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quarta-feira, 31 de março de 2021

Governo começa a pagar novo auxílio emergencial em 6 de abril; veja datas

 


O governo federal anunciou hoje o calendário oficial do auxílio emergencial 2021. O pagamento começará na próxima terça-feira (6), com depósitos em contas digitais na Caixa Econômica Federal.

A nova rodada terá quatro parcelas, e o calendário de pagamento vai variar conforme a data de nascimento do beneficiário. Quem está no Bolsa Família receberá o auxílio de acordo com o último dígito do NIS. Veja abaixo o calendário completo.


O anúncio foi feito após reunião entre o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o Ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e Dataprev, Gustavo Canuto.

O auxílio emergencial 2021 está mais restrito do que o do ano passado. Será pago em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família, limitado a um benefício por família.

Serão beneficiadas 45,6 milhões de pessoas, 22,6 milhões a menos do que no auxílio emergencial de R$ 600, pago em meados do ano passado (68,2 milhões de pessoas).

Só vai receber o novo auxílio quem já recebeu no ano passado e, portanto, já está inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos. Quem não faz parte dos cadastros não receberá o benefício, visto que não haverá novos pedidos.

Auxílio não pode durar muito, diz Bolsonaro

Em pronunciamento para divulgar o início dos pagamentos, Bolsonaro afirmou que o auxílio é um alento para a população que perdeu sua renda na pandemia, mas que não pode durar por muito tempo, sob pena de desequilibrar a economia.

"O governo sabe que não pode continuar por muito tempo com esses auxílios, que custam muito para nossa população e podem desequilibrar nossa economia", declarou.

Bolsonaro também voltou a criticar medidas de restrições adotadas por estados e municípios na tentativa de frear a covid-19 e pediu que essas políticas sejam revistas para que a população volte a trabalhar.

Epidemiologistas e a OMS (Organização Mundial de Saúde), no entanto, divergem do presidente e recomendam medidas de restrição e de isolamento para combater a pandemia.

Qual será o valor do auxílio?

O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício:

  • Para quem mora sozinho: R$ 150
  • Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250
  • Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375

Quem poderá receber?

É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio:

  • ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família
  • ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300)
  • ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550)
  • ter recebido o auxílio emergencial em 2020

Quem não poderá receber?

Não têm direito, segundo o governo:

  • trabalhadores formais, com carteira assinada
  • quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal
  • quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro
  • quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio
  • residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares
  • pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes
  • presidiários
  • quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019
  • quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil
  • quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil

Como faço para pedir o auxílio?

Não é possível pedir o benefício. No ano passado, o governo disponibilizou um aplicativo e um site para o trabalhador se cadastrar e solicitar o auxílio.

Neste ano, o governo vai usar o cadastro feito no ano passado. Se avaliar que o trabalhador atende os critérios, pagará o benefício automaticamente, sem que o trabalhador tenha que fazer nada para receber.

Como será o pagamento?

O governo deve depositar o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários do auxílio no ano passado.

UOL

Por respeito a Guilherme, nome do Programa Conquista Criança é mantido


Gerou polêmica o Projeto de Lei lançado pela vereadora Maria Lúcia Santos Rocha, do Movimento Democrático Brasileiro, para mudar o nome do Programa Conquista Criança, criado pelo ex-prefeito Guilherme Menezes de Andrade, para o também ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira, falecido aos 72 anos no último dia 18 de março. O assunto está na pauta doa Câmara Municipal de Vitória da Conquista desta quarta-feira (31), no entanto, segundo Lúcia Rocha, “em respeito a Guilherme” a matéria foi excluída. Sendo assim, o atual Centro Municipal de Educação Conquista Criança será para sempre Programa Conquista Criança.

 Blog do Anderson 

terça-feira, 30 de março de 2021

Após estação de transbordo Conquista Criança também poderá receber o nome de Herzem Gusmão

Além da Estação de Transbordo de Vitória da Conquista, a Escola Municipal Conquista Criança também poderá receber o nome de Herzem Gusmão. O Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021 é de autoria da vereadora Lúcia Rocha (MDB) e será apresentado na sessão da Camâra de Vereadores desta quarta-feira (31). Após a tramitação na Casa, o projeto será votado pelos vereadores em uma data a definir.

De acordo com Projeto de Lei da vereadora, que é do mesmo partido político do ex-prefeito, a Escola Municipal Conquista Criança passaria a ser chamada como Centro de Educação Integrada Herzem Gusmão Pereira. Na justificativa para a mudança, Lúcia Rocha, cita o histórico de vida do ex-prefeito do MDB.

