No fim de março, as operadoras de telecomunicações ofereceram ao
Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) um
mapa de calor para mostrar a geolocalização da população. O intuito era
identificar aglomerações e situações de risco de contaminação do novo
coronavírus. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro, que na ocasião
havia determinado prudência no compartilhamento dos dados, agora vetou o
uso das informações.
A
geolocalização seria mais uma arma no combate à Covid-19, pois
possibilitaria identificar como se desloca a população, se há multidões e
situações de risco de contaminação pelo vírus. O ministro Marcos Pontes
chegou a gravar um vídeo anunciando a implantação do sistema nesta
semana. No sábado, Bolsonaro ligou para Pontes mandando suspender tudo.
Alegou
que há riscos para a privacidade do cidadão e que a presidência precisa
estudar melhor o tema, apesar de um parecer da Advocacia-Geral da União
(AGU) aprovar o uso da ferramenta proposta pelas teles, uma solução
semelhante à que foi adotada pela Coreia do Sul, um dos países com
menores taxas de mortalidade pela Covid-19.
Em seu Instagram, o ministro explicou que a pasta coordena a Rede
Conectada MCTIC, composta por especialistas e empresas de
Telecomunicações, Radiodifusão e TI para a busca de soluções no combate
ao Covid-19. “Na sexta feira, dia 27/03, tivemos a oferta de operadoras
para o uso de gráficos de mapa de calor compilados de dados celulares
anônimos e coletivos para avaliação de isolamento e previsão de
propagação da epidemia, conforme já tem sido feito por outros países
democráticos em outros continentes”, escreveu.
“Após
avaliação da equipe e com base no precedente internacional, gravei
vídeo sobre a ferramenta a ser implementada na semana seguinte. Um dia
depois, sábado, o presidente me ligou e solicitou prudência com esta
iniciativa e que a ferramenta só fosse usada após análises extras pelo
governo. Assim, determinei que o vídeo e outros posts fossem retirados
das redes sociais até o término das análises extras e aprovação final do
governo. Atualmente, a ferramenta ainda está sob análise do governo
federal quanto à aplicabilidade, garantia de privacidade e modo de
operação.”
O ministro ressaltou, no entanto, que os estados têm autonomia e podem ter acordos diretos com as operadoras. “O governo federal não tem controle ou participação nesses acordos”, escreveu. “Estejam certos que estamos lutando por vocês e pela sua saúde, preservando sua privacidade”, finalizou.
Especialistas alertam
que São Paulo, um dos estados com mais mortes de Covid-10, está
utilizando a ferramenta. “Agora teríamos para todo o governo federal,
outros estados e municípios que quisessem aderir. Bastava o documento
ser assinado pelo MCTIC. O serviço é fornecido de graça pelas teles,
colocados numa nuvem e disponibilizados com um dia de atraso”, explicou
uma fonte ligada ao setor.
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