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sexta-feira, 12 de abril de 2019

Bolsonaro enaltece 13º do Bolsa Família, enquanto filho e Haddad batem boca

Na cerimônia que marcou os 100 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) oficializou a criação do 13º para beneficiários do Bolsa Família, que atinge sobretudo moradores da região Nordeste, onde o presidente tem maior rejeição.

A medida foi uma das 18 ações anunciadas nesta quinta-feira (11), e uma promessa de campanha de Bolsonaro. A concessão do 13º terá um custo anual de R$ 2,6 bilhões, mas, por outro lado, não haverá reajuste no valor do benefício neste ano.

Em uma rede social, Bolsonaro escreveu nesta quinta que foi possível estabelecer o 13º do Bolsa Família graças a "recursos oriundos em sua esmagadora maioria de desvios e recebimentos indevidos", sem dar mais detalhes. O presidente classificou o momento como um "grande dia!".

A medida beneficia diferentes áreas do país que têm em comum a população de baixa renda e foi oficializada após Bolsonaro registrar a largada com pior avaliação entre presidentes em primeiro mandato — segundo pesquisa Datafolha, 30% consideram a gestão ruim/péssima, 32%, ótima/boa, e 33%, regular.

No Nordeste, Bolsonaro teve na eleição 30% dos votos no segundo turno, contra 70% de Fernando Haddad (PT). É justamente nessa região em que a presença do Bolsa Família é mais marcante — ao menos 12% da população recebe esse benefício. No Sudeste, que deu grande vantagem ao presidente na eleição, são 4% de beneficiários.

Ao se manifestar sobre o anúncio do governo federal, Haddad acabou batendo boca em uma rede social com o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente.

O petista republicou uma postagem datada de 2010 da conta oficial de Jair Bolsonaro, quando o então deputado federal afirmou que "o Bolsa-farelo (família) vai manter essa turma no Poder", se referindo aos governos do PT.

Haddad questionou: "Será que 1/12 do bolsa-farelo (13ª parcela) vai reverter sua situação no Nordeste? Lembrando que você não reajustou o benefício nem pela inflação e seu governo ofende os nordestinos a todo instante?".

A postagem foi respondida pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, que afirmou: "Chora marmita!!!".

"Priminho tá bem?", respondeu Haddad, no que parece ser uma referência ao primo e amigo de Carlos, Leonardo de Jesus, o Leo Índio, que mesmo não tendo cargo era figura frequente nos corredores do Palácio do Planalto.


Ao responder, Carlos perguntou "Lacrou marmita?" e citou reportagem da Folha de S.Paulo publicada em março de 2016, segundo a qual Haddad, à época prefeito de São Paulo, usava só 39% do previsto para o controle de cheias em córregos da capital paulista.

Enquanto o presidente comemorava nas redes sociais o 13º do Bolsa Família, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, que gere o programa, minimizava o impacto dele sobre os mais pobres.

"O maior programa de proteção às famílias mais pobres não é o Bolsa Família, é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), do governo Fernando Henrique (Cardoso). O BPC é o dobro do Bolsa Família em recursos. Aposentadoria do trabalhar rural é do Itamar Franco, que é maior que todos os outros juntos", disse à Folha de S.Paulo.

Para Terra, não é uma estratégia política do governo se apropriar de programas voltados aos mais pobres, em geral associados à esquerda. "Não tem cor partidária nem ideológica. Acho que a esquerda pode até querer tomar conta, dizer que é dela, mas não é", disse ao jornal. nsctotal

Lei obriga assistência emprestar celular durante reparo, decide senado.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados. O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho reserva deveria apenas fazer e receber ligações. O Senado incluiu a obrigatoriedade de acessar a internet, usando o plano de dados do consumidor. A sessão foi realizada na manhã desta quinta-feira e foi presidida por Eduardo Gomes (MDB-TO).

