95 pessoas tiveram resultado positivo para Coronavírus em Conquista

A Secretaria Municipal de Saúde acaba de divulgar o Boletim epidemiológico atualizado que informa a confirmação de 12 novos casos de Coronavírus nesta terça-feira (19), totalizando 95 pessoas infectadas pela doença em Vitória da Conquista, até o momento. Dos casos confirmados, 49 evoluíram para cura e 42 pacientes estão em recuperação, sendo que nove encontram-se hospitalizados e 33 estão em isolamento domiciliar. Além disso, foram registrados quatro óbitos por Covid-19 de pacientes do município.

O Lacen/Salvador também divulgou hoje o resultado do exame laboratorial do paciente que faleceu no dia 10 de maio e estava sendo investigado. O resultado deu negativo para Coronavírus.

Outros 777 casos foram descartados e 173 estão sendo investigados pela Secretaria Municipal de Saúde (50 aguardam resultado laboratorial e 123 aguardam coleta de amostra para exame). Quanto ao estado de saúde dos pacientes em investigação, sete estão internados em unidade hospitalar com quadro de Síndrome Gripal ou Síndrome Gripal Aguda Grave e 166 estão em isolamento domiciliar.

Desde o dia 27 de fevereiro de 2020, até às 17h desta segunda, o município já notificou 1.045 casos com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus.

A Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado, apresenta as definições operacionais que devem ser adotadas pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado para identificação e notificação dos casos de Covid-19.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Em crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também a coriza e a obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.

Contatos:

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

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Congresso avalia adiar eleições 2020 sem prorrogação de mandato, diz Maia

A maioria dos parlamentares no Congresso Nacional considera o adiamento das eleições municipais marcadas para outubro deste ano, mas sem a prorrogação de mandatos, afirmou hoje (19) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato", falou.

Ele acrescentou que essa posição é de "quase unanimidade" atualmente. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para 4 de outubro deste ano. O segundo, se houver necessidade e somente em municípios com mais de 200 mil eleitores, está marcado para 25 de outubro.

Segundo Maia, o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai montar um grupo, possivelmente comissão mista com deputados e senadores, para discutir o tema entre si e, depois, com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso assume a presidência do TSE na próxima segunda-feira (25) no lugar da também ministra do STF Rosa Weber.

O posicionamento do Congresso coincide com o de Barroso. Em declarações anteriores, o ministro afirmou que, se tiver de adiar as eleições, o ideal é que o pleito seja feito no máximo em dezembro, sem que se prorrogue mandatos.

Ele é contra a realização das eleições municipais junto à eleição nacional, prevista para 2022. Nesse caso, em tese, atuais vereadores e prefeitos teriam os mandatos prorrogados em dois anos. UOL

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Nova ferramenta permite acompanhamento de emendas parlamentares

A partir de hoje (19), o cidadão poderá acompanhar a execução de emendas parlamentares sem destinação definida, quando o recurso é reservado a uma localidade, mas sem a definição de como será gasto. A Plataforma +Brasil, gerenciada pelo Ministério da Economia, lançou o Painel Parlamentar, que permite o monitoramento desse tipo de emenda, chamada de transferências especiais.

O Orçamento deste ano prevê R$ 598 milhões em emendas sem destinação definida para 1.296 municípios.

Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a ferramenta aumenta a transparência das informações, ao permitir o acompanhamento das políticas públicas definidas pelos municípios pela população.

As transferências especiais dão mais liberdade aos municípios na execução de ações. A Constituição, no entanto, estabelece limites. Os recursos só podem ser gastos em programas que atendam diretamente ao cidadão, como ações de educação, capacitação profissional, saúde e até artesanato. A modalidade não pode ser usada para pagar o funcionalismo – ativo, inativo ou pensionistas – nem para quitar os encargos de dívidas das prefeituras.

Criada em setembro do ano passado, a Plataforma +Brasil informatiza a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais. As transferências especiais são a décima modalidade integrada ao novo sistema. Até 2022, o governo pretende que todas as 30 modalidades de transferências da União estejam registradas na plataforma, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.

Para operacionalizarem os recursos das transferências especiais, os gestores públicos terão de se cadastrar no portal gov.br. A Secretaria de Gestão do ME elaborou um manual para ajudar as prefeituras. O material traz o passo a passo de como deve ser feito o cadastro e de como as transferências da União são registradas na Plataforma +Brasil.

