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    6ª edição do AGORA SOMOS UM

  • Entrevista com Wallas Silva

    "Lutador de Muay Thai""

terça-feira, 31 de março de 2020

Idosa de 90 anos com Covid-19 cede respirador a mais jovens

Uma mulher de 90 anos diagnosticada com Covid-19 decidiu abrir mão do respirador que a mantinha viva para que uma pessoa mais jovem pudesse usar. Ao ceder o aparelho, Suzanne Hoylaerts, da cidade de Lubbeek, na Bélgica, alegou que teve “uma vida muito boa”. Ela morreu há alguns dias.

A filha da idosa, Judith, relembrou o que a mãe disse na última conversa.

– Você não pode chorar. Você fez tudo o que pôde. Eu tive uma vida boa. Não quero usar respiração artificial. Guarde-a para pacientes mais jovens. Eu já tive uma vida muito boa – revelou a filha da idosa.

Suzanne morreu no dia seguinte à internação. A filha lamentou não poder ter se despedido como queria da mãe porque, segundo orientação das autoridades, havia risco de contágio durante o enterro.

Atualmente, a Bélgica tem cerca de 12,8 mil casos confirmados de Covid-19. Pelo menos 705 pessoas morreram em decorrência do novo coronavírus. PN

Bolsonaro fará novo pronunciamento em TV e rádio nesta terça, às 20h30

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai realizar um pronunciamento na noite desta terça-feira, a partir de 20h30. De acordo com a Rede Nacional de Rádio, a duração da fala será de aproximadamente oito minutos. A transmissão será da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e será veiculada em rede aberta e redes sociais.

No último pronunciamento à nação, realizado há exatamente uma semana, o presidente voltou a chamar o coronavírus de "gripezinha", pediu que a população retomasse a rotina e questionou o motivo pelo qual as aulas foram suspensas. Ainda, acrescentou estar tranquilo caso seja contaminado pelo vírus por ter "histórico de atleta" e acusou a imprensa de provocar o pânico em torno da covid-19.

Durante o pronunciamento, Bolsonaro foi alvo de panelaços em diversas cidades. Mesmo divulgando ter apresentado dois resultados negativos para os testes de coronavírus, mais de 20 pessoas que estiveram na mesma comitiva que ele durante viagem aos Estados Unidos contraíram covid-19. uol

Vitória da Conquista registra 1º caso confirmado para Covid-19

Na noite desta terça-feira (31), foi registrado em Vitória da Conquista o primeiro caso positivo de infecção pelo Covid-19. Logo após a divulgação do Boletim Epidemiológico diário, o resultado foi liberado pelo Sistema do Lacen Estadual como detectável para o Novo Coronavírus, às 18h07.

O primeiro caso confirmado trata-se de um jovem de 27 anos que estava sendo devidamente acompanhado e monitorado pela equipe de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. O paciente encontra-se assintomático e em isolamento domiciliar. Além disso, todos os seus contatos familiares também estão sob monitoramento e sem sintomas respiratórios.

Durante o monitoramento domiciliar, o paciente manteve-se com quadro gripal leve. Seguindo os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, a equipe do Lacen Municipal realizou a coleta do exame em sua residência no dia 24 de março de 2020 e encaminhou para o Lacen Estadual para a realização de análises.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que a população siga as orientações de distanciamento físico e isolamento social, mantendo os cuidados de higiene, evitando aglomerações e, caso apresente sintomas da doença, entre em contato imediatamente com uma Unidade de Saúde ou com o Call Center.

Contatos do Call Center:

  • Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
  • Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

“A questão do coronavírus não pode ser discutida com paixão, facciosismo, ideologia e partidarismo”, diz vice-presidente Hamilton Mourão

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, dorme e acorda nos últimos dias com um só assunto na mente: coronavírus. Está preocupado em afinar o compasso das diversas instâncias governamentais no combate ao maior desafio sanitário enfrentado por sua geração.

– E estamos no início do enfrentamento da epidemia – alerta Mourão, ao pedir compreensão da população.
General da reserva do Exército, gaúcho, Mourão é conhecido pela franqueza e foi até chamado de “tosco” pelo presidente Jair Bolsonaro, em brincadeira recente. Mas foi bastante diplomático ao responder perguntas enviadas por GaúchaZH a respeito do coronavírus.
O vice-presidente evita críticas a Bolsonaro, mas não se esquiva de abordar os focos do conflito entre a visão do presidente e a de muitos setores da sociedade, entre eles governadores e sanitaristas. Mourão afirma que as convergências são maiores que as divergências, e tudo é uma questão de dosagem entre as preocupações com a saúde e a economia – foco maior dos debates políticos das últimas semanas.
Mais de 30 meios de comunicação solicitaram a opinião de Mourão sobre a pandemia, desde a semana passada. Aqui, a entrevista, feita por WhatsApp:
Duas correntes parecem dividir a sociedade quanto à epidemia de coronavírus. Uma, de que basta o isolamento vertical (velhos e doentes, deixando a cadeia produtiva trabalhar, como preconiza o presidente). Outra preconiza o isolamento horizontal (recomendado por sanitaristas e que pode ser resumido na frase "fique em casa"). Qual a sua opinião pessoal e sincera? Mais ou menos isolamento?
Como já tive a oportunidade de explicar, a questão está mal colocada. Não se trata de nos agarrarmos definitivamente a uma opção e saltar, intempestivamente, para a outra. A questão correta é quando e como vamos sair de uma situação para a outra. Sabemos que a atual é necessária, neste momento, mas não pode continuar indefinidamente. Essa trégua que o isolamento horizontal nos dá deve ser bem aproveitada para darmos a melhor organização possível aos serviços de saúde e de logística, como está acontecendo. Porém, mesmo essas medidas, e as econômicas, se mostrarão inócuas se a sociedade permanecer imobilizada. O que deve ser deliberado, insisto, é como vamos passar de uma situação para outra, com racionalidade e responsabilidade.

A quarentena tem que acabar já? Ou o senhor daria algumas semanas com palavras de ordem fiquem em casa?
Eu diria às pessoas que devem confiar nas autoridades, obedecendo as orientações que elas transmitem. Mas diria também que é preciso lembrar que o Brasil é uma federação, não uma confederação. Isso está bem claro nos artigos 21, 22 e 23 da Constituição Federal. Aquilo que é do município é do município. Se extrapola o município e vai influir em outro, é do Estado. Se extrapola do Estado, é da União. Tem que haver coordenação. Até mesmo pelo fluxo logístico. Todas as autoridades têm que respeitar seus limites e não invadir a competência das demais.

