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sexta-feira, 29 de maio de 2020

Manifesto contra Aras já conta com o apoio de mais da metade dos procuradores do MPF


Roberto Jayme


Como se sabe, Augusto Aras é alvo de um abaixo-assinado de procuradores contra a sua gestão. Trata-se do apoio da categoria a uma PEC, a ser debatida no Congresso Nacional, para obrigar que a escolha do PGR obedeça a lista tríplice da categoria - o que Bolsonaro ignorou. Até o início da tarde de hoje, 579 procuradores incluíram suas assinaturas ao manifesto. Equivale a mais da metade de toda a carreira de procuradores do Ministério Público Federal. O órgão conta, hoje, com 1.154 procuradores ativos, contando a mais recente lista de antiguidade da categoria, de dezembro de 2019, somadas as recentes posses. A previsão é de que o posicionamento conte com o apoio de mais de 600 procuradores até o final da sexta-feira.

Veja o trecho de abertura do abaixo-assinado:

A Constituição da República reservou ao Ministério Público Federal (MPF) um papel
singular na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Para a concretização da missão institucional, a independência é uma garantia fundamental, cuja necessidade é reconhecida pela Constituição.
Com a finalidade de garantir à Procuradoria-Geral da República a efetiva independência indispensável ao exercício da missão constitucional do MPF, é necessário fazer um debate amplo, público e aberto sobre a institucionalização, mediante inclusão no texto constitucional, da regra de que o(a) Procurador(a)-Geral da República seja escolhido pelo(a) Presidente da República com base em lista tríplice escolhida pelos membros da instituição, a exemplo do que acontece com o(a) Procurador(a)-Geral de Justiça no Distrito Federal e nos 26 (vinte e seis) estados da Federação.

OGLOBO

Negro morto nos EUA ajudou a levar o Evangelho à comunidade carente, diz pastor

George Floyd passou a ser conhecido em todo o mundo pela cena do policial com o joelho sendo pressionado em seu pescoço. Mas na Third Ward, uma comunidade negra em Houston, no Texas, ele era conhecido por influenciar jovens usando a Palavra de Deus.

Antes de se mudar para Minneápolis — onde foi morto após a ação policial — para uma oportunidade de emprego através de um programa de trabalho cristão, o homem de 46 anos passou quase toda a sua vida na Third Ward.

Com o desejo de quebrar o ciclo de violência entre os jovens, Floyd usou sua influência para trazer ministérios à comunidade para fazer discipulado e evangelismo, principalmente entre os moradores mais carentes.

“George Floyd era uma pessoa de paz enviada pelo Senhor que ajudou o Evangelho a avançar em um lugar em que nunca morei”, disse Patrick PT Ngwolo, pastor da igreja Resurrection Houston, que fazia cultos na Third Ward.

“A plataforma para alcançarmos esse bairro e as centenas de pessoas que alcançamos até agora foi construída nas costas de pessoas como Floyd”, disse ele ao site Christianity Today.

O pastor Ngwolo e outros líderes cristãos conheceram Floyd em 2010, que deixou suas prioridades claras desde o início.

“Ele disse: ‘Eu amo o que vocês estão fazendo. A vizinhança precisa, a comunidade precisa, e se vocês se interessam pelas coisas de Deus, eu também me interesso’”, disse Corey Paul Davis, um artista cristão de hip-hop que participou da Resurrection Houston. 

A igreja expandiu seu envolvimento na região, realizando estudos bíblicos e ajudando com compras e consultas médicas. Floyd não apenas forneceu acesso aos moradores; ele deu uma mãozinha enquanto a igreja realizava cultos, torneios de basquete, churrascos e batismos na comunidade.

“Ele sempre dizia aos rapazes que Deus supera a cultura da rua. Acho que ele queria ver jovens largando as armas e tendo Jesus em vez das ruas”, disse Ronnie Lillard.

Evangelho em meio à violência

Mais de 50 pessoas foram mortas nos últimos anos em meio à uma guerra de gangues que se espalha pela Third Ward e pelo sudeste de Houston. Para pessoas que vêm de fora e atuar nestas comunidades, é preciso ter um “selo de aprovação” concedido por figuras Floyd.