Além do funcionamento da escola em tempo integral com educandos de 6 a 12 anos,  no prédio também funciona o Programa Conquista Criança que foi criado em 1997, pelo então prefeito Guilherme Menezes (PT). O programa é reconhecido nacionalmente e desenvolve um trabalho sociopedagógico baseado na educação para o exercício da cidadania, visando o atendimento às crianças e adolescentes, com idade entre 6 e 18 anos, em situação de risco pessoal e social. Oferece atividades educativas, culturais, esportivas e profissionalizantes e mudou a vida de vários educandos que passaram pelo programa.


Apesar da sua importância e relevância para cidade, durante o primeiro mandato de Herzem Gusmão, o Programa Conquista Criança passou por várias dificuldades. Vereadores chegaram a usar a tribuna da Câmara Municipal, para denunciar a situação dos ônibus quebrados e falta de recursos para a alimentação dos educandos.

Em 2018, mães dos educandos matriculados no Programa Conquista Criança, também denunciaram as paralisações das aulas por semanas devido aos ônibus quebrados. Em 2 janeiro de 2020, durante uma reunião realizada em conjunto com o Sindicato do Magistério Público de Vitória da Conquista (SIMMP), as mães chegaram a denunciar a negação de matrículas e o fim do transporte para os alunos.

Sem aulas presenciais devido a pandemia, durante o ano de 2020, a prefeitura divulgou que o espaço físico da escola do Novo Conquista Criança passou por reformas internas nas salas, banheiros, refeitórios e ginásio. Já em fevereiro de 2021, a prefeita, Sheila Lemos, assinou a Ordem de Serviço para reforma do Centro de Convivência do equipamento.

De acordo com a prefeitura o trabalho consiste em reparos nas partes hidráulica e elétrica; substituição do forro; melhorias em sanitários, lavanderias e depósito; pavimentação da área externa; intervenções na cozinha e nas salas de oficinas; pintura; dentre outros incrementos na infraestrutura do local. O investimento é de mais de R$ 90 mil, oriundo do Tesouro Municipal. Mas em relação aos recursos, aprimoramento ou projetos voltados para o melhoramento do Programa Conquista Criança, que já existe há 27 anos, nenhuma informação ainda foi divulgada.

Blog do Sena

Comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica deixam o cargo após queda de ministro da Defesa

 


Um dia depois da demissão do general Fernando Azevedo da chefia do Ministério da Defesa, os comandantes Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) entregaram os cargos. A saída em conjunto foi confirmada pelo Ministério da Defesa, que em nota afirmou apenas que a decisão foi comunicada em uma reunião na manhã desta terça. Os motivos do desembarque não foram informados. Os três já haviam tomado a decisão na própria segunda-feira após a queda de Azevedo, mas a pedido de seu sucessor, o também general Walter Braga Netto, concordaram em protelar a saída até uma nova rodada de diálogo. A demissão simultânea dos chefes das três forças é um fato inédito no país e marca a maior crise entre as instituições desde a redemocratização. Caso a tradição seja mantida, Braga Netto agora deve apresentar para a escolha do presidente três nomes para cada um dos cargos vagos, seguindo um critério de tempo de caserna.

A relação de Bolsonaro com Pujol já havia dado sinais de desgaste logo após o início da pandemia, em 2020. O militar sempre se preocupou em tratar o combate à covid-19 como uma das “maiores missões do Exército”, em flagrante desacordo com o negacionismo do presidente. Em um evento ocorrido em abril do ano passado, Pujol ofereceu o cotovelo para cumprimentar Bolsonaro, que lhe estendeu a mão em cerimônia no Comando Militar do Sul, em Porto Alegre, traduzindo em gestos o desalinho entre ambos. À época o presidente chegou a cogitar retirá-lo do cargo, mas voltou atrás. Em novembro uma reunião entre o vice presidente, Hamilton Mourão, Pujol e os ministros militares Luiz Eduardo Ramos e Braga Netto também provocou a ira de Bolsonaro, conforme relatou o repórter Afonso Benites.

A reunião de novembro foi apenas um sintoma de um quadro geral de cisão entre o Planalto e setores das Forças Armadas, que culminou com o afastamento de Azevedo mas que tem relação com um desgaste pelos erros no Ministério da Saúde e na gestão da proteção à Amazônia —que também estavam a cargo de militares. Nos bastidores comenta-se que o mandatário estaria ainda exigindo maior apoio dos comandantes das Forças Armadas às suas medidas mais radicais, como usar o Exército para combater o lockdown nos Estados, por exemplo. Em 19 de março, Bolsonaro afirmou que “meu Exército não vai cumprir lockdown. Nem por ordem do papa”, quando indagado sobre a possibilidade da tropa auxiliar prefeitos e governadores a reforçarem medidas de restrição. O mandatário chegou a fazer uma ofensiva jurídica contra tais práticas no Supremo Tribunal Federal, sem sucesso.

