Translate

Compartilhe

https://www.facebook.com/deltan.dallagnol/videos/1384339188276453/

search este blog

  • Futuro Sorriso!

    Simião Célio posta vídeo para música Futuro Sorriso no YouTube

  • Reportando!

    6ª edição do AGORA SOMOS UM

  • Entrevista com Wallas Silva

    "Lutador de Muay Thai""

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

PT diz que não irá participar da posse de Jair Bolsonaro

Nesta sexta-feira (28), o Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou que seus deputados e senadores não irão comparecer à posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Para legenda, apesar do resultado das urnas ser legítimo, a “lisura do processo eleitoral de 2018 foi descaracterizada pelo golpe do impeachment”.

Para o PT, a lisura das eleições deste ano também ocorreu por causa da proibição ilegal da candidatura do ex-presidente Lula e pela manipulação criminosa das redes sociais para difundir mentiras contra o candidato Fernando Haddad”.

A nota do partido é assinada pela senadora e deputada federal eleita Gleisi Hoffmann, presidente do PT, por Lindbergh Farias, líder do PT no Senado, e por Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara.

Para a sigla, a ausência na cerimônia representa ainda um ato de protesto contra discursos e ações que estimulam o ódio, a intolerância e a discriminação. Não aceitamos que tais práticas sejam naturalizadas como instrumento da disputa política”.

O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, também anunciou que o partido não comparecerá à posse. Pelas redes sociais, ele afirmou que “como é de praxe, o TSE convidou toda a bancada do PSOL para a posse do novo presidente. Mas como prestigiar alguém que despreza os direitos humanos, promete colocar o Brasil de joelhos diante dos EUA e destruir os direitos sociais? Não vamos à posse. Nossa resistência já começou”. Informações pleno.news

A posse de Jair Bolsonaro irá acontecer no dia 1º de janeiro.

Inspirado na Bíblia, Gabriel Medina quer que governo Bolsonaro melhore a educação

O bicampeão mundial de surfe Gabriel Medina declarou que sua principal inspiração é a Bíblia Sagrada e que espera uma redução da corrupção e melhora na educação para o Brasil a partir de 2019.

O atleta, evangélico, é frequentador da Igreja Bola de Neve e recentemente conquistou seu segundo título do Circuito Mundial de Surfe. Numa entrevista que ele concedeu sobre as expectativas para o próximo ano, evitou assumir bandeiras políticas, mas enfatizou que espera um país melhor.

“Meu sonho é provavelmente o mesmo de muitos outros brasileiros: uma melhora na educação, mais oportunidades e um País menos violento e menos corrupto”, afirmou Medina ao jornal O Estado de S. Paulo.

Sobre o governo do presidente eleito, a jornalista Sonia Racy questionou se está claro o que Jair Bolsonaro fará no país, e o surfista preferiu adotar cautela: “Vamos esperar o andamento das propostas e, como cidadão, analisar as decisões que serão tomadas. Torço para que tudo possa melhorar no nosso Brasil”.

Gabriel Medina afirmou que espera que as redes sociais sejam uma ferramenta de acesso a “informação de qualidade”, e que a “democratização atinja todos os cantos do país”.

Por fim, o bicampeão enfatizou que prefere “seguir os caminhos em que acredito”, revelou que seu livro de cabeceira é “a Bíblia” e que seu propósito é usar o talento que tem no esporte para inspirar outras pessoas: “Quem sabe, com o surfe, eu possa mostrar principalmente aqueles que estão do lado menos favorável que acreditem em seus sonhos”, disse Gabriel Medina.

O surfista sagrou-se bicampeão há pouco mais de uma semana, quatro anos depois de ter conquistado seu primeiro título. Assim como na primeira vez, agradeceu a Deus pela vitória: “Toda honra e toda glória sejam dadas a Ti, Senhor”, publicou o atleta nas redes sociais.

Evangélica cotada para Secretaria Nacional de Juventude militou em grupo pró-LGBT e Ideologia de Gênero

Cotada para a Secretaria Nacional de Juventude, que a partir de agora estará abrigada no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a evangélica Desire Queiroz foi militante do CONJUVE (Conselho Nacional de Juventude), que propõe cotas LGBT e gênero nas escolas.

Após sofrer resistência de vários setores cristãos conservadores em razão da sua conhecida militância em organizações com perfil progressista, algumas das quais ligadas à defesa da ideologia de gênero, Desire Queiroz apagou suas redes sociais e passou a se afirmar “conservadora” e “evangélica de berço”.

Porém, em entrevista ao jornal do CRA do Mato Grosso do Sul, seu estado Natal, Desire Queiroz reconhece, triunfante, sua militância no CONJUVE: “Sou a primeira mulher e negra a ocupar a se tornar conselheira no CONJUVE e com muito orgulho de ocupar esses espaços […] O CONJUVE é um Conselho Deliberativo e Fiscalizador das atividades da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ)”.

O CONJUVE, de matriz progressista e que já teve a comunista Manuela D’Avila (filiada ao PCdoB e candidata a vice na chapa derrotada de Fernando Haddad) no seu quadro de membros, participou da elaboração do Plano Nacional de Juventude, cujo objetivo era de “apresentar ao Congresso Nacional um conjunto de objetivos e metas para serem analisadas e consolidadas como política pública de Estado para a juventude brasileira”.

O CONJUVE, ao lado de várias entidades, encaminhou ao Congresso uma versão do Plano Nacional de Juventude repleto de referências à Política de Gênero e toda uma plataforma voltada às minorias da nomenclatura LGBTQI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais).

No capítulo intitulado “Do direito à profissionalização, ao Trabalho e à Renda”, por exemplo, o Plano Nacional de Juventude sugere: “Promover parcerias entre as escolas […] para direcionar os jovens para as oportunidades de bolsas, projetos de extensão acadêmica, estágios e emprego, com recorte racial, de gênero, juventude rural, PCT’s, LGBTI […]”.

Na página 53 há também um aceno aos direitos LGBT, entre eles de que casais homoafetivos possam adotar crianças: “Respeitar todas as formas de orientação sexual e o direito do jovem à livre expressão da sexualidade, combatendo comportamentos discriminatórios e intolerantes em relação à sexualidade dos jovens, bem como assegurar aos casais homoafetivos e à população LGBTI o direito à união civil, herança, adoção, pensão e plano de saúde, entre outros”.

O Plano Nacional de Juventude concebido pelo CONJUVE e outras entidades da sociedade civil também sugere a “efetivação das cotas para mulheres, pessoas com deficiência, negros, PCT’s, indígenas, LGBTI, para o acesso em todos os programas que tenham por objetivo a formação educacional técnica para o mercado de trabalho”.

No CONJUVE, Desire Queiroz fez gestão para estabelecer uma política de cotas para mulheres dentro do próprio Conselho, procedimento que abre espaço para cotas sexuais de todo tipo. E fez gestão ainda para que o SINAJUVE focasse em Políticas Públicas de Gênero: “Pela primeira vez o Conjuve estabelece cláusula de paridade de Gênero em seu regimento. É um orgulho ter participado desta conquista ativamente. […] Além disso, fiz a solicitação de que o SINAJUVE rediga um instrumento de análise e base de Políticas Públicas de Gênero”.

