A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que dois pastores que
são investigados por suspeita de terem estuprado e assassinado um
adolescente de 14 anos em 2001 em um templo da Igreja Universal do Reino
de Deus irão a júri popular.
A vítima, chamada Lucas Vargas Terra,
foi assassinado em março de 2001 em um templo da Universal em Salvador
(BA). A perícia concluiu que o adolescente foi estuprado e queimado
vivo.
Os ministros do STF acataram um recurso contra uma decisão
de novembro de 2018 do ministro Ricardo Lewandovski, que havia anulado a
sentença alegando falta de provas. O MP recorreu e agora o caso deverá
ser encerrado com um novo julgamento dos acusados.
De acordo com informações do portal Uol,
os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva ainda aguardam
julgamento. Um terceiro envolvido, pastor Sílvio Galiza, foi o único
condenado até o momento. Agora, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
deverá escolher a data para que o júri popular seja realizado.
Votaram a favor do recurso do MP os ministros Celso de Melo, Carmen
Lúcia, Luiz Edson Fachin e Gilmar Mendes. Ricardo Lewandowski votou
contra.
O caso
O adolescente Lucas Vargas
Terra, então com 14 anos, foi encontrado morto em um terreno baldio.
Nas investigações, descobriu-se que ele havia sido estuprado e queimado
vivo dentro de um templo da Universal no bairro Rio Vermelho, em
Salvador.
O pai do menino, José Carlos Terra, disse à época que o
motivo do crime foi o fato do filho ter flagrado os pastores Joel e
Fernando fazendo sexo. O pai morreu em fevereiro deste ano, aos 65 anos,
com uma parada respiratória em decorrência de uma cirrose hepática.
Em
novembro de 2013, a juíza Gelzi Almeida inocentou os pastores. A
família de Lucas então recorreu e em setembro de 2015 o Tribunal de
Justiça da Bahia julgou o recurso e, por unanimidade, os desembargadores
decidiram que os religiosos deveriam ir a júri popular.
Os pastores então recorreram e agora, com a decisão do STF confirmando a
determinação do TJ-BA, o caso deverá enfim ter um desfecho final, já
que o único julgado no caso foi o pastor Galiza, condenado a 18 anos por
homicídio qualificado com motivo torpe e ocultação de cadáver, mas sua
pena foi reduzida para 15 anos e atualmente ele está em liberdade
condicional.G+
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