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terça-feira, 4 de junho de 2019

Argentinos organizam protesto contra visita de Bolsonaro ao país

Buenos Aires — Movimentos políticos, sociais e sindicais da Argentina convocaram um protesto contra a visita do presidente Jair Bolsonaro a Buenos Aires na próxima quinta-feira, 6.
A manifestação está marcada para ocorrer durante a tarde na Praça de Maio, na região central da capital do país, onde fica a Casa Rosada, a sede do governo. No local, Bolsonaro será recebido pelo presidente da Argentina, Mauricio Macri.

O protesto começará com um tradicional ato das Mães da Praça de Maio, que durante a última ditadura militar no país começaram a organizar manifestações no local para exigir do regime notícias de seus filhos desaparecidos, muitos deles vítimas do próprio governo.

“A ascensão de Bolsonaro à presidência e sua contínua apologia à tortura e à discriminação fazem com que no Brasil cresçam todos os indicadores de violência racista, de gênero, feminicídios, homofobia e transfobia”, explicaram os organizadores do movimento #ArgentinaRechazaBolsonaro (Argentina Rejeita Bolsonaro).

Entre os grupos que convocaram o protesto estão duas alas da Central de Trabalhadores da Argentina, a Federação Argentina LGBT a Mesa Nacional pela Igualdade e Contra Discriminação e a plataforma “Ni Una Menos” contra a violência às mulheres.

Os manifestantes também prometem protestar em defesa da soberania e da solidariedade latino-americana, criticando especialmente as políticas neoliberais de Bolsonaro e de Macri.

“O povo do Brasil sofre uma política de ajustes, privatizações e repressão que cresceu nos últimos meses. O governo brasileiro registrou no primeiro trimestre de 2019 um aumento do desemprego em 14 de seus 27 estados e um considerável aumento da pobreza”, escreveram os organizadores em um texto de convocação para o ato.

“Ao escolher Macri como presidente, a Argentina foi ponta de lança na nova guinada à direita que se observa em toda a América Latina, Se neste ano (ele) perder as eleições, mostraremos resistência a esses governos de pobreza, repressão e morte”, acrescentaram os movimentos na convocação.

Esta será a primeira visita de Bolsonaro a Argentina. Na visita, ele conversará com Macri sobre temas da agenda bilateral entre os dois países, integração internacional e Mercosul.

Em entrevistas recentes, Bolsonaro tem criticado a ex-presidente Cristina Kirchner, principal adversária de Macri, e candidata à vice-presidência do país em chapa com Alberto Fernández. Exame

Maia diz que Centrão entrará para história por salvar o Brasil

Maia defendeu os partidos que fazem parte do Centrão e disse que eles entrarão para a história.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, em cinco meses de governo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sofre com a redução de expectativas positivas.
Em entrevista ao jornal Estadão, Maia defendeu a aprovação de uma agenda de reformas para o Brasil:
“Chegamos num ponto onde ou nós construímos essa agenda em conjunto ou vamos para o colapso. Vai entrar no colapso de ruptura das relações sociais. É nisso que vai chegar.”
Questionado por que o DEM quer agora se descolar do Centrão, Maia respondeu:
“Eu não entro nessa questão de ‘eu não sou daqui, eu não sou dali’. A presidente do Parlamento espanhol, quando esteve aqui, me perguntou: ‘Como vocês vão fazer para governar sem partido? Porque na Espanha isso é impossível’. Então, vamos criticar as pessoas que erram, mas não vamos desqualificar os partidos. Quem coloca você numa posição ou outra são seus atos ou atitudes. Se os partidos que estão no Parlamento provarem que tem agenda das reformas como prioridade.”

E acrescentou:
“A forma pejorativa como se trata o tal Centrão hoje, amanhã na história vai entrar como os partidos que salvaram o Brasil do colapso social, do crescimento da desigualdade, da pobreza, da falta de educação e da falta de médicos.”
Durante a convenção do DEM, em Brasília, na última quinta-feira (30), o partido iniciou uma ofensiva para deixar de ser rotulado como Centrão. RM

Bolsonaro é o que menos aprovou MPs em 5 meses de governo desde 2003

O presidente Jair Bolsonaro é o que menos aprovou medidas provisórias nos primeiros cinco meses de gestão desde o ano de 2003, indica levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o Diap, feito a pedido do Estado

Nos primeiros 150 dias, foram aprovadas três medidas provisórias - duas do governo Michel Temer e uma sua autoria, a reforma administrativa (MP 870), que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. As outras duas vieram do governo passado. Uma aprovou o capital estrangeiro nas empresas aéreas. A outra tratou da criação da Autoridade Nacional de Dados. 