Em sua carta de renúncia Azevedo afirmou na segunda-feira que sob sua gestão as Forças Armadas agiram “como instituições de Estado”, em oposição às tentativas de instrumentalização política feitas pelo Governo. O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, um dos primeiros ministros fardados a ser demitido por Bolsonaro após entrar em conflito com os filhos do presidente, em junho de 2019, usou o Twitter na noite de segunda para cobrar explicações: “Forças Armadas não entrarão em aventura! Governo tem de dar explicações à população sobre a mudança no Ministério da Defesa”, escreveu.

Em meio à debandada dos generais, o presidente se mostrou alheio à crise, ao menos nas redes sociais. Horas após o anúncio do afastamento dos comandantes das Forças Armadas, Bolsonaro usou o Twitter para propagandear um evento do Ministério da Infraestrutura. Nenhuma linha sobre a saída da cúpula militar. Até o momento, seus filhos políticos, Flávio, Carlos e Eduardo, também silenciaram sobre os fatos. Até agora, apenas o vice-presidente, Hamilton Mourão, se manifestou. Em entrevista à jornalista Andréia Sadi, da Globo, o general da reserva afirmou que não há qualquer risco de uma ruptura institucional. “Pode botar quem quiser, não tem ruptura institucional. As Forças Armadas vão se pautar pela legalidade, sempre.”

Após o anúncio da saída dos três comandantes, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, a pedido de Aécio Neves, afirmou que irá protocolar um convite a Braga Netto para que preste explicações sobre as trocas realizadas nas Forças Armadas, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo. O ministro também será convidado por parlamentares para comparecer ao Senado para explicar o “contexto atípico” das Forças Armadas após a demissão de seu antecessor no cargo, e a saída simultânea dos comandantes. “Este contexto absolutamente atípico torna imprescindível a vinda do novo ministro da Defesa ao Senado da República como forma de ratificar aos parlamentares e cidadãos brasileiros o compromisso de preservar as FA como instituições estatais”, diz o texto do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O Governo Bolsonaro sempre se apoiou em quadros militares, colocando integrantes da caserna em ministérios e outros cargos-chave. Durante seu mandato a categoria escapou de uma reforma da Previdência dura no final de 2019, obtendo vantagens com relação aos servidores públicos e trabalhadores do setor privado. Os membros das FA, por exemplo, terão salário integral ao se aposentar, e estão isentos de qualquer idade mínima obrigatória. Além disso, em março foi aprovada a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, que liberou um aumento de remuneração para a categoria, que agora passa a ser a única que poderá receber reajuste este ano em um contexto no qual as demais tiveram o salário congelado até dezembro. Por fim, a verba destinada para investimentos nas Forças Armadas prevista na LOA subiu de 8,17 bilhões de reais para 8,32 bilhões de reais.

Elpais

 

segunda-feira, 29 de março de 2021

Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação pede demissão

 


A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) , Izabel Lima Pessoa, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29). Ela estava no cargo desde agosto do ano passado, quando substituiu Ilona Becskehazy. As informações são da colunista da CNN Renata Agostini. 

Izabel Lima alegou motivos pessoais e familiares para se desligar do cargo. Recentemente, a secretária perdeu seu marido, que foi vítima da Covid-19, e por isso teria afirmado a amigos que estava fragilizada e sem condiões de comandar a secretaria. Ela era funcionária de carreira do MEC, onde trabalhava desde 1990.

A demissão da secretária acontece no mesmo dia em que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo ao presidente Jair Bolsonaro. Também hoje, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, publicou uma carta de demissão. 

*Com informações do Estadão Conteúdo

 

Advogado-geral da União pede demissão e deixa governo Bolsonaro

 


O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, pediu exoneração do cargo de ministro nesta segunda-feira (29). Em documento divulgado, José Levi diz ao presidente que pede exoneração "com o meu mais elevado agradecimento pela oportunidade".

Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvido de forma reservada pela CNN, afirmou ter sido informado pelo Palácio do Planalto sobre a mudança. A informação é da colunista da CNN Daniela Lima.

Segundo apuração da repórter da CNN Rachel Vargas, André Mendonça deve deixar o Ministério da Justiça e reassumir o comando da AGU, que exerceu entre janeiro de 2019 e abril de 2020.

Levi assumiu durante a dança das cadeiras iniciada pelo pedido de demissão do ex-juiz Sergio Moro, então ministro da Justiça. Sem Moro, Mendonça foi para a Justiça e abriu a vaga para José Levi.