Militância pró-ideologia de gênero

Em 2015 o CONJUVE protestou oficialmente contra a dissolução do Comitê de Gênero no interior do Ministério da Educação, criticando a “onda conservadora” e uma suposta bancada [evangélica] fundamentalista no Congresso: “O Governo Federal, sob pressão da onda conservadora e da bancada fundamentalista da Câmara Federal, extinguiu o Comitê de Gênero, instituído pela Portaria 916/2015 […] uma ação que mais uma vez busca invisibilizar e silenciar as discussões sobre gênero, orientação sexual, identidade de gênero, direitos sexuais e reprodutivos e sobre todos a famílias”.

Diz ainda a nota do CONJUVE: “Temos compromisso com a educação crítica, emancipatória e cidadã, com a educação em Direitos Humanos, com a educação para a igualdade de gênero, com a educação efetivamente inclusiva”.

“Eu também sou Marielle”

Na condição de representante do CONJUVE, Desire Queiroz discursou no evento de assinatura do decreto do presidente Michel Temer (MDB) que viabilizou o Sistema Nacional de Juventude, enfatizando que a luta de Marielle Franco era a sua própria, segundo informações do jornal O Globo.
“Hoje foi um dia histórico para a Juventude brasileira. Foi assinado o decreto que institui o Sistema Nacional de Juventude […] Não pude deixar de citar o assassinato da vereadora Marielle France e seu motorista. Uma mulher guerreira, sem medo […] Falei sobre minha filha, minha luta que é a de muitas outras mulheres. Eu também sou Marielle”, declarou na ocasião.

Desire também é uma ilustre militante do RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), que tem como “entidades parceiras” a Fundação Lehmann, Fundação FHC, Humanistas, Instituto Alana, Sustainable Development Solutions Network da ONU.

Ainda de acordo com o portal Crítica Nacional, seu nome teria sido indicado por “um candidato derrotado de Mato Grosso do Sul, sobre o qual pesam acusações de desvio de recursos públicos em uma estatal daquele Estado”. O nome dela vem sofrendo resistência de lideranças cristãs que atuam na política por conta de sua simpatia a figuras da extrema esquerda.

“A ativista Desire Queiroz, por sua vez, é conhecida por sua simpatia por figuras públicas da esquerda como Marielle Franco, a deputada eleita do PSOL Sâmia Bomfim, além de lideranças da UNE. Em suas postagens nas redes sociais, a ativista exibe um discurso recheado de clichês esquerdistas como transformação social e laivos de vitimismo racialista, além do endosso à proposta comunista de candidaturas coletivas”, destaca o portal.

Desire Queiroz foi candidata a deputada federal pelo Mato Grosso do Sul no PRB (Partido Republicano Brasileiro), legenda popularmente tratada como o “partido da Igreja Universal” e que integrou a base de Dilma Roussef até 2016.

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos será comandado pela pastora Damares Alves, que teria descartado o nome de Desire Queiroz para a função por conta de sua atuação junto a grupos de esquerda, segundo informações do Diário Republicano.

No entanto, fontes que atuam nos bastidores da equipe de transição de governo indicam que Desire continuaria fazendo lobby, com ajuda de seus padrinhos políticos, para que seu nome seja o escolhido para a Secretaria Nacional de Juventude no governo Bolsonaro.

A mensagem de Jesus é atual e necessária, diz rainha Elizabeth II

Em tempos de incredulidade, secularismo e humanismo, a rainha Elizabeth II usou sua tradicional mensagem de Natal para enfatizar que a mensagem de Jesus Cristo é atual e deve ser apreciada em todas as épocas.

A monarca britânica, ocupante do trono desde 1952, está com 92 anos de idade e desde que assumiu a posição de liderança do Reino Unido transmite uma mensagem de Natal aos cidadãos. Este ano ela enfatizou que o Evangelho “nunca está fora de moda” e sua mensagem “é necessária mais do que nunca”.

“A história do Natal mantém o seu apelo, uma vez que não contém explicações teóricas para os enigmas da vida”, disse a rainha do Reino Unido. “Em vez disso, é sobre o nascimento de uma criança e a esperança que o nascimento há dois mil anos trouxe ao mundo. Apenas alguns poucos reconheceram Jesus quando Ele nasceu, agora bilhões o seguem”, acrescentou.

“Eu acredito que Sua mensagem de paz na Terra e boa vontade com todos nunca está fora de moda. Pode ser atendida por todo mundo. É necessária mais do que nunca”, reiterou a rainha, que viu sua família crescer – foram realizados dois casamentos: príncipe Harry e Meghan Markle, e a princesa Eugenie e Jack Brooksbank — e o nascimento do terceiro bebê real, filho do príncipe William e da duquesa de Cambridge, Kate Middleton.

“Dois casamentos, dois bebês e outra criança que virá em breve. Isso ajuda a manter uma avó ocupada”, disse Elizabeth II em tom descontraído. “Também tivemos outras celebrações, incluindo o 70º aniversário do Príncipe de Gales [seu filho, Charles, herdeiro do trono]”. Informações gospel+

DIA HISTÓRICO|| Bolsonaro se encontra com Netanyahu e ministro fala em ‘terra da promessa’

RIO DE JANEIRO – O presidente eleito, Jair Bolsonaro, fará visita oficial a Israel até março, conforme pronunciamento conjunto após uma reunião com o primeiro-ministro israelense, Binjamin Netanyahu, na tarde desta sexta-feira, 28, no Rio. Bolsonaro e Netanyahu almoçaram e se reuniram no Forte de Copacabana, na zona sul do Rio.

Após o encontro, os dois líderes fizeram um pronunciamento – apenas a imprensa israelense e as TVs puderam acompanhar a declaração. Bolsonaro começou dizendo que Brasil e Israel, mais do que parceiros, são “irmãos no futuro, na economia, em tecnologia, em tudo aquilo que possa trazer benefícios para os dois países”.

Netanyahu agradeceu pela “gentilíssima recepção” e destacou que o momento era histórico, já que esta é a primeira visita de um primeiro-ministro de Israel ao Brasil na história. “Israel é a terra prometida. E o Brasil é terra da promessa (para o futuro)”, afirmou Netanyahu.

Segundo o primeiro-ministro, a cooperação entre os dois países poderá trazer “benefícios tremendos aos nossos dois povos, na economia, no emprego, na segurança, na agricultura, recursos hídricos, na indústria, em todos os domínios da atividade humana”.

“Convidei presidente Bolsonaro para visitar Israel, e ele aceitou, e ele será bem-vindo como um grande amigo, um grande aliado, um irmão”, disse Netanyahu.

Bolsonaro respondeu dizendo que pretendia visitar Israel até março, com “uma comitiva de vários setores da sociedade”. “O que for acertado entre nós será muito bom para brasileiros e israelenses. E, por que não dizer?, também para grande parte do mundo, porque estamos demonstrando que essas parcerias trazem o bem-estar para seus povos. Queremos que mais gente faça parceria com Israel, bem como conosco também”, disse Bolsonaro.

