Agora, a 5ª Vara Cível Federal de São Paulo pediu à União que publique
no site do Ministério da Saúde se as sementes de feijão vendidas pelo
pastor têm eficácia ou não eficácia comprovadas contra o coronavírus.
A venda de sementes levantou investigações do Ministério Público Federal (MPF).
O órgão considerou que a comercialização e a promessa de cura são
indícios de estelionato. Em vídeos, Valdemiro Santiago pedia aos fiéis
que plantassem as sementes, vendidas entre R$ 100 e R$ 1 mil. O pastor
argumentava que o produto tinha eficácia para a cura da doença.
Na decisão da vara de São Paulo, está determinado, ainda, que o governo
federal mostre a identidade de quem retirou a informação do ar em um
prazo de 30 dias. Antes, o MPF já havia indicado a prática abusiva de
liberdade religiosa, e que o pastor e a igreja lucrariam com a venda dos
feijões.
A igreja Mundial do Poder de Deus afirma que a semente de feijão "é uma
figura de linguagem" presente em textos bíblicos, e que não vende a cura
da doença.
O governo federal afirmou, na época das investigações do MPF, que estava
tomando "medidas necessárias para neutralizar informações equivocadas
que colocam em risco a saúde pública".
A recente decisão do juiz federal Tiago Bitencourt de David ainda aponta
que o Estado, laico, "não pode ser cooptado por entidade religiosa" e
que o mesmo não deve, indevidamente, restringir a liberdade religiosa. O
documento também indica que é preciso "informar a população acerca da
(in)eficácia curativa do feijão apresentado como abençoado".
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