Antes de ser advogado-geral, José Levi foi procurador-geral da Fazenda Nacional. A sua indicação para o posto foi atribuída na época ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Pela manhã, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pediu demissão do cargo. No começo da tarde, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, anunciou a sua saída. Segundo apuração da CNN, o presidente demitiu Azevedo.

O que faz a AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) é um órgão ligado à Presidência da República, cujo chefe, o advogado-geral, possui status de ministro. Compete à AGU representar juridicamente os servidores públicos. O advogado-geral, em geral, assume a responsabilidade pelos casos que envolvem a pessoa do presidente da República ou políticas de estado.

Apesar de ter sido deslocado para o Ministério da Justiça, o ministro André Mendonça continuou sendo visto como o porta-voz das posições jurídicas do governo Bolsonaro. Caso retorne para a AGU, voltaria ao cargo mais associado à esta função.

 CNN

Ministro da Defesa deixa o governo

 

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixará o cargo. A exoneração ainda não foi publicada pelo "Diário Oficial da União".

 

O comunicado não informa o motivo da decisão — que não havia sido antecipada pelo ministro ou pelo presidente Jair Bolsonaro até a publicação desta reportagem. Azevedo e Silva foi anunciado como ministro ainda durante a transição de governo, em 2018.

Mas, segundo a Folha de S.Paulo, a decisão do presidente pegou os militares de surpresa e ocorre no mesmo dia da saída de Ernesto Araújo do cargo de ministro das Relações Exteriores. Segundo aliados, Bolsonaro deve promover novas trocar no primeiro escalão do governo.

O nome do substituto ainda não havia sido anunciado até a última atualização deste texto.

Azevedo foi chefe do Estado-Maior do Exército, um dos postos de maior prestígio nas Força Armadas, e passou à reserva em 2018. Quando foi anunciado ministro, ele era assessor do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Azevedo e Silva permaneceu por dois anos e três meses à frente do Ministério da Defesa. As Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) são vinculadas à pasta.

Agradeço ao presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa.
Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado.
O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira.
Saio na certeza da missão cumprida.
Fernando Azevedo e Silva

Ernesto Araújo
Sob pressão do Congresso, Ernesto Henrique Fraga pediu demissão nesta segunda-feira (29/3). Um desconhecido diplomata recém-promovido a embaixador, Ernesto, sob a chefia do Itamaraty desde a posse de Bolsonaro, agora deixou o posto após ter amealhado a aversão de diferentes setores da sociedade e do governo. Das cúpulas do Congresso aos generais que aconselham Bolsonaro, de grandes empresários a lideranças do agronegócio, todos se uniram nos últimos dias para tirá-lo da Esplanada dos Ministérios.

Com a saída de Araújo, três nomes são citados como favoritos para assumir o Itamaraty: o embaixador do Brasil na França, Luís Fernando Serra; a cônsul-geral do Brasil em Nova York, Maria Farani Azevêdo; e o secretário de Assuntos Estratégicos, almirante Flavio Rocha.

Para Saulo Stefanone Alle, especialista em Direito Internacional do Peixoto & Cury Advogados, "um bom ministro de Relações Exteriores precisa ter sua atuação alinhada com a prevalência dos Direitos Humanos e a defesa da paz, entre outros valores, porque isso é um imperativo constitucional, previsto pelo artigo 4º". "Embora seja natural que expresse sua tendência política, não se espera que ganhe destaque por comportamentos contrastantes com nossa identidade constitucional", disse o também especialista Direito Constitucional.

"A troca do chancelar não deve implicar apenas a escolha de um novo nome. Este ou aquele. A elegância hermenêutica, tradição diplomática brasileira desde a fundação da Casa de Rio Branco (Itamaraty), é incompatível com a diplomacia ideológica, de combate — de enfrentamento, de maus modos, impolida, que despreza o protocolo, os ritos e recrudesce as possibilidades de diálogo e a construção de pontes", disse Maristela Basso, professora da USP de Direito Internacional e Comparado.

"O objetivo da diplomacia é garantir o bom convívio, a consideração, a deferência e a reverência, assim como privilegiar que as particularidades e interesses de cada um sejam defendidos e representados. Rugidos, ataques, insultos, ameaças de nada adiantam. Bramidos diplomáticos revelam, especialmente, imaturidade política e a inexistência de um projeto claro, consistente e eficiente de política externa."

"É chegada a hora do retorno à diplomacia tradicional do Itamaraty, neste momento de grave crise humanitária e econômica mundial, e representaria contribuição importante do Brasil para o bom funcionamento do sistema internacional, haja vista a sua vocação pacífica, agregadora e seus recursos de toda a ordem", finalizou a especialista.

