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quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Marco Aurélio: Toffoli cassar liminar seria autofagia

BRASÍLIA  -  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello classificou como "autofagia" a possibilidade de o presidente da Corte, Dias Toffoli, cassar a liminar que concedeu nesta quarta-feira mandando soltar todas as pessoas que foram presas após condenação em segunda instância. A decisão pode levar à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros. 

"Toffoli cassar liminar seria autofagia. O presidente do Supremo ombreia comigo a posição de ministro, ele não está acima", disse o ministro ao Valor.

A expectativa é que Toffoli, que assumiu o plantão do STF às 15h desta quarta-feira, derrube a decisão do colega após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar recurso à liminar.

No entendimento de Marco Aurélio, porém, somente o plenário teria essa prerrogativa. Ele também afirmou não saber se a PGR vai de fato vai entrar com um recurso. "Vamos aguardar."

Para o ministro, tanto Toffoli quanto a ministra Cármen Lúcia, que estava à frente da presidência da Corte até setembro, precisam fazer um "exame de consciência" sobre o motivo pelo qual não pautaram as ações que debatem o tema no plenário.

Na decisão, que segundo Marco Aurélio é "autoexplicativa", o ministro aponta que liberou a pauta para julgamento em abril deste ano, mas que, como caso não foi a plenário, precisou tomar uma posição. "Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d'alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica", afirmou em seu despacho.

Toffoli anunciou esta semana que o julgamento definitivo sobre a possibilidade de haver prisão após condenação em segunda instância aconteceria em 10 de abril de 2019. Informações Valor
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