Depoimento de Moro na PF sobre acusações contra Bolsonaro dura 8 horas

O depoimento do ministro Sergio Moro na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba acabou depois de 8 horas. O ex-ministro foi ouvido no sábado (2) pela delegada Christiane Corrêa Machado, chefe do Setor de Inquéritos Especiais do Supremo Tribunal Federal, nas apurações sobre interferência política do presidente Jair Bolsonaro no comando da corporação. A oitiva é tomada por ordem do ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do caso.

Nas imediações da sede da PF, manifestantes a favor do governo e apoiadores do ex-ministro se aglomeram durante a tarde, mas começaram a se dispersar no início da noite. Um entregador levou pizzas para a superintendência no início da noite.

Moro acusou Bolsonaro de trocar o comando da PF para obter informações e relatórios sigilosos de investigações ao anunciar demissão, na semana passada. O Planalto se preocupa com o andamento de inquéritos que apuram esquemas de divulgação de “fake news” e financiamento de atos antidemocráticos realizados em abril, em Brasília.

“O presidente me disse que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência, seja diretor, superintendente, e realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação. As investigações têm de ser preservadas. Imagina se na Lava Jato, um ministro ou então a presidente Dilma ou o ex-presidente (Lula) ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher informações”, disse Moro, ao comentar as pressões de Bolsonaro para a troca no comando da PF.

À revista Veja, o ex-ministro afirmou que apresentaria as provas “em momento oportuno” – isso incluiu áudios e inúmeras trocas de mensagens pessoais e de governo trocadas com o presidente pelo WhatsApp, aplicativo favorito de Bolsonaro para delegar ordens a subordinados.

A PGR será representada pelos procuradores João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita – este último integrou o grupo de trabalho da Lava Jato dentro da Procuradoria-Geral desde a gestão Raquel Dodge.

A investigação mira tanto no presidente quanto em Moro. O ex-ministro é investigado por suposta denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Ao autorizar na última segunda-feira, 27, a abertura do inquérito, em uma decisão de 17 páginas, o decano observou que o presidente da República “também é súdito das leis”, apesar de ocupar uma “posição hegemônica” na estrutura política brasileira “ainda mais acentuada pela expressividade das elevadas funções de Estado que exerce”.

Na véspera do depoimento de Moro, o presidente Jair Bolsonaro esteve reunido por cerca de três horas com o novo ministro da Justiça, André Mendonça, no Palácio da Alvorada.

Horas antes do depoimento de Moro, o presidente utilizou suas contas nas redes sociais chamou o ex-ministro de “Judas” ao divulgar vídeo em que uma pessoa não identificada diz ter ouvido vozes de outras pessoas que falariam com Adélio no momento do crime – mesmo com dois inquéritos da Polícia Federal, um deles já concluído, apontarem que o esfaqueador agiu sozinho.

Durante a manhã, ao deixar o Palácio do Alvorada, o presidente não quis falar com a imprensa, mas disse a apoiadores que não será alvo de nenhum “golpe” em seu governo.”Ninguém vai fazer nada ao arrepio da Constituição. Ninguém vai querer dar o golpe para cima de mim, não”, disse Bolsonaro.

 Exame

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Senado aprova R$ 120 bi de ajuda a estados com congelamento de salários

O Senado Federal aprovou neste sábado, por 79 votos a favor a 1 contra, um projeto de R$ 120 bilhões para socorrer estados e municípios e auxiliar no enfrentamento da da pandemia de coronavírus. Deste total, a proposta prevê repasse de R$ 60 bilhões aos governos locais. O restante é referente a iniciativas já anunciadas e suspensão do pagamento de dívidas de bancos públicos. O texto também prevê o congelamento de salários de servidores por 18 meses. A proposta segue agora para a Câmara.

O pacote de ajuda aos estados foi elaborado em conjunto com o governo. A equipe econômica não estava satisfeita com o pacote aprovado pela Câmara há três semanas, que previa a compensação pelas perdas na arrecadação de ICMS e ISS, o que a equipe econômica classificou como um cheque em branco.

Já o texto apreciado pelos senadores neste sábado contém um repasse menor para estados e municípios, além da contrapartida de congelamento dos salários de servidores públicos até dezembro de 2021.

