IBGE diz ao STF que Censo em 2021 depende de avanço da vacinação contra Covid-19

BRASÍLIA - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a realização do Censo em 2021 depende do avanço da campanha de vacinação contra a Covid-19 no país. O ofício encaminhado à Corte como parte do processo no qual analisa se referente, ou não, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou que o governo realize a pesquisa, sob o argumento de que seu cancelamento viola a Constituição.

Na semana passada, a Advocacia-Geralda União (AGU) recorreu da decisão do magistrado, alegando falta de recursos no Orçamento e o risco sanitário. Apesar dessa avaliação, ex-presidentes do IBGE alertam para a importância da realização da pesquisa para o planejamento de políticas públicas. O risco é de um apagão de dados no país, o que seria ainda mais grave diante da pandemia.

No documento encaminhado ao STF, o IBGE traça três cenários caso a liminar dada por Marco Aurélio seja mantida pelos demais ministros – o julgamento virtual começou na semana passada e será concluído nesta sexta-feira, dia 14. O instituto aponta "aspectos negativos" no cenário de realização da pesquisa este ano.

Para o órgão, a população ainda não estar plenamente vacinada pode levar a possíveis resistências para receber os recenseadores – um obstáculo para a condução da pesquisa em 2021. Além disso, o órgão cita a chance de a situação da pandemia impedir a realização das provas para o concurso de recenseadores em julho. Por isso, o órgão sugere que sejam consideradas "alternativas de realização da operação censitária em 2022".

"A mais plausível é a realização nos mesmos períodos do plano original - com a coleta de dados nos meses de agosto a outubro, mantendo-se, assim, os mesmos prazos planejados para a operação de 2020, com ajustes na cadeia de treinamento", diz o documento, assinado por Maria Vilma Salles Garcia, coordenadora dos Censos.

O IBGE ainda afirma que outra alternativa é a de realização ainda no primeiro semestre de 2022 – mas que esta opção não poderia contar com o início da coleta antes do mês de maio, para evitar as intensas de contratação e treinamento de pessoal no mês de dezembro e no primeiro trimestre do ano, "quando o período de viagens e as questões orçamentárias são prejudiciais à execução dessas atividades".

Ex-presidente do instituto pediu demissão

Até o início do ano, o órgão defendia a realização da pesquisa. A ex-presidente do instituto Suana Guerra pediu demissão do cargo um dia após o Congresso praticamente zerar a previsão orçamentária para a pesquisa. Ela alegou razões pessoais para tomar a decisão.

Ao assumir o comando da instituição, o novo presidente do IBGE, Eduardo Rios Neto, afirmou no fim de abril que o projeto do Censo esta pronto. Ele já afirmava, no entanto, que a questão sanitária teria um peso sobre a decisão.

— A evolução sanitária será parâmetro importante para esta decisão, mas estou pronto para liderar os processos mesmo diante de tantas incertezas – disse Rios Neto, na ocasião, em entrevista coletiva.

OGlobo