Translate

Compartilhe

https://www.facebook.com/deltan.dallagnol/videos/1384339188276453/

search este blog

  • Saiu!

    Novo Single: História de Amor

  • Entrevista com Wallas Silva

    "Lutador de Muay Thai""

terça-feira, 23 de novembro de 2021

Vale-gás: sancionada lei que cria auxílio para famílias de baixa renda


O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria um "vale-gás" para famílias de baixa renda. O auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação continuada (BPC). A norma está publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22).

A nova lei tem origem em projeto (PL 1.374/2021) de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O texto foi aprovado no Senado em 19 de outubro com alterações, apresentadas no substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Com o programa, cada família elegível vai receber, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.

Prioridade para mulher

Com duração prevista de cinco anos, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento será para mulher responsável pela família.

Entre as fontes de custeio do auxílio, estão a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) sobre o botijão de gás de 13 quilos e royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Programa Conquista Criança terá retorno gradual ainda este ano, afirma secretário de desenvolvimento social.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) realizou uma reunião, na manhã desta quarta-feira (17), com o coordenador do Núcleo Territorial Neojiba, o maestro João Omar, quando foi discutido o retorno das atividades presenciais do Centro de Convivência Conquista Criança e ações futuras que poderão ser desenvolvidas pela Prefeitura e o Neojiba.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, o retorno das atividades presenciais dos Centros de Convivência está previsto ainda para este ano de forma gradual. “Nós estamos retornando com as atividades presenciais do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) considerando, ainda, as restrições que a pandemia Covid-19 ainda nos impõe e já estamos organizando o retorno do Conquista Criança”, esclareceu Michael.

João Omar afirmou que o Neojiba continuará com as suas atividades no Conquista Criança e também no Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima. “Atualmente, nós temos 196 crianças e adolescentes matriculados, incluindo os alunos do Conquista Criança. Nossa pretensão é ampliar o projeto no ano que vem, para 300 alunos”, informou.

Pensando na música como motor para ressignificação de histórias de vida, Michael propôs a João Omar uma orquestra exclusiva para a Assistência Social e a liberação de vagas no núcleo para crianças e adolescentes assistidos pelas unidades dos Cras.

 


sábado, 6 de novembro de 2021

Governo muda critério de pobreza para incluir mais famílias em Auxílio Brasil

Auxílio Brasil: pagamentos de R$ 400 vão começar apenas em dezembro 

O presidente Jair Bolsonaro publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta feira (5), um decreto que reajusta os limites para classificação das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e o valor dos benefícios básicos do Programa Bolsa Família. 

 

Os novos valores serão levados em consideração para definição do pagamento do Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família a partir do dia 17 incorporando um aumento de 17,84% no tíquete médio. O valor médio do benefício passará para R$ 217,18 mensais.

Pelo decreto, as famílias com renda per capita de até R$ 100 passarão a ser consideradas em situação de extrema pobreza; aquelas com renda per capita de até R$ 200 passam a ser consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa. Os benefícios básicos do Bolsa Família para famílias em situação de extrema pobreza passam de R$ 41 para R$ 49 e as parcelas variáveis sobrem de R$ 41 para R$ 49. O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente vai de R$ 48 para R$ 57. No Auxílio Brasil, a estrutura básica foi simplificada para Benefício Primeira Infância, Benefício Composição Familiar e Benefício de Superação da Extrema Pobreza.

 

A partir de segunda-feira (8), o Bolsa Família será revogado e substituído pelo Auxílio Brasil. Segundo o governo, com a transição dos programas, todos os beneficiários do Bolsa Família receberão os valores reajustados automaticamente.

 

O reajuste dos benefícios básicos será incorporado ao programa em caráter definitivo e não tem relação com o valor mínimo de R$ 400 por família previsto para o Auxílio Brasil em 2022. O pagamento deste valor, previsto para ser pago em dezembro retroativo a novembro, depende da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios, no Congresso. 

 

O texto-base PEC foi aprovada em primeiro turno na Câmara nesta semana e a votação dos destaques e do segundo turno está prevista para terça-feira. O texto ainda tem que passar por duas votações no Senado. O valor de R$ 400 do Auxílio Brasil tem caráter temporário com duração até 31 de dezembro de 2022.

 

Os pagamentos do Auxílio Brasil começam em 17 de novembro para cerca de 14,6 milhões de famílias. Todas as pessoas já cadastradas receberão o benefício automaticamente, seguindo o calendário habitual do Bolsa Família. Não há necessidade de recadastramento.