Conjur

Ernesto Araújo pede demissão do cargo de ministro de Relações Exteriores

 


O ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo durante um encontro com o presidente Jair Bolsonaro. Araújo vinha sendo pressionado, principalmente por parlamentares, que o criticaram por falhas nas relações diplomáticas que teriam prejudicado a aquisição de vacinas contra a Covid-19.

No fim de semana, o chanceler se envolveu em um novo embate com parlamentares, que complicou ainda mais a situação dele no Itamaraty. 

CNN

sábado, 27 de março de 2021

Bolsonaro publica decreto sobre pagamento do Auxílio Emergencial 2021

 


O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26). O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.

A nova rodada do Auxílio Emergencial pagará quatro parcelas com valor médio de R$ 250 cada uma. Esse valor pode chegar a R$ 375, no caso de famílias que tenham apenas a mãe como provedora, ou R$ 150, no caso de família unipessoal (formada por uma única pessoa). Ao longo do ano passado, o auxílio chegou a atingir 68 milhões de pessoas, mas agora o novo programa deve atender, nas projeções do governo, cerca de 45,6 milhões de famílias. Essa redução se dá, segundo o governo, após o cruzamento de dados que concentrou as transferências no público considerado mais vulnerável.

Pelo decreto, as parcelas do auxílio serão pagas independentemente de novo requerimento, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na Medida Provisória. O governo vai usar a mesma base de dados de quem se cadastrou para o programa no ano passado, pelo aplicativo ou pelo site da Caixa Econômica Federal, além daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e no Bolsa Família. Uma das novidades é o recebimento do benefício ficará limitado a um beneficiário por família.

Critérios

Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicos) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.

O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).

As pessoas que não movimentaram os valores do Auxílio Emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.

O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.

Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.

Com informações da Agência Brasil

 

 

sexta-feira, 26 de março de 2021

Aumento de imposto sobre cilindros de oxigênio partiu do Ministério da Saúde


BRASÍLIA – O aumento de imposto sobre cilindros de oxigênio às vésperas do colapso no sistema de saúde do Amazonas por conta do aumento de casos e mortes de Covid-19 partiu do Ministério da Saúde. A informação consta de documentos internos obtidos por meio da Lei de Acesso a Informação (LAI) pela agência de dados Fiquem Sabendo, aos quais O GLOBO teve acesso.

Foi o Ministério da Saúde que excluiu os cilindros da lista de produtos que deveriam continuar a ter alíquota zero de importação. Na quinta-feira, o governo admitiu que um dos principais gargalos para atender hospitais do interior e da capital é justamente a falta de cilindros de oxigênio.

Os documentos mostram, também, que, ao mesmo tempo em que tirou os cilindros do rol de beneficiados com a isenção, o Ministério da Saúde pediu a manutenção do benefício para a importação medicamentos comprovadamente sem eficácia contra a Covid-19, como a cloroquina, e outros sem eficácia comprovada, como a ivermectina.

O aumento da alíquota de importação sobre os cilindros de oxigênio aconteceu no dia 24 de dezembro por meio de uma resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculado ao Ministério da Economia.

Em abril de 2020, em meio à corrida pela compra de medicamentos e insumos para o tratamento de pacientes com a Covid-19, o governo havia reduzido a zero a alíquota de importação de uma série de produtos voltados ao combate e tratamento da Covid-19, entre eles os cilindros de oxigênio. A medida tinha como objetivo facilitar a entrada de insumos necessários ao tratamento dos pacientes com a doença. A redução foi prorrogada ao longo de 2020 e tinha validade até 31 de dezembro do ano passado.

Em dezembro, o Ministério da Saúde pediu a prorrogação das isenções ao Ministério da Economia. Este, por sua vez, pediu que a pasta fizesse uma revisão da lista de produtos que deveriam ser contemplados com a tarifa zero para importação. O Ministério da Saúde, então, enviou ofício à equipe econômica propondo uma lista alternativa com uma relação de produtos que, na avaliação da pasta, deveriam continuar a ter sua alíquota zerada. Nessa lista, o ministério excluiu os reservatórios para gases medicinais, termo técnico para os cilindros de oxigênio.

A área econômica acatou a sugestão da Saúde e revogou a isenção dada aos cilindros de oxigênio e a outros produtos não relacionados pela pasta. Na prática, a medida encareceu a importação dos cilindros.

A revogação continuou valendo até a primeira quinzena de janeiro, quando, diante da crise de abastecimento de oxigênio hospitalar em Manaus, o governo, pressionado, recuou e voltou a reduzir a tarifa dos cilindros.

