A Fundação Internacional dos Direitos Humanos, organismo
não-governamental sediado em Madri (Espanha) e presença em 15 países,
emitiu uma declaração no domingo (8) em que diz que passa a considera o
ex-presidente Lula como “prisioneiro de consciência” em razão do não cumprimento do habeas corpus concedido ao pelo desembargador plantonista Rogério Favreto.
A entidade destaca que levou em consideração a total ausência de genuínas e inequívocas provas, a violação do devido processo,
a falta de garantias para a defesa do acusado e a parcialidade
manifesta de uma parte dos juízes do processo em contra do acusado.
Confira a íntegra da nota:
A Fundação Internacional dos Direitos Humanos concede o estatuto
de prisioneiro de consciência em prisão arbitrária ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.
Diante dos acontecimentos que se sucederam hoje, 8 de julho de
2018, nos quais: PRIMEIRO. Tem se avaliado a solicitude de Habeas
Corpus, n.º 5025614-40.2018.404.0000, por meio da qual o juiz Rogério
Favreto ordenou a imediata liberdade do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva; SEGUNDO.
O juiz Sérgio Fernando Moro tentou suspender a ordem de
liberação, mesmo se encontrando de férias e não tendo autoridade
jurisdicional para tal ato; e TERCEIRO. O juiz João Pedro Gebran Neto,
que também se encontrava de férias, tem ordenado suspender a resolução
do juiz Rogério Favreto e manter em prisão o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva.
Considerando, as circunstâncias do presente caso judicial: a
total ausência de genuínas e inequívocas provas, a violação do devido
processo, a falta de garantias para a defesa do acusado e a parcialidade
manifesta de uma parte dos juízes do processo em contra do acusado, o
Patronato da Fundação Internacional dos Direitos Humanos, reunido de
urgência em sessão telemática, concordou em conceder o estatuto de
prisioneiro de consciência em prisão arbitraria ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Informações www.redebrasilatual.com.br
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