O presidente foi criticado por se referir ao coronavírus como “gripezinha”. A comparação faz sentido para o senhor ou é muito mais do que isso?
Não é bem isso. O Presidente está muito preocupado com a epidemia. Mas ele está ouvindo e falando para uma parcela da população cuja opinião e sentimentos não podem ser desconsiderados. Ele tem contato direto com pessoas das classes menos favorecidas, caminhoneiros, autônomos e assim por diante. Quando ele usou essa expressão, ele procurou transmitir à população as consequências de um isolamento drástico por tempo indefinido. É preciso preparar a população para passar à próxima fase do enfrentamento da epidemia. Foi isso que o presidente Jair Bolsonaro procurou fazer.

Governadores têm criticado a postura de Bolsonaro. O senhor acha que o presidente é mal-compreendido ou existe mesmo uma grande diferença de opinião entre ele e o grupo de governadores (e outros gestores que preconizam que as pessoas fiquem em casa)?
É preciso ter em mente que o achatamento deve ocorrer em três curvas: da doença, do PIB e do emprego. Países mais desenvolvidos têm espaço fiscal para injeções de recursos na economia. Nós não temos esse espaço e recursos. Estamos no início do enfrentamento da epidemia. Temos que lidar com as duas outras curvas para enfrentar essa questão. E isso, insisto, não pode ser discutido com paixão, facciosismo, ideologia e partidarismo. É preciso um alinhamento responsável de posições em prol do bem comum e do interesse nacional.
As respostas do vice-presidente foram essas.
A entrevista já estava concluída quando chegou a notícia de que o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que examine pedido de impeachment de Jair Bolsonaro, feito por um grupo de advogados. Eles alegam que o motivo seriam declarações e atos do presidente com relação à epidemia de coronavírus, que eles consideram irresponsáveis e perigosas.
Convidado a abordar o assunto, o vice-presidente Mourão preferiu não comentar.
 Gauchazh

Bolsonaro reclama da postura de Moro na crise do coronavírus

A crise do coronavírus é o mais novo componente da tumultuada relação entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Em conversas reservadas no fim de semana, o presidente reclamou que o ex-juiz da Lava Jato é "egoísta" e não atua para defender suas posições no enfrentamento às medidas restritivas tomadas por Estados e municípios. Na visão do presidente, Moro só age em circunstâncias que possam aumentar o próprio capital político.

Em conversa com interlocutores, Bolsonaro reclamou da postura do ex-juiz, dizendo que o ministro "só pensa nele" e "não está fazendo nada" para ajudar o governo na batalha que o presidente trava com governadores e até mesmo com as recomendações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O mais popular do governo, superando o próprio presidente, Moro tem optado por não tomar partido e só se manifesta em ações de enfrentamento ao coronavírus diretamente ligadas a sua pasta. Em suas redes sociais, tem se mantido neutro e evitado seguir as opiniões de Bolsonaro.

O presidente tem insistindo que as pessoas voltem a trabalhar mesmo diante do risco da escalada pandemia da covid-19 e contra as recomendações de autoridades sanitárias de várias partes do mundo. Outra defesa enfática do presidente é o uso da cloroquina para o tratamento do vírus, embora os testes sobre a eficácia do medicamento ainda não sejam conclusivos.

É a postura mais comedida do ministro que tem gerado insatisfação em Bolsonaro, que, em outras ocasiões, já reclamou que Moro costuma agir como um juiz de primeira instância e age sozinho, como se não estivesse em um time.

Nas redes, Moro tem se isentado de abraçar o discurso de Bolsonaro. Ontem, o ministro da Justiça, que já sofre pressão nos bastidores, afirmou no Twitter: "Prudência no momento é fundamental". A frase foi publicada junto com um artigo do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em O Globo, em que faz um apelo aos magistrados dizendo que "é hora de ouvir a ciência". Moro destacou um trecho do texto de Fux: "Está na ordem do dia a virtude passiva dos juízes e a humildade de reconhecer, em muitos casos, a ausência de expertise em relação à covid-19".

A mulher do ministro da Justiça, a advogada Rosângela Moro, tem defendido o isolamento social em publicações em seus perfis na internet. No sábado, publicou uma foto deitada lendo um livro: "Sábado + quarentena = leitura". No domingo, alertou para o número de mortes causadas pela covid-19 com a foto de um avião no ar. "A cada 200/300 pessoas que morrem é como se um avião caísse", escreveu.

Antes do pronunciamento de Bolsonaro defendendo que as pessoas voltassem à "normalidade", Moro publicou no Twitter: "Segurança Pública não pode parar, mas muita gente pode. Quem puder, fique em casa". No mesmo dia, republicou uma postagem do ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, fazendo uma defesa pontual para a flexibilização das medidas restritivas. "Importante. 

Voluntarismo sem racionalidade e coordenação coloca o País em risco. Caminhoneiros precisam de serviços de suporte abertos na estrada, como borracharias e restaurantes. Alguns decretos estaduais devem ser revistos com urgência."

Derrotas
Bolsonaro, segundo o Estado apurou, reclama de estar desassistido juridicamente. O governo federal tem perdido batalhas consideradas caras ao presidente contra governadores e prefeitos. Apesar de Bolsonaro defender um isolamento vertical, somente para idosos e pessoas com doenças, Estados e municípios seguem adotando a quarentena como medida para controlar o avanço da covid-19. Na opinião do presidente, Moro deveria ajudar o governo nessa disputa jurídica.

Na semana passada, a Justiça do Rio derrubou decisão de Bolsonaro de reabrir templos e casas lotéricas. Outra derrota foi imposta quando o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, decidiu que governadores e prefeitos podem determinar sobre restrições de circulação de transporte.

Auxiliares da área jurídica têm alertado o presidente que as decisões individuais da União, Estados e municípios podem acarretar uma série de ações judiciais questionando as medidas uns dos outros.

A avaliação no círculo mais próximo de Bolsonaro é de que o ministro André Luiz Mendonça, da Advocacia-Geral da União, embora tecnicamente bem preparado, é tímido politicamente e tem ficado aquém das expectativas na crise do coronavírus. Já o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência e responsável pela Subchefia de Assuntos Jurídicos, tem adotado uma postura comedida.

Para Bolsonaro, a área jurídica está sem rumo. Procurados, Moro e o Planalto não se manifestaram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo./uol

Bolsonaro promete sancionar auxílio de R$ 600 para coronavírus ainda nesta terça

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu sancionar ainda nesta terça-feira (31) o projeto que garante auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família. A intenção da ajuda é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira da população que perdeu ou teve sua renda reduzida.

