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sábado, 30 de maio de 2020

Mães menores de idade podem pedir auxílio emergencial a partir de hoje

A partir de hoje (30), as mães com menos de 18 anos podem pedir o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A novidade está disponível na 16ª versão do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, que está sendo liberada hoje pela Caixa Econômica Federal.

Incluída pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória que instituiu o benefício, a extensão do auxílio emergencial para mães menores de idade havia sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 15. O cadastro no auxílio emergencial pode ser pedido até 3 de junho.

A vice-presidente de Tecnologia da Caixa, Tatiana Thomé, explicou como funcionará a novidade em entrevista coletiva hoje à tarde. A mãe menor de idade precisa cadastrar pelo menos dois membros da família (ela própria mais um filho, no mínimo). Caso a adolescente pertença a uma família maior, com algum membro que tenha se cadastrado no auxílio emergencial, precisará fazer o cadastro compatível com o do outro membro da família.

Mães grávidas não poderão fazer o cadastro porque o aplicativo pedirá o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do filho. O processo se dará de forma igual ao dos demais cadastramentos. Ao entrar no aplicativo, a mãe digitará nome completo, número do CPF, nome da mãe e data de nascimento, conforme constam nos cadastros da Receita Federal. O aplicativo oferece a opção “mãe desconhecida”, caso a requerente não conheça a mãe.

Finalizado o cadastro, os dados serão enviados à Dataprev, empresa estatal de tecnologia, que comparará as informações prestadas com as 17 bases de dados disponíveis para ver se o requerente cumpre as condições da lei para receber o auxílio emergencial. A usuária poderá acompanhar, no próprio aplicativo, se o benefício foi aprovado, negado ou se o cadastro foi considerado inconclusivo (quando as informações prestadas não conferem com os bancos de dados do governo).

Agência Brasil

CONQUISTA | 145 confirmados e 100 curados da Covid-19

Mais 11 pessoas tiveram resultado laboratorial positivo para o Novo Coronavírus neste sábado (30), aumentando para 145 casos confirmados da doença em Vitória da Conquista. 113 pacientes tiveram confirmação por exame laboratorial RT-PCR e 32 apresentaram positivo em Teste Rápido associado ao quadro clínico de Síndrome Gripal.

O Boletim epidemiológico atualizado pela Secretaria Municipal de Saúde, mostra que dos 145 pacientes que se infectaram, 100 já estão curados, 40 seguem em recuperação – seis internados em unidades hospitalares do município e cinco pacientes, que eram residentes do município, foram a óbito.

Hoje (30) a taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 50%, sendo 6% ocupados por pacientes de Vitória da Conquista e 44% de outros municípios da macrorregião. Enquanto que a taxa dos leitos clínicos é de 15,6%, sendo 4,7% de pacientes de Vitória da Conquista e 10,9% de outros municípios.

Já foram notificadas 1428 pessoas com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pela Covid-19 no município. 988 desses casos foram descartados e 295 seguem sob investigação, com 209 pacientes notificados aguardando resultado laboratorial e 86 aguardando coleta de amostra para exame RT-PCR.

Dos casos que ainda estão sendo investigados, nove pessoas estão internadas em unidade hospitalar com quadro de Síndrome Gripal ou Síndrome Gripal Aguda Grave e 286 seguem em isolamento domiciliar.

Ocupação dos leitos de Covid-19 – A rede hospitalar de Vitória da Conquista disponibiliza 114 leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) destinados exclusivamente, para o tratamento do novo coronavírus, sendo 64 enfermarias e 50 Unidades de Terapia Intensiva. Neste sábado (30), estão internados pacientes de Vitória da Conquista, Jequié, Rio do Antônio, Brumado, Eunápolis, Ipiaú, Itapetinga, Cândido Sales, Itacaré, Itagibá, Belmonte, Guanambi, Caetanos, Ceará, Guajerú e Canápolis.

As definições operacionais adotadas pela Vigilância Epidemiológica municipal são especificadas pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 10 de maio de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

TSE notifica Bolsonaro sobre uso de inquérito do STF em ações de cassação

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, deu prazo de três dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o vice, general Hamilton Mourão, se manifestem sobre pedido do PT para que o conteúdo do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura fake news e ameaças contra a Corte seja usado em duas ações que pedem a cassação da chapa vendedora da eleição presidencial de 2018.

Há dois processos em tramitação no TSE chamados AIjes (Ações de Investigação Judiciais Eleitorais), que pedem a anulação da vitória de Bolsonaro exatamente em razão do uso de fake news e do disparo em massa de mensagens por WhatsApp.

Outras ações desse tipo já haviam sido arquivadas pelo TSE e essas duas provavelmente iriam pelo mesmo caminho, mas as revelações que estão sendo feitas pelo inquérito comandado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, deram sobrevida ao questionamento da vitória de Bolsonaro.

Na decisão em que determinou a busca e apreensão em 29 endereços ligados a políticos, ativistas e empresários bolsonaristas na terça-feira, Moraes mandou quebrar sigilo bancário e fiscal de supostos financiadores desse esquema, como Luciano Hang, dono da Havan, e Edgard Corona, das redes de academias Bio Ritmo e Smart Fit.

