A Fiscalização da Receita Federal autuou R$ 186,87 bilhões em
tributos sonegados, em 2018. O valor é 9,2% menor do que o lançado em
2017 (R$ 205,87 bilhões). A expectativa da Receita, entretanto, era de
uma recuperação menor: R$ 149,34 bilhões.
A expectativa de atuação, neste ano, é de R$ 164,96 bilhões. Para
fazer a projeção, a Receita considera a média dos últimos 3 anos,
acrescido de 10%.
De acordo com o subsecretário de Fiscalização, Yagaro Jung Martins,
2017 foi um ano atípico devido ao movimento grevista de auditores
fiscais em 2016. “Os auditores vinham realizando as auditorias em 2016,
mas não estavam encerrando os lançamentos. Isso ocorreu no início de
2017”, explicou.
Dos créditos tributários que estavam sonegados, R$ 181,5 bilhões
foram resultado de trabalho de auditorias externas e R$ 5,3 bilhões por
meio de revisão de declarações.
Houve redução no número de auditorias em 2018 (8.494) em relação a
2017 (11.935). De acordo com Martins, isso ocorreu devido a redução do
número de auditores fiscais.
Segundo Martins, foi possível superar a expectativa de recuperação de
créditos mesmo com um menor número de auditores, devido a investimentos
na capacitação dos servidores e uso de ferramentas de tecnologia.
“Menos auditores chegaram a um número maior de lançamentos tributários”,
destacou.
Grandes contribuintes
Do total de créditos tributários lançados pela Receita, R$ 149,032
bilhões são de grandes contribuintes. Entram na lista as empresas que
tiveram receita buta maior que R$ 200 milhões, débitos tributários
declarados acima de R$ 25 milhões, débitos previdenciários declarados
acima de R$ 25 milhões ou massa salarial acima de R$ 65 milhões.
Segundo a Receita, os grandes contribuintes representam 0,01% do
total, mas correspondem 60% da arrecadação federal. E do total de
créditos tributários recuperados, 80% são dos grandes contribuintes.
De acordo com Martins, grandes empresas costumam ser assessoradas por
escritórios de advocacia que prometem reduzir ou eliminar pagamentos de
tributos, o que nem sempre está de acordo com a legislação. “Há uma
operação de planejamento tributário agressivo”, disse.
“A sociedade precisa entender que o crime de sonegação fiscal e de
corrupção são a mesma coisa. Na corrupção, o desvio de dinheiro público
ocorre depois de entrar no orçamento. Na sonegação são os mesmos
recursos públicos desviados antes de entrar no orçamento”, acrescentou.
Pessoas físicas
Segundo a Receita Federal, a autorregularização das pessoas físicas
bateu recorde em 2018. O número chegou a 2,75 milhões. Outros 330.077
foram autuações de contribuintes que caíram na malha fina. “Uma vez que
contribuintes tomaram conhecimento desse indício de irregularidade
através do extrato da declaração, para evitar serem autuados,
retificaram a declaração. A grande maioria prefere corrigir sua
situação”, disse Martins.
Entretanto, segundo Martins, “aqueles que preferiam correr o risco”
de cair na malha fina, pagaram mais para o Fisco: R$ 3 bilhões. No caso
da autorregularização, foram lançados R$ 1,357 bilhão. agenciabrasil
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