Segundo o texto aprovado hoje, basta o consumidor apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada. O aparelho reserva deverá ser oferecido gratuitamente. O consumidor deverá devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu. "Já consideramos aqui o celular como instrumento e ferramenta de trabalho. Essa iniciativa é uma importante conquista do consumidor brasileiro", disse o senador Eduardo Gomes. Caso a Câmara confirme as alterações do Senado, o projeto vai à sanção presidencial, alterando o Código de Defesa do Consumidor. jbnoticia

quinta-feira, 11 de abril de 2019

Pastor e deputado, Abílio Santana critica Bolsonaro: ‘Votei nele, mas não escuta ninguém’

O deputado federal e pastor evangélico Abílio Santana (PR-BA) fez uma crítica ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), pelos primeiros 100 dias de governo.

Abílio Santana fez campanha para Bolsonaro no ano passado, e diz que, embora o tenha apoiado, está decepcionado com a articulação política que ele vem mantendo com a Câmara dos Deputados.  “Eu sou eleitor de Bolsonaro, acredito nele e sei que ele está lutando para cumprir o que prometeu. Mas, como parlamentar, digo que infelizmente o presidente não escuta ninguém. Ele precisa melhorar a articulação com os parlamentares e ouvir os presidentes de partido”, declarou.  

Ele foi ainda mais duro com o presidente, ao afirmar que ele está se comportando de modo a esnobar a Câmara e os partidos políticos.  “Bolsonaro é um presidente da República com mentalidade de um deputado revoltado com partidos políticos. Deputado zangado”, disse.  Abílio Santana é um pastor pentecostal de longa data, bastante conhecido no meio evangélico, principalmente da Bahia. 

Já se envolveu em polêmicas sobre o racismo, e era figurinha carimbada no congresso Gideões.  O deputado soltou o verbo sobre o presidente, mas não poupou críticas também para os deputados da oposição, dizendo que eles se opõem a Bolsonaro por birra.  “A oposição levantou-se como um furacão e só atrapalha o país. Se Bolsonaro inventar um remédio para a cura do câncer, a oposição vai ser a favor do câncer e contra a ideia de Bolsonaro”, acredita. PORTALDOTRONO

Bolsonaro cita Israel como exemplo e diz que falta fé ao Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou hoje que tem o compromisso de "buscar que o Brasil seja, à frente, o que é Israel hoje em dia". Durante encontro com pastores evangélicos, no Rio de Janeiro, Bolsonaro reforçou que o Israel tem o direito de escolher a sua própria capital sem influências externas. O presidente também afirmou que "falta fé ao povo brasileiro".

Bolsonaro citou a escassez de recursos encontrada em Israel para justificar o porquê de ter o país como exemplo a ser seguido. "Meu compromisso é buscar que o nosso país seja, à frente, o que é Israel hoje em dia. Eles não têm biodiversidade, terras férteis ou recursos naturais. Olha o que eles não têm e o que são. Olha o que nós temos e não somos. Nos falta fé. Falta gente que sirva de exemplo para os demais", afirmou.

O almoço com representantes do Cimeb (Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil) reuniu nomes conhecidos da Igreja Evangélica, como os pastores Silas Malafaia e Magno Malta, e também políticos como o presidente do Senado David Alcolumbre (DEM), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli.

No campo político, Bolsonaro afirmou que cabe ao povo israelense a escolha da sua capital. Sem citar a implantação de um escritório de negócios em Jerusalém, ele afirmou que o Brasil está comprometido em dar ao estado de Israel a escolha da sua capital.
"Passamos a votar com os Estados Unidos e Israel, estive há poucas semanas em Israel. Fui muito bem recebido, fui ao Muro das Lamentações, fui mais uma vez ao museu do Holocausto. Como eles [o povo israelense] dizem, 'podemos perdoar, mas não podemos jamais esquecer'", concluiu. Uol

Câmara aprova tratado de proteção a crianças e adolescentes

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um acordo com tratado do Mercosul (PDC 846/17) para a criação de uma base de dados compartilhada sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade para combater crimes como tráfico e sequestro de menores de 18 anos.

