Jair Bolsonaro admite falha ao editar MP de terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta sexta-feira (2), que cometeu um erro ao ter assinado uma nova medida provisória transferindo para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras indígenas.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da iniciativa e a prerrogativa de demarcação com a Fundação Nacional do Índio (Funai). O Poder Legislativo já tinha se posicionado contra a mudança, mas o presidente insistiu e enviou uma nova medida provisória sobre o mesmo assunto, o que a legislação não permite que seja feito na mesma legislatura.

– Teve uma falha nossa. Eu já adverti a minha assessoria, teve uma falha nossa. A gente não poderia no mesmo ano fazer uma medida provisória de um assunto. Houve falha nossa. É falha, é minha, né? É minha porque eu assinei – disse.

Bolsonaro fez questão de ressaltar que a decisão da Suprema Corte foi “acertada”. Em seu voto, o ministro Celso de Mello disse considerar a reedição da iniciativa “um resquício de autoritarismo”.

O presidente reconheceu o equívoco após cumprimentar simpatizantes na entrada do Palácio do Alvorada. No local, ele avaliou ainda que há um mal-entendido no país sobre a atividade de garimpagem.

Segundo pesquisa Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (2), 86% rejeitam proposta elaborada pelo Palácio do Planalto de permitir a garimpagem em reservas indígenas.

– Eu acredito que possa ser um número realmente compatível, porque, do lado de cá, quando se fala em garimpo, vem a imagem de um cara com jato de água desbarrancando tudo. Não é assim esse garimpo. Esse é o industrial, geralmente – disse.

Ele explicou que a iniciativa permitirá a atuação de garimpeiros autônomos, mas reconheceu que é uma medida polêmica. Por isso, avalia divulgar o conteúdo da proposta antes de enviá-la à Câmara dos Deputados.

– O que tenho vontade de fazer, antes de apresentar um projeto polêmico, é publicar o anteprojeto de lei, para ter críticas – disse.

Bolsonaro lembrou que ele próprio já garimpou e que a ideia é que os garimpeiros passem, a partir de agora, a fazer a atividade respeitando o meio ambiente, sem utilizar mercúrio.

– O garimpeiro vive disso. São seres humanos. Se você não regulamentar ou legalizar, eles vão continuar fazendo isso. Algumas vezes de forma inadequada – disse.

*Folhapress