O presidente eleito fez apenas uma breve referência à política nacional, ao dizer que seu governo será “difícil”. “Começamos um governo difícil a partir de janeiro, mas o Brasil tem potencialidades, tem massa humana, como a formada em nosso ministério, para que possamos vencer esses obstáculos. Em parte, precisamos, sim, de bons aliados, de bons amigos, de bons irmãos, como Benjamin Netanyahu”, afirmou Bolsonaro.

Após o encontro no Forte de Copacabana, a agenda oficial de Netanyahu inclui um encontro com a comunidade judaica carioca na sinagoga Kehilat Yaacov, também em Copacabana. Bolsonaro deverá acompanhar o primeiro-ministro no evento.

Netanyahu desembarcou no Brasil por volta das 11h15 desta sexta-feira, no Aeroporto Tom Jobim-Galeão. O primeiro-ministro ficará no Rio até o dia 1º, quando seguirá para Brasília, onde acompanhará a cerimônia de posse de Bolsonaro.

Na quinta, Netanyahu informou pelo Twitter que pretendia discutir os laços de Israel “com o maior país da América Latina, o quinto país mais populoso do mundo”, e afirmou que o Brasil é “um país enorme, com enorme potencial para o Estado de Israel, economicamente, diplomaticamente e com relação a segurança”. Na mesma rede social, Bolsonaro disse que pretende “discutir novos rumos para nossas nações”.

O presidente eleito deixou sua casa, na Barra da Tijuca, sob gritos de “mito” — cerca de 20 pessoas aguardavam a saída do comboio na portaria. Ele recebeu apoio também durante sua chegada ao Forte de Copacabana.

Aproximação com Israel

Nos últimos dias, houve dúvidas sobre se Netanyahu participaria da solenidade de posse de Bolsonaro. Cogitava-se que o primeiro-ministro poderia antecipar o retorno para o país do Oriente Médio em razão da crise política que obrigou a coalizão de governo a antecipar para abril as eleições legislativas programadas para novembro.

Desde que foi eleito presidente, Bolsonaro passou a ensaiar uma aproximação com Israel, histórico aliado dos EUA. O presidente eleito gerou polêmica no Brasil e no exterior ao anunciar que, após assumir o comando do Palácio do Planalto, iria transferir a embaixada brasileria em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, a exemplo do que decidiu o presidente norte-americano Donald Trump.

A embaixada dos EUA em Jerusalém foi inaugurada em maio. A transferência da chancelaria representa o reconhecimento de Jerusalém – cidade considerada sagrada por várias religiões – como capital israelense.

Israel considera Jerusalém a “capital eterna e indivisível” do país, mas os palestinos não aceitam e reivindicam Jerusalém Oriental como capital de um futuro Estado palestino.

Diante das manifestações públicas de apoio a Israel do presidente eleito brasileiro, Netanyahu confirmou presença na cerimônia de posse de Bolsonaro. Ele será o primeiro chefe de Estado israelense a visitar o Brasil.

Nesta semana, Bolsonaro anunciou nas redes sociais que o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, irá em janeiro a Israel com o objetivo de visitar estações de dessalinização.

Segundo o presidente eleito, em parceria com o governo israelense, será estudada a realização de testes de produção de água a partir da umidade do ar.

“Poderemos, inclusive, negociar a instalação de fábrica no Nordeste para venda desses equipamentos no nosso mercado”, escreveu o presidente eleito no Twitter. Com informações Globo/ Estadão –  

BOLSONARO: Validade da CNH passará de 5 para 10 anos

Na manhã desta sexta-feira o presidente eleito, Jair Bolsonaro, parabenizou o governo do Rio de Janeiro, por extinguir a vistoria anual de veículos e informou aos brasileiros que fará gestões no sentido de passar para 10 anos, o prazo de validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), hoje o seu prazo é de 5 anos.


sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Youtuber eleito deputado se diz arrependido: “Era mais fácil ter ficado em Miami”

O empresário Luis Miranda alimenta um canal no YouTube com 741 mil inscritos e uma página no Facebook com quase 3 milhões de seguidores. Morador de Miami desde 2014, ele publica vídeos em que mostra as diferenças entre o Brasil e os Estados Unidos e tenta atrair brasileiros para realizar, assim como ele, o “sonho americano”.

“O Brasil sempre quis me abraçar, mas sabe aquele marido violento que algumas mulheres têm? É maravilhoso quando quer, o problema é que ele é violento, ele te bate e te xinga. O Brasil fez isso comigo”, diz em um vídeo que soma mais de 820 mil visualizações.

Aos 38 anos, Luis Miranda tem nova chance de recomeçar sua relação com o país. Com 65 mil votos, o youtuber conquistou uma vaga na Câmara pelo DEM do Distrito Federal. O empresário desembarcou em Brasília quando faltavam 25 dias para a eleição e investiu R$ 435 mil do bolso para bancar a campanha, que custou oficialmente R$ 530 mil. Apostou pesado na contratação de pessoal para se tornar mais conhecido nas ruas.

Antes mesmo de assumir, porém, já se diz arrependido do projeto político. “Se fosse hoje, eu não disputaria, era mais fácil ficar lá, com a vida estabelecida. Eu ganhei honestamente e estão dizendo que dei iPhone para ganhar voto, mas eles próprios mostraram que o ganhador é de Miami. Estão tentando desconstruir minha imagem”, afirma em entrevista à Revista Congresso em Foco, cuja nova edição começa a circular e já está disponível para assinantes. Por causa do sorteio dos aparelhos, ele virou alvo de uma ação na Justiça eleitoral.

No Congresso, Luis Miranda promete trabalhar para trazer o que, segundo ele, há de melhor nos Estados Unidos: carga tributária reduzida, políticas de capacitação profissional e incentivo ao empreendedorismo, tolerância zero contra a criminalidade e sistema eficiente de educação.

O empresário, que declarou possuir patrimônio de mais de R$ 7 milhões, conta que deixou o Brasil há quatro anos porque enfrentava problemas com sócios em uma clínica e estava desiludido com o país. Nos Estados Unidos ele mantinha desde 2011 uma firma. O negócio cresceu e reúne hoje sete empresas, que oferecem de reforma, aluguel e venda de carros e imóveis a cursos de marketing digital, passando pela importação e exportação de suplementos alimentares e eletroeletrônicos.

Sonho americano
O sonho americano é recorrente nos vídeos de Luis. Em um deles, com mais de 1 milhão de visualizações, o deputado eleito presenteia o filho de 16 anos com um Ford Mustang. O jovem cogita, então, levantar até US$ 3 mil por mês alugando o veículo durante o dia. E é incentivado pelo pai. O modelo de luxo da Ford é vendido atualmente nos Estados Unidos por cerca de US$ 40 mil (R$160 mil) e no Brasil por quase R$ 300 mil.

“Alguns sonhos não se pode realizar no Brasil”, afirma Luis na gravação.

Eleitor de Jair Bolsonaro, ele defende a liberação de armamentos no Brasil. Em uma série de vídeos, o youtuber faz um tutorial para quem quer viver no país – desde dicas para financiar imóveis com juros mais baixos até como empreender em terra estrangeira.