 

Agência Brasil

segunda-feira, 1 de novembro de 2021

CONQUISTA | Inscrições para o processo seletivo da PMVC estão abertas

Arquivos Publicações - Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - PMVC 
O processo seletivo terá prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, a ser aplicada no dia 5 de dezembro. Para os candidatos de Nível Superior, haverá ainda a prova de títulos e a experiência profissional, ambas de caráter classificatório.

Os interessados têm até o dia 16 de novembro para se inscrever no site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação/IDCAP (www.idcap.org.br), empresa responsável pela seleção. Já a solicitação da isenção pode ser feita nos dias 1º e 2 de novembro.

quinta-feira, 30 de setembro de 2021

Câmara aprova auxílio gás para famílias de baixa renda


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros deputados do PT, o texto prevê que o valor fixado semestralmente deverá ser, no mínimo, igual à metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 Kg nos últimos seis meses, conforme estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O substitutivo aprovado, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), dá prazo de 60 dias para o Poder Executivo regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. O Executivo deverá ainda adequar a quantidade de beneficiários com o orçamento disponível para o auxílio.

Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.

Zarattini ressalta que o gás de cozinha é o derivado de petróleo mais utilizado diretamente pela população pobre. Ele citou dados da ANP que mostram um aumento de 61% do preço em um período de pouco menos de um ano.

Já o relator, Christino Aureo, destacou que o aumento da cotação internacional do barril de petróleo e a desvalorização cambial têm levado os preços dos combustíveis fósseis a sucessivas altas desde meados de 2020. “Isso pressiona a renda das famílias mais pobres, tornando praticamente impossível o acesso ao gás de cozinha no valor atual”, disse.

Preferência
O auxílio será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica beneficiadas por medidas protetivas de urgência. Entre os beneficiários serão incluídos ainda, segundo o regulamento, as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Fontes de recursos
O substitutivo define três fontes de recursos para custear o auxílio, com definição na lei orçamentária:

- alíquota específica da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) a ser aplicada ao gás de cozinha;

- parte da receita com a venda de petróleo devido à União como excedente da produção por meio dos contratos de partilha; e

- parte do valor dos royalties da União devidos nos contratos de exploração do petróleo pelo regime de partilha.

Em 60 dias, o Poder Executivo deverá fixar essa alíquota da Cide para o custeio do auxílio Gás Social. As famílias beneficiárias do programa permanente de transferência de renda do governo federal (Bolsa Família e futuro Auxílio Brasil) que não receberem o Gás Social deverão ser compensadas nessa transferência de renda com o valor da Cide incidente sobre o gás de cozinha.

Quanto aos recursos vindos do petróleo da União e de seus royalties, o texto determina que será usado o aumento de arrecadação verificado no exercício.


Assim, se o auxílio vier a ser pago ainda em 2021, serão usados os recursos arrecadados a mais em relação ao estimado na lei orçamentária deste ano.

 Fonte: Agência Câmara de Notícias

segunda-feira, 27 de setembro de 2021

Movidos pela fé católicos e protestantes se unem em ato profético no Bruno Bacelar

Pode ser uma imagem de uma ou mais pessoas, pessoas em pé, multidão e ao ar livre

O evento ocorrido na tarde deste domingo, 26 de setembro, reuniu católicos, evangélicos e simpatizantes com o propósito de interceder pelos moradores do bairro Bruno Bacelar.

Uma marcha foi realizada, conduzida por um carro de som, tendo origem no Estádio Murilão com destino a parte mais alta do bairro. Durante o percurso foram realizadas orações, abordagens de cunho evangelístico, louvores e apresentação de cartazes de reflexão sobre a volta de Cristo. 

Entres os participantes, lideranças de diversos seguimentos denominacionais, com grande destaque à participação massiva e ativa de jovens e adolescentes que abraçaram a proposta do evento evidenciando os frutos positivos existentes no bairro.

Com resultado positivo, já se espera, em breve, uma nova ação local por parte dos integrantes do evento.

 

quinta-feira, 26 de agosto de 2021

CONQUISTA | Motoboys anunciam suspensão de entrega pelo Ifood; entenda os motivos


Os motoboys que trabalham com delivery de comida pelo aplicativo Ifood, em Conquista, anunciam uma paralisação no próximo domingo, 29. Entenda os motivos.

"Estamos organizando uma paralisação dos entregadores do aplicativo iFood para dia 29 de agosto de 2021". Estas serão nossas reinvidicações:

✔️ Código de segurança em todas as entregas!

(Para coibir os golpes )

✔️ Pagamento de deslocamento para coletas distantes!

✔️ Aumento da taxa mínima de entrega! (Acompanhando o valor do combustível)

✔️ Promoções, incentivos nos finais de semana e dias de adversidades climaticas.

- O objetivo maior é alcançar a melhoria das condições de trabalho para todos os entregadores, motoboys parceiros do ifood.

sudoestedigital