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Agora, a decisão dos desembargadores terá de ser submetida ao plenário da Câmara, para que os deputados decidam se mantêm ou derrubam o afastamento.
Oantagonista
De acordo com os cálculos do governo, aproximadamente 40 milhões de pessoas vão ser beneficiadas com a nova prorrogação do auxílio emergencial. As contas de técnicos da Esplanada são de que, para bancar o benefício, o Tesouro Nacional terá de se endividar em pelo menos R$ 30 bilhões. O complemento necessário virá do orçamento do Bolsa Família, previsto em R$ 34,8 bilhões para todo o ano de 2021.
Contudo de acordo com o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o Congresso não poderá fazer “aquele jogo de pôquer que ficou da outra vez” ao qual deverá alinhado com o presidente Jair Bolsonaro a determinar o valor da nova prorrogação em R$ 300.
“O ministro da Economia, Paulo Guedes falou em R$ 200 para o novo auxílio, e o presidente Bolsonaro anunciou R$ 300. E o que o presidente anuncia, o governo vai ter que arrumar um jeito de fazer, penso eu”, afirmou o presidente da Câmara em entrevista publicada ontem (22) no jornal O Globo.
“Talvez [R$ 300] seja o valor ideal na cabeça de todo mundo. E o Congresso vai ter que ter muita responsabilidade para não mexer nesse valor, para não ficar aquele jogo de poker que ficou da outra vez: ‘eu blefo e o outro paga’. Então saiu de R$ 200 para R$ 600”, continuou.
Para que o pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial sejam iniciados já no mês de março o governo precisa que o Congresso aprove a PEC Emergencial o mais rápido possível. A minuta do documento já foi distribuída pelo relator da PEC, senador Márcio Bittar, aos líderes partidários.
Seguindo o cronograma traçado pela equipe econômica do governo, a PEC deve ser votada nesta quinta-feira, 25 de fevereiro no Senado, e no máximo em duas semanas deve ser decidido na Câmara dos Deputados. A partir disso o governo editará uma Medida Provisória definindo o valor efetivo do beneficio.
jornalcontabil
As funções exigem dos candidatos formação de nível médio e fundamental, com salários que podem variar de R$ 1.700,00 a R$ 2.100,00. A previsão do contrato dos profissionais é de 3 a 5 meses.
Os interessados em garantir sua inscrição no edital do IBGE devem acessar o site da banca organizadora, o Cebraspe, no período determinado de cada cargo, além de pagar uma taxa que varia conforme a escolaridade, sendo:
Vale lembrar que no ato da inscrição, o candidato deve optar pela área de trabalho/município/UF de vaga ao qual deseja concorrer, além do município para realização da prova.
Agente Censitário Municipal e Supervisor
Inscrições: 19 de fevereiro a 15 de março
Prova: 18 de abril
Recenseador
Inscrições: 23 de fevereiro a 19 de março
Prova: 25 de abril
ACS e ACM
Com duração de quatro horas, a prova objetiva será composta por 60 questões de múltipla escolha, conforme o cargo, com cinco alternativas de resposta. Sua aplicação acontece no dia 18 de abril.
Recenseador
Com duração de 4 horas, a prova objetiva será composta por 50 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas de resposta. Sua aplicação acontece no dia 25 de abril.
“Se após esses meses a vacinação não tiver avançado e a doença persistir a nossa geração terá que usar justamente o protocolo de crise. Não vai faltar dinheiro para a saúde, mas teremos que cortar outros gastos e mostrar que somos sérios e responsáveis”, diz o ministro.
Ainda de acordo com Guedes, para que o benefício volte e ser pago, mas é preciso que o Congresso colocar a PEC de guerra como um mecanismo dentro do Pacto Federativo como uma cláusula de calamidade que garanta contrapartidas para o caso da doença permanecer. Essa proposta estabelece um novo Orçamento de Guerra, tendo como contrapartida o corte de gastos.
“Temos que ter responsabilidade com as futuras gerações e mostrar que não somos oportunistas e covardes. Se a doença voltou colocaremos uma camada de proteção temporária, mas dentro de um protocolo que caso a doença permaneça as contrapartidas estarão estabelecidas e assim não corremos risco de descontrole fiscal completo”, finaliza.