Nas últimas semanas, integrantes do Ministério da Saúde relataram que há falta de cilindros no país e que isso pode causar desabastecimento de oxigênio em hospitais, especialmente no interior do país. A afirmação foi feita pelo diretor de logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, em audiência no Senado, no dia 18 de março.

Nessa quinta-feira, foi a vez de o secretário de Atenção Especializada à Saúde da pasta, coronel Luiz Otávio Duarte, admitir que a falta de cilindros é o principal “gargalo” enfrentado pelo Ministério da Saúde no momento, principalmente para atender unidades de saúde no interior e pequenos hospitais nas capitais.

Redução para cloroquina

No mesmo ofício em que excluiu os cilindros de oxigênio da lista de produtos que deveriam continuar com alíquota zero de importação, o Ministério da Saúde incluiu medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, como a invermectina, e outros comprovadamente ineficazes, como cloroquina e hidroxicloroquina.

Presidenta do IBGE pede demissão

 


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta sexta-feira (26) que Susana Cordeiro Guerra pediu exoneração do cargo de presidente do órgão por motivos pessoais e de família.

Em nota, o IBGE informou que Susana seguirá no "cargo até a transição para o novo presidente a ser indicado."

Susana assumiu o cargo em fevereiro de 2019, escolhida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Na quinta-feira (25), o IBGE sofreu um importante revés com a aprovação do Orçamento. O texto, que precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, deixa quase sem recursos o Censo 2021 e pode inviabilizar a pesquisa, que já deveria ter sido realizada em 2020, mas foi adiada por causa da pandemia.

Inicialmente, o orçamento pedido pelo IBGE para realizar o Censo era de R$ 3,4 bilhões, mas, após pressão do governo federal, o instituto teve que enxugar a pesquisa, e o custo passou para cerca de R$ 2 bilhões. O Orçamento da União aprovado, no entanto, destina apenas R$ 71 milhões para a pesquisa – menos de 5% do custo acordado.

Na terça-feira (23), a direção do instituto já havia alertado que "as ações governamentais pós-pandemia serão fragilizadas" sem a realização do Censo 2021.

"Sem o Censo em 2021, as ações governamentais pós-pandemia serão fragilizadas pela ausência das informações que alicerçam as políticas públicas com impactos no território brasileiro, particularmente em seus municípios", escreveram Susana e o diretor de Pesquisas do IBGE, Eduardo Rios-Neto, em artigo publicado pelo jornal "O Globo" e reproduzido na página do órgão.

Quem é Susana

Antes do IBGE, Susana foi economista do Banco Mundial e atuou como pesquisadora visitante no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e na Fundação Getulio Vargas (FGV).

Em seu currículo também constam títulos de pós-graduação em Filosofia, Ciências Políticas e Desenvolvimento Internacional nas universidades de Harvard e Massachusetts, nos Estados Unidos.

Susana foi a segunda mulher a presidir o IBGE desde que ele foi criado, em 1936. Wasmália Bivar foi a primeira a comandar o instituto, tendo cumprido seu mandato entre setembro de 2011 e julho de 2016. 

G1

quinta-feira, 25 de março de 2021

Concurso IBGE altera data limite de pagamento. Veja novo cronograma!

 


Quem acompanha os concursos IBGE já deve ter visto que os editais sofreram algumas alterações nos últimos dias, né? Nesta quinta-feira, 25, não foi diferente. Saiu no Diário Oficial mais uma mudança nas seleções. 

Desta vez, foi prorrogado o prazo para pagamento da taxa de inscrição pelos candidatos que tiveram a solicitação de isenção indeferida. Agora, quem teve o benefício negado, mas ainda desejar concorrer a um dos editais, deverá quitar a taxa até a nova data limite. 

Ah! Se você ainda não está participando de nenhuma seleção para o IBGE, vale lembrar que o concurso para 6.500 vagas ainda tem inscrições abertas.

Folha Dirigida

Guedes não descarta auxílio de R$ 600, mas pede venda de empresas públicas (vídeo)

 


Diante de questionamentos de senadores sobre a possibilidade de aumentar o valor do auxílio emergencial para R$ 600, patamar que chegou a ser pago no ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (25) que não descarta um benefício mais alto, mas que isso dependeria de contrapartidas como a venda de empresas públicas que dão prejuízo.

— O estado está financeiramente quebrado, mas cheio de ativos. Vimos que é possível aumentar o valor, mas tem que ser em bases sustentáveis. Se aumentar o valor sem por outro lado ter as fontes de recursos corretas, traz a superinflação ou a inflação de dois dígitos como era antigamente. O resultado final é desemprego em massa e o imposto mais cruel sobre os mais pobres que é a inflação — disse o ministro.

