Municípios começam a receber recursos destinados à assistência social

Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta sexta-feira (8). A transferência do dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho e será feita pelo Ministério da Cidadania, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, e tem por objetivo proteger a população vulnerável, que mais tem sofrido as consequências da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“Vamos fazer o pagamento de uma parcela que vai englobar três meses, exatamente para dar condições para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). É um exército que chamo ‘do bem’, próximo de 200 mil pessoas que estão em cada canto do Brasil, levando não apenas alimento e prevenção, mas carinho, conforto e estímulo para a população enfrentar este momento”, disse o ministro Onyx Lorenzoni,

Um segundo repasse será feito em 8 de junho, serão mais R$ 600 milhões, referentes aos meses de julho, agosto e setembro. Com isso, o total destinado para o fortalecimento da assistência social, via cofinanciamento do Suas, chegará a R$ 1,2 bilhão. Os recursos foram garantidos na Medida Provisória nº 953, publicada em 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões.

De acordo com o ministério, outra parte dos recursos será destinada para os municípios atuarem em três frentes: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as equipes de assistência social; compra de alimentos para as instituições que cuidam de idosos, além de orfanatos; e ações de acolhimento e abrigamento de moradores de rua. O anúncio da aplicação desses recursos foi feito no dia 30 de abril.

“É um volume de R$ 1,03 bilhão para a aquisição. Nós temos hoje 1.686 municípios brasileiros habilitados a receber os recursos. São R$ 159 milhões que estão sendo transferidos a partir de hoje para esses municípios, também no sistema de duas parcelas. Recebe um primeiro volume que permite o atendimento por três meses e, depois, uma segunda parcela em junho, para atender outros três meses”, disse Lorenzoni.

*Com informações do Ministério da Cidadania

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Governo lança concurso de máscara infantil e prêmio inclui café com 1ª dama

O governo federal anunciou hoje que lançará um concurso de produção de máscaras infantis com o intuito de conscientizar as crianças da importância do uso das máscaras de proteção. Os vencedores terão como prêmio uma viagem à Brasília e um café com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O anúncio foi feito pela ministra Damares Alves (Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) durante entrevista coletiva para tratar de ações do governo no combate ao coronavírus. A titular da pasta afirmou que, na próxima semana, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente lançará um concurso para que as crianças produzam as próprias máscaras.

De acordo com a ministra, o concurso premiará as 50 melhores máscaras. Ela não divulgou qual será o prêmio e quais as condições, apenas reiterou que os detalhes devem ser anunciados na próxima semana.

Já as três crianças que apresentarem as melhores confecções ganharão uma viagem à Brasília, em dezembro, onde conhecerão o Palácio do Planalto e serão acompanhadas pela primeira-dama.

"As três melhores terão um acompanhamento. Na semana do Natal, essas crianças conhecerão Brasília e vão tomar um café da tarde com a primeira-dama. Vão conhecer o palácio e passar uma tarde acompanhadas da primeira-dama", disse Damares.

Defesa de máscaras lúdicas

Na última semana, a titular da pasta já havia declarado sobre a importância de conscientizar crianças sobre o uso das máscaras. Ela chegou à entrevista coletiva vestindo uma máscara de Mulher-Maravilha, em alusão à super-heroína, e defendeu a confecção de máscaras lúdicas para os menores.

Já na coletiva de hoje, Damares usou uma máscara de Mulher-Aranha.

"Eu vim hoje de Mulher-Aranha. Existe, sim, Mulher-Aranha, viu crianças?", disse a ministra.

uol

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Sobe para 43 os casos confirmados de Coronavírus em Vitória da Conquista

Mais oito casos foram confirmados para infecção pelo Novo Coronavírus em Vitória da Conquista nesta quinta-feira (7), chegando a 43 pessoas contaminadas até o momento – de acordo com Boletim epidemiológico atualizado que acaba de ser divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Quanto à evolução dos pacientes que testaram positivo para a doença, um encontra-se internado, 12 estão em isolamento domiciliar, 26 evoluíram para cura e quatro para óbito.