Desde que se candidatou, Luis Miranda virou alvo na internet. Após a eleição recorreu à polícia contra três youtubers que o acusavam de dar golpe em investidores. Ele diz que é vítima de extorsão e que entregou comprovantes de pagamento aos policiais. Informações congressoemfoco

Ronaldo Ésper diz que era gay por causa de maldição de tia

Considerado um dos grandes nomes da moda no Brasil, o estilista e apresentador Ronaldo Ésper participou do programa Pânico, na Rádio Jovem Pan, nesta quarta-feira (19). Frequentador da Igreja Universal do Reino de Deus há cinco anos, Ésper declarou não ser mais gay. O apresentador de TV atrelou sua homossexualidade a uma maldição por parte de uma tia.

– Eu passei a vida inteira homossexual por causa dessa maldição. Eu não gostava disso, gostava da farra. Não tinha droga, não tinha nada. Isso é uma coisa que todas as religiões mais sérias condenam. Está escrito na Bíblia – falou Ésper, que conheceu a igreja por intermédio da mãe católica, de 91 anos.

O estilista frisou que não tem uma religião, mas uma fé baseada na Bíblia. Ele explicou que ninguém da igreja o mandou deixar de ser gay. A decisão partiu dele após interpretar o que lia nas Escrituras.
– Ou você segue o que está na Bíblia ou não está fazendo parte da fé. O termo ex-gay não é legal, mas existe gente que se sacrifica e chega até a casar com mulheres. Minha fé é essa! A religião católica passa muito por cima de tudo isso. Deus perdoa sempre, mas com a condição de que você não repita o seu erro. Tudo é permitido, mas nem tudo é lícito. Informações pleno.news

Proposta regulamenta salário recebido por funcionário de partido político

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 11021/18, dos deputados Domingos Neto (PSD-CE), Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP) e Lucas Vergilio (SD-GO), que pretende regulamentar a remuneração recebida por funcionário de partido político oriunda do Fundo Partidário. O texto prevê a ocorrência de crime de peculato – artigo 312 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) – caso um funcionário receba salário sem efetivamente exercer as atividades.

A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) para definir que cada legenda deverá estabelecer os próprios critérios de contratação e demissão dos funcionários e definir livremente a carga horária e a jornada de trabalho, observando o teto do funcionalismo público federal – o equivalente ao subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente de R$ 39.293,32.

O texto também insere dispositivos na Lei dos Servidores Públicos (8.112/90) para determinar que o salário do funcionário de partido político pago com recursos do Fundo Partidário equipara-se à remuneração recebida pelos servidores de cargo em comissão, para que sejam considerados os descontos e isenções dos encargos sociais e trabalhistas.

Segundo os autores da proposta, depois da decisão do Supremo sobre o fim do financiamento das pessoas jurídicas nas eleições e das doações aos partidos políticos, o Fundo Partidário se tornou a maior fonte de financiamento das legendas.

“Deve-se adotar total transparência em relação a aplicação desses recursos públicos com a adoção de uma organização nas estruturas partidárias que atente para a promoção de pessoal a ser contratado na condição de funcionário e a respectiva punição daqueles que fraudarem a regra”, concluem os deputados.

Tramitação
A proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e depois, pelo Plenário. Agência Câmara Notícias

BOLSONARO: Norte e Nordeste terão olhar especial do nosso governo | "Vão quebrar a cara!"

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, usou o twitter na tarde desta sexta feira, para externar sua indignação com a Folha, dizendo que a mesma continua a fazer um jornalismo sujo e baixo nível.

Segundo o presidente, a mesma agora insinua a falta de representatividade das regiões Norte e Nordeste nos ministérios. Em contra partida aos ataques à Folha, Bolsonaro ressaltou: "Vão quebrar a cara!" as regiões Norte e Nordeste terão olhar especial do nosso governo.




“Minha alma vai ficar em paz”, disse atirador de Campinas

Dois áudios divulgados pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (21), revelaram detalhes sobre o homem que entrou armado na Catedral Metropolitana em Campinas e atirou contra os presentes. O crime aconteceu no dia 11 de dezembro, mas, de acordo com as gravações, Euler Fernando Grandolpho planejava tudo desde 2008.

– Mas a minha alma vai ficar em paz, você pode ter certeza disso, cara. E quando você lembrar de mim, cara, você vai lembrar do seu passado. Qualquer pessoa que tenha um mínimo de consciência faria o que eu vou fazer. Não tenho dúvida disso. É lamentável chegar nessa conclusão, mas é o que vai acontecer. Eu garanto que a minha alma vai ficar em paz – disse Euler em uma das gravações.

Os áudios foram feitos em 2016, com um gravador apreendido na casa do culpado. Ele não tinha antecedentes criminais. Estudou publicidade e propaganda e foi assistente de promotoria no Ministério Público de São Paulo até 2014. Em trechos divulgados do diário de Euler Fernando, ele cita um massacre e a vontade de fazer algo grande. A polícia encontrou munição e quatro carregadores, além de uma foto que mostra o criminoso treinando em casa.

Uma das hipóteses para o atentado trabalha com a ideia de Euler ter tido uma espécie de surto psicótico em decorrência de depressão. Parentes e testemunhas confirmam que o atirador tinha mania de perseguição e teve atritos com vizinhos. Euler Fernando Grandolpho matou cinco pessoas e em seguida cometeu suicídio. Outras três ficaram feridas. Informações pleno.news

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

SP: Igreja batiza 40 moradores de rua na Praça da Sé

A Igreja Apostólica Renascer em Cristo promoveu um Natal solidário na Praça da Sé, em São Paulo, nesta terça-feira (18). Através do grupo Expresso Solidariedade, a igreja preparou uma ceia natalina, com direito a árvore de Natal para os moradores de rua da região. As pessoas receberam doações de brinquedos, alimentos e roupas.

Líder da Renascer em Cristo, a bispa Sonia Hernandes publicou algumas imagens da ação social. A noite ainda teve muita música com direito à orquestra e alguns musicais. Mas a maior conquista para os membros da Renascer foi a conversão de 100 pessoas e o batismo de 40. Abel Benitez, um dos participantes do projeto, expressou sua satisfação com o resultado do trabalho desenvolvido pelo Expresso Solidariedade.

– Muito mais que religião, são vidas sendo mudadas. Gostamos de resgatar jovens drogados e destruídos e sem perspectiva de vida. Jesus é o caminho a verdade e a vida – escreveu Benitez. Informações pleno.news


Bolsonaro recebe evangélicos e defende respeito às religiões

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, recebeu a visita de líderes religiosos evangélicos nesta quinta-feira (20). O grupo veio dos Estados Unidos e conversou com o futuro presidente da República em sua residência, no Rio de Janeiro.

Pelas redes sociais, o militar publicou uma foto do encontro e defendeu o respeito às religiões.

– Creio que toda religião traz consigo algo que possa agregar a qualquer um de nós! O que importa é que sempre tenhamos fé! – declarou.

Na imagem publicada no Instagram, ele aparece utilizando um talit (manto das orações), peça proveniente da tradição judaica, mas que foi incorporada por algumas religiões evangélicas pela ligação com Israel. Informações pleno.news

Bíblia, bandeira e hino de Israel serão enviados ao espaço por empresa israelense

Uma cápsula do tempo contendo uma versão da Bíblia, centenas de arquivos digitais e diversos símbolos nacionais israelenses, como a Declaração de Independência de Israel e a bandeira e o hino “Hatikvah”, será lançada em fevereiro de 2019 em Cabo Canaveral, na Flórida.