Moraes determinou que a quebra de sigilo retroaja a julho de 2018, ou seja, três meses antes da eleição presidencial. À época, Hang já era suspeito de financiar disparo em massa de fake news por WhatsApp, acusação que ele nega até hoje.

Para complicar a situação de Bolsonaro, Moraes assumiu nesta semana uma cadeira de ministro efetivo do TSE.

Og Fernandes determinou que, mesmo que Bolsonaro e Mourão não respondam em três dias, o Ministério Público Eleitoral seja ouvido na sequência para que ele, então, possa tomar uma decisão. Se ele aceitar o pedido do PT, todas as provas colhidas no inquérito das fake news poderão ser usadas no julgamento dos pedidos de impugnação da chapa Bolsonaro-Mourão.

VEJA

Celso de Mello envia à PGR pedido de investigação contra Eduardo Bolsonaro por ‘subversão da ordem política’

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ao procurador-geral da República Augusto Aras pedido de investigação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por crime de incitação à subversão da ordem política ou social. A prática viola a Lei de Segurança Nacional.

A notícia-crime protocolada no STF destaca ameaça do filho do presidente de que não se trata de uma questão de “se”, e sim “quando” Jair Bolsonaro adotará uma “medida energética”, depois de operação da Polícia Federal no âmbito do inquérito das fake news que atingiu aliados do Planalto.

“Quando chegar ao ponto em que o presidente não tiver mais saída e for necessário uma medida energética, ele é que será taxado como ditador’, disse Eduardo, em live do blogueiro Allan dos Santos, líder das milícias digitais bolsonaristas e um dos alvos da operação.

Ao encaminhar o pedido a Aras, Celso de Mello ressaltou  ser imprescindível “a apuração dos fatos delatados, quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República, independentemente do Poder (Legislativo, Executivo ou Judiciário) a que tal agente se ache vinculado”.

O ministro decano do STF pontua que a comunicação “nada mais traduz senão formal provocação dirigida” à PGR, que deverá opinar pelo oferecimento de denúncia, solicitação de maiores esclarecimentos.

Com informações do jornal O Estado de S.Paulo

sexta-feira, 29 de maio de 2020

Moradores ateiam fogo em alojamento de contaminados pela covid na BA

Moradores do povoado de Angico, na cidade de Campo Alegre de Lourdes, divisa da Bahia com Piauí, atearam fogo em um galpão montado pela construtora Andrade Gutierrez para abrigar funcionários contaminados pelo novo coronavírus. Segundo a construtora, os moradores do local chegaram a usar armas para ameaçar os trabalhadores e, de acordo com a Polícia Civil da Bahia, foram contidos pela Polícia Militar.

O episódio aconteceu na manhã de ontem. Um inquérito foi instaurado para investigar o caso. Ninguém foi preso e nenhum trabalhador sofreu ferimento. Ontem a Andrade Gutierrez decidiu suspender os trabalhos por 15 dias.

No domingo, 24, um homem que trabalha na obra do Linhão T-BAPI em Pilão Arcado (BA), morreu no hospital de Buritirama (BA) depois de apresentar sintomas da covid-19. A Andrade Gutierrez, responsável pela obra, fez teste nos trabalhadores, constatou que 34 deles estavam contaminados e decidiu levar tanto os que testaram positivo quanto os suspeitos de contaminação para locais onde pudessem ficar em isolamento. Parte foi transferida para Barreiras (BA) e outra parte para Campo Alegre de Lourdes.

Segundo a prefeitura de Campo Alegre, os trabalhadores foram alojados em duas pousadas e uma casa. A Vigilância Sanitária municipal fez testes rápidos nos trabalhadores e identificou outros dois contaminados.

A notícia rapidamente se espalhou levando pânico à população. Na quarta-feira a prefeitura pediu à construtora que os trabalhadores fossem levados para outra cidade, com mais infraestrutura de saúde, já que Campo Alegre, com seus 28 mil habitantes, não teria condições de atender à demanda.

"Após intensa negociação durante todo o dia, entre a Prefeitura e o Consórcio Linhão T-BAPI, ficou acordada a transferência de todos os funcionários que aqui estavam para a cidade de Barreiras [que tem 155 mil habitantes]", disse a prefeitura, em nota. "No entanto, ao amanhecer do dia de hoje (28) tivemos a informação de que a empresa havia transferido os funcionários da sede do município para o canteiro de obras do povoado de Angico (da estrada do Remanso), causando uma revolta muito grande na população da comunidade", complementa a prefeitura.

Segundo relato de um servidor municipal que não quis se identificar, um grupo de moradores do vilarejo de Angico, alguns deles armados, foi até o canteiro de obras e, sob ameaças, expulsou os trabalhadores. Na sequência, os moradores atearam fogo ao galpão de lona onde os trabalhadores fariam a quarentena provocando um início de incêndio.