Bolsonaro também afirmou que deve regulamentar a concessão do auxílio "o mais rápido possível".
"Está pronto o decreto [de regulamentação], só dar uma olhada e meter a caneta. Quem vai pagar é a Caixa Econômica Federal. Ouvi ontem [segunda-feira, 30] alguns já reclamando: 'não sancionou ainda?' Foi ontem à noite que foi aprovado. Esse pessoal que reclamou, que tinha poder dentro do Congresso, tinha que ter aprovado no mesmo dia quando eu mandei para lá", concluiu Bolsonaro.

O projeto foi aprovado por unanimidade, com 79 votos a favor.

A proposta havia sido aprovada na última quinta-feira (26) em votação simbólica e remota na Câmara.

Inicialmente, a equipe econômica queria conceder R$ 200 aos informais. Pouco depois, admitiu elevar o valor a R$ 300.

O presidente Bolsonaro decidiu anunciar o aumento no valor do auxílio que o governo pretende dar a trabalhadores informais para R$ 600 para tentar esvaziar o discurso da oposição no Congresso e retomar o protagonismo sobre a medida.

O impacto do auxílio de R$ 600 deve ficar em R$ 44 bilhões durante o período em que a medida vigorar, segundo integrantes da equipe econômica.

Ainda não foi definido o cronograma para o pagamento do auxílio emergencial, mas o calendário terá os mesmos moldes do utilizado para o saque-imediato do FGTS, de acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Clientes da Caixa deverão receber os depósitos diretamente nas suas contas bancárias, também como ocorreu no saque-imediato.

Correntistas e poupadores de outros bancos poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência, segundo Guimarães. otempo

Inep divulga regras do Enem 2020 e datas de inscrição; edição terá provas impressas e digitais

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta terça-feira (31) as regras para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Nesta edição, a prova será aplicada nas versões impressa e digital.

As inscrições para as provas impressa e digital ocorrem de 11 a 22 de maio.
 
Em meio às incertezas acerca da pandemia do novo coronavírus, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, escreveu em uma rede social que "Vai ter Enem!" e afirmou que os estudantes devem continuar se preparando para o exame. 

Esta será a primeira vez que o Enem vai ser aplicado em uma versão digital. A adesão dos candidatos será opcional no ato de inscrição, até um total de 100 mil participantes – o dobro da previsão inicial, de 50 mil pessoas. A estimativa do governo é que, até 2026, o Enem seja 100% digital.

Datas das provas mantidas

O edital mantém a data de aplicação da prova impressa divulgada anteriormente: 1º e 8 de novembro.
A data do Enem digital também está mantida: será em 11 e 18 de outubro

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Inep após questionamento do G1. O edital publicado nesta terça traz outra data e, segundo a instituição, será retificado. 

Quem quiser participar do Enem 2020, mas faltou à edição de 2019, terá que justificar a ausência de 6 a 17 de abril, mesmo período de solicitação da taxa de inscrição.

Cronograma Enem digital

  • Justificativa de ausência no Enem 2019: 6 a 17 de abril
  • Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 6 a 17 de abril
  • Divulgação dos resultados: 24 de abril
  • Período de recurso: 27 de abril a 1º de maio
  • Inscrições: 11 a 22 de maio
  • Pagamento da taxa de inscrição: 11 a 28 de maio
  • Solicitação de atendimento especializado: não há previsão no edital
  • Solicitação de tratamento pelo nome social: 25 a 29 de maio
  • Aplicação: 11 e 18 de outubro, segundo o Inep (a instituição afirma que o edital será retificado)

Cronograma Enem impresso

  • Justificativa de ausência no Enem 2019: 6 a 17 de abril
  • Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 6 a 17 de abril
  • Divulgação dos resultados: 24 de abril
  • Período de recurso: 27 de abril a 1º de maio
  • Inscrições: 11 a 22 de maio
  • Pagamento da taxa de inscrição: 11 a 28 de maio
  • Solicitação de atendimento especializado: 11 a 22 de maio
  • Solicitação de tratamento pelo nome social: 25 a 29 de maio
  • Aplicação: 1º e 8 de novembro
  • Horário: abertura dos portões às 12h; fechamento às 13h; aplicação às 13h30; término das provas do 1º dia: 19h; término das provas do 2º dia: 18h30 G1

Coronavírus: 500 mil kits de teste rápido chegam ao Brasil

A Vale recebeu na China nesta sexta-feira (27) o primeiro lote dos 5 milhões de kits de teste rápido para novo coronavírus. De acordo com a mineradora, a remessa de 500 mil unidades virá por avião, com partida prevista do Aeroporto Internacional de Guangzhou Baiyun, na província chinesa de Guangdong, no próximo domingo. A chegada no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, é esperada na segunda-feira (30) à noite.

As 4,5 milhões de unidades restantes serão entregues pelo fornecedor ao longo do mês de abril. O teste, produzido pela empresa chinesa Wondfo, tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os kits foram doados pela Vale para ajudar o governo brasileiro no combate à disseminação da doença no país.

Toda a logística de distribuição dos kits no Brasil ficará sob responsabilidade do Ministério da Infraestrutura.

"A Vale oferece essa ajuda à sociedade brasileira em um momento em que o País se une pela saúde e segurança das pessoas. Estamos lançando mão da nossa rede de logística na Ásia para trazer ao Brasil insumos que poderão fazer a diferença na vida das pessoas", afirma o diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, em comunicado divulgado pela companhia. Estadao

Jovem de 26 anos morto por coronavírus foi batizado e frequentava igreja em São Paulo

O jovem Mauricio Kazuhiro Suzuki, de 26 anos, morreu na noite de sábado (28) por causa do novo coronavírus (Covid-19). Sua morte foi lamentada por amigos, familiares e o pastor da Hillsong São Paulo, igreja onde foi batizado.

De acordo com familiares, Mauricio procurou um médico no dia 18 de março, mas foi diagnosticado com uma gripe comum e orientado a voltar caso sentisse dificuldades para subir as escadas.  

Ele voltou ao hospital no dia seguinte, fez raio-x e tomografia e foi orientado a ficar em quarentena dentro de casa. Na segunda-feira (23), os sintomas pioraram e ele retornou ao hospital pela terceira vez. Como medida preventiva, foi internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Santa Cruz, onde recebeu oxigênio por meio de cateter.

De acordo com o Santa Cruz, o jovem chegou ao hospital com quadro de síndrome respiratória aguda grave e fazia tratamento para hiperuricemia, quando há presença de altos níveis de ácido úrico no sangue. 

Na UTI, seu quadro evoluiu com piora progressiva da disfunção respiratória, sendo necessárias ventilação mecânica e manobras para manejo de hipoxemia refratária. “Infelizmente, a despeito de todas as medidas e recursos aplicados para reverter o quadro, o paciente veio a óbito no início desta noite de 28 de março”, comunicou o hospital em nota.