Dos 747 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pela Covid-19, até às 17h de hoje, já foram descartados 575 casos e 129 estão sob investigação. Destes, 86 aguardam resultado laboratorial e 43 aguardam coleta de amostra. 120 estão em isolamento domiciliar, oito encontram-se internados e um foi a óbito na última terça-feira (5). Neste, a coleta foi realizada e aguarda o resultado do exame que é realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública, em Salvador.

Desde o dia 20 de março, a transmissão do novo coronavírus passou a ser considerada comunitária em todo o território nacional e, por esse motivo, as definições operacionais passaram a ser definidas na Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Em crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também a coriza e a obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.

Contatos:

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911
  

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Quem não regularizou o título de eleitor não poderá votar, afirma TRE

Com o fim do prazo para transferir, regularizar ou alterar dados no título de eleitor, a partir desta quinta-feira (7) nenhuma alteração poderá ser feita no cadastro do eleitor. Segundo o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), só a partir de 3 de novembro será possível fazer qualquer mundaça e uma nova regularização.

Com isso, quem não regularizou o título cancelado não poderá votar em 2020. De acordo com o TRE, é possível fazer a emissão de uma certidão circunstanciada, caso precise do título de eleitor.

Outra consequência é para quem não transferiu e não estiver mais residindo na cidade onde tem título de eleitor. Nesse caso, a pessoa deverá justificar o voto na eleição deste ano.

O prazo também se aplicou aos que não votaram e não justificaram a ausência às urnas nas três últimas eleições. Sem regularizar essa situação, a pessoa fica impedida de participar nos pleitos municipais de 2020.

O calendário eleitoral deste ano terá o primeiro turno das eleições em 4 de outubro e o segundo, em 25 de outubro. Ao todo, serão eleitos novos prefeitos e vereadores de 5.568 cidades brasileiras.

Pela internet

Por causa das restrições impostas pela pandemia da covid-19, não tem atendimento presencial. As pessoas fizeram as solictações pela intenet, por meio da plataforma Título Net, a distância. Desde o dia 17 de abril, a Justiça Eleitoral paulista recebeu mais de 31 mil requerimentos. R7

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Embaixador do Reino Unido pede a britânicos que estão no Brasil que retornem 'imediatamente'

O embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan, pediu nesta terça-feira (5) a britânicos que estão em viagem em território brasileiro que "retornem imediatamente". Em mensagem publicada nas redes sociais, ele alertou que o governo britânico não planeja fretar voos de repatriação em meio à pandemia de novo coronavírus.

"Se você é um cidadão britânico ainda viajando no Brasil, eu reforço o pedido para que você volte ao Reino Unido imediatamente, utilizando os voos comerciais ainda disponíveis", escreveu.

If you’re a British National still travelling in 🇧🇷 I strongly urge you to go back to the 🇬🇧 immediately,using commercial flights available. There are currently no plans for chartered flights. Travelling British Nationals please inform us of your situation https://t.co/JDWyHEh9fk pic.twitter.com/u7CIDxo3XL

— Vijay Rangarajan (@VijayR_HMG) May 5, 2020

Em comunicado, a Embaixada britânica relembra que, desde 3 de abril, não há voos diretos que liguem o Brasil ao Reino Unido por causa da pandemia de Covid-19. A solução, portanto, seria retornar por meio de outros voos ainda em operação para os Estados Unidos ou para a Europa.

"Continuamos a pedir que qualquer turista britânico no Brasil escolha imediatamente essas opções [de voo] ainda disponíveis porque a capacidade é limitada", avisa a Embaixada.

O Reino Unido confirmou nesta segunda-feira 32 mil mortes por Covid-19 desde o início da pandemia. Com isso, o país se torna o mais afetado pelo novo coronavírus na Europa.

Outras embaixadas

Com o aumento no número de casos de Covid-19 no Brasil, as embaixadas dos EUA, da Alemanha e da Itália fizeram alertas semelhantes a cidadãos que ainda estejam em viagem pelo território brasileiro.

Ainda em março, a representação dos Estados Unidos pediu retorno imediato dos norte-americanos no Brasil. Depois, a embaixada alertou para a diminuição no número de voos entre os dois países. 