A Andrade Gutierrez, também por meio de nota, informou que as obras foram suspensas. Os trabalhadores que tiveram testes negativos voltaram para suas cidades de origem e foram orientados a cumprir quarentena em suas casas. Os contaminados continuam em isolamento em alojamentos da empresa.

"A construtora e o consórcio ressaltam que o isolamento não coloca em risco a população local, uma vez que as instalações têm amplo espaço e todos os cuidados estão sendo adotados (...) Além disso, a medida de paralisação também foi tomada visando a integridade física dos colaboradores, uma vez que populares usaram de violência nos últimos protestos, inclusive com uso de armas. A Andrade Gutierrez e o consórcio lamentam a postura violenta de populares que em nada contribui para a resolução de um problema de saúde pública e lembram que seus funcionários são um extrato da sociedade, estão exercendo suas profissões e trabalhando pelo país, portanto merecem respeito e acolhimento de todos", disse a construtora.

A Andrade Gutierrez não informou em quais cidades ficam os alojamentos. A prefeitura de Campo Alegre de Lourdes ingressou com uma ação judicial na qual pede a retirada dos trabalhadores contaminados da cidade sob pena de multa de R$ 50 mil por dia. UOL

CONQUISTA | Das 134 pessoas infectadas pelo Coronavírus, 100 estão curadas, 29 se recuperam e 5 foram a óbito

Nesta sexta-feira (29), foram confirmados mais seis casos do Novo Coronavírus, contabilizando 134 pessoas que se infectaram pelo vírus em Vitória da Conquista. 100 pacientes tiveram evolução clínica para cura e 29 seguem em recuperação (seis estão internados em unidades hospitalares do município e 23 em isolamento domiciliar. Além disso, foram a óbito cinco pacientes que eram residentes do município.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 44%, sendo 4% ocupados por pacientes de Vitória da Conquista e 40% de outros municípios da macrorregião. Enquanto que a taxa dos leitos clínicos é de 12,5%, sendo 1,6% de pacientes de Vitória da Conquista e 10,9% de outros municípios.

De acordo com o Boletim epidemiológico atualizado, 102 pessoas tiveram confirmação após realização de exame laboratorial RT-PCR e 32 tiveram resultado positivo na aplicação de Teste Rápido associado ao quadro clínico de Síndrome Gripal. Em tempo, a Secretaria Municipal de Saúde informa que novos resultados de exames RT-PCR serão liberados a partir das 22h desta sexta-feira (29) e amanhã (30) será divulgado um boletim extraordinário, pela manhã.

Hoje (29), também foram feitas 42 novas notificações de pessoas com sintomas suspeitos da doença, totalizando 1412 casos notificados no município até o momento. Já foram descartados 973 casos e ainda estão sendo investigados 305 pacientes notificados, sendo que 224 deles aguardam resultado laboratorial e 81 aguardam coleta de amostra para exame RT-PCR. Do total de pacientes em investigação, oito estão internados em unidade hospitalar com quadro de Síndrome Gripal ou Síndrome Gripal Aguda Grave e 297 em isolamento domiciliar.

Taxa de ocupação – Nesta sexta-feira (29), os leitos para tratamento de Covid-19 estão ocupados por pacientes de: Vitória da Conquista, Ipiaú, Anagé, Jequié, Guanambi, Urandi, Pau Brasil, Itapetinga, Belmonte, Caetanos, Brumado, Cândido Sales, Itamarajú, Eunápolis, Itacaré, Poções e Rio do Antônio.

A rede hospitalar de Vitória da Conquista disponibiliza 114 leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) destinados exclusivamente, para o tratamento do novo coronavírus, sendo 64 enfermarias e 50 Unidades de Terapia Intensiva

As definições operacionais adotadas pela Vigilância Epidemiológica municipal são especificadas pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center –A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

Contatos:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Governo prorroga até 30 de setembro prazo para alistamento militar

O governo federal prorrogou, até 30 de setembro, o prazo para o alistamento militar obrigatório de 2020, em razão das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. O Decreto nº 10.384/2020 foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União.

Normalmente, a apresentação obrigatória é feita dentro dos primeiros seis meses do ano em que o brasileiro completar 18 anos de idade. Para se alistar, ele deve acessar o site www.alistamento.eb.mil.br ou comparecer à Junta de Serviço Militar mais próxima da sua residência.

No caso dos brasileiros naturalizados ou por opção pela apresentação, o alistamento é feito dentro do prazo de 30 dias, a contar da data em que receberem o certificado de naturalização ou da assinatura do termo de opção. De acordo com o decreto publicado hoje, em 2020 esse prazo fica prorrogado para 90 dias.

Todo brasileiro do sexo masculino deve se alistar no ano em que completar 18 anos. Caso ele perca o prazo, está sujeito a multa e ficará em débito com o Serviço Militar. Nesse caso, não poderá, por exemplo, obter ou renovar passaporte, inscrever-se em concurso público ou ingressar no serviço público, seja eletivo ou de nomeação, obter carteira profissional, assinar contrato ou receber qualquer prêmio de governos federal, distrital, estaduais ou municipais. JM