Chamada de Beresheet (a palavra hebraica para Gênesis), a espaçonave contendo a cápsula viajará com destino à Lua, onde deverá pousar no mesmo ano. O objetivo do projeto, de iniciativa de uma empresa israelense, é manter uma espécie de backup desses materiais para serem descobertos e encontrados pelas futuras gerações.

Ido Anteby, um dos responsáveis pelo projeto, disse que todos os testes da nave e de seus sistemas foram completados com sucesso e que agora estão se preparando para o “início da incrível e complexa jornada que exemplifica inovação, criatividade e coragem”.

"Este é um momento muito emocionante. Não sabemos quanto tempo a espaçonave e a cápsula do tempo permanecerão na Lua. É muito possível que as gerações futuras encontrem essa informação e queiram aprender mais sobre esse momento histórico”, disse Yonatan Winetraub, um dos três fundadores da empresa, ao inserir a cápsula do tempo da espaçonave.

Sem planos de retorno à Terra, a cápsula do tempo também inclui objetos e materiais culturais, como pinturas coletadas do público ao longo dos anos, dicionários em 27 idiomas e enciclopédias como uma indicação do conhecimento acumulado pela humanidade, além de canções israelenses, livros de arte e ciência e Literatura israelense. Farão parte ainda do acervo informações sobre descobertas e desenvolvimentos científicos e tecnológicos israelenses que influenciaram o mundo, e fotos das paisagens de Israel e das principais figuras da cultura israelense. 

fonte: Guiame, com informações do United with Israel

Daciolo fala sobre renúncia do presidente do Gideões: “Deus está no controle”

Após a notícia de que o pastor Reuel Bernardino renunciou à presidência do Gideões Missionários, o deputado Cabo Daciolo manifestou-se nas redes sociais sobre o assunto. Daciolo esteve no Congresso Gideões Missionários da Última Hora no dia 28 de abril e lá sugeriu que os organizadores dividissem o dinheiro arrecadado no evento com os próprios participantes.

Daciolo afirmou no dia que se o dinheiro das ofertas fosse dividido com os presentes, uma vez que muitas pessoas estariam sem dinheiro para se alimentar, Deus iria multiplicar o valor. Porém o desafio não foi aceito pela liderança do Congresso.

Alfinetada’
Na noite desta quarta-feira, 19, após a confirmação da saída de Reuel Bernadino, Daciolo compartilhou o vídeo de sua participação no congresso em abril e escreveu “Deus está no controle“.
Para os fiéis que o acompanham nas redes sociais, a publicação de Daciolo é uma alfinetada na liderança do Gideões por não terem dado ouvido à sua fala. Informações JMnoticia

Gideões divulga nome do novo presidente e despedida de Reuel Bernardino; confira

O Gideões Missionários divulgou na manha desta quinta-feira, 20, o nome do pastor Zilmar da Inês Miguel como novo presidente do projeto Gideões e da AD Camboriú. Miguel também é líder da AD em São Francisco do Sul e ex-tesoureiro Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus de Santa Catarina e Sudoeste do Paraná (CIADESCP) durante a gestão 2017/2019.

O novo presidente irá assumir as vagas deixadas pelo pastor Reuel Bernardino que renunciou esta semana aos cargos de presidente da AD Camboriú e a do Gideões Missionários.

A informação foi confirmada ao JM Notícia pelo pastor Cival Cruz, presidente do Gideões Missionário- Extensão Tocantins:  “Vamos interceder pela nova direção da igreja em Santa Catarina, pelos Gideões e pela vida do nosso amigo e pastor Reuel Bernardino, para que o Senhor Jesus continue lhe dando graça e lhes abençoando”, disse Cival Cruz.

No comunicado feito pelo GMUH, os fiéis são convidados para o culto de despedida do pastor Reuel Bernardino e para a posse do novo presidente que será realizado no dia 27 de dezembro na AD Camboriú.
Entenda

Reul Bernardino anunciou sua renúncia das presidências do Gideões Missionários da Última Hora e também da Assembleia de Deus em Camboriú. Em comunicado divulgado nas redes sociais, o pastor explica os motivos de sua decisão.

Bernardino diz que ao ser procurado pela Convenção CIADESCP comunicou aos seus pares o desejo de ser jubilado e que foi prontamente atendido. “Não suportei mais tanta falsidade e ingratidão. Passo a cuidar de minha saúde daqui por diante e servir a Deus com liberdade”, disse.

Confirmação

O JM Notícia entrou em contato com o pastor Reuel, mas não conseguiu conversar com o mesmo, porém o pastor Cival Cruz, presidente do Gideões Missionários no Tocantins, confirmou a informação e disse ainda que o saída do pastor Reuel se dá “devido às diversas perseguições que ele vem sofrendo ao longo dos anos desde que assumiu a presidência e por isso achou por bem entregar a presidência da igreja e dos Gideões.“ 

Novo presidente

Segundo o pastor Cival Cruz, a liderança do Gideões no Brasil será assumida pelo atual vice-presidente, o pastor Hueslen Ricardo Santos.

O pastor Reuel explica ainda no comunicado que o Gideões passa a ser uma instituição da Convenção de Santa Catarina na presidência do pastor Nilton dos Santos. Informações JMnoticia


REUEL BERNADINHO | "Não suporto mais tanta falsidade" entrego a presidência do Gideões!

Reuel Bernardino anunciou sua renúncia das presidências do Gideões Missionários da Última Hora e também da Assembleia de Deus em Camboriú. Em comunicado divulgado nas redes sociais, o pastor explica os motivos de sua decisão.

Bernardino diz que ao ser procurado pela Convenção CIADESCP comunicou aos seus pastores o desejo de ser jubilado e que foi prontamente atendido. “Não suportei mais tanta falsidade e ingratidão. Passo a cuidar de minha saúde daqui por diante e servir a Deus com liberdade”, disse.

Confirmação

O JM Notícia entrou em contato com o pastor Reuel, mas não conseguiu conversar com o mesmo, porém o pastor Cival Cruz, presidente do Gideões Missionários no Tocantins, confirmou a informação e disse ainda que o saída do pastor Reuel se dá “devido às diversas perseguições que ele vem sofrendo ao longo dos anos desde que assumiu a presidência e por isso achou por bem entregar a presidência da igreja e dos Gideões.


Novo presidente

Segundo o pastor Cival Cruz, presidente dos Gideões Extensão – Tocantins, a  liderança do Gideões no Brasil será assumida pelo atual vice-presidente, o pastor Hueslen Ricardo Santos.

O pastor Reuel explica ainda no comunicado que o Gideões passa a ser uma instituição da Convenção de Santa Catarina na presidência do pastor Nilton dos Santos.

Confira o comunicado:
Quero louvar a Deus por tudo que fiz pelo Gideões desde que iniciei com meu saudoso pai. Vos declaro que no dia de hoje, 18, fui procurado pela Convenção e pedi minha jubilação e foi aceito., não suportei mais tanta falsidade e ingratidão. Passo a cuidar de minha saúde daqui por diante e servir a Deus com liberdade. Tributo a Deus e ao meu saudoso pai que procurei honrá-lo e fui com ele até o fim de sua vida.