O Ministério da Economia oferece três aplicativos para acompanhamento das transferências federais pelos governos locais. O App Gestão +Brasil é voltado a gestores. O App Fiscalização +Brasil fornece informações sobre obras com recursos da União, com relatórios fotográficos com georreferenciamento (marcação de local). O App Cidadão +Brasil permite o monitoramento por qualquer cidadão das transferências e convênios entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

Os aplicativos estão disponíveis na Play Store, para dispositivos do sistema Android, e na App Store, para dispositivos do sistema iOS, da Apple. Agência Brasil

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Brasil supera a marca de 100 mil recuperados do novo coronavírus

O Brasil superou a marca dos 100.00 recuperados do novo coronavírus. Segundo último balanço do Ministério da Saúde desta segunda-feira, 18, são 100.459 pessoas que já superaram a doença. Esse resultado representa quase 40% das mais de 254.000 pessoas que contraíram a doença no país. Há, ainda, 136.969 em acompanhamento e 16.792 óbitos.

Apesar de o mundo já contabilizar 4,8 milhões de casos, de acordo com dados do site Worldometer, que compila informações em tempo real de milhares de fontes no mundo, 1,9 milhão já estão recuperados, cerca de 40%. Em torno de 2,6 milhões são pacientes ainda em tratamento (98% com sintomas leves e 2% em situação séria ou crítica).

Alguns países se destacam com taxa de recuperação bem superior à média mundial. Na Alemanha, por exemplo, esse índice é de 86%. A Alemanha é conhecida por ter um dos sistemas de saúde mais eficientes do mundo. Graças à estratégia de testagem em massa da população, o país conseguiu identificar rapidamente muitos casos de covid-19 ainda no início da pandemia e, dessa maneira, pôde isolar os contaminados antes que esses espalhassem ainda mais os vírus. Com isso, conseguiu dedicar mais atenção aos doentes.

Outro país que se destaca nesse aspecto é a China, onde foram descobertos os primeiros casos do novo coronavírus, em dezembro do ano passado. O índice de pacientes recuperados é de 94%. Segundo dados do Worldometer, a China conta atualmente com apenas 82 pessoas infectadas, o que praticamente não é nada num país com 1,4 bilhão de habitantes.

Exame

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Câmara aprova uso obrigatório de máscaras em todo o país

Câmara aprova proposta que obriga o uso de máscara em todo o país Foto: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto-base de um projeto que obriga o uso de máscaras de proteção individual em todo o país durante a pandemia. A regra deverá ser observada em espaços públicos, transporte coletivo e locais privados acessíveis ao público.

Deputados ainda votam destaques ao texto. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República. Desde que o surto do coronavírus chegou ao país, alguns municípios e estados já legislaram sobre o assunto.    

De acordo com a redação aprovada pela Câmara, quem for flagrado descumprindo a regra poderá ser multado em até R$ 300, "sendo aplicada o dobro em caso de reincidência", ou seja, R$ 600.

A proposta registra ainda que estados e municípios podem fornecer o equipamento de proteção à população vulnerável. Nos locais em que não haja a distribuição, a multa não será cobrada. A nova legislação, entretanto, mantém a autonomia dos entes da federação para legislarem sobre a multa. O valor estabelecido pela lei federal só valerá em caso de ausência de normas locais sobre o assunto.

A proposta determina ainda que o montante arrecadado com as multas deve ser usado no combate à pandemia.

O texto obriga as empresas a distribuírem máscaras a seus funcionários em caso de trabalho com atendimento ao público.  Na compra das máscaras para a população, o poder público dará prioridade às produzidas artesanalmente, por costureiras ou outros produtores locais, de acordo com o projeto.

Mais cedo, a Câmara aprovou um outro projeto, de autoria do Senado, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos.

Como houve mudanças, a matéria retorna ao Senado para nova votação. A nova redação determina que os alimentos devem atender a requisitos de segurança sanitária, observância do prazo de validade e manutenção das propriedades nutricionais.

OGlobo

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Ministro interino nomeia nove militares para cargos na Saúde

Substituto de Nelson Teich, o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, decidiu contratar mais nove militares para cargos-chave dentro do ministério. Todas as funções pertencem ao terceiro e quarto escalões da pasta. As nomeações saíram no Diário Oficial da União desta terça-feira (19).

Pazuello também decidiu colocar o coronel Antonio Élcio Franco Filho, atual secretário-executivo adjunto, como seu número dois durante a interinidade. As nomeações e os respectivos cargos são os seguintes:

- LUIZ OTÁVIO FRANCO DUARTE - Assessor Especial do Ministro;

- GIOVANI CRUZ CAMARÃO - Coordenador de Finanças da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde,

- ANDRÉ CABRAL BOTELHO - Coordenador de Contabilidade da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde,

- ALEXANDRE MAGNO ASTEGGIANO -Assessor do Gabinete do Ministro;

- MARCELO SAMPAIO PEREIRA - Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

- VAGNER LUIZ DA SILVA RANGEL - Coordenador Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde da Secretaria Executiva;

- ANGELO MARTINS DENICOLI -  Diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS da Secretaria-Executiva;

- MARIO LUIZ RICETTE COSTA - Assessor Técnico da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento;

- RAMON DA SILVA OLIVEIRA - Coordenador Geral de Inovação de Processos e de Estruturas Organizacionais da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva.