O relator do projeto, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) apresentou nova versão do projeto antes da votação.  Após a pressão de parlamentares, ele mudou o critério de divisão de recursos de R$ 10 bilhões que precisam ser destinados exclusivamente para ações de saúde, ou seja, são recursos carimbados, não podem ser movimentados livremente por governadores e prefeitos.

Dos R$ 10 bilhões, R$ 7 bilhões serão repassados a estados e R$ 3 bilhões para os municípios. A maior parte da verba será dividida (60%) com base no tamanho da população, e os 40% restantes, de acordo com a taxa de incidência de coronavírus em cada estado. O critério original previa percentuais contrários, ou seja, separava 60% do montante segundo o percentual de disseminação da doença.

60% dos recursos livres vão para os estados

Apesar dessa mudança, o relatório apresentado antes da votação não alterava as linhas gerais da proposta, que previa R$ 60 bilhões em repasses, dos quais R$ 50 bilhões em recursos livres. O texto do relator mantinha a previsão de divisão meio a meio entre estados e municípios, o que desagradou a parte dos parlamentares, que defendiam mais verba para os governos estaduais.

Esses senadores defendiam uma partilha de 60% para os estados e 40% para os municípios. Para evitar que a proposta fosse votada por destaque, alongando ainda mais a votação na noite deste sábado, Alcolumbre atendeu ao pedido dos parlamentares, e por acordo, incluiu este critério de divisão à proposta.

Durante a sessão, Alcolumbre também fez novas modificações no relatório em acordo com os senadores. Além do novo critério de rateio, o senador também acatou o pedido para que os débitos previdenciários dos municípios sejam suspensos e para que pequenas e micro empresas tenham preferências nas compras públicas.

Um pedido levantado pelos parlamentares do Distrito Federal era de que, pela natureza jurídica híbrida de estado e município, o DF pudesse receber recursos para estados e para municípios. Em um meio-termo, Alcolumbre decidiu que por sua natureza excepcional, o DF poderá receber um recurso adicional equivalente ao repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019.

Servidor de saúde fora do congelamento

Nas redes sociais, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu o projeto, disse que o texto apresentado foi a “construção possível” e que deveria ser votado neste sábado.

A proposta aprovada neste sábado prevê que o dinheiro será compartilhado de acordo com uma série de critérios, inclusive arrecadação de ICMS, população e cota nos Fundos de Participação de Estados e Municípios.

Alcolumbre também retirou os profissionais de saúde e de assistência social do congelamento de salários. Já durante a sessão, o presidente do Senado cedeu aos pedidos dos senadores para, além de não incluir os profissionais de saúde no congelamento, para que o impedimento de reajuste salarial não se aplique aos servidores civis e militares das áreas da Saúde e Segurança Pública que estejam diretamente envolvidos no combate da Covid-19. Exame

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CONQUISTA | 34 casos confirmados de Coronavírus e 26 curados

Com o resultado de mais um novo caso que testou positivo para Covid-19 neste sábado (2), são 34 casos confirmados de infecção pelo Novo Coronavírus em Vitória da Conquista, até o momento. Quanto à evolução destes casos, 26 evoluíram para cura e 3 para óbito.

5 pacientes que tiveram exames positivos para Covid ainda estão em recuperação, sendo que 2 encontram-se internados e 3 em isolamento domiciliar.

Ainda de acordo com dados do Boletim epidemiológico, divulgado às 17h de hoje, Vitória da Conquista já registrou o total de 640 casos notificados com suspeita clínica e epidemiológica de infecção pelo Novo Coronavírus.

Já foram descartados 496 casos e 110 estão sob investigação. 74 pacientes aguardam resultado laboratorial e 36 aguardam coleta de amostras para serem enviadas ao Laboratório Central de Saúde Pública, em Salvador, que realiza o exame e divulga o resultado.

Dos casos que estão sendo investigados, 7 pacientes estão internados e 103 cumprem isolamento domiciliar.

Os pacientes que testaram positivo para Coronavírus são residentes de 16 bairros do município: Cidade Maravilhosa, Centro, Campinhos, Brasil, São Vicente, Patagônia, Recreio, Alto Maron, Urbis VI, Boa Vista, Candeias, Primavera, Lagoa das Flores, Sumaré, Guarani e Santa Cruz.