A fala de Guedes veio em reposta a questionamentos de Wellington Fagundes (PL-MT), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Zenaide Maia (Pros-RN). Styvenson registrou que governadores de 16 estados divulgaram carta para pressionar o Congresso a aumentar o valor do auxílio emergencial para R$ 600.

Os atuais valores giram em torno de R$ 150 a R$ 375. Segundo o grupo, o momento atual da pandemia exige segurança de renda à população associada às medidas de distanciamento social.

No início da reunião, Paulo Guedes afirmou que o benefício garantiu a proteção dos 68 milhões de brasileiros mais frágeis. Ele manifestou apoio às medidas de distanciamento social e afirmou que sempre usou máscara. Também defendeu a vacinação como caminho para a retomada da economia.

A posição de Guedes foi manifestada após Wellington perguntar sobre sua avaliação a respeito de uma carta de mais de 500 economistas, empresários e banqueiros em defesa de medidas de isolamento e vacinação:

— Estamos todos de acordo em acelerar as vacinas. Sobre distanciamento social: estou há um ano sem ir ao Rio de Janeiro, que é a minha casa. Entendo que os invisíveis se não trabalharem não conseguem o pão de cada dia, daí a necessidade do auxílio emergencial — afirmou.


 moneytimes

quarta-feira, 24 de março de 2021

Lira diz que 'espiral de erros' no combate à pandemia pode gerar remédios 'fatais' no Congresso

 


Após reunião pela manhã com os chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a fim de buscar soluções para conter o agravamento da crise da Covid, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na tarde desta quarta-feira (24) que os "remédios políticos" no Congresso contra a "espiral de erros" no combate à pandemia são "conhecidos", "amargos" e alguns, "fatais".

Sem mencionar um eventual processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, Lira ressalvou que a aplicação desses "remédios" não é a intenção dele — a abertura de um processo de impeachment depende de decisão do presidente da Câmara.

"Muitas vezes [os remédios políticos] são aplicados quando a espiral de erros de avaliação se torna uma escala geométrica incontrolável. Não é esta a intenção desta Presidência. Preferimos que as atuais anomalias se curem por si mesmas, frutos da autocrítica, do instinto de sobrevivência, da sabedoria, da inteligência emocional e da capacidade política", declarou em discurso no plenário da Câmara.

O deputado disse que estava "apertando o sinal amarelo" e citou "erros primários, desnecessários e inúteis" de governos, sem especificar o alvo da crítica.

"Eu aqui não estou fulanizando. Dirijo-me a todos que conduzem os órgãos diretamente envolvidos no combate à pandemia — o Executivo federal, os executivos estaduais e os milhares de executivos municipais também”, disse.

No discurso, Lira afirmou que “também não é justo descarregar toda a culpa de tudo no governo federal ou no presidente” e que “não é hora de tensionamentos”.

"Quero deixar claro que não ficaremos alienados aqui, votando matérias teóricas como se o mundo real fosse apenas algo que existisse no noticiário. Estou apertando hoje um sinal amarelo para quem quiser enxergar: não vamos continuar aqui votando e seguindo um protocolo legislativo com o compromisso de não errar com o país se, fora daqui, erros primários, erros desnecessários, erros inúteis, erros que que são muito menores do que os acertos cometidos continuarem a serem praticados", declarou.

No início do discurso, sem citar os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, Lira disse que pandemia "é vacinar, sim, acima de tudo", mas que é preciso ter "boas relações diplomáticas" e "esforços na área do meio ambiente".

"Para vacinar, temos de ter boas relações diplomáticas, sobretudo com a China, nosso maior parceiro comercial e um dos maiores fabricantes de insumos e imunizastes do planeta. Para vacinar, temos de ter uma percepção correta de nossos parceiros americanos e nossos esforços na área do meio ambiente precisam ser reconhecidos, assim como nossa interlocução", declarou.

Ainda segundo Lira, medidas como a abertura de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) devem ser evitadas.

"Mas isso não depende apenas desta Casa. Depende também - e sobretudo - daqueles que fora daqui precisam ter a sensibilidade de que o momento é grave, a solidariedade é grande, mas tudo tem limite, tudo. E o limite do parlamento brasileiro, a Casa do Povo, é quando o mínimo de sensatez em relação ao povo não está sendo obedecido."

O presidente da Câmara também defendeu que, por duas semanas, a Casa vote apenas temas de combate à pandemia. 

G1

Brasil chega aos 300 mil mortos pela Covid com colapso hospitalar

 


O Brasil chegou a 300.015 mortes pelo novo coronavírus nesta quarta-feira, 24. São mais de 300 mil despedidas em pouco mais de um ano de pandemia – muitas delas em meio ao colapso hospitalar e sem a assistência médica necessária. O número de óbitos foi de 1.172 nas últimas 24 horas, segundo balanço parcial (10 Estados) com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa e divulgados às 16h40.