Agora vou cuidar da minha salvação e de minha querida família. Portanto Gideões passa a ser uma instituição da Convenção de Santa Catarina na presidência do pastor Nilton dos Santos. Já não sou mais presidente do Gideões e também não sou mais presidente da Igreja em Camboriú. Que Deus nos abençoe sempreInformações Jmnoticia

Uber será obrigada a pagar direitos trabalhistas

Depois de perder em mais uma instância da justiça, a Uber está levando a batalha contra o pagamento de direitos trabalhistas a seus motoristas para a Suprema Corte.

Nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Apelação do Reino Unido manteve uma decisão de 2016 que definiu que os motoristas da Uber não eram empreendedores, mas sim funcionários contratados, e por isso a empresa deveria garantir a eles direitos trabalhistas básicos, como garantia de um salário mínimo, direito a período de férias e não descontar do salário faltas por motivo de doença.

A empresa defende que os motoristas na verdade trabalham por conta própria e o contrato existente é entre eles e o passageiro, e que o app é apenas um mediador que permite que ambas as partes entrem em contato e oferece facilidades de pagamento. Um porta-voz da empresa defendeu que a decisão da justiça não reflete a natureza da maioria dos motoristas do app, que com o app já ganham mais do que o salário mínimo em Londres e que, ao serem considerados como empregados, perderiam a liberdade e flexibilidade de horários que o uso do aplicativo os garante.

O caso foi levado para a Justiça por dois motoristas da Uber, que estão sendo representados por advogados da União dos Trabalhadores Independentes do Reino Unido (IWGB), e a causa foi dada como ganha aos trabalhadores pelo Tribunal do Trabalho e no Tribunal de Apelação do Reino Unido.
James Farrar, um dos dois motoristas que entrou com o processo, diz estar feliz por ter ganhado em ambas as instâncias, mas decepcionado que só saberá o resultado do processo depois de ele passar pela Suprema Corte, alegando que essa é apenas mais uma tentativa cínica de a empresa não dar as garantias necessárias a seus motoristas enquanto continua quebrando recordes no valor de mercado da empresa, que já atingiram o patamar de US$ 120 bilhões.

Conhecida como “gig economy”, essa nova maneira de trabalhar tem gerado diversos conflitos no Reino Unido, com sindicatos e grupos de trabalhadores brigando para garantir direitos básicos não só aos motoristas da Uber como também de outros apps de transporte e entregas do país, como a Deliveroo e a Addison Lee. Enquanto isso, um estudo deste anos da Universidade de Oxford descobriu que, descontando gastos com combustível e a documentação dos veículos, os motoristas da Uber ganhavam em média £ 11 por hora em uma jornada de trabalho de 30 horas semanais (acima do salário mínimo do país, que exige o pagamento de pelo menos £ 7,83 por hora).

E levar o processo para a Suprema Corte pode ser uma má notícia para os trabalhadores que ganharam nas duas primeiras instâncias, já que o Tribunal deu como ganho para a empresa dona do app um caso similar envolvendo a Deliveroo no início deste mês. De acordo com os juízes, os entregadores da Deliveroo não podiam ser taxados como “funcionários” da empresa porque eles tinham a opção de não fazer uma determinada entrega e passá-la para outro entregador, o que segundo o Tribunal garantia a autonomia desses profissionais sobre o seu trabalho. Ao levar para a Suprema Corte, a Uber espera que decisão semelhante seja tomada em seu favor mas, caso o juiz deste Tribunal conceda também em favor dos trabalhadores que entraram com o processo, a Uber não terá mais onde recorrer e será obrigada a garantir a seus motoristas todos os direitos trabalhistas básicos.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Raquel Dodge denuncia Temer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

No apagar das luzes do calendário do Judiciário, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nesta quarta-feira, 19, uma denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do inquérito dos Portos, que apura se houve favorecimento a empresas do setor portuário na edição de um decreto de 2017.

Além de Temer, foram denunciados João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal do presidente, Carlos Alberto Costa, sócio de Lima, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Grecco e Ricardo Mesquita, ambos da Rodrimar.
Esta é a terceira vez que o presidente é denunciado pela PGR.


Para Dodge, Temer vem recebendo vantagens indevidas “há mais de 20 anos” e a “edição do Decreto dos Portos (Decreto nº 9.048/2017) é o ato de ofício mais recente identificado, na sequência de tratativas ilícitas que perduram há décadas.”

De acordo com Raquel Dodge, a investigação comprovou que Temer, o coronel Lima e Carlos Alberto “ocultaram valores de pelo menos R$ 32.615.008,47, provenientes diretamente de crimes contra a Administração Pública praticados por membros de organização criminosa por meio de empresas de fachada”.

Para a procuradora-geral da República, ficou comprovada na apuração a longa relação estabelecida entre Temer e Antônio Celso Grecco “sob a forma de sistema de corrupção, no padrão conta corrente, tendo como nicho de atuação o setor portuário, especialmente o Porto de Santos, que culminou na edição do Decreto nº 9.048/2017”.

“Mandatário”

Ao apresentar a denúncia contra o presidente da República ao STF, Raquel Dodge frisou que o Coronel Lima ocupa “lugar de destaque” no esquema.

“Ele atua como mandatário de Michel Temer, apresentando-se há décadas como homem de confiança de Temer em diversas ocasiões. João Batista Lima Filho tem atuado em todas as relações comerciais entre Michel Temer e empresários do setor portuário, dissimulando sua existência, natureza e efeitos”, diz Dodge.

Até a publicação deste texto, o Palácio do Planalto não havia se manifestado. A reportagem tenta contato com as outras defesas. Informações istoé

Toffoli derruba decisão que mandou soltar condenados em 2ª instância e Lula permanece preso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta  (19) à noite a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância. Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça. A decisão beneficiaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

Juíza diz que não irá cumprir imediatamente a liminar para soltar Lula e pede manifestação do MPF

CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente Lula, afirmou em decisão que não irá cumprir imediatamente a liminar do ministro Marco Aurélio, do STF, e pediu a manifestação do MPF (Ministério Público Federal) antes de deliberar a respeito.

"Embora haja menção ao deferimento de liminar, em decisão proferida monocraticamente, não há indicação de efetiva publicação da decisão no Diário de Justiça Eletrônico. Tal quadro afasta a impressão de efeito vinculante imediato à decisão", escreveu Lebbos.

A juíza ainda pontuou que o plenário do STF já se manifestou sobre a execução da pena após condenação em segunda instância, e que a condenação de Lula ainda está em grau de recurso na corte.

"Tem-se, pois, decisões colegiadas, inclusive no caso concreto, no sentido do cabimento da execução provisória da pena", disse a magistrada.

No momento em que saiu a decisão, militantes em favor de Lula comemoraram em frente à Polícia Federal. Mas, em seguida, militantes passaram a explicar que a juíza, na verdade, não havia concedido o alvará de soltura.

Marco Aurélio: Toffoli cassar liminar seria autofagia

BRASÍLIA  -  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello classificou como "autofagia" a possibilidade de o presidente da Corte, Dias Toffoli, cassar a liminar que concedeu nesta quarta-feira mandando soltar todas as pessoas que foram presas após condenação em segunda instância. A decisão pode levar à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros. 