Nesta terça, o governo tenta aprovar no Senado a medida provisória que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP Antifraude do INSS. A matéria corre risco real de caducar, sobretudo por falta de quórum para a votação, marcada para um dia em que parlamentares não costumam estar de volta à capital federal. Veja o andamento de outros projetos do governo no 'Monitor Bolsonaro'. 
 
O outro governo que menos aprovou medidas provisórias em seus primeiros meses foi a segunda gestão de Dilma Rousseff, com seis. Algumas foram parte das medidas de ajuste fiscal. A MP 668/2015, por exemplo, aumentou as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações: o PIS/Pasep e a Cofins. 
O presidente que mais aprovou MPs em seu início, no período pesquisado, foi Luiz Inácio Lula da Silva, com 25, no início de seu segundo mandato. Segundo o cientista político Maurício Fronzaglia, do Mackenzie, a relação entre os Poderes está complicada porque Bolsonaro não se esforçou em criar uma base de apoio no Congresso. Em sua avaliação, isso é reforçado pelo discurso de negação das negociações políticas, como se elas equivalessem a um ato de corrupção.
“É uma lógica de confronto, de demonizar a atuação do Congresso como se os parlamentares fossem os únicos responsáveis pelo fato de a corrupção existir. Eles ficam deslegitimando um poder que foi eleito tão legitimamente quanto o presidente”, diz. 

Já o analista político Cláudio André de Souza, doutor em ciência política pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), o problema na relação vem desde o período eleitoral, já que o presidente chegou ao segundo turno e não organizou uma coalizão política para governar, como ocorreu em gestões passadas. Segundo ele, é preciso superar a compreensão “centralizadora” do poder para construir uma governabilidade que apssa pela composição das forças político-partidárias que ultrapassam o núcleo governamental. 

“Esse presidencialismo tem sido o padrão de funcionamento das democracias no mundo. Me parece que o governo não entendeu ainda, do ponto de vista institucional, o papel do Legislativo, e que não dá para governar sozinho. Essa narrativa de criminalizar o Congresso e a Suprema Corte atrapalha o País, é uma compreensão atabalhoada que não legitima os Poderes”. Estadão

Vereadores de cidade mineira reduzem os próprios salários em 80%

Vereadores de um município de Minas Gerais tomaram uma iniciativa bastante inusitada no cenário político do Brasil. 

Vereadores da cidade de Arcos decidiram aliviar os cofres do município de 40 mil habitantes, localizado no oeste do estado de Minas Gerais

Os parlamentares aprovaram nesta semana um projeto de lei que reduz em 80% os seus salários entre 2020 e 2024.
Com a nova medida, os vencimentos de cada vereador cairão dos atuais R$ 6.149 para R$ 1.229, informa o Congresso em Foco.

O prefeito e os secretários municipais também terão corte de 50% e 20%, respectivamente, conforme outra proposta recém-aprovada. 

A Câmara estima que os cortes gerarão uma economia de R$ 4 milhões aos cofres do município. Para virarem lei, a redução salarial dos políticos de Arcos depende agora da sanção do prefeito Denilson Teixeira (MDB). RM


segunda-feira, 3 de junho de 2019

Justiça decide que metas de dízimos exigidas na Universal “desvirtuam finalidade religiosa”

A Igreja Universal perdeu um processo em segunda instância movido por um pastor que reclama o reconhecimento de seu vínculo trabalhista porque a Justiça considerou que as exigências feitas pela denominação de metas de arrecadação de dízimos e ofertas “desvirtuam a finalidade religiosa”.

O pastor havia perdido a ação em primeira instância, quando o juízo considerou a ação improcedente. No entanto, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concluíram que a exigência mensal de metas, sob pena de exclusão da igreja, ensejava “vínculo empregatício”, além de caracterizar um princípio da liberdade religiosa.

Assim, o TRT-2 reconheceu a relação de emprego entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus, já que por mais de sete anos o trabalhador exerceu atividades variadas, como pintura, limpeza e reparos, evangelização em praças, visitação a enfermos e assistência espiritual para a comunidade que frequentava o templo pelo qual era responsável.