Mauricio formou-se em direito na Universidade Mackenzie e exercia a profissão de advogado em São Paulo. Segundo amigos e familiares, Mauricio participava de maratonas, fazia academia diariamente e não tinha doença pré-existente.

O jovem foi sepultado na manhã deste domingo (29) em Itaquera, zona leste de São Paulo, onde vivia com seus pais.

Sua casa é o céu
O pastor Chris Mendez, líder da Hillsong Church em São Paulo e Buenos Aires, lamentou a morte de Mauricio nas redes sociais neste domingo. Ele usou a imagem do dia do batismo do rapaz e disse que seu conforto está em saber que “a casa dele é o céu”.

“Que honra foi para nós como igreja ter o Maurício como parte da nossa família de fé na Hillsong São Paulo. É com grande dor no coração que escrevo essas palavras pois no sábado o Maurício perdeu sua vida devido ao COVID-19”, disse Mendez. 

“Ele recebeu a Jesus e foi batizado em nossa igreja e isso nos traz conforto pois sabemos que a casa dele é o céu, mas isso nos deixa a lidar com a dor da sua perda. Sua família da igreja honra a sua vida meu amigo e nós sabemos que nos veremos novamente!”, acrescentou.

O pastor também fez uma crítica aos líderes e governantes que não reconhecem “a seriedade e severidade desta situação”.

“Milhares estão infectados no Brasil, centenas estão morrendo. Porque muitos ainda continuam dizendo que isso não é nada além do que uma simples gripe? Porque estão dizendo às pessoas para voltarem ao seu dia a dia? A saúde das pessoas sempre será mais importante do que a economia e as reuniões da nossa igreja! Uma economia pode ser reconstruída mas a vida de uma pessoa morta não”, afirmou Mendez. CPADnews

Moro autoriza uso da Força Nacional no combate ao coronavírus

Em edição extra do Diário Oficial da União publicada, na noite de segunda-feira (30/3), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional em ações de combate ao coronavírus. A decisão tem validade até 28 de maio e pode ser prorrogada.

A portaria destaca que a Força Nacional poderá trabalhar em "ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio por meio de apoio às ações do Ministério da Saúde na prevenção e combate da pandemia do novo coronavírus".

Ainda segundo o texto, algumas das atividades em que a Força Nacional poderá auxiliar serão: atendimento a pessoas suspeitas de estarem infectadas, reforço da segurança em unidades hospitalares, armazenamento e distribuição de mantimentos e medicações, patrulhamento contra saques ao comércio, realização de campanha de prevenção, e aplicação de testes rápidos.
 
As equipes federais ainda darão apoio no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos, no patrulhamento ou guarda ostensiva para evitar saques e vandalismos e na realização de campanhas de prevenção ou proteção de locais para a realização de testes rápidos por agentes de saúde, além da aplicação de medidas coercitivas previstas em lei.

Segundo o ato de Moro, o detalhamento das ações deverá ser planejado com o Ministério da Saúde. Além disso, as ações da Força Nacional deverão também ser "obrigatoriamente coordenadas" com os governos dos Estados e do Distrito Federal.
 
 CB

Ministro Marco Aurélio Mello encaminha à PGR pedido de afastamento de Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, na noite desta segunda-feira (30), pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) para a procuradoria-geral da República.
A notícia-crime foi protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), devido ao "histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações" feitas por Bolsonaro, ignorando a gravidade da pandemia da COVID-19.
 
Reginaldo Lopes obteve 194.332 votos totalizados (1,93% dos votos válidos) e foi eleito Deputado Federal em Minas Gerais no 1º turno das Eleições 2018.
 
O ministro Marco Aurélio Mello revelou ao Correio Braziliense, nesta segunda-feira, que temia a possível eleição de Jair Bolsonaro como presidente do Brasil. Ele falou sobre o assunto depois de perguntado sobre o crescente volume de ações judiciais apresentadas contra o chefe do governo, que tem estimulado o descumprimento das recomendações das autoridades de saúde em meio à pandemia do novo coronavírus.

O ministro lembrou que, em 2017,  durante palestra na Universidade de Coimbra, em Portugal, manifestou preocupação e temor com a ascensão política, em diferentes países, de populistas de extrema direita, como Bolsonaro.

"Falei sobre a Hungria, os Estados Unidos com Donald Trump, e disse que temia pelo Brasil, com a possível eleição de Jair Bolsonaro, um político que passou a vida inteira atacando as minorias e pregando um combate intenso contra a corrupção. Premonição? Não, só experiência de vida", afirmou Marco Aurélio.

Perguntado, ele não quis falar sobre as possíveis consequências jurídicas do posicionamento do capitão reformado na atual crise de saúde. "Eu fico triste ao ver o que o presidente da República está fazendo", limitou-se a dizer o ministro.
Além das várias ações judiciais em curso, nove partidos políticos anunciaram, nesta segunda-feira, que vão aos tribunais para pedir providências em relação ao passeio de Bolsonaro por estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, no domingo. Na ocasião, houve aglomerações de pessoas que queriam ver o presidente e tirar selfie com ele.

Bolsonaro foi às ruas do DF um dia após o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pedir a ele, durante reunião tensa noticiada pela colunista Eliane Cantanhêde, do jornal O Estado de S. Paulo, que não menosprezasse a gravidade da pandemia em suas manifestações públicas.

Após o passeio, o presidente revelou aos jornalistas uma vontade de baixar um decreto para permitir o trabalho de "toda profissão legalmente existente ou aquela que é voltada à informalidade, se for necessária para levar o sustento aos seus filhos". 

"Estamos estudando medidas judiciais cabíveis contra a atitude do Presidente da República, no intuito de salvaguardar vidas em nossa cidade, bem como mobilizando-nos em diversas ações de natureza política", diz nota assinada por nove partidos: PT, PSol, PCdoB, PDT, PSB, PCB, PV, Rede e Unidade Popular. Também assinam os grupos Consulta Popular e PRC.

"O DF é, hoje, a terceira Unidade da Federação com o maior registro de casos. Assim, essa apologia ao descumprimento de orientações sanitárias pode fazer com que os números cresçam em nossa cidade e que cheguemos ao completo colapso do sistema de saúde", dizem os partidos. "O discurso criminoso e irresponsável do presidente custará vidas, principalmente dos mais pobres, vulneráveis e moradores das periferias".

Segundo o ministro Marco Aurélio, o Judiciário deve responder às demandas da sociedade em sintonia com as leis e a Constituição. Ao mesmo tempo, alertou que a questão da pandemia no país está altamente judicializada, sobrecarregando o STF.

