A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo
Tribunal Federal a condenação do deputado Silas Câmara (PRB-AM),
presidente da bancada evangélica na Câmara, em razão de acusação de
peculato na apropriação de salários de seus servidores e nomeação de
funcionários fantasmas. Raquel se manifestou em alegações finais do
processo.
De acordo com a denúncia, entre 2000 e 2011, o parlamentar recebeu
"reiterados depósitos em espécie" que somam R$ 145 mil. Os valores eram
similares a montantes sacados por seus assessores e foi identificada a
proximidade entre as datas de saque e depósitos nas contas-correntes do
deputado.
Segundo Raquel, Silas Câmara nomeou 18 assessores parlamentares e
exigiu "parte ou a totalidade de suas remunerações, sendo que alguns dos
secretários parlamentares nem sequer cumpriram expediente".
Um dos elementos centrais da denúncia é o depoimento do ex-assessor
Raimundo Silva Gomes. Ele disse que o dinheiro era recolhido para "pagar
as contas do gabinete e do próprio deputado, tais como cartões de
crédito, sendo que eventuais saldos eram depositados na conta do
parlamentar".
Para Raquel Dodge, há "prova inequívoca desse esquema de desvio de
verbas públicas". Além da condenação por peculato, com pena de reclusão e
pagamento de multa, a Procuradoria pede que o deputado seja obrigado a
ressarcir o montante desviado.
Defesa
O advogado Rogério Marcolino, que defende Silas Câmara, afirmou que
os servidores "prestaram serviços típicos de assessores parlamentares e
foram remunerados de acordo com as disposições e regramentos da Câmara".
"Nenhuma contrapartida jamais foi cobrada desses servidores." Estadão
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