"Toffoli cassar liminar seria autofagia. O presidente do Supremo ombreia comigo a posição de ministro, ele não está acima", disse o ministro ao Valor.

A expectativa é que Toffoli, que assumiu o plantão do STF às 15h desta quarta-feira, derrube a decisão do colega após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar recurso à liminar.

No entendimento de Marco Aurélio, porém, somente o plenário teria essa prerrogativa. Ele também afirmou não saber se a PGR vai de fato vai entrar com um recurso. "Vamos aguardar."

Para o ministro, tanto Toffoli quanto a ministra Cármen Lúcia, que estava à frente da presidência da Corte até setembro, precisam fazer um "exame de consciência" sobre o motivo pelo qual não pautaram as ações que debatem o tema no plenário.

Na decisão, que segundo Marco Aurélio é "autoexplicativa", o ministro aponta que liberou a pauta para julgamento em abril deste ano, mas que, como caso não foi a plenário, precisou tomar uma posição. "Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d'alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica", afirmou em seu despacho.

Toffoli anunciou esta semana que o julgamento definitivo sobre a possibilidade de haver prisão após condenação em segunda instância aconteceria em 10 de abril de 2019. Informações Valor

'Decisão deve ser revertida para evitar efeitos catastróficos na sociedade ', diz Deltan

SÃO PAULO — O coordenador da força-tarefa da Lava-Jato do Ministério Público Federal ( MPF ) em Curitiba, Deltan Dallagnol , criticou nesta quarta-feira a decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello que determinou a libertação de presos condenados em segunda instância , que não tenham tido todos os recursos julgados. A medida pode beneficiar alguns dos condenados no âmbito da Lava-Jato, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

— A decisão quebra a estabilidade do próprio Supremo e nós esperamos que seja revertida, para que não tenhamos os efeitos catastróficos que podem surtir sobre a sociedade brasileira — afirmou o procurador.  

Para Deltan, a decisão viola princípios como a estabilidade das instituições jurídicas e da coletividade. 

— O órgão Supremo Tribunal Federal é maior que suas partes, ministros não devem funcionar como ilhas isoladas. Entendemos que a decisão contraria o sentimento da sociedade, que exige o fim da impunidade. Ela na verdade consagra a impunidade, violando os precedentes estabelecidos pelo próprio STF — disse o procurador. 

Deltan convocou a entrevista coletiva na tarde desta quarta, que contou com a participação de outros cinco procuradores da força-tarefa. 

— Estamos reiterando nossa confiança de que o STF vai reverter essa decisão em tempo hábil — completou. 

O procurador lembrou que embora o MPF considere haver pelo menos 35 presos relacionados a processos da Lava-Jato atualmente detidos em unidades prisionais do Paraná. Mas, disse ainda não ser possível dizer quantos seriam libertados pela decisão de Marco Aurélio. Isso porque há presos cumprindo pena após confirmação de sentença em segunda instância e que também têm, contra si, pedidos de prisão preventiva ainda válidos. Esses casos não seriam atingidos pela decisão do ministro do STF. 

O procurador Diego Castor lembrou que o tema já foi  discutido quatro vezes pelo plenário do supremo nos últimos dois anos, por isso, pelo seu entendimento, não havia razão para a decisão na véspera do recesso forense. 

— O ministro deferiu liminar sem que houvesse fato novo (a justificar decisão) — criticou o procurador. 

Integrantes da Câmara Criminal do MPF também divulgaram, no fim da tarde, uma nota de repúdio à decisão de Marco Aurélio e registro de confiança na reversão da medida pelo presidente do STF, José Dias Toffoli. 

"Essa decisão monocrática contribui para a insegurança jurídica e aumento da impunidade. Além do mais, pode significar a soltura de inúmeras pessoas com condenações por crimes gravíssimos como homicídio, latrocínio, estupros, pornografia infantil, participação em milícias, organizações e facções criminosas, corrupção, desvio de recursos públicos e fraudes a licitação, que prejudicam a real implementação de políticas públicas como as de saúde, educação e segurança pública", escreveram os procuradores.Informações O Globo

PGR recorre de decisão que determinou soltura de presos condenados em segunda instância

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, recurso contra a decisão que determinou a soltura de todos os presos detidos em razão de condenações confirmadas em segunda instância. A liminar foi concedida no início desta quarta-feira (19) pelo ministro Marco Aurélio. A PGR ressalta que a medida é temerária e desrespeita o principio da colegialidade, uma vez que o plenário do STF já se manifestou, por diversas vezes, pela constitucionalidade da chamada execução provisória da pena. Ao considerar que a liminar poderá permitir a soltura, talvez irreversível, de cerca de 169 mil presos no pais, Raquel Dodge pede a suspensão da medida até que o plenário da Corte analise o mérito da questão, que é objeto de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC).

Ao justificar a solicitação, a PGR destaca que o objetivo é evitar lesão à ordem e à segurança pública. Raquel Dodge reiterou que a decisão do ministro marco Aurélio deixou de observar precedente vinculante estabelecido em julgamento do plenário. Na avaliação da procuradora-geral, o entendimento do Pleno do STF, somente pode ser superado pelo mesmo órgão, e não por suas Turmas, ou por decisões monocráticas, como ocorreu na decisão de hoje. “Note-se que tal prática - inobservância monocrática de precedentes do Pleno - transmite a indesejada mensagem de que os Ministros desta Suprema Corte podem, a qualquer momento, “rebelar-se” contra precedentes vinculantes emitidos pelo Pleno”, reforçou Raquel Dodge.

Além disso, conforme detalha a peça recursal, a decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio não preenche critérios legais exigidos pela legislação para revogar o precedente vinculante oriundo do ARE n. 964246/SP. Em 2016, ao analisar este Agravo em Recurso Extraordinário, a maioria dos ministros julgou constitucional o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância. “Não basta que a decisão que deseje superar precedente vinculante manifeste sua discordância quanto a ele, como fez o Ministro, é necessário que sejam lançados argumentos específicos voltados a demonstrar que o precedente em foco já não representa o que a sociedade atual entende por justo e correto”, pontuou Raquel Dodge em um dos trechos do documento.

A procuradora-geral traçou um histórico sobre o entendimento do STF sobre a execução provisória da pena. Entre 1988 e 2009, a Suprema Corte tinha o entendimento a pena condenatória poderia começar a ser cumprida mesmo nos casos em que existissem recursos pendentes de julgamento pelos tribunais superiores.Esta interpretação foi superada em 2009 quando, por 7 votos a 4, a suprema corte fixou jurisprudência no sentido de que a execução da pena só poderia acontecer após o julgamento em julgado da sentença condenatória. Sete anos mais tarde, em 2016, uma nova interpretação foi assentada em julgamento de recurso com repercussão geral, ou seja, válida para todos os processos.

Para Raquel Dodge, a decisão de 2016 representou uma mudança de paradigma para a persecução penal no país, por ter sido resultado maduro de um longo debate travado no âmbito da suprema corte que, inclusive, pela importância reverberou em toda a sociedade civil à à época em que proclamada. E a revogação dese importante precedente pouco mais de um ano após a sua formação vai de encontro à necessidade de se garantir um sistema jurídico estável e previsível”, completou.