Canal Rural
No ano passado, o Governo Municipal também reformou a escola do Novo Conquista Criança. Com melhorias em salas de aula, refeitórios, banheiros e ginásio, a unidade passará a funcionar em tempo integral. Com a finalização das obras do Centro de Convivência, que acontecerão em duas etapas, o espaço ficará inteiramente pronto para recepcionar os educandos, quando houver a retomada das aulas.
O coordenador do Programa, Roberto Paulo Sousa, explica como será a rotina dos alunos após essa reestruturação: “A gente vai ser um Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, onde as atividades funcionam em paralelo às atividades da escola. Em um turno eles estão na escola, em outro turno estão aqui fazendo parte do Centro de Convivência. Temos uma equipe de educadores com diversas atividades que vamos ofertar para eles.”
O auxílio emergencial foi pago em 2020 para 64 milhões de trabalhadores informais, por conta da pandemia do novo coronavírus, inicialmente em parcelas de R$ 600 e, depois, de R$ 300.
Em um pronunciamento no Ministério da Economia ao lado do recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Guedes disse que o governo está preparado para agir se a pandemia piorar.
“O auxílio emergencial, se nós dispararmos as cláusulas necessárias, dentro de um ambiente fiscal robusto, já mais focalizado, em vez dos 64 milhões, pode ser a metade disso. Porque a outra metade retorna para os programas sociais já existentes. Isso nós vamos nos entender rapidamente, porque a situação do Brasil exige essa rapdez”, disse o ministro.
Istoé
O Congresso pressiona pela retomada do benefício, mas cobra do governo uma solução que respeite o teto de gastos, regra que limita o crescimento de despesas federais. Para Pacheco, é preciso discutir a "compatibilização da necessidade de assistência social com a responsabilidade fiscal". A declaração foi dada após café da manhã com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
"Temos ambos, tanto eu quanto o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, absoluto compromisso de entregar à sociedade, especialmente a essa camada mais vulnerabilizada em decorrência da pandemia, algum programa social que possa socorrê-los", disse o presidente do Senado.
O presidente da Câmara destacou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial "vai dar muita cobertura" no Orçamento de 2021 para a acomodação de novas despesas, respeitando o teto de gastos. No entanto, como mostrou a colunista Adriana Fernandes, do Estadão, o efeito da economia da PEC emergencial neste ano é limitado porque o salário mínimo já foi reajustado, o que pressiona os gastos obrigatórios com o pagamento de benefícios assistenciais e previdenciários, e já há congelamento das remunerações dos servidores até o fim do ano, como contrapartida ao socorro que Estados e municípios tiveram no ano passado.
O Orçamento de 2021 ainda não foi votado no Congresso Nacional. O presidente do Senado afirmou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por analisar o projeto antes do plenário, deve ser instalada na próxima terça-feira, 9.
Após o café da manhã, os parlamentares reforçaram o compromisso de a Câmara agilizar a apreciação da reforma administrativa, que reestrutura o RH do Estado, com novas regras para contratar, promover e demitir servidores, e o Senado avançar com a discussão da PEC emergencial, que prevê uma série de medidas de controle de gastos, focadas principalmente nos servidores, como corte em jornada e salário.
Estadão
Bolsonarista, Bia vai comandar a CCJC logo em seu primeiro mandato na Câmara. A comissão é vista como a joia do processo legislativo, já que todos os projetos precisam receber parecer favorável ou não dela.
Ao contrário das outras comissões, a CCJC tem poder de vetar a tramitação de um projeto em específico. O objetivo dela é averiguar se aquele texto está dentro das diretrizes da Constituição de 1988.
Por isso, Bia Kicis terá amplos poderes na Câmara. Ela chegou a ocupar a vice-presidência da comissão e já sonhava com o cargo desde que assumiu o mandato.
Ela vai substituir o deputado Felipe Francischini (PSL-PR). "É uma grande honra para mim e muita responsabilidade, para a qual meus 24 anos como procuradora, um ano como primeira vice-presidente da CCJ e meu amor pelo Brasil me habilitam", escreveu.
A bolsonarista marcou seu mandato até aqui por atos de racismo e falas negacionistas da gravidade da pandemia da COVID-19.