Assinado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, na prática, esses países vão trocar informações sobre o paradeiro de crianças e adolescentes e comunicados de restrições à saída de menores de 18 anos do país de origem. O texto também garante o sigilo dos dados, que serão consultados apenas por autoridades competentes.

Outro acordo aprovado hoje pelos deputados adota a chamada política de “céus abertos” entre Brasil e Paraguai (PDC 782/17). Pela proposta, empresas aéreas dos dois países ficam autorizadas a sobrevoar o território da outra parte sem pousar; fazer escalas para fins não comerciais; explorar o tráfego internacional de passageiros e cargas, desde que não operem rotas domésticas. 

As propostas seguem para análise do Senado. agenciabrasil

Líder do PSL diz que adolescentes devem trabalhar a partir dos 12 anos

O deputado Delegado Waldir, líder do PSL, partido de Jair Bolsonaro, na Câmara dos Deputados, afirmou nesta quarta-feira (10) que as crianças deveriam começar a trabalhar aos 12 anos. Para o deputado, a mudança ajudaria a reduzir a taxa de mortalidade entre os jovens.

“A senhora pediu apoio porque estamos tendo temos muita morte de adolescentes e crianças. Eles precisam trabalhar. Adolescentes a partir de 12 anos precisam ter uma atividade profissional”, disse. A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que contou com a presença da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.
Waldir é o deputado que causou confusão ao ir para a Câmara armado nesta terça-feira (9). Ele alegou que estava apenas com um coldre vazio, mas outros parlamentares teriam visto sua arma, que teria sido entregue a outra pessoa.

A proposta do parlamentar bolsonarista para que crianças trabalhem a partir dos 12 anos contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que só permite trabalhos como aprendiz a partir dos 14 anos. Outos tipos de contratação só são permitidos a partir dos 16 anos.

Na mesma audiência, o líder do PSL ainda sugeriu que o termo “direitos humanos” fosse retirado do nome do ministério de Damares.

“Temos que mudar o nome do ministério de Direitos Humanos […] não temos que falar em direitos humanos, temos que falar em ministério de direitos de cidadão. A prioridade do Brasil tem que ser o combate à corrupção […] precisamos economizar para tratar os miseráveis”, disparou. Fórum

Juíza proíbe retirada de radares das rodovias federais

A juíza Diana Vanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, proibiu nesta quarta-feira(10) a retirada de radares de velocidade das rodovias federais de todo o país. A decisão foi motivada por um pedido liminar feito pelo senador Fabiano Contarato (REDE-ES), mas não é definitiva e cabe recurso.

Na decisão, a juíza também determinou que seja realizada a renovação dos contratos do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade por mais 60 dias.

"A não renovação dos contratos para a manutenção dos medidores de velocidade foi realizada sem ao menos ser efetiva a implementação de novo modelo de gestão para a segurança nas rodovias federais", afirmou a magistrada.

Na semana passada, o Ministério da Infraestrutura informou que a instalação de novos sensores foi suspensa para que seja feita uma análise rigorosa do plano de instalação, que foi realizado no governo anterior. 

De acordo com a pasta, o atual contrato poderia chegar ao custo de R$ 1 bilhão em cinco anos. A análise também deverá priorizar a redução do uso do equipamento onde não é necessário a segurança viária, com possibilidade de uso de outros mecanismos de segurança.

O aumento do número de multas aplicadas aos motoristas em São Paulo nos últimos anos tem um aliado importante: os radares escondidos. Em diversos pontos da cidade,  equipamentos fixos são instalados atrás de viadutos e pontes. Além disso, agentes da CET e da GCM posicionam-se em locais onde não são vistos pelos motoristas para manusear radares móveis. R7