõe a priorização da apuração de atos odiosos de ciberbullying, recorrentemente praticados contra autoridades públicas e agentes privados”.

Acusação
O filho do presidente da República acusa o presidente da CPMI, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), de aprovar requerimentos “em bloco e a toque de caixa, deixando de garantir os direitos regimentais e negando aos deputados da base aliada ao governo de situação seu direito ao contraditório”.

O deputado aponta situações, que segundo ele, exemplificam essas aprovações. Uma delas teria acontecido na 4ª reunião, ocorrida em 25 de setembro de 2019, em que teriam sido aprovados 85 requerimentos de uma só vez. O deputado alega que a CPMI estaria sendo usada de forma “orquestrada”.
 Exame