“Sua fé era um coração para a Third Ward, que foi radicalmente mudada pelo Evangelho, e sua missão era ajudar outros crentes a entrar e levar esse Evangelho adiante”, disse Nijalon Dunn, que foi batizado na comunidade. 

Floyd se mudou para Minnesota por volta de 2018, disse sua família ao jornal Houston Chronicle. Ele estava lá para um programa de discipulado que incluía um emprego, de acordo com o pastor Ngwolo. 

Embora ele nunca tenha voltado para casa, ele será “imortalizado na comunidade da Third Ward para sempre”, disse Lillard. “Os caras das ruas olham para ele como, ‘cara, se ele pode mudar sua vida, eu também posso’”.

O pastor Ngwolo ainda está abalado com as notícias, mas lamenta pelo “derramamento de sangue inocente”, conforme relata o livro bíblico de Gênesis sobre a morte de Abel por Caim.

“Se você avançar 2.000 anos, há outro inocente cujo sangue falou de coisas melhores que o de Abel. O sangue de Jesus diz que Ele pode nos redimir nesses tempos sombrios e perigosos”, disse Ngwolo. “Tenho esperança porque, assim como Abel é uma figura de Cristo, também vejo meu irmão [Floyd] como uma figura de Cristo, nos apontando para uma realidade maior. Deus nos ouve. A vingança acontecerá na cruz ou no dia do julgamento”.

(Guiame)

Brasil e Israel discutem cooperação para combate a coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro telefonou na quarta-feira (27) para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para cumprimentá-lo pela formação de um novo governo de coalizão no país com o líder da oposição, Benny Gantz, no último dia 17.

Em março, os israelenses foram às urnas pela terceira vez em menos de um ano para eleger um novo parlamento, depois de duas tentativas infrutíferas para formação da governabilidade.

Em conversa acompanhada no palácio do Planalto pelo embaixador de Israel em Brasília, Yossi Shelley, os dois mandatários discutiram ainda sobre o avanço na cooperação científica entre os dois países para o combate ao novo coronavírus.

A ligação ocorreu por volta das 15h30. Shelley foi procurado pela reportagem da CNN ao entrar na sede do governo brasileiro, mas disse que falaria com jornalistas apenas após a reunião.

Israel tem um dos parques tecnológicos mais avançados do planeta, e vem utilizando sua capacidade de pesquisa para conter o avanço da Covid-19 no país.

Recentemente, cientistas israelenses apontam dois medicamentos para tratamento do coronavírus. Os pesquisadores acreditam que os medicamentos podem ser um tratamento temporário para pacientes com coronavírus, enquanto os cientistas continuam trabalhando na vacina e no tratamento.

Aparatos anteriormente usados para vigilância e combate ao terrorismo passaram a ser usados para vigiar os focos de contágio do novo coronavírus. Por exemplo, o serviço de inteligência israelense foi autorizado a acessar os dados de localização de celulares para rastrear aqueles que estiveram próximos de pacientes confirmados.

Segundo a Universidade Johns Hopkins, Israel tem 16.793 casos da Covid-19, que provocou 281 mortes no país.

(Com CNN via Guiame)

Projeto obriga redes sociais a requererem CPF ou CNPJ do usuário

O Projeto de Lei 2763/20 obriga as empresas responsáveis pelo provimento de serviços de redes sociais na internet a condicionarem o acesso a essas aplicações ao cadastramento prévio do CPF (Cadastro da Pessoa Física) ou do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) do usuário.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no chamado Marco Civil da Internet.

O objetivo do autor da proposta, o deputado Marcelo Brum (PSL-RS), é coibir a divulgação de notícias falsas. “A intenção é não somente desestimular a proliferação de perfis falsos na internet, mas também facilitar a investigação dos crimes cometidos no meio digital, ao oferecer um instrumento efetivo para o rastreamento dos responsáveis por condutas ilícitas que atentem contra a honra e o direito de propriedade dos cidadãos”, disse.

