A Receita Federal estima que igrejas e demais instituições religiosas
do Brasil devam à União, em impostos atrasados e multas, R$ 920
milhões. O valor já consta da Dívida Ativa da União e uma parte vem
sendo cobrado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Dentre os principais devedores da parte já em execução, segundo a
PGFN, estão as igrejas Assembleia de Deus de Belo Horizonte, com R$ 5,7
milhões em dívidas; a Igreja Internacional da Graça de Deus, com R$ 14,3
milhões; e a Sociedade Vicente Pallotti, que soma R$ 55,4 milhões em
débitos a quitar.
De acordo com informações do portal Uol, a Receita Federal
não fala abertamente sobre os devedores e as quantias que cada um tem a
saldar, mas a PGFN confirmou que, dentre os que são alvo de ações a seu
cargo, os três principais são os citados acima.
As igrejas e demais entidades religiosas contam com isenção
tributária em relação ao IPTU dos locais de culto e IPVA de veículos
registrados em seus respectivos CNPJ’s, mas precisam pagar os impostos
que não são relacionados às atividades fim, como PIS, Cofins e o INSS de
seus funcionários.
“Os R$ 920 milhões devidos por entidades religiosas estão divididos
em dois ‘estoques’: um a cargo da Receita e outro da PGFN. Esse valor é
superior ao orçamento deste ano de órgãos como o Ministério do Turismo –
R$ 815 milhões ou o STF (Supremo Tribunal Federal) – R$ 686 milhões”,
informou o Uol.
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