No próximo domingo, 06, o Brasil vai eleger os conselheiros tutelares
que vão trabalhar pelos próximos quatro anos em prol dos direitos das
crianças e dos adolescentes. Esta será a última etapa de um longo
processo seletivo que teve início no mês de abril.
Nesta última semana, os candidatos correm atrás de seus últimos votos em prol de uma vaga no Conselho Tutelar de sua cidade.
O número de candidatos cristãos (evangélicos e católicos) é alto,
pois estes estão constantemente envolvidos em questões de apoio à
família e a criança, fato que contribui para uma melhor aceitação diante
da comunidade. Inclusive, a participação destes dois segmentos cristãos
foi alvo de crítica em sites seculares, que atacaram a participação de evangélicos e católicos no pleito do próximo domingo.
IURD alerta
Sabendo da importância dos conselheiros tutelares na ajuda às crianças e na formação destas na sociedade, a Igreja Universal do Reino de Deus
foi, até agora, a única denominação a posicionar-se e convidar os fieis
a valorizarem a eleição e dela participarem escolhendo pessoas que
tenham compromisso com Deus.
Em 15 de setembro, a igreja publicou em seu site um artigo intitulado “Conselho Tutelar: é nosso dever participar”.
“Talvez nunca na história da humanidade crianças e adolescentes
tenham precisado tanto de quem defenda seus direitos, que dia a dia são
desrespeitados pela mídia que expõe material inapropriado, pelos maiores
de idade que os agridem de alguma forma e até pelas próprias famílias
que não suprem suas necessidades básicas”, diz a Universal.
O texto exorta os fiéis a votar em candidatos “que, acima de tudo, tenham compromisso com Deus”.
Confira na íntegra:
Existe um órgão destinado a garantir os direitos da criança e do
adolescente – principalmente os mais vulneráveis – em todas as cidades
do Brasil: o Conselho Tutelar. A eleição dos conselheiros que lutarão
pela defesa dos jovens brasileiros acontecerá em 6 de outubro em todo o
País.
Muitos até já ouviram falar no Conselho Tutelar, mas sabem realmente o que ele faz? Alguma vez já elegeram seus integrantes?
O Conselho Tutelar foi lançado oficialmente em 1990 com o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Cada município brasileiro
tem pelo menos um Conselho, formado por cinco conselheiros, eleitos pela
comunidade para um mandato de quatro anos. De acordo com o tamanho da
cidade e o número de habitantes, pode haver mais de um Conselho para
suas regiões. São Paulo, a maior cidade do País, por exemplo, possui 52
Conselhos Tutelares.
O órgão representa a sociedade contra qualquer ação ou omissão do
Estado ou dos responsáveis legais pela criança ou adolescente que
resulte em violação dos direitos previstos no ECA. Por exemplo: se uma
criança está sujeita a maus-tratos evidentes (violência física,
psicológica e sexual, negligência, abandono, etc.), o Conselho pode ser
acionado ao receber a denúncia.
Ele também pode receber a informação de que uma escola se negou a
fazer a matrícula de um menor ou de que algum posto de saúde não o
atendeu devidamente (ou não dispõe dos medicamentos ou profissionais
necessários) e os casos serão analisados pelo órgão. Qualquer tipo de
desrespeito pode ser denunciado, seja por parte uma pessoa, seja
cometido por uma instituição – ou até por meio do próprio poder público
local .
Entre as atribuições do Conselho estão:
– Aconselhar pais, responsáveis e educadores;
– Requerer serviços públicos nas áreas de educação, saúde, serviço social, previdência social, trabalho e segurança;
– Registrar as denúncias de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes;
– Encaminhar as denúncias ao Ministério Público;
– Contribuir com o poder público na elaboração de propostas
orçamentárias para atendimento aos direitos da criança e do adolescente.
O Conselho Tutelar não aplica medidas judiciais. Nesses casos, o
órgão encaminha a denúncia às autoridades competentes (polícia,
Ministério Público, etc.).
Qualquer brasileiro cadastrado como eleitor pode votar, levando
para isso documento oficial com foto (carteira de identidade, CNH) e o
título de eleitor (vale também uma certidão do Tribunal Regional
Eleitoral ou comprovante de votação).
O eleitor pode conhecer os candidatos, suas realizações e propostas nos sites das prefeituras de todo o País.
Além de eleger os conselheiros, qualquer cidadão que preencha os
requisitos necessários pode se candidatar como conselheiro e zelar pelas
crianças e adolescentes de sua comunidade. Para isso, é necessário ter
mais de 21 anos, idoneidade e morar na cidade há mais de cinco anos.
Alguns municípios podem exigir mais requisitos, como curso superior
completo, por exemplo. O prazo para apresentar a candidatura para este
ano já terminou.
Talvez nunca na história da humanidade crianças e adolescentes
tenham precisado tanto de quem defenda seus direitos, que dia a dia são
desrespeitados pela mídia que expõe material inapropriado, pelos maiores
de idade que os agridem de alguma forma e até pelas próprias famílias
que não suprem suas necessidades básicas (educação, segurança,
alimentação, saúde e outras). Por isso, está nas mãos da própria
população zelar pelos direitos de seus futuros cidadãos, escolhendo
conselheiros competentes. É importante ter pessoas com valores e
princípios e que, acima de tudo, tenham compromisso com Deus.
Por isso, não deixe de votar nos candidatos que possam
representar e defender as crianças e os adolescentes de todo o País com
ética, responsabilidade e, principalmente, com o respeito que eles
merecem. Informe-se e participe.
JM
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