Na Câmara, tramitam diversas outras propostas com o objetivo de coibir as chamadas fake news, como os projetos de lei 2844/20 e 1429/20, e alguns tratando especificamente das notícias falsas envolvendo a saúde pública, como os PLs 2389/20 e 1394/20.​

Fonte: Agência Câmara de Notícias

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Celso de Mello pede manifestação da PGR sobre pedido de impeachment de Heleno

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre pedidos de impeachment do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, por crime de responsabilidade e de enquadramento na Lei de Segurança Nacional, apresentados por deputados petistas e pelo PDT.

Os pedidos referem-se à nota, divulgada na semana passada, em que Heleno classificou de inconcebível o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro em queixa-crime no inquérito que analisa a suposta interferência do presidente na Polícia Federal. Heleno afirmou que a decisão sobre a solicitação pode ter "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".

Terra

CONQUISTA | Mais 6 casos confirmados, 97 pessoas curadas e 26 em recuperação

Seis novos casos de Covid-19 foram confirmados nesta quinta-feira (28), aumentando para 128 pessoas que foram infectadas pela doença em Vitória da Conquista, desde a notificação dos primeiros casos, em 27 de fevereiro. Desse total, 100 casos foram confirmados por exame laboratorial RT-PCR e 28 por Teste Rápido associado ao quadro clínico de Síndrome Gripal.

Hoje, mais 10 pacientes apresentaram evolução do quadro clínico, subindo para 97 o número de curados. Outros 26 pacientes que tiveram resultado positivo ainda estão em recuperação (seis estão hospitalizados e 20 em isolamento domiciliar) e cinco pessoas, residentes do município, foram a óbito.

Conforme o Boletim Epidemiológico atualizado, Vitória da Conquista registrou até o momento 1370 casos notificados, com 963 já descartados. A Secretaria Municipal de Saúde está investigando 279 pacientes notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Coronavírus, sendo que 209 aguardam resultado laboratorial e 70 aguardam coleta de amostra para exame RT-PCR. Quanto ao estado clínico destes pacientes que estão em investigação, 10 estão internados em unidade hospitalar com quadro de Síndrome Gripal ou Síndrome Gripal Aguda Grave e 269 em isolamento domiciliar.

Taxa de ocupação – Nesta quinta-feira (28), a taxa de ocupação dos leitos de UTI subiu para 40%, enquanto que a taxa dos leitos clínicos para 10,9%. Os leitos estão ocupados, neste momento, por pacientes de Vitória da Conquista e de outros 15 municípios da região: Ipiaú, Anagé, Jequié, Guanambi, Urandi, Pau Brasil, Itapetinga, Belmonte, Caetanos, Brumado, Cândido Sales, Itamarajú, Eunápolis, Itacaré e Rio do Antônio.

A rede hospitalar do município disponibiliza 114 leitos, exclusivamente, para o tratamento do novo coronavírus, sendo 64 enfermarias e 50 Unidades de Terapia Intensiva

As definições operacionais adotadas pela Vigilância Epidemiológica municipal são especificadas pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Governo revoga portaria de Moro e Mandetta com regras de isolamento

Os ministérios da Justiça e da Saúde revogaram nesta quinta-feira (28) uma portaria assinada pelos então ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta que determinava regras de isolamento social para combate à pandemia. 

A nova portaria, publicada nesta quinta no DOU (Diário Oficial da União), diz que deve ser assegurado "o pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais" às pessoas afetadas pela aplicação das medidas de enfrentamento à pandemia. 

Segundo o ministério da Justiça, a revogação aconteceu devido à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que garante aos estados e municípios autonomia para adotar medidas de isolamento e "notícias de prisões possivelmente abusivas de cidadãos, as quais não podem ser objeto de anuência por parte das autoridades federais".

A pasta ainda afirmou que mesmo que os órgãos federais não consigam decidir as medidas de combate à pandemia por causa da decisão do STF, "há limites que não devem ser ultrapassados, já que previstos em tratados internacionais e em lei de caráter nacional". 

Dentre as medidas determinadas na portaria de Mandetta e Moro, estavam a realização de exames compulsórios e a prisão quando necessário. R7