Pazuello assumiu o ministério como interino na última sexta-feira, depois do pedido de demissão do então ministro Nelson Teich, que se recusou a mudar o protocolo de uso da cloroquina no combate ao coronavírus, como queria o presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com informações de fontes que acompanham o processo, Pazuello deve ficar por algum tempo no cargo, já que o presidente não está com pressa de escolher um novo titular para a pasta.

Franco Filho era secretário-executivo adjunto de Pazuello e agora ocupará interinamente o segundo posto do ministério.

As demais nomeações incluem assessores diretos do ministro, nomes para tratar de coordenação orçamentária e de finanças, diretor de programa na secretaria de atenção especializada à saúde e no Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros.

Ainda durante o tempo em que Teich estava no cargo, outros sete militares já haviam sido nomeados para o ministério, inclusive como assessores do ministro. À época, Teich afirmou que eram nomes indicados por Pazuello e estariam temporariamente na pasta, apenas para a resposta emergencial à epidemia.

* Com informações da Reuters

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IBGE começa devolver taxa de inscrição de concurso nesta terça-feira

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) começará a restituir a taxa de inscrição aos candidatos do processo seletivo simplificado para o Censo 2020 a partir desta terça-feira, dia 19 de maio. A devolução será realizada por meio do aplicativo Carteira Digital bB, do Banco do Brasil, disponível gratuitamente para celulares com sistema Android ou iOS. Com o adiamento do Censo para 2021 em função da pandemia de Covid-19, a seleção para contratar temporariamente 208.695 pessoas foi cancelada em 17 de março.

Não é preciso ser correntista do banco para se cadastrar no aplicativo, que funciona como uma conta de pagamento digital apenas para transferência de valores e não cobra nenhuma taxa ou tarifa para pagamentos, transferências ou saques.

Serão restituídos R$ 2.823.775,95 entre os 100.735 candidatos que pagaram a taxa de inscrição até o cancelamento do processo seletivo. As taxas foram de R$ 35,80 para concorrer a funções de nível médio (agente censitário) e de R$ 23,61 para disputar as vagas de ensino fundamental (recenseador). Os inscritos para mais de um cargo receberão os valores em uma única parcela.

De acordo com o coordenador de Orçamento e Finanças do IBGE, Antonio Carlos Mantuano, esta foi a solução encontrada para evitar que os candidatos tivessem que se dirigir a uma agência bancária no período de confinamento.

Como pedir a devolução

Após baixar a Carteira Digital bB na loja de aplicativos do celular, o candidato deve selecionar “criar carteira bB” e em seguida preencher o cadastro com CPF, nome completo, data de nascimento e número do celular.

Na sequência, o beneficiário deve selecionar a opção “receber” na tela inicial do aplicativo e responder às perguntas de segurança baseadas nas informações fornecidas quando se inscreveu no processo seletivo. Em seguida, é só clicar em “confirmar” e aguardar até o dia 19 de maio, quando o dinheiro já estará disponível na conta da Carteira Digital bB.

Com o valor liberado no aplicativo, o beneficiário poderá:

Sacar a quantia em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil;

Transferir para outra conta (TED);

Transferir para um contato que também tenha a Carteira Digital bB ativa;

Realizar pagamentos com código de barras ou em estabelecimentos credenciados.

Em caso de dúvidas sobre o aplicativo, o candidato pode entrar em contato com o Banco do Brasil por telefone 0800 729 5293, chat no próprio aplicativo e e-mail: atendimento@carteirabb.com.br

Inscritos com dados inválidos e CPF irregular

A Central de Atendimento do IBGE fará contato por telefone com todos os candidatos que tenham dados de inscrição inválidos e irregularidades no CPF, a fim de viabilizar a devolução da taxa. Os candidatos com restrições de CPF junto à Receita Federal ou ao Banco do Brasil somente receberão o dinheiro de volta após a regularização das pendências com essas instituições.

Também será feito contato com candidatos menores de idade, que deverão indicar um responsável maior de 18 anos para a restituição do valor. Ao receber a ligação do IBGE, é possível confirmar a matrícula, RG ou CPF do atendente por meio do site Respondendo ao IBGE.

Em caso de dúvidas ou de impossibilidade de ressarcimento da taxa de inscrição via aplicativo, o candidato deve fazer contato com a Central de Atendimento do IBGE, pelo telefone 0800 721 8181 ou email ibge@ibge.gov.br, de segunda a sexta feira, das 8 às 18 horas, e sábados, domingos e feriados, das 10 às 14 horas.

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