Na semana passada, a deputada publicou uma foto no Twitter ao lado do colega Hélio Negão (PSL-RJ). Na legenda, ela escreveu: “A vida é colorida, mas a foto é em preto e branco”.
Em dezembro, também pela mesma rede social, a deputada escreveu que as vacinas contra a COVID-19 "podem afetar o DNA".
No entanto, ela não apresentou nenhuma pesquisa científica para embasar seu comentário.
Ainda em 2020, em setembro, a parlamentar ironizou a política de inclusão dos pretos da empresa Magazine Luiza. E aproveitou para atacar os ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta.
Nas fotos, os ex-governistas apareciam com rostos pretos e cabelo afro.
“Vem ser feliz, prezado! Desempregado, blogueiro Sergio Moro faz mudança no visual para tentar emprego no Magazine Luiza”, escreveu Bia Kicis na legenda na foto do ex-juiz.
Em julho do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) articulou para retirar Bia Kicis da vice-liderança do governo na Câmara.
O objetivo do presidente era retirar a ala mais radical de sua base de postos importantes de articulação no Congresso.
Ela também figurou entre os sete deputados que votaram contra a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Foram 499 votos a favor.
Quando assumiu como deputada, ela disse que tinha o objetivo de presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) na Câmara.
Para solidificar seu desejo, ela recorreu ao toma lá dá cá, prática de troca de favores entre deputados extensivamente criticada por Bolsonaro em campanha.
O objetivo da deputada era ser indicada em troca do apoio do PSL à reeleição do então presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
"Tenho a pretensão de presidir, já conversei com ele (Bolsonaro) e ele já me apoia", disse.
EM
O documento lista compromissos assumidos pelos comandantes das duas casas legislativas:
1) “Liderar, junto com as instâncias, com os Colégios de Líderes, com as bancadas, levando em conta as proporcionalidades, os canais e os ritos, formas legais para tornar mais ágil o acesso às vacinas para os brasileiros, sempre garantindo o rigor científico, a qualidade do produto e a segurança para os nossos cidadãos. Construir os processos legais para tornar mais ágil esse processo de licenciamento de vacinas. As duas Casas conversarão com especialistas para avaliar o modo de tornar o Brasil mais apto a ter acesso à maior quantidade de vacinas, boas vacinas, que já tenham sido atestadas internacionalmente e torná-las disponíveis para todos os brasileiros”.
2) “Assegurar, de forma prioritária, que todos os recursos para aquisição de vacinas estejam disponíveis para o Poder Executivo e que não faltem meios para que toda a população possa ser vacinada no prazo mais rápido possível; e que a peça orçamentária a ser votada garanta que cada brasileiro terá a certeza de que o dinheiro do seu imposto estará disponível para sua vacina”.
3) “O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial para aqueles brasileiros e brasileiras que estejam enfrentando a miséria em razão da falta de oportunidade causada pela paralisia econômica provocada pela pandemia”.
4) “O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se comprometem com o País, com a sociedade civil, com os sindicatos, com as forças dos trabalhadores, com o mercado, com as forças produtivas, a discutir pautas de reativação da atividade econômica e estarão abertos para o diálogo com o Poder Executivo, com a equipe econômica e com todos aqueles que queiram contribuir para que o Brasil retome, o mais rapidamente possível, um padrão mínimo de sua produção e geração de riquezas”.
O encontro ocorreu minutos antes de uma agenda dos dois parlamentares com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Durante a solenidade, os eleitos buscaram sinalizar concordância com o avanço de propostas tidas como prioritárias pela equipe econômica do governo federal. Em sua fala, Pacheco mencionou cinco proposições em tramitação nas duas casas legislativas: 1) reforma tributária; 2) reforma administrativa; 3) PEC Emergencial; 4) PEC dos Fundos; 5) PEC do Pacto Federativo.
“Há hoje o início de uma caminhada em conjunto da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para apresentar as soluções efetivas para os problemas do Brasil”, disse o senador.
Há duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam da reforma tributária em tramitação no parlamento: a PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP); e a PEC 110/2019, assinada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). As duas estão sendo debatidas em uma comissão mista. O objetivo, segundo Pacheco, é alinhar com os relatores das respectivas proposições uma versão final.
Outra proposição sobre o assunto é o PL 3.887/2020, encaminhado pelo governo federal no ano passado. O texto trata apenas da unificação de impostos federais e não foi mencionado pelo novo presidente do Senado.
