Justiça suspende show gospel anunciado por Crivella para o réveillon

A Justiça do Rio suspendeu nesta quinta-feira a realização do show da cantora gospel Anayle Sullivan, que seria a primeira a cantar no palco principal do réveillon de Copacabana este ano, e também de qualquer outro artista religioso na festa. A decisão judicial considera que há violação aos princípios da laicidade do Estado e da liberdade religiosa na escolha da artista. A ação civil pública foi ajuizada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea). Em caso de descumprimento, a prefeitura do Rio pode ter que pagar uma multa de R$ 300 mil. 

"A realização de shows de música gospel em mais de um palco na festa de Réveillon de Copacabana na virada deste ano de 2019 para 2020, promovida pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, foi amplamente divulgada pelo próprio Prefeito, sendo fato público e notório. Como sabido, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê, expressamente, o princípio da liberdade religiosa e o princípio da laicidade do Estado", diz trecho da decisão da juíza Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida.

"Em respeito aos princípios constitucionais da laicidade do Estado e da garantia da liberdade religiosa, que determinam a promoção da tolerância e do respeito mútuo entre os adeptos de diferentes concepções religiosas e não religiosas, de modo a prevenir a discriminação e assegurar o pluralismo religioso, concedo a tutela de urgência requerida para determinar a suspensão da realização do show religioso gospel da cantora Anayle Sullivan ou de qualquer outro cantor ou grupo religioso na festa de Réveillon de Copacabana, que será realizada na virada dos dias 31/12/2019 e 01/01/2020, promovida pela Prefeitura do Rio de Janeiro, sob pena de multa fixa de R$ 300.000,00", conclui o ofício.

Em nota, a prefeitura afirmou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) irá recorrer da decisão, e que a escolha e contratação dos artistas que se apresentarão no réveillon de Copacabana é de responsabilidade da empresa vencedora do caderno de encargos, a SRCOM, e que coube à empresa apresentar a relação de shows, que foram aprovados formalmente pela prefeitura.

No início do mês, Crivella comentou, na coletiva de imprensa de lançamento da festa do réveillon, a qual a equipe do GLOBO foi impedida de entrar, sobre a presença de Anayle na festa.

— Essa ideia de mais três palcos em Copacabana não só privilegia o trânsito, mas também dá espaços à canção gospel, que é na nossa cidade o primeiro lugar disparado nas rádios. Essa música, pela primeira vez, terá palco especial para ela — disse. 

Procuradas, a empresa SRCOM e a artista ainda não se pronunciaram.Extra