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sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Projeto que retoma auxílio emergencial de R$ 600 até abril é protocolado


O Projeto de Lei 5650/20, de autoria do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), que prorroga o pagamento do auxílio emergencial, com valor de R$ 600, até abril deste ano, tramita na Câmara dos Deputados.

O texto argumenta que “caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril/2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia”.

O documento acrescenta ainda que o índice de pobreza da população caiu de 23%, em maio, para 21%, em outubro, segundo dados do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).

Pago desde abril de 2020, sendo as cinco primeiras parcelas de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300, o auxílio emergencial acabou em 31 de dezembro do ano passado.

Em entrevista à Agência Câmara, Brazão reafirmou a importância do auxílio para que as famílias não estivessem em uma situação ainda pior durante a pandemia. “Ainda que de forma temporária, o benefício contribuiu para reduzir o índice de pobreza da população e para manter a atividade econômica”, disse Brazão.

“Além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais”, acrescentou.

Confira o Projeto de Lei na íntegra neste link. 

Istoé

quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Inscrições para o exame prorrogadas até 25 de janeiro


 As inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 foram prorrogadas. Agora, os interessados podem realizar a inscrição pelo sistema do Encceja até as 23h59 do dia 25 de janeiro. A participação é voluntária, gratuita (para quem não faltou à última edição) e destinada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos para o ensino médio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará o Encceja 2020 no dia 25 de abril, em todos os estados e no Distrito Federal. 

Inscritos que não justificaram a ausência no Encceja 2019 ou tiveram a justificativa reprovada deverão ressarcir ao Inep o valor de R$ 40, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), até o dia 27 de janeiro. Nesses casos, a inscrição no Encceja 2020 será confirmada somente mediante o pagamento da taxa. A GRU poderá ser paga em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos. 

Acesso – Após realizar a inscrição, para acessar a Página do Participante, o inscrito deve, obrigatoriamente, cadastrar-se no portal do Governo Federal, no endereço eletrônico acesso.gov.br. O login e a senha únicos são necessários para acompanhar a situação da inscrição. O cadastro no portal gov.br garante maior segurança e transparência nos acessos aos sistemas. O procedimento faz parte da unificação de todos os serviços digitais dos órgãos públicos, alinhado ao Plano de Transformação Digital do Governo Federal. Com isso, é necessário se cadastrar somente uma vez para ter acesso liberado a todos os serviços. 

Encceja –  O exame é realizado pelo Inep, desde 2002, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. A emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmam termo de adesão ao Encceja.

Acesse a retificação do edital

Confira toda a legislação referente ao Encceja

Gov.br


Com tornozeleira, Flordelis reaparece em ato em apoio a Arthur Lira no Rio


 Após um longo período ausente de solenidades e atos políticos, a deputada federal Flordelis (PSD) foi quem mais chamou atenção entre os 22 parlamentares da bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados que compareceram ao ato em apoio à candidatura de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Casa Legislativa.

Acusada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) de ser a mentora do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, ela não falou com a imprensa na chegada e nem na saída da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), onde o evento foi realizado. 

Ela chegou ao local usando tornozeleira eletrônica —a parlamentar segue monitorada e não foi detida por ter imunidade prisional, já que é deputada.

Nos corredores e no plenário da Alerj, deputados evitaram registros ao lado dela. Mesmo assim, Flordelis cumprimentou Lira e deputados estaduais e federais que se aglomeravam em volta do candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro à Presidência da Câmara. Na hora dos pronunciamentos —que foram capitaneados pelo petista André Ceciliano, que preside a Alerj—, Flordelis não foi chamada para subir ao púlpito do plenário.

Alguns minutos depois, no entanto, ela se juntou timidamente aos demais parlamentares, ao fundo do grupo. O evento foi fechado e a presença de jornalistas não foi permitida. Funcionários da Alerj, no entanto, não deixaram de fazer registros dela, enquanto esteve no local.

Ontem, a Procuradoria de Justiça deu parecer favorável para afastar a deputada do cargo de parlamentar enquanto durar a primeira fase do processo criminal. A decisão agora cabe aos desembargadores da 2ª Câmara Criminal. Flordelis nega as acusações.

Petistas e bolsonaristas posam ao lado de Lira

A reunião de Lira com a bancada do Rio fez parte da rodada de encontros que ele vem tendo com lideranças de vários estados. Deputados estaduais e federais posaram para fotos com o candidato de Bolsonaro para a sucessão de Rodrigo Maia (DEM).

Do petista André Ceciliano, que preside a Alerj, ao bolsonarista Luiz Lima (PSL), todos fizeram questão de posar ao lado de Lira e estreitar as relações.

Oficialmente, a agenda do governo fluminense diz que Lira recebeu as demandas de políticos do Rio. Nos bastidores, no entanto, comenta-se que a aproximação entre ele e Castro faz parte da política estabelecida entre o governador em exercício e membros do Palácio do Planalto.

Uma negativa para o encontro, portanto, poderia causar desagrado a Bolsonaro.

UOL

Nova prorrogação do Auxílio Emergencial em 2021


O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) garantiu que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá propor novas parcelas do Auxílio Emergencial para 2021, segundo apontamento do jornal O Estado de S. Paulo nesta última terça-feira (19).

Além da garantia por parte de Baleia Rossi, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) também sinalizou a possibilidade da volta do auxílio. Os comentários a cerca do auxílio emergencial são favoráveis com relação a uma nova prorrogação do benefício emergencial.