"O momento atual é de temperança. Apelo aos partidos políticos e às entidades de trabalhadores que tenham mais cautela, que aguardem primeiro as manifestações dos outros Poderes envolvidos, porque isso gera um ambiente de insegurança jurídica. São tantas ações que tive que passar o fim de semana trabalhando", disse o ministro.

Nesta segunda-feira, Marco Aurélio negou o seguimento de uma ação em que o partido Rede Sustentabilidade pedia para que fosse estabelecida uma renda mínima emergencial para todos os trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus. Para a legenda, há omissão do Executivo e do Legislativo em relação às medidas.     
Na entrevista ao Correio, o ministro defendeu o isolamento social, recomendado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para barrar o avanço do novo coronavírus.

"O isolamento social é a única maneira de nos preservarmos e evitarmos uma sobrecarga do sistema de saúde. Eu estou trabalhando em casa; afinal, tenho 73 anos e faço parte do grupo mais vulnerável. Se houver um contágio desmedido pelo vírus, certamente não haverá atendimento para todos que dele necessitarem", disse o ministro.
EM

segunda-feira, 30 de março de 2020

Justiça manda que Deputados votem projeto que destina dinheiro do fundão para a saúde

A Vigésima Sexta Vara Federal do Rio de Janeiro determinou, em sede de ação popular, que o a câmara dos deputados votem projeto de lei que determina que os 2,5 Bilhões de Reais reservados para serem gastos nas campanhas eleitorais deste ano (o chamado fundão eleitoral), sejam utilizados na crise provocada pela pandemia de Coronavírus no Brasil.

Tramitam na câmara, cinco projetos sobre o assunto. Em quatro deles, a previsão é para que os partidos políticos tenham o direito de abrirem mão dos recursos e remetê-los para o combate ao coronavírus. Já no outro, de autoria do Deputado André Janones (Avante-MG), o uso do dinheiro na saúde, seria obrigatório.

“Não adianta nada permitir que os partidos usem o dinheiro do fundão no combate à crise, tem que obrigar, se colocar como uma faculdade, ninguém vai querer. Não podemos permitir que um dinheiro que pode ser utilizado para comprar mais de 40 mil ventiladores pulmonares e, assim, salvar vidas, seja gasto com santinho” afirmou o Deputado.
A decisão da juíza Frana Mendes, da 26 Vara Federal do Rio De Janeiro, foi tomada no âmbito de uma ação popular impetrada pelo advogado Sérgio Antunes Lima Júnior.
 
bhnoticias

Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas de baixa renda

O Senado aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (30), o auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas de baixa renda que já havia passado na Câmara dos Deputados. A votação, em sessão remota, aconteceu após acordo de líderes das bancadas da casa legislativa durante a manhã. Ainda não está definido exatamente como será operacionalizado o pagamento.

Inicialmente, a equipe econômica admitia conceder R$ 200 aos informais. Após críticas, o valor flutuou entre R$ 300 e R$ 500 até acordo entre Congresso e governo baterem o martelo nos R$ 600.

A sessão começou às 16h e terminou às 18h22. O projeto recebeu o voto favorável de todos os 79 senadores presentes e agora vai para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Todas as emendas propostas por senadores foram retiradas para agilizar a aprovação e impedir que o projeto retornasse ao Congresso. Na terça-feira (31), a matéria será reaberta para inclusão de emendas, sem a necessidade do retorno à Câmara.
Também foi aprovada a PL 786/2020, chamada de "auxílio merenda". A proposta permite a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública após a epidemia do coronavírus. Líderes decidiram que o projeto deveria passar por votação simbólica, por isso, não houve registro individual de votos.

Quem tem direito ao benefício

Requisitos obrigatórios
  • Ser maior de 18 anos de idade
  • Não ter emprego formal
  • Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família
  • Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou renda familiar mensal total da família de até três salários mínimos (R$ 3.135)
  • Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018
O interessado também deve se enquadrar em uma dessas condições
  • Atuar na condição de microempreendedor individual (MEI) ou trabalhador informal
  • Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
  • Atuar como trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) 
  • Cumprir no último mês o requisito de renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos 

Qual o valor do benefício?

O beneficiário poderá receber R$ 600. Famílias mono parentais (chefiadas apenas pela mãe ou apenas pelo pai)  poderão receber duas cotas do auxílio: R$ 1,2 mil.

Quando começa o pagamento?

Primeiro mês após o cadastro. 

O benefício será pago até quando?

O projeto em análise no Congresso prevê que o pagamento do auxílio emergencial deverá ocorrer por três meses, mas poderá ser prorrogado dependendo do avanço da pandemia e os efeitos gerados.

O  benefício pode ser acumulado entre bens de uma mesma família?

O projeto prevê que até duas pessoas da mesma família poderão acumular os valores do benefício emergencial. Caso a pessoa receba o Bolsa Família, ela poderá substituir o pagamento pelos R$ 600, caso seja mais vantajoso. 

Como será calculada a renda familiar?

Para o cálculo da renda familiar serão considerados todos os rendimentos dos membros que moram na mesma residência, menos o dinheiro recebido via Bolsa Família. 

Como será beneficiada a renda familiar?

A renda média será verificada por meio do CadÚnico para os trabalhadores que são inscritos na plataforma. Já no caso dos cidadãos que não fazem parte do CadÚnico, a comprovação será feita por meio de uma autodeclaração em plataforma digital, que ainda não foi detalhada pelo governo.

Como será realizado o pagamento?

O projeto estipula que o auxílio será pago em bancos públicos federais por meio de uma conta estilo poupança social digital. Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. Ainda não foi definido se o pagamento será simultâneo a todos os beneficiários ou escalonado.
Fonte: Câmara dos Deputados

Justiça concede prisão domiciliar ao médium João de Deus em Goiás

A Justiça de Goiás concedeu prisão domiciliar a João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 77 anos. A informação foi confirmada ao UOL pela defesa do médium.
 
A decisão de soltá-lo foi expedida pela juíza Rosângela Rodrigues Santos, da Comarca de Abadiânia (GO), a mesma que o condenou em janeiro, em razão da idade avançada e o histórico de problemas de saúde. O advogado Marcos Maciel Lara informou à reportagem, no entanto, que aguarda o cumprimento da decisão.

João de Deus está preso desde 16 dezembro de 2018, no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional, na região metropolitana de Goiânia. Ele já foi denunciado 14 vezes pela força-tarefa do Ministério Público (MP) de Goiás, 12 delas por crimes sexuais. Ao todo, segundo o MP, 194 mulheres já formalizaram denúncias no órgão.