Do lado da reforma administrativa, a ideia é que o tema comece a ser discutido na Câmara dos Deputados, na forma da PEC 32/2020, apresentada em setembro do ano passado. As demais pautas começam a ser discutidas no Senado Federal.
“Neste momento, o foco é a união de forças no combate à maior pandemia em 100 anos, a busca de alternativas legislativas pela vacina e a consequente afirmação dos compromissos das pautas que destravarão a economia e beneficiarão os negócios, geração de emprego e renda e favorecimento daqueles que mais precisam”, afirmou Lira.
Infomoney
Nas redes sociais, Flordelis afirmou que "todas as deputadas são titulares da Secretaria da Mulher". Desta forma, diz, é possível realizar as eleições da Secretaria pelo SILEG (Sistema de Informações Legislativas).
Flordelis corre risco de perder o mandato de deputada porque está sendo investigada também pela Mesa Diretora da Câmara. Isso pode acontecer quando for encaminhado um relatório ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
A Procuradoria de Justiça já deu parecer favorável para afastar Flordelis enquanto durar o processo criminal sobre a morte de Anderson. A decisão final será dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal.
Nesta semana, de acordo com a revista Veja, o governo dedicou aproximadamente R$ 10,1 milhões em emendas para Flordelis. A reportagem também mostrou que outros R$ 2,8 milhões, de emendas em 2020, estavam empenhados, mas não chegaram a ser pagos.
Flordelis fará aniversário em 5 de fevereiro e anunciou no Facebook que haverá, em 7 de fevereiro, "um culto de gratidão a Deus" pela vida dela.
"Confesso que não tenho motivos para fazer uma festa, mas tenho muitos motivos para prestar um culto ao Senhor. Até aqui Ele tem me sustentando. E quero contar com sua presença", convidou Flordelis.
UOL
Nota de esclarecimento!!! pic.twitter.com/ciossG3Zhj
— Flordelis (@depflordelis) February 3, 2021
Lira recebeu 302 votos, mais que o dobro do segundo colocado, Baleia Rossi (145 votos) e mais que a metade dos 505 votantes. Com isso, a vitória foi definida já no primeiro turno.
Líder dos partidos do Centrão, que fazem parte da base do governo na Câmara, o deputado tinha o apoio do Palácio do Planalto. O resultado representa uma vitória política do presidente da República, Jair Bolsonaro, que trabalhava para ter um aliado no comando na Casa.
Além de definir as pautas de votação do plenário, o presidente da Câmara tem a prerrogativa de decidir, sozinho, se abre ou não um processo de impeachment para afastar o presidente da República.
O placar final da votação ficou assim:
"Temos que examinar como fortalecer nossa rede de proteção social. Temos que vacinar, vacinar, vacinar o nosso povo. Temos que buscar o equilíbrio das nossas contas públicas", disse Arthur Lira.
Lira afirmou ainda que irá procurar o também recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para articular a votação de uma pauta emergencial.
"Irei propor ao novo presidente do Senado, neste caso já eleito também, o senador Rodrigo Pacheco, de Minas Gerais, a quem parabenizo, uma ideia geral, que chamo de pauta emergencial, vejam bem, pauta emergencial, para encaminharmos os temas urgentes", afirmou.
O presidente da Câmara também ocupa o segundo lugar na linha de sucessão da Presidência da República. Na hipótese de Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, estarem fora do país, quem comandará o Planalto será Lira.
O principal adversário do novo presidente na disputa foi Baleia Rossi (MDB-SP) – candidato do agora ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tentava emplacar um sucessor. Ao todo, nove candidatos se inscreveram na eleição.
Lira foi eleito com o apoio de 11 partidos: PP, PL, PSD, Republicanos, Avante, PROS, Patriota, PSC, PTB, PSL e Podemos.
O deputado do PP ainda contou com ajuda extra do governo, que entrou de cabeça nas negociações para elegê-lo. Adversários acusaram o Executivo de liberar, em troca de votos, recursos adicionais para parlamentares aplicarem em obras em seus redutos eleitorais.