Ainda nesta segunda-feira (18), o deputado Arthur Lira mencionou a possibilidade de uma prorrogação do Auxílio Emergencial por ao menos dois meses, caso seja respeitado o teto de gastos públicos, mas que para isso, primeiro o Orçamento precisa ser aprovado após Eleição na câmara prevista para o dia 1º de fevereiro.

Por fim, de acordo com Lira, será necessário elaborar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial, que deve apresentar diversas medidas de ajustes para custear a volta do auxílio. Lira ainda disse que  “Penso que, com Orçamento [aprovado], dependendo do valor e do prazo [do benefício] e respeitando o teto de gastos, tenhamos possibilidade de fazer um auxílio, até que se vote um novo programa permanente [de renda mínima, como o Bolsa Família]”.

“Para criar um programa novo, para institucionalizar um programa inclusivo, nós temos de discutir e aprovar a PEC emergencial, para que a gente reduza despesas e faça um orçamento mais flexível e, na sequência, vote as reformas administrativa e tributária”, afirmou Lira.

jornalcontabil

sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

IGREJA DEUS É AMOR DISPONIBILIZA CILINDROS DE OXIGÊNIO PARA AJUDAR A SOCORRER MANAUS

 

Léia Miranda, uma das líderes da instituição, disse nesta quinta-feira (15/01), que a igreja Deus é Amor está em contato com as autoridades locais em Manaus para enviar ajuda a todos que estão sofrendo com essa terrível crise da Covid-19.

“A irmã Léia Miranda já falou por telefone com autoridades da área de secretaria da saúde e estamos aguardando a listagem de itens que os hospitais estão precisando com mais urgência”, disse em um comunicado.

Segundo a Igreja, a instituição religiosa possui orçamentos, provenientes dos dízimos e ofertas dos fiéis, para a compra de cilindros de oxigênio, insumo que está em falta no estado amazonense. Além disso, a Igreja sinalizou que além da compra dos insumos, levará os produtos até os locais que as autoridades indicarem.

“Não estamos de braços cruzados. Estamos despendendo todo esforço para ajudar à população que tanto precisa de socorro nesse momento crítico”, disse.

portalconquistagospel.com.br


“Você que contribui com suas ofertas de amor, considere – se participante disso. Você que já ora pelo trabalho da Obra Beneficente da nossa Igreja, intensifique as orações. Toda ajuda é super bem vinda”! E vamos com fé”, finalizou a líder religiosa.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Whindersson Nunes faz doação de oxigênio para Manaus e cobra outros famosos

 

Diversos pacientes internados com Covid-19 em Manaus estão morrendo pela falta de oxigênio. O humorista Whindersson Nunes anunciou no Twitter nesta quinta-feira (14) a doação de 20 cilindros do insumo para o estado, e aproveitou para cobrar outros famosos a fazerem o mesmo.

“Providenciando 20 cilindros de 50L de oxigênio pra distribuir nas unidades mais urgentes em Manaus! Alô meus amigos artistas! Na hora de fazer show é tão bom quando o público nos recebe com carinho né, vamos retribuir????”, escreveu o comediante.

Quem já confirmou que também fará a doação foi Luciano Huck, que se prontificou e respondeu Whindersson.


Istoégente 

PARÁ | Auxílio emergencial’ de R$ 450 é APROVADO durante a pandemia.


‘Auxílio emergencial’ de R$ 450 é APROVADO durante a pandemia. No Estado do Pará, a Prefeitura de Belém anunciou a criação do novo projeto de renda básica com valor de até R$450. O projeto é denominado de “Bora Belém”, cuja iniciativa terá como público-alvo as famílias belenenses em situação de vulnerabilidade social.

Segundo o Governo, serão redistribuídos nada menos que R$ 30 milhões para os moradores que se encontram em vulnerabilidade social. Quem está inscrito no Bolsa Família receberá um reajuste que vai aumentar o valor do benefício até o teto pago pelo programa.

A ação será implementada ainda no primeiro semestre de 2021. A medida foi possível após a parceira entre a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e a prefeitura municipal.

Bolsa Família com valor maior

A proposta já foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 08 de janeiro. A expectativa é que aconteça uma triagem no cadastro dos beneficiários do Bolsa Família para que os contemplados do aumento sejam realmente os mais vulneráveis. A medida recebeu o aval do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL).

“Um governo de esquerda tem a obrigação de combater a fome. É preciso haver transferência de renda”, disse Rodrigues. A meta é oferecer um valor de até R$ 450 para uma maior quantidade possível de pessoas. Contudo, o valor final ainda deve ser regulamentado.

De acordo com informações do Município, o processo de regulamentação da lei, após ser avaliada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, pontuará todas as exigências para inclusão dos cidadãos no programa. As despesas serão administradas pelo Fundo de Assistência Social (FMAS), com investimentos do próprio município e com repasses do governo estadual.

“As despesas com benefícios eventuais serão previstas, anualmente, na Lei Orçamentária Anual do Município (LOA), sendo possível remanejamento de verbas para atendimento da política assistencial que forem necessárias para viabilizar a implementação dos benefícios previstos nesta lei, inclusive, em face de eventual urgência decorrente de algum evento com grande impacto social”, diz o texto.

Prazo para implementação

A expectativa é que o projeto seja implementado ainda no primeiro semestre. A inclusão dos segurados acontecerá por meio de informes enviados no Cadastro Único.

Os beneficiários devem estar com seus dados 100% atualizados para não acontecer imprevistos no recebimento do benefício.

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