BRASÍLIA – O Senado incluiu na pauta de votações desta quarta-feira, 7, um projeto de lei que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) em 16,38%, de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32. A proposta entrou
na agenda da sessão marcada para as 16h desta quarta-feira, apenas
hoje. A matéria foi incluída na discussão depois que o presidente do
Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) aprovou o requerimento, no fim da sessão de ontem.
Em
agosto, o STF incluiu esse reajuste na proposta orçamentária a ser
encaminhada ao Ministério do Planejamento. O impacto estimado do
reajuste é de R$ 2,77 milhões para o STF e teria um efeito cascata de R$
717,1 milhões só para o Poder Judiciário.
Apesar de estar incluso na proposta orçamentária da Corte, o PL estava
parado no Senado Federal após ser aprovado na Câmara. Caso aprovado,
ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República para entrar em
vigor. No fim do agosto, o presidente Michel Temer
anunciou que incluiria o reajuste dos ministros do Supremo. Em
compensação, segundo afirmou à época, a Corte restringirá o
auxílio-moradia que hoje é pago a todos os magistrados do País. O acordo
foi fechado com o ministro Dias Toffoli, que assumiu a presidência do
STF poucos dias depois.
Em entrevista na manhã desta quarta, o presidente eleito, Jair Bolsonaro,
criticou a medida. "Obviamente que não é o momento. O que está em jogo é
o futuro do Brasil. Vejo com preocupação. Estamos todos no mesmo
barco", disse Bolsonaro ao deixar reunião com o comandante da
Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato. Informações politica.estadao.com.br
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