Como o Supremo Tribunal Federal está em recesso, o recurso será analisado pelo presidente da corte, ministro Dias Tofolli. Informações MPF

Marco Aurélio suspende prisão em 2ª instância e Lula pode ser solto

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de dar uma decisão individual atendendo a um pedido do PC do B para suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A execução antecipada de pena é considerada um dos pilares da Lava Jato. A decisão pode abrir caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na liminar, o ministro determina a suspensão de execução de pena para aqueles que tenham sido presos sem que o processo tenha transitado em julgado, como é o caso de Lula. “Bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, decide.

De 2016 pra cá, o plenário do Supremo já decidiu em três ocasiões distintas que é possível a prisão após a condenação em segunda instância. O tema também veio à tona no julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato – em abril deste ano, quando o Supremo negou por 6 a 5 conceder um habeas corpus ao petista.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcou para o dia de 10 abril do próximo ano o julgamento de duas ações declaratórias de constitucionalidade que tratam do tema. Os processos são de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que já cobrou diversas vezes que o assunto fosse analisado pelo plenário do Supremo.

Polícia encontra armas e R$ 400 mil em armário com fundo falso na casa de João de Deus

Cinco armas, um simulacro, munição e R$ 400 mil, dividido em notas de Euro, Dólar, Libra e Real, foram encontrados pela Polícia Civil na casa do médium João de Deus, em Abadiânia (GO). As informações são do portal Metrópoles.

Segundo a reportagem, o armamento estava espalhado em diversos cômodos da casa. Já o dinheiro estava em um fundo falso de um guarda-roupas.


Durante as buscas, os policiais encontraram um revólver calibre 38, dois de calibre 32, uma pistola 380, uma garrucha e um simulacro, que é uma arma falsificada. Todo material foi levado para perícia na Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), unidade responsável pelas investigações.

As buscas também foram realizadas na Casa Dom Inácio de Loyola, onde o líder espiritual faz atendimento para fiéis.

O médium está preso preventivamente após ser acusado de cometer abusos sexuais contra várias mulheres.

Escolas serão obrigadas a acionar Conselho Tutelar por faltas de alunos

Senadores defendem aprovação da PEC que torna imprescritível o crime de estupro. Escolas serão obrigadas a acionar o Conselho Tutelar quando as faltas de alunos do ensino fundamental e médio forem superiores a 30% do percentual permitido em lei, é o que estabelece o projeto de lei (PLC 89/18) aprovado pelo plenário do Senado. 

Ouça o áudio do boletim da rádio senado - edição das 10h:

Trabalhador poderá faltar até 3 dias para fazer exames de prevenção de câncer

A Câmara dos Deputados aprovou 1 projeto de lei que permite aos trabalhadores se ausentar do trabalho até 3 dias a cada 12 meses de trabalho para realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada.

A lei (íntegra) depende ainda de sanção presidencial. Proposta inicialmente pelo deputado Daniel Almeida (PC do B-BA) em 2007 continha em sua justificativa índices de mortalidade pela doença no país e ainda a discriminação contra mulheres.

A proposta foi aprovada na 3ª feira (4.dez.2018). Seguiu para sanção presidencial.

Trabalho no próximo governo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, decidiu extinguir o Ministério do Trabalho. Segundo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, as atribuições da pasta serão divididas entre 3 ministérios: Economia, Justiça e Cidadania.

O presidente nega que a mudança vá afetar direitos trabalhistas: [O ministério traz] recordações que não fazem bem à sociedade. Aliás, funcionava como 1 sindicato do trabalho e não 1 Ministério do Trabalho. Nenhum trabalhador vai ser prejudicado com a não existência do ministério”, falou na 3ª feira.

Bolsonaro afirmou ainda estar estudando eventuais mudanças na reforma trabalhista, mas não detalhou quais serão.

Correção: esse texto foi corrigido às 12h21 de 5ª feira (6.dez) porque informava que a lei permitirá aos trabalhadores se ausentar do trabalho “sem prejuízo de salário” para fazer exames preventivos de câncer do colo de útero, da mama ou da próstata. Essa informação diz respeito ao texto original do projeto (íntegra) e não ao que foi aprovado pela Câmara. O texto final não especifica tipos de câncer. Informações poder360

Em despedida, presidente diz que sentirá muita falta do "Fora Temer"

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em uma espécie de despedida de seu grupo de ministros, o presidente Michel Temer (MDB) fez nesta quarta-feira (19) uma espécie de desabafo das dificuldades que enfrentou nos quase três anos à frente da Presidência da República. 

Na última reunião de seu mandato com a equipe de governo, promovida no Palácio do Planalto, ele lembrou da greve dos caminhoneiros e das acusações feitas pelo empresário Joesley Batista, que acabaram gerando duas denúncias contra ele barradas na Câmara dos Deputados. 

"Havia manifestações no início do nosso governo, mas uma manifestação política. Eu até vou sentir muita falta do 'Fora Temer'. Quando falavam 'Fora' era porque eu estava dentro. Agora estarei fora mesmo", afirmou, arrancando risos dos presentes. 

Em um discurso de quase 40 minutos, no qual citou nominalmente cada ministro e agradeceu as contribuições, ele acusou parte da imprensa de ter feito um "empenho extraordinário" para tentar derrubá-lo e disse que a reforma previdenciária não foi aprovada porque foi vítima do que chamou de "trama". 

"Houve uma trama de tal natureza que foi depois desvendada. Os meus detratores acabaram presos. Pessoal que entrou com gravadorzinho da Feira do Paraguai acabou preso", disse. 

Ele afirmou ainda que o seu governo "sofreu à beça", mas que conseguiu enfrentar as adversidades e que sua equipe é "vitoriosa". Segundo ele, prova disso, é que 16 ministros foram convidados para atuar nos governos federal e estaduais. Só em São Paulo, João Dória (PSDB) chamou seis. 

"Nós estamos encerrando o governo. Eu vou até pedir para servir o café, para mostrar que ele está quente. Sem café também é demais", brincou, referindo-se ao jargão palaciano de que, em final de mandato, o café é servido frio. 

No encontro, Temer ainda elogiou o ministro de Ciência, Gilberto Kassab (PSD), que foi alvo de operação nesta quarta da Polícia Federal e teve sigilos bancário e telefônico quebrados. Ele é investigado no rastro de suposto esquema de recebimento de recursos ilícitos . 

"[Quero relembrar] O que foi feito por Kassab na área de Ciência, Tecnologia e Comunicação. A área científica não é fácil e houve uma pacificação extraordinária dessas áreas por conta da habilidade extraordinária do Kassab", disse. 

Nos agradecimentos, ele fez ainda uma referência, que reconheceu ser "meio preconceituosa", à ministra-chefe da AGU (Advocacia Geral da União), Grace Mendonça, única mulher no primeiro escalão do governo federal. 

"Não vou fazer uma brincadeira que o Moreira [Franco] faz sempre. Mas, se me permite, Grace, ele de vez em quando diz: 'Nós temos um único homem no governo, que é a Grace”. Uma coisa meio preconceituosa", disse.