A pedido do Ministério Público de Contas (MPC/SC), o Tribunal de Contas
do Estado (TCE-SC) proibiu a Santur de repassar recursos à Associação
Movimento Comunitário Rádio Paz no Valle FM, que representa o Encontro
de Gideões da Última Hora, da igreja Assembleia de
Deus. A decisão é válida até que as suspeitas de irregularidades nos
repasses feitos em 2017 e 2018 sejam esclarecidas, informou a jornalista.
O congresso, que ocorre anualmente em Camboriú, é um dos maiores
eventos evangélicos do país. Reúne mais de 100 mil pessoas, e no ano
passado contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro – a primeira
visita do presidente da república a Santa Catarina.
Os repasses questionados correspondem a R$ 700 mil – R$ 400 mil em
2017, na 35ª edição do evento, e R$ 300 mil em 2018, na 36ª edição.
Ocorre que o Ministério Público de Contas já havia recomendado, em
2018, que o Estado não fizesse novos repasses porque a associação ainda
não havia prestado contas do valor recebido em 2017.
Segundo a
jornalista, a prestação de contas foi feita às pressas e a extinta
Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (Sol) liberou a
verba.
As investigações continuaram, e o Ministério Público identificou
possíveis irregularidades na prestação de serviços e nos orçamentos que
foram apresentados. Foram essas novas informações que embasaram o pedido
cautelar de bloqueio de novos repasses.
O conselheiro Herneus de Nadal determinou que a associação e a Santur
sejam ouvidas, e apresentem justificativas sobre as supostas fraudes em
até 30 dias. No ano passado, o Estado não fez repasses para o Congresso
de Gideões.
Representantes da Associação Movimento Comunitário Rádio Paz no Valle
FM não foram localizados para comentar os apontamentos do Ministério
Público.
JM
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