O pastor declarou que as metas de arrecadação de doações e dízimos eram sempre cobradas e aumentavam mês a mês. Além disso, ele era proibido de exercer qualquer outra ocupação fora da igreja.

De acordo com informações do Estadão Conteúdo, os desembargadores da 8ª Turma entenderam que, embora o autor da ação se dedicasse “por vocação”, ele recebia ordens de superiores, era fiscalizado, ganhava remuneração e não podia se fazer substituir.

“Além do sublime mister, do qual o autor tanto se orgulha, impressiona o fato de que se faltasse a algum culto poderia perder a igreja e que havia fiscalização dos cultos pelo regional, tinha uma folga semanal e intervalo intrajornada de uma hora”, afirmou a desembargadora-relatora, Silvia Almeida Prado Andreoni.

A relatora da ação apontou ainda “desvirtuamento da missão sublime de ganhar almas”, o que a seu entender deixou claro que o autor atuava como “vendedor dos princípios bíblicos”, cujo objetivo era o atingimento de metas para a manutenção do templo.

Recurso

A Igreja Universal do Reino de Deus anunciou que irá recorrer da decisão, que teria ignorado “todas as provas presentes no processo”, além de “contrariar garantias constitucionais de culto, asseguradas a todas as religiões”.

A denominação – que coleciona disputas judiciais semelhantes – alega que a ideia de que existiam “metas” de arrecadação de dízimos para o ex-pastor é “facilmente desmentida pelo fato de que é impossível saber quantas pessoas comparecerão aos cultos, ou sequer o valor das ofertas que serão entregues, uma vez que a doação é voluntária – e praticada por quem segue os ensinamentos da Bíblia”.

“O acórdão do TRT-SP passa por cima de jurisprudência da Justiça do Trabalho, repetida em todos os tribunais do Brasil, no sentido de que a atividade pastoral não é um emprego, mas uma vocação”, disse a denominação em comunicado.

domingo, 2 de junho de 2019

CONQUISTA | 2º MG OPEM DE ARTES MARCIAIS REVELA NOVOS CAMPEÕES

Na noite de ontem, sábado 01 de junho, aconteceu o 2º MG OPEM de artes marciais na academia MG, situada no bairro Sumaré nº 295, em Vitória da Conquista-BA. Entre as modalidades competitivas que protagonizaram os espetáculos Jiu Jitsu, Karatê, Boxe, Muaythai e MMA.

Ganhou destaque na modalidade Muaythai, Wallas Silva, iniciante na categoria peso pena somando mais uma vitória por unanimidade, após três round de intensos combates, sendo a primeira conquista alcançada fora de casa na cidade de Macaubas. 

Wallas, é Integrante da equipe de combate TEAM CAVALO fundada pelo professor e atleta Mateus Souza; que alcançou um numero maior de conquistas no 2º MG OPEM e que na modalidade MMA revelou SAGAT conquistando o cinturão, após vencer seu adversário em segundo round.

Também foram campeões:  Vinícius Baraka, por nocaute a modalidade Muaythai, Miqueias por nocaute, e Tiago todos da equipe TEAM CAVALO.




Veja fotos do evento:












sábado, 1 de junho de 2019

Centrão apoia ‘reforma alternativa’ do Partido Liberal (ex-PR)

A proposta de reforma previdenciária do PL mexe em pontos importantes do texto enviado pelo governo Bolsonaro.

Quase 200 deputados deram apoio à emenda que sugere alterar a reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O texto alternativo foi apresentado na última quinta-feira (30) pelo Partido Liberal (PL), antigo PR e legenda que abriga o presidente da comissão especial da reforma, deputado Marcelo Ramos (AM).
Com as mudanças apresentadas, o texto reduz a economia de R$ 1,2 trilhão prevista na proposta do ministro Paulo Guedes para algo entre R$ 600 bilhões e R$ 700 bilhões.

A maioria dos apoios veio de deputados do chamado Centrão e da oposição que, juntos, têm imposto derrotas sucessivas ao governo.

Segundo o Estadão, os principais líderes do Centrão estão entre os que assinaram a proposta: Aguinaldo Ribeiro (PP), Arthur Lira (PP), Paulinho da Força (Solidariedade) e Elmar Nascimento (DEM). 

A emenda, até o momento, não conseguiu o apoio formal de nenhum partido. renovamidia