Em abril, a Embaixada da Alemanha também alertou para a necessidade do retorno ao país de origem por causa da pandemia. "É sua responsabilidade deixar o país agora e voltar para a Alemanha", escreveu o embaixador, Georg Witschel. 

A Embaixada da Itália, no mesmo mês, publicou comunicado em que pede para que cidadãos e residentes na Itália que estão no Brasil "por motivos de curto prazo" voltem "o mais rápido possível" e também alertou para a queda na oferta de voos.G1

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Com atendimento presencial suspenso, as solicitações de alistamento militar podem ser feitas online

Em virtude da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os atendimentos presenciais da Junta de Serviço Militar de Palmas foram suspensos por tempo indeterminado. A medida atende a ordem do Ministério da Defesa, sendo que as solicitações de alistamento e os demais atendimentos podem ser feitos de forma Online. O prazo termina no dia 30 de junho.

De acordo com a 332ª Junta de Serviço Militar de Palmas, a mudança no atendimento ao público visa seguir as recomendações dos órgãos oficiais de saúde, a fim de evitar aglomerações. 

Para se inscrever, o candidato deve acessar o endereço eletrônico oficial, no link www.alistamento.eb.mil.br. As inscrições são gratuitas  e seguem até 30 de junho e basta os interessados  informarem os seus dados pessoais, como RG, CPF, e-mail e o número do celular. Este processo na formação cidadã é essencial para os jovens que completam 18 anos em 2020. 

As inscrições também podem ser feitas  por meio do  aplicativo oficial do Exército Brasileiro, que está disponível para ser baixado nas plataformas digitais. O aplicativo é compatível nos aparelhos com os sistemas operacionais Android e iOS.

Requerimento de Certificado de Dispensa

Aos cidadãos que já passaram por essas etapas e fizeram o requerimento nas unidades do Resolve Palmas, nos meses de fevereiro, março e abril, e estão aguardando o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), a Junta alerta que os documentos estão sendo enviados exclusivamente via e-mail. 

Para mais informações os interessados devem entrar em contato com as unidades de atendimento  da Junta Militar, no Resolve Palmas da região Central, no número 63 3212–7262 e na unidade da região Sul, no fone 3212-7652.

Vale ressaltar que essa modalidade de requerimento de CDI é de caráter emergencial, quando devidamente comprovada, uma vez que a equipe está trabalhando com o quadro  pessoal reduzido.JM

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Secretaria Municipal de Saúde investiga quinta morte suspeita por Coronavírus no Município

A Secretaria Municipal de Saúde investiga o quinto falecimento de uma pessoa indicada com suspeita para Coronavírus, ocorrida na noite da última terça-feira (5). A amostra para exame foi coletada pós-morte e encaminhada para análise do Lacen, em Salvador. A Secretaria de Saúde aguarda a divulgação do resultado.

O Laboratório Central de Saúde Pública, de Salvador, não divulgou nenhum resultado hoje (06). Dessa forma, de acordo com Boletim epidemiológico, o número de casos confirmados laboratorialmente para Covid-19 no município permanece o mesmo: 35 confirmações, sendo que 26 pessoas evoluíram para cura e quatro para óbito. Outros seis pacientes ainda estão em recuperação, sendo que um permanece internado e quatro estão em isolamento domiciliar.

O total de notificações chegou a 710 casos com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus, com 561 descartados.

Estão sendo investigadas 114 pessoas, sendo que 73 aguardam resultado laboratorial e 41 aguardam coleta. Quanto ao quadro de saúde desses pacientes investigados: um foi a óbito, sete encontram-se internados e 106 estão em isolamento domiciliar.

Desde o dia 20 de março, a transmissão do novo coronavírus passou a ser considerada comunitária em todo o território nacional, e, por esse motivo, definições operacionais foram discutidas com o objetivo de orientar o serviço de Vigilância na identificação e notificação dos casos de Covid-19. Essas definições são orientadas por meio do Guia de Vigilância Epidemiológica Emergência de Saúde Pública de importância Nacional pela doença da Covid-19 e na Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.

Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Em crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também a coriza e a obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.

Contatos:

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

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