João Teixeira de Faria, nome verdadeiro do médium, já foi condenado a mais de 40 anos em regime fechado por violação sexual mediante fraude contra duas mulheres e estupro de vulnerável contra outras duas, além de quatro anos de prisão, em regime aberto, por porte ilegal de armas.

Embora os crimes sexuais praticados no ano de 2009 estejam prescritos para o médium, o mesmo não ocorre com relação aos guias denunciados, cujas idades não são superiores a 70 anos. uol

Bolsonaro desautoriza ministros, centraliza decisões sobre pandemia e esvazia comitê de crise

A intempestividade do presidente Jair Bolsonaro e seu perfil centralizador têm esvaziado o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. Bolsonaro tem concentrado em si os anúncios de ações do governo de combate ao novo coronavírus. 

O colegiado, criado no dia 16, perdeu a função consultiva para o qual foi formado. O esvaziamento do grupo foi sentido na semana passada, quando deixou de ter a atuação direta de ministros e passou a ser gerido por auxiliares com a criação do CCOP (Centro de Coordenação de Operações).

No sábado (28), os ministros cobraram de Bolsonaro a necessidade de ter uma única voz para guiar para dentro e para fora as medidas contra a pandemia.

No mesmo dia, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu ao presidente um comitê de crise com poderes, a exemplo do que fez Fernando Henrique Cardoso durante o apagão elétrico em 2001.

Três episódios nas últimas duas semanas deixaram claro para técnicos e ministros ouvidos pela Folha que o colegiado perdeu força.

Um exemplo é a campanha de publicidade #OBrasilNaoPodeParar, que acabou não circulando oficialmente após críticas e por decisão judicial.

O governo produziu um vídeo de duração de um minuto e meio em que são mostradas imagens de trabalhadores com o slogan de que o país não pode ser paralisado diante da pandemia.

A campanha não foi discutida pelo comitê, que conta inclusive com um representante da Secom (Secretaria de Comunicação Social). Após a publicação de reportagens sobre o vídeo, a Secom divulgou uma nota negando a existência da campanha.

Outro exemplo de ação tomada à margem do colegiado foi o pronunciamento à nação feito por Bolsonaro na terça (24), no qual defendeu a reabertura de comércios e escolas. O texto foi elaborado com a ajuda dos filhos do presidente, em especial do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Insatisfeito com a condução da crise, o presidente, além de alterar as decisões técnicas tomadas pelo comitê, passou a exigir ter a palavra final sobre todas as deliberações tomadas. A centralidade atinge até as orientações do Ministério da Saúde.

No sábado, o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e outros sete membros do primeiro escalão foram a Bolsonaro pedir moderação e receberam uma sinalização positiva.

Menos de 24h depois, Bolsonaro passeou pelo comércio de Brasília e deu um recado. “Alguns querem que eu me cale. ‘Ah, siga o protocolo’. Quantos médicos não seguem o protocolo.”

Outro momento em que o comitê não foi consultado foi quando o presidente, na quarta (25), anunciou que iria determinar que a população adotasse o "isolamento vertical", deixando apenas idosos e pessoas com doenças preexistentes fora do convívio social.

"A orientação vai ser o [isolamento] vertical daqui para a frente. Vou conversar com ele [Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde] e tomar uma decisão."

Em entrevista à TV Bandeirantes, na sexta-feira (27), Bolsonaro foi questionado sobre a interferência no Ministério da Saúde. "Há um comandante no navio", afirmou o presidente.

Originalmente formado pelos 22 ministros, presidentes dos bancos públicos federais e o representante da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), a atuação do comitê ficou nas mãos de 32 representantes técnicos.

A coordenação saiu da mão direta do ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, escolhido por Bolsonaro como gestor da crise, e passou ao seu subordinado, o subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Heitor Freire de Abreu.

O esvaziamento do comitê já vinha sendo sentido desde sua criação, mas se acentuou nos últimos dias.

Uma das primeiras medidas debatidas pelo colegiado, as regras de funcionamento de estabelecimento durante a crise, foi alterada por determinação direta do presidente.

Na quinta (26), o governo liberou o funcionamento de lotéricas, igrejas e templos religiosos, contrariando diagnóstico inicial do comitê publicado no dia 20. A decisão acabou sendo suspensa por determinação da Justiça.

A alteração atendeu a pressão de líderes evangélicos, uma das principais bases políticas de Bolsonaro.

A falta do protagonismo do comitê foi relatada à Folha por dois ministros, em caráter reservado, que afirmaram também que estão proibidos de dar entrevistas.

Sem poder decisório, o órgão virou uma central de monitoramento e de acompanhamento de ações como transporte de cargas e o fechamento das fronteiras.

O grupo também cancelou os anúncios diários de suas atividades. Eles foram previstos no primeiro dia de funcionamento do comitê, mas não chegaram a ocorrer.
Folha

Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27).

Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana.

Pelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor proposto era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo decidiu aumentar para R$ 600 e a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (26).

O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons). otempo

'De saco cheio de Mandetta', Bolsonaro estuda demiti-lo a qualquer momento

O presidente Jair Bolsonaro tem dito aos auxiliares mais próximos que está "de saco cheio de Mandetta", ou seja, do seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Bolsonaro só não o demitiu até agora para evitar agudizar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

O presidente tem-se sentido abandonado por uma parte do empresariado que o apoiou nas eleições de 2018. Ele teme que a demissão de Mandetta se transborde num rompimento definitivo com esse grupo e a parcela da opinião pública que representa.

Mas, de qualquer forma, Bolsonaro já até escolheu um sucessor para o lugar do ministro da Saúde. Trata-se do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, que é médico da Marinha.

Mandetta tem dito que não abandonará "critérios técnicos" no estabelecimento, pelo Ministério da Saúde, de regras para o combate e a prevenção do coronavírus.

Segundo o jornal o Estado de S.Paulo, o ministro deixou claro a Bolsonaro que não pedirá demissão. Ou seja, jogará toda a responsabilidade por seu afastamento sobre os ombros do presidente.

Enquanto o impasse persistir, Bolsonaro pretende continuar afrontando publicamente as orientações do ministro, como o distanciamento social. Fez isso neste domingo, quando saiu às ruas de Brasília para visitar lojas e confraternizar com a população.

Será uma forma de fritura do auxiliar que não quer pedir demissão e a quem o presidente atribui o vazamento das conversas entre os dois.

A irritação de Bolsonaro se estende ao partido de Mandetta, o DEM, que tem outros dois ministros no governo, Tereza Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), também difíceis de serem demitidos.