Ainda de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, desde o dia 20 de março, a transmissão do novo coronavírus passou a ser considerada comunitária em todo o território nacional, e, por esse motivo, definições operacionais foram discutidas com o objetivo de orientar o serviço de Vigilância na identificação e notificação dos casos de Covid-19. Essas definições são orientadas por meio do Guia de Vigilância Epidemiológica Emergência de Saúde Pública de importância Nacional pela doença da Covid-19 e na Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Saúde do Estado.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que, neste momento, a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem febre de início súbito, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou dificuldade respiratória, na ausência de outro diagnóstico específico. Além disso, crianças com menos de 2 anos de idade, considera-se também como casos de Síndrome Gripal: febre de início súbito e sintomas respiratórios (tosse, coriza e obstrução nasal), caso também não tenha outro diagnóstico específico.

Contatos:

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

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Sergio Moro chega à PF para depor em inquérito sobre Bolsonaro

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro chegou à superintendência da Polícia Federal em Curitiba, neste sábado (02/05), para depor sobre as acusções que fez contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), de tentativas de interferir politicamente na instituição e de exigir relatórios de investigações em andamento.

Moro chegou ao prédio da superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, por volta das 13h15, segundo o site Banda B, parceiro do Metrópoles. Ele estava em uma das três viaturas da PF que foram buscá-lo em casa, de acordo com o que já havia sido previamente combinado.

Dois delegados do Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq), grupo que investiga inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF), e procuradores da equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras, também participarão.

Na última quinta-feira (30/04), o relator do caso, ministro Celso de Mello, determinou que Moro fosse ouvido pela PF em até cinco dias.

  Informações com Metropoles

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Pastor mostra 10 lições aprendidas com a pandemia: ‘Devo valorizar as coisas pequenas da vida’

O pastor Renato Vargens dissertou em seu blog sobre lições que tem aprendido com a pandemia do novo coronavírus.

Confira:

Já estamos há quase 50 dias confinados em nossas casas. Além do medo e do desgaste emocional proveniente da pandemia de coronavírus, a população brasileira tem demonstrado preocupação com o seu futuro, até porque, o desaquecimento da economia, o fechamento do comércio, além do desemprego, tem feito com que a maioria da população demonstre um nível de stress acima do comum. 

Pois é, alguém já disse que o sofrimento, bem como as adversidades da vida tem a capacidade de nos ensinar muita coisa. Digo mais: O fato de não termos controle das nossas, vidas e futuro, leva-nos ao entendimento que os problemas vivenciados por cada um de nós são “pedagogos” dados por Deus, que nos auxiliam a entender um pouco mais da nossa natureza pecaminosa, como também do caráter e a pessoa de Deus.

Isto posto, uso deste texto para elencar 10 lições que a pandemia de coronavírus tem particularmente me trazido:

1- Nada foge ao controle Soberano de Deus. Ainda que alguns acreditem ou pensem o Senhor foi pego de surpresa, me apego as Escrituras que me ensinam que nada foge ao controle e domínio do Eterno.

2- Meu contentamento deve estar em Cristo e não nas coisas deste mundo. O confinamento tem servido para me mostrar que a minha alegria deve ser Cristo e não as coisas prazerosas deste mundo. 

3- Cristo deve ser suficiente.  Nada além de Cristo deveria ser mais importante para um cristão. Nossa satisfação deve estar em Jesus e em  seu evangelho.

4- Devo tomar cuidado com o pecado da murmuração. O descontentamento com o momento que vivemos tem nos levado a murmuração. Ora, murmurar é pecar contra Deus. É dizer para ele que não confiamos em seu cuidado e providência, isso sem falar que é um péssimo testemunho cristão.

5- Não devo tentar a Deus. O fato de eu confiar no cuidado do Senhor, não me concede o direito de tenta-lo não tomando as providências necessárias quanto a segurança e cuidado com a minha saúde.

6- Devo confiar na providência divina. Em tempos de insegurança e medo é comum achar que alguma coisa poderá  faltar, contudo as Escrituras nos ensinam que ninguém pode acrescentar um côvado sequer a sua existência e que Ele supre as nossas vidas com seu cuidado e providência.

