O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) calcula que 25,2 mil
presos foram soltos das penitenciárias brasileiras beneficiados por
decisões judiciais que levam em conta a pandemia do novo coronavírus.
Ainda que a medida tenha respaldo no Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), presidido por Dias Toffoli, Sergio Moro pede cautela aos juízes.
Recentemente, o CNJ emitiu uma recomendação com orientações aos
tribunais para resguardar a saúde da população dentro e fora das prisões
durante a pandemia.
Segundo o Depen, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança
Pública, há um caso confirmado e 115 casos suspeitos de coronavírus em
estabelecimentos prisionais do país até a manhã desta quinta-feira
(9). O caso confirmado ocorreu no Pará. Já os suspeitos que estão sendo
monitorados estão em penitenciárias de Minas Gerais (34 casos), Rio
Grande do Sul (34), São paulo (24) Santa Catarina (20) e Acre (3). Os
dados do Depen são atualizados à medida que as administrações prisionais
dos estados enviam as informações.
No início do mês, o Depen chegou a afirmar que 31,6 mil presos haviam
sido beneficiados pela resolução do CNJ. O número foi corrigido depois
que um estado retificou a informação prestada ao órgão, atualizando de
12 mil para 5,5 mil o total de presos beneficiado.
Fonte: Gazeta do Povo.
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