Onyx, porque é amigo e um dos primeiros políticos a apoiar a candidatura de Bolsonaro ao Planalto, Tereza Cristina, porque tem amplo apoio dos ruralistas, base eleitoral do presidente, e faz um trabalho que o próprio Bolsonaro classifica como "de primeira qualidade".

Além de Mandetta, Bolsonaro está irritado com o presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador ACM Neto, que tem criticado publicamente a atuação do mandatário do Planalto na crise.

Em entrevista ao UOL, o presidente do DEM declarou que Jair Bolsonaro ofendeu famílias da vítimas da pandemia.

Outro demista que Bolsonaro considera tê-lo "traído" é o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. 

Bolsonaro tem dito que deu "total apoio" ao governador desde o início do governo e, agora, Caiado se nega a aceitar o pedido de suspender as regras de distanciamento social impostas no estado.

Caiado convocou neste domingo entrevista coletiva de imprensa em que reafirmou que Goiás "continuará seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde" e que discorda frontalmente do posicionamento de Bolsonaro. uol

Pastor da Assembleia de Deus é o primeiro cubano morto por coronavírus

Um pastor das Assembleias de Deus foi o primeiro cubano a morrer na ilha vítima de COVID-19.

Este é Saúl Díaz, 52, que retornou da Espanha, onde se especula que ele foi infectado pelo vírus.

“O paciente, diabético, hipertenso e com uma doença pulmonar crônica, havia retornado da Espanha e sua evolução foi ‘difícil’ até o início da manhã deste sábado, ele teve uma ‘imagem repentina de desconforto respiratório’ que não superou”, especifica o jornal da Ministério de Saúde Pública de Cuba (Minsap).

Díaz fez uma transmissão no Facebook, onde relatou que era um possível caso de coronavírus, apresentando sintomas de febre.

“Ficamos na Espanha por cerca de 15 dias e hoje voltamos há 10 dias, estivemos em exame. Hoje, porém, por volta das três da tarde, começou uma febre e imediatamente ligamos para o médico “, relata o pastor.

“Estamos confiando na graça, confiando que Deus está no controle e, mais uma vez, o Senhor se glorificará poderosamente … Esperamos que em breve possamos voltar para casa e continuar a ministrar, continuar a trazer a Palavra da vida, de encorajamento, de força. “Adicionado o pregador.

A conta do pastor Díaz e sua esposa Viviana no Facebook está cheia de mensagens de condolências e força para seus parentes.

Em Cuba, foram registrados 119 casos até agora, com três mortes – dois turistas e um nacional -, enquanto quatro pessoas receberam alta e uma deixou o país, segundo as autoridades. No dia, um contágio da comunidade foi confirmado na ilha do Caribe, ou seja, não veio de um viajante que chegou com a doença.

As principais avenidas de Havana tinham poucas pessoas no sábado e os pontos turísticos pareciam desertos. Embora não haja quarentena obrigatória, as autoridades realizam uma forte campanha de isolamento social e classes e todos os tipos de atividades foram suspensos.

As aglomerações ocorreram em pontos onde os alimentos eram vendidos e que já estavam em falta antes da epidemia. O governo informou que incluirá no caderno mais produtos que cada cubano possui e por meio do qual eles obtêm produtos básicos do Estado, como açúcar, arroz, leite ou sabonetes.

Ao mesmo tempo, a partida dos contingentes médicos cubanos continuou a apoiar os países vizinhos. No sábado, cerca de trinta médicos partiram para São Cristóvão e Nevis, levando para uma dúzia de países para os quais esses especialistas foram.
(Com CBN)

Covid-19 | Silas Malafaia crítica Paulo Junior: ‘hipócrita e fariseu’ (vídeo)

O pastor Silas Malafaia divulgou um vídeo em seu canal no Youtube disparando críticas ao pastor Paulo Junior, conhecido nas redes sociais pelas pregações e sermões.

O embate veio após o pastor da igreja Aliança no Calvário desafiar alguns pastores, chamados por ele de falsos profetas, a curarem os doentes pelo coronavírus.

“Onde estão os cultos de milagres, onde estão os lenços ungidos…vocês não curam tudo, não tem o poder contra qualquer doença?”, disparou Paulo Junior.

Para Silas, o pastor calvinista zomba dos pentecostais, que creem em curas e milagres, ao não especificar a quem estava se referindo. JM

Assista o vídeo com a posição dos 2 pastores e deixe sua opinião:

Covid-19: Polícia invade culto e prende pastor após denúncia de vizinhos

Foram os vizinhos que ligaram para a polícia e registraram a denúncia, temendo a contaminação por coronavírus.

Um culto evangélico que estava sendo realizado em um templo da Igreja Mundial, no Bairro Setor Sul, em Vila Rica (1270 km de Cuiabá) no Mato Grosso, foi encerrado pela polícia militar, e o pastor da igreja juntamente com sua esposa, acabaram detidos.

Segundo a polícia, o pastor de 34 anos e sua esposa, de 31 anos, que não tiveram suas identidades divulgadas, decidiram ir contra os decretos estadual e municipal, e realizaram um culto no templo, aglomerando dezenas de pessoas.

Foram os vizinhos que ligaram para a polícia e registraram a denúncia, temendo a contaminação por coronavírus.

De acordo com o Boletim de Ocorrência, o pastor já havia sido orientado outras vezes a não realizar o culto, mas insistiu. Quando os policias chegaram no local, o pastor alegou que estava seguindo a orientação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que estimula o fim do isolamento social.

Além de não encerrarem o culto com a presença da polícia, o pastor e sua esposa ficaram, segundo o relatório, incitando os fiéis contra os policiais.

A esposa do pastor teria dito que os processariam, caso fossem forçados a encerrar o culto.
O celular dela foi apreendido e entregue às autoridades para que esses vídeos possam ser usados como prova do delito dela e do marido.

Eles acabaram algemados e conduzidos à delegacia. O caso foi registrado como desobediência.
(Com BR104)

Governo pede que Supremo derrube decretos de BA, GO, PR, RJ e SC que restringiram transportes

O governo federal quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube decretos estaduais que restringiram o transporte intermunicipal e/ou interestadual na Bahia, em Goiás, no Paraná, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina.

Os estados decretaram as restrições como tentativa de conter a propagação do coronavírus. 

Neste fim de semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Advocacia Geral da União (AGU) enviaram manifestações ao Supremo endossando pedido feito ao tribunal pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). 

A CNT apresentou uma ação na semana passada pedindo a suspensão de decretos que restringiram o trânsito de veículos e pessoas nas divisas dos estados e limites de municípios. 

Na a avaliação da CNT, na tentativa de frear o avanço do coronavírus, os governos locais criaram regras que "determinam, de forma desarrazoada e sem embasamento científico e técnico" o fechamento das fronteiras interestaduais e intermunicipais. 