7- Devo valorizar o culto público e o ajuntamento solene. A ausência de cultos, de reuniões e atividades da igreja aponta para a importância e relevância da santa assembleia, onde os remidos por Deus se reúnem em gratidão e louvor a Deus pelo perdão de pecados.

8- Devo orar mais confiando no Senhor. A impotência e incapacidade de resolver problemas também tem me ensinado que a oração é fundamental a vida cristã, e que como seguidor de Cristo é mister que ore sempre, lançando diante dele minhas preocupações, medos e ansiedades.

9- Devo valorizar as coisas pequenas da vida e desenvolver gratidão a Deus por sua bondade, graça e misericórdia. Apesar de pecadores, maus e capazes de entristecer a Deus com nossas atitudes, Deus tem sido bom, não nos tratando consoante aos nossas transgressões, antes pelo contrário, a cada manhã o Eterno Deus tem renovado as suas misericórdias sobre nossas vidas.

10- Devo viver e fazer tudo para a glória do seu nome. 

Renato Vargens – é Pastor, conferencista, tendo já pregado o evangelho em países da América do Sul, Norte, Caribe, África e Europa. É escritor  com 26 livros publicados em língua portuguesa e 1 em língua espanhola. É também colunista e articulista de revistas, jornais e diversos sites protestantes, editor do site Renato Vargens, pastor sênior da Igreja Cristã da Aliança em Niterói, membro do conselho da Coalizão pelo Evangelho (TGC) e membro do conselho do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) 

JM

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“Ninguém vai querer dar um golpe em mim”, diz Bolsonaro a apoiadores

Ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã deste sábado (02/05), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores que “ninguém vai querer dar um golpe” em cima dele.

Apoiadores demonstraram apoio e preocupação com o presidente e agradeceram Bolsonaro pelo trabalho que tem feito no Palácio do Planalto. O Supremo Tribunal Federal (STF) investiga uma possível interferência do chefe do Executivo na Polícia Federal.

“Fiquem tranquilos, ninguém vai fazer nada ao arrepio da Constituição. Ninguém vai querer dar um golpe em cima de mim não, podem ficar tranquilos”, disse.

O presidente deixou a residência oficial sem dar entrevista à imprensa. Bolsonaro não tem compromisso oficial neste sábado.

Neste sábado, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro presta depoimento no inquérito do STF que investiga uma suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.

Moro deixou o governo e acusou o presidente de querer ter acesso a documentos da PF.

Com isso, apoiadores do presidente começaram a divulgar a hashtag #GolpeDeEstado, que está entre as mais comentadas do Twitter Brasil no momento, com mais de 416 mil compartilhamentos.

 Metropoles

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Moro prestará depoimento à PF neste sábado sobre acusações contra Bolsonaro

O ex-ministro Sergio Moro prestará depoimento à Polícia Federal neste sábado (2), em Curitiba, para falar sobre as acusações feitas contra o presidente Jair Bolsonaro ao sair do governo.

A oitiva foi marcada após o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), dar o prazo de cinco dias para a corporação ouvir o ex-ministro.

Moro deve detalhar as declarações dadas ao pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no último dia 24. Em entrevista à revista Veja, ele afirmou que tem provas para incriminar Bolsonaro e disse que as apresentaria à Justiça.

Moro acusou o chefe do Executivo de tentar interferir na autonomia da PF para ter acesso a relatórios de inteligências e a investigações em curso, o que não é permitido pela legislação.

Para isso, Bolsonaro queria exonerar Maurício Valeixo do comando da instituição, o que gerou o atrito com o então ministro Moro, e nomear alguém que tivesse relação direta.

Ao se despedir do governo, o ex-juiz da Lava Jato disse que o desejo do chefe do Executivo era indicar Alexandre Ramagem para o comando do órgão.

Ramagem foi chefe da segurança de Bolsonaro após ele ter sido eleito presidente, quando se aproximou da família se tornou amigo do vereador Carlos Bolsonaro, investigado pela PF sob suspeita de articular esquema de disseminação em massa de informações falsas.

Bolsonaro nomeou, de fato, Ramagem para o cargo. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, no entanto, suspendeu a indicação por entender que não observava os princípios da impessoalidade e da moralidade pública.

Além dos integrantes da PF, três procuradores da República acompanharão o depoimento. Folha

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