Bolsonaro também sinalizou que poderia recriar ministérios para acomodar indicações dos partidos que apoiaram Lira, descumprindo a promessa feita na campanha de 2018 quando prometeu uma Esplanada com 15 ministérios. Hoje, já são 23. Depois, diante da repercussão negativa, o presidente voltou atrás e negou a intenção de reabrir pastas.
Questionado sobre o impacto da atuação do Planalto na eleição, Lira negou interferência do Planalto e disse que ninguém “influi” na Presidência da Câmara.
Desde o ano passado, Lira já vinha articulando nos bastidores a sua candidatura. O lançamento oficial foi em dezembro, dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar a possibilidade de Maia disputar a reeleição no mesmo mandato.
Em janeiro, o parlamentar intensificou a campanha e fez um giro por vários estados do país, onde se reuniu com parlamentares e governadores – que poderiam ajudar no convencimento de deputados a seu favor.
"Temos que examinar como fortalecer nossa rede de proteção social. Temos que vacinar, vacinar, vacinar o nosso povo. Temos que buscar o equilíbrio das nossas contas públicas", disse Arthur Lira.
Lira afirmou ainda que irá procurar o também recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para articular a votação de uma pauta emergencial.
"Irei propor ao novo presidente do Senado, neste caso já eleito também, o senador Rodrigo Pacheco, de Minas Gerais, a quem parabenizo, uma ideia geral, que chamo de pauta emergencial, vejam bem, pauta emergencial, para encaminharmos os temas urgentes", afirmou.
O presidente da Câmara também ocupa o segundo lugar na linha de sucessão da Presidência da República. Na hipótese de Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, estarem fora do país, quem comandará o Planalto será Lira.
O principal adversário do novo presidente na disputa foi Baleia Rossi (MDB-SP) – candidato do agora ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tentava emplacar um sucessor. Ao todo, nove candidatos se inscreveram na eleição.
Lira foi eleito com o apoio de 11 partidos: PP, PL, PSD, Republicanos, Avante, PROS, Patriota, PSC, PTB, PSL e Podemos.
O deputado do PP ainda contou com ajuda extra do governo, que entrou de cabeça nas negociações para elegê-lo. Adversários acusaram o Executivo de liberar, em troca de votos, recursos adicionais para parlamentares aplicarem em obras em seus redutos eleitorais.
Bolsonaro também sinalizou que poderia recriar ministérios para acomodar indicações dos partidos que apoiaram Lira, descumprindo a promessa feita na campanha de 2018 quando prometeu uma Esplanada com 15 ministérios. Hoje, já são 23. Depois, diante da repercussão negativa, o presidente voltou atrás e negou a intenção de reabrir pastas.
Questionado sobre o impacto da atuação do Planalto na eleição, Lira negou interferência do Planalto e disse que ninguém “influi” na Presidência da Câmara.
Desde o ano passado, Lira já vinha articulando nos bastidores a sua candidatura. O lançamento oficial foi em dezembro, dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar a possibilidade de Maia disputar a reeleição no mesmo mandato.
Em janeiro, o parlamentar intensificou a campanha e fez um giro por vários estados do país, onde se reuniu com parlamentares e governadores – que poderiam ajudar no convencimento de deputados a seu favor.
Lira também prometeu compartilhar o protagonismo na Casa com os colegas deputados, reforçando que a "Câmara não tem dono" nem "chefe".
Desde que lançou sua candidatura, Lira tem dito que vai priorizar a votação da chamada PEC Emergencial, que ativa gatilhos para impedir o excessivo endividamento do governo.
Só com a aprovação da PEC, segundo Lira, poderá ser discutido um novo benefício social para os brasileiros ou a ampliação do auxílio emergencial, pago em razão da pandemia do novo coronavírus.
O deputado, no entanto, tem defendido que novas despesas devem respeitar o teto de gastos, assim como prega a equipe econômica do presidente Bolsonaro.
Em seguida, a intenção dele é colocar em votação as reformas administrativa e tributária.
Uma das principais bandeiras de sua campanha foi aumentar a participação dos líderes partidários na definição da pauta de votação. O deputado falou em várias oportunidades durante a campanha que pretende dividir com o colégio de líderes a responsabilidade sobre o que será votado na Câmara.
G1
A população do bairro Campinhos em Vitória da Conquista tem sofrido constatemente com a falta de atendimento médico na unidade básica...
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