TSE rejeita a maioria das assinaturas coletadas para a criação do Aliança

A contar pelo número de assinaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o momento, o partido Aliança pelo Brasil – sigla que o presidente Jair Bolsonaro está criando – dificilmente estará apto a disputar as eleições municipais de outubro deste ano.

De acordo com dados da Justiça Eleitoral, somente 3.101 rubricas foram consideradas aptas. A quantidade de apoios válidos é muito menor do que o número de assinaturas rejeitadas: 11.094.

O total de apoiamentos apresentados pelo partido em formação até agora para apreciação da Justiça Eleitoral foi de 60.747, segundo informa a executiva do grupo. Desses, 45.203 estão em prazo de impugnação e 1.349 em análise nos cartórios eleitorais.

Embora o número oficial seja relativamente baixo, integrantes do futuro partido garantem que as assinaturas estão sendo colhidas de forma exitosa nos dois meses que se seguiram após o lançamento da marca.

“Gargalos”
De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), apesar dos dados oficiais, a legenda conseguiu juntar diversos cadastros de apoiadores em todo o país, sendo 9.490 só no estado do congressista, Goiás. Mesmo assim, o parlamentar admite que dificilmente conseguirá registrar a legenda antes das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.

“Muitos aliados de Bolsonaro pressionam para que o registro seja aprovado a tempo de disputar a eleição já pela Aliança pelo Brasil. Mas isso não depende só de nós. Existem dois gargalos que são o nosso registro dos cadastros e o tempo que a Justiça Eleitoral leva para analisar e validar cada assinatura”, explicou, em entrevista ao Metrópoles.

O secretário-geral da comissão provisória do futuro partido, Admar Gonzaga, afirma que os números validados pela Justiça Eleitoral não estão de acordo com o que eles vêm observando. “Temos muito mais do que isso”, frisou.

“Estamos tratando essas notícias desanimadoras como fake news. Elas não refletem a realidade”, avaliou o advogado, que não quis revelar as ações que a coordenação da legenda adotará para acelerar a coleta de apoios, tampouco a quantidade de assinaturas coletadas. “Só decidimos não revelar os números nem as estratégias para não servirmos de alvo para nossos adversários”, salientou.

Para concorrer neste ano, a legenda teria que ter 492 mil apoiamentos validados até o início do mês de março. Quando o partido foi lançado, no ano passado, a previsão divulgada pelos organizadores era de que até este mês todas as assinaturas já tivessem sido colhidas.

Regras
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), para se obter o registro de uma nova sigla, é preciso ter a comprovação, no período de dois anos, de apoiamento de pelo menos 0,5% (cinco décimos por cento) dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos. Hoje, esse número representa 492 mil assinaturas.

Os apoios não podem partir de pessoas filiadas a partidos políticos. Além disso, as assinaturas devem estar distribuídas por um terço, ou mais, dos estados brasileiros – ou seja, por pelo menos nove unidades da Federação. Em cada um dos estados, é necessário um mínimo de 0,1% de apoio do eleitorado, considerando o número de eleitores na última eleição nacional.

“Busão”Na corrida para conseguir rubricas, os membros da comissão provisória e aliados do mandatário da República apostam em saídas criativas. Um ônibus caracterizado com fotos do presidente Jair Bolsonaro percorrendo cidades do interior dos estados é uma delas. Bem como o uso da bandeira do Brasil Império em postos de coleta, jantares e eventos em comunidades menores, ações em cartórios e em igrejas evangélicas buscando assinaturas.

Todas essas ações são parte de uma estratégia chamada de “descentralização” da procura por assinaturas para viabilizar o Aliança pelo Brasil.

O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apostou no “busão do aliança”, um coletivo com fotos gigantes dele e do chefe do Executivo federal (veja abaixo), para percorrer o Paraná. Ao inaugurar a viagem em busca de apoio, o congressista lançou um desafio:

“Os municípios que mais conseguirem assinaturas para o Aliança pelo Brasil, vão comigo nesse busão do Paraná para Brasília levar essas assinaturas para o presidente Bolsonaro”, prometeu o parlamentar em sua primeira parada, em Campo Mourão.