A nomeação para o órgão, que é considerado um dos mais sensíveis de toda a Funai, foi feita por meio da Portaria nº 151/20, publicada no dia 3 de fevereiro.
No documento, o MPF diz haver claro desvio de finalidade,
considerando que o missionário não se adequa às diretrizes e objetivos
da instituição que irá fazer parte, nem possui os requisitos técnicos
para que possa assumir sua função.
“Considerando que o Brasil é o país onde se registra o maior número
de povos indígenas isolados na América do Sul — e o Estado Brasileiro
reconhece a existência de 114 registros, sendo 28 desses com presença
confirmada —, os riscos de informações e dados sensíveis e confidenciais
armazenados na coordenação serem acessados por missões de fé com
propósitos declaradamente evangelizantes é patente”, afirma a ação.
Ainda de acordo com o MP, a nomeação representa clara ameaça à
“política de não contato e de respeito à autodeterminação dos povos
indígenas”, uma vez que o controle da CGIIRC passará a um
missionário “com vínculo de formação e de mais de 15 anos de trabalho
para uma organização com declarado propósito de evangelizar os povos
‘não alcançados’ e ‘não engajados’”.
A organização ao qual o MPF faz referência é a Missão Novas Tribos do
Brasil (MNTB), com quem o missionário tem relação. A MNTB, de acordo
com informe da própria instituição, acredita que “a humanidade vive a
sétima era da história sagrada” e que “está destinada a ver a consumação
dos tempos com a segunda vinda de Cristo, que só será realizada através
da ‘conquista das últimas fronteiras desse mundo’”.
A fronteira é justamente alcançar os índios, aqueles que eles chamam de “Brown Gold”, ou “ouro moreno”.
Além de obter a nulidade da portaria que nomeou Ricardo Lopes, o MPF
também pede que seja derrubada a alteração do regimento interno da Funai
que permitiu que o cargo fosse ocupado por pessoa sem vínculo efetivo
com o serviço público. JM
Nenhum comentário:
Postar um comentário