Em edição extra do Diário Oficial da União publicada, na noite de segunda-feira (30/3), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional em ações de combate ao coronavírus. A decisão tem validade até 28 de maio e pode ser prorrogada.
A portaria destaca que a Força Nacional poderá trabalhar em "ações
de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do
patrimônio por meio de apoio às ações do Ministério da Saúde na
prevenção e combate da pandemia do novo coronavírus".
Ainda
segundo o texto, algumas das atividades em que a Força Nacional poderá
auxiliar serão: atendimento a pessoas suspeitas de estarem infectadas,
reforço da segurança em unidades hospitalares, armazenamento e
distribuição de mantimentos e medicações, patrulhamento contra saques ao
comércio, realização de campanha de prevenção, e aplicação de testes
rápidos.
As equipes federais ainda darão apoio no controle sanitário
realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos, no
patrulhamento ou guarda ostensiva para evitar saques e vandalismos e na
realização de campanhas de prevenção ou proteção de locais para a
realização de testes rápidos por agentes de saúde, além da aplicação de
medidas coercitivas previstas em lei.
Segundo
o ato de Moro, o detalhamento das ações deverá ser planejado com o
Ministério da Saúde. Além disso, as ações da Força Nacional deverão
também ser "obrigatoriamente coordenadas" com os governos dos Estados e
do Distrito Federal.
CB
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