O relator da ação é o ministro Luiz Fux, mas não há previsão de quando ele decidirá sobre o assunto. 

Na noite de sábado (28), a ANTT enviou um parecer ao Supremo no qual diz ter levantado cinco decretos estaduais que considera ilegais por terem suspendido total ou parcialmente os serviços de transporte. 

"A ANTT manifesta-se pela inconstitucionalidade dos atos normativos editados pelas unidades da Federação que, em desacordo com a legislação federal aplicável, determinem a suspensão total ou parcial dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de cargas ou de passageiros, ou impliquem, de alguma forma, em fechamento total ou parcial, ainda que temporariamente, da infraestrutura de transportes ou de linhas de transportes no território nacional", diz o parecer da agência. 

A ANTT defende que cabe à União legislar sobre transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. 

A agência afirma ser "inconstitucional" determinar a suspensão total ou parcial dos serviços de transporte "que implique, de alguma forma, fechamento total ou parcial, ainda que temporariamente, da infraestrutura de transportes ou de linhas de transportes no território nacional". 

Na avaliação da ANTT, é ineficiente deixar cada estado decidir individualmente se irá restringir ou não a circulação terrestre intermunicipal de passageiros ou o transporte terrestre de cargas.
 
"A atuação individual acerca do fechamento de fronteiras estaduais e municipais e a adoção de medidas isoladas que não levem em consideração o contexto e a realidade nacional, as orientações baseadas nas evidências científicas e no monitoramento que vem sendo realizado pelos especialistas das diversas áreas técnicas dos Ministérios envolvidos na contenção do COVID-19, poderão trazer um agravamento da crise social sob as perspectivas da saúde pública", afirmou a ANTT. 

No domingo (29), a AGU enviou parecer ao Supremo no qual concordou com a ANTT e afirmou que o governo federal já decretou uma sériede medidas de proteção à sociedade. Para o governo, ações pontuais dos estados podem causar desabastecimento, inclusive, de materiais hospitalares. 

"O apelo a medidas desproporcionais, além de muitas vezes vazio de eficácia, pode se revelar criticamente contraproducente aos interesses da população pretensamente protegida. Afinal, há necessidades que não cessam mesmo em contextos de distanciamento", diz a AGU. 

A AGU afirma que, além dos cinco decretos estaduais mencionados pela ANTT, pode haver outros municipais. Assim, o governo quer que o Supremo considere inconstitucionais normas estaduais e municipais que, com a intenção de preservar a saúde pública:
  • restrinjam o transporte de cargas e o transporte interestadual e internacional de pessoas; 
  • interfiram nas condições de operação de serviços públicos federais, "em desrespeito às competências privativas da União para legislar sobre trânsito e transporte e às normas gerais estabelecidas pelo ente central em matéria de proteção à saúde".  G1

domingo, 29 de março de 2020

Jovem brasileiro de 26 anos falece devido à Covid-19

Na noite do último sábado (28), um jovem de apenas 26 anos foi vítima fatal da Covid-19. Ele estava internado desde o dia 23 de março.  Morador da cidade de São Paulo, o rapaz procurou o pronto-socorro do Hospital Santa Cruz com quadro de síndrome respiratória grave.

De acordo com a assessoria de imprensa da unidade, o homem estava em tratamento para hiperuricemia (níveis elevados de ácido úrico no sangue).

“Sua tomografia de tórax revelou padrão compatível com pneumonite viral e, frente a possibilidade de caso suspeito de Covid-19, foi isolado e testado para PCR para SARS-CoV-2, com resultado positivo após 24 horas”, diz a nota do hospital.

As informações são do G1. 
MBL

Surdo faz desabafo ao gravar vídeo exigindo respeito dos veículos de comunicação de TV na Bahia e Prefeitura "Absurdo vergonha!!!"

Diante da falta de tradutores de Libras em jornais de TV na região sudoeste na Bahia, especificamente em Vitória da Conquista, David Santos que compõe a comunidade de surdos na cidade, exigiu respeito por parte da TV Sudoeste e também da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista para com as pessoas surdas que ainda encontram dificuldades no acesso a informação.

O noticiário da emissora e os boletins informativos realizado pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura, responsável por tornar público os atos do poder executivo, têm gerado barreiras no sistema de comunicações.

Não são todas as pessoas surdas que tem a facilidade de compreender por meio da leitura a língua Portuguesa escrita. Há surdos que se quer são alfabetizados. A Libras, portanto, é o idioma desta comunidade que necessita de profissionais, tradutores e interpretes, para fazer com que haja de forma continua a comunicação entre surdos e ouvintes por meio dos veículos de comunicação.

O desabafo de Davi Santos encontra amparo legal como direto previsto no Art. 4 da Lei de Inclusão das Pessoas com Deficiências.

Art. 4 da Lei 13146/15

§ 1º Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

Assista ao vídeo:

sábado, 28 de março de 2020

Juventude Conquista em Cristo estréia 1ª LIVE em culto doméstico (vídeo)

Em meio a situação de calamidade pública, devido pandemia provocada pelo Covide-19 (Coronavírus) que atinge o mundo, as igrejas estão se reinventando para poder continuar propagando o evangelho, e as redes sociais, em massa, tem sido instrumentos essenciais para continuação dos serviços espirituais que atende aos que professam a fé cristã e ao público em geral.

A Juventude Conquista em Cristo vendo a necessidade de manter os jovens conectados à proposta do evangelho estimula ao culto doméstico e estreou sua 1ª Live na noite deste sábado, transmitida em sua pagina oficial no facebook. Confira no vídeo abaixo:

Brasil registra 111 mortes e 3.904 casos de coronavírus

O Ministério da Saúde atualizou os dados do coronavírus no Brasil neste sábado (28) e mostrou que o país tem 111 mortes e 3.904 casos confirmados da doença. A perspectiva é que o número de casos aumente no Brasil, que está no início da curva de crescimento, como ocorreu nos Estados Unidos, Itália e Espanha.

O primeiro caso foi registrado no país no dia 26 de fevereiro. Nesta sexta (27), o governo anunciou uma linha de crédito emergencial para ajudar as pequenas e médias empresas. A estimativa é que sejam liberados R$ 40 bilhões que irão beneficiar mais de 12 milhões de trabalhadores.

O governo federal também editou uma portaria que proíbe a entrada de estrangeiros no Brasil pelos aeroportos por 30 dias. A exceção será para brasileiros que retornarem ao país, imigrantes que moram no Brasil e parentes diretos de brasileiros e estrangeiros que são membros de órgãos internacionais. PN