Esse total de vítimas é um número grande demais para caber na cabeça da gente. São todas as pessoas que moram em cidades como Palmas, no Tocantins, ou Limeira, no interior paulista. Nessa escala, os números já não são distantes de nós. Estão no relato da vizinha que perdeu o marido, na prima que mora longe ou mesmo no condomínio ou na nossa rua. Direta ou indiretamente, todos perdemos alguém ou conhecemos alguém que se foi. Trezentos mil.

O descontrole da pandemia aqui tem reflexo no mundo. O Brasil completou na sexta-feira, 19, o período de duas semanas como o país com mais mortes diárias pela covid no mundo, apontam dados da plataforma Our World in Data, ligada à Universidade de Oxford (Reino Unido). Nessa última semana, o Brasil foi responsável por 27% dos óbitos de todo o planeta. O País ultrapassou os Estados Unidos na sexta-feira, 5, quando registrou 1,8 mil novos óbitos (ante 1.763 dos EUA). A partir daí, a diferença só aumentou.

Istoé

terça-feira, 23 de março de 2021

Governo da Bahia abre inscrições para cursos profissionalizantes e oferta bolsa de R$ 240


 O governo da Bahia iniciou, nesta terça-feira (23), as inscrições para seis mil vagas de cursos profissionalizantes, disponíveis para as 417 cidades baianas. As aulas ocorrerão integralmente em ambiente online e para garantir acesso à internet, os selecionados irão receber uma bolsa de R$ 240, divididos em duas parcelas de R$ 120. 


A proposta prevê formação em áreas como redes sociais, inglês, marketing digital, cuidados de idosos, segurança do trabalho. As inscrições podem ser feitas pelo site https://conectarbahia.com.br/

 

Conforme divulgação feita pelo secretário do Trabalho, Emprego e Renda, Davidson Magalhães, durante edição do programa online Papo Correria, as vagas são destinadas a egressos da rede estadual de ensino, trabalhadoras autônomas, motoristas de ônibus, vans e similares que perderam o vínculo empregatício durante a pandemia. 

BN

segunda-feira, 22 de março de 2021

Censo 2021: Congresso corta 90% da verba e IBGE diz que medida torna operação inviável

 


O Censo populacional, que seria realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) neste ano, perdeu mais de 90% de sua verba, conforme o parecer final do Orçamento federal, apresentado pelo relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC).

Segundo informação da Agência Câmara de Notícias, o parecer retira R$ 1,76 bilhão do Censo, ante previsão anterior de R$ 2 bilhões para realização da pesquisa.

Com isso, sobraram para o Censo apenas R$ 190,7 milhões já autorizados e outros R$ 50 milhões condicionados a proposta de crédito suplementar, o que ainda dependeria de autorização do Congresso.

Segundo o IBGE, em nota, se confirmado, o corte de verba inviabilizará a realização do Censo este ano. A pesquisa era prevista originalmente para 2020, mas foi adiada devido à pandemia. 

"O país necessita das informações geradas pelo Censo, que são essenciais para subsidiar políticas públicas em diversas áreas, especialmente em um contexto de pandemia, onde esses dados são estratégicos para o avanço da vacinação e para o planejamento de infraestrutura em saúde", afirmou o órgão estatístico, na nota.

 

CNN

sábado, 20 de março de 2021

Colapso | Ocupação de UTI Covid-19 no Hospital de Base de Vitória da Conquista passa de 100%

 


O Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC/Hospital de Base) ultrapassou a capacidade da UTI destinada Covid-19 e tem 41 pacientes nos 40 leitos, equivalente à taxa de 103%. A informação está no painel on-line da Central de Comando da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), atualizado às 10h53.  No mesmo hospital a ocupação dos leitos clínicos/enfermaria é de 89%, com 16 pessoas para 18 leitos.

Enviamos mensagem, por meio do WhatsApp, ao diretor-geral do Hospital Geral de Vitória da Conquista, Geovani Moreno, às 10h47, ele visualizou mas não respondeu. Quando e se ele enviar alguma declaração será incluída na matéria.

Também está com a capacidade total de UTI ocupada o Hospital São Vicente, com todos os dez leitos contratados pela Prefeitura de Vitória da Conquista ocupados. Nos leitos clínicos a ocupação é de 70%.

No Hospital de Clínicas de Conquista (HCC) a taxa de ocupação da UTU está em 80%, com 16 pacientes em 20 leitos. A enfermaria tem taxa de 30%.

De acordo com a secretaria estadual da Saúde, a ocupação geral de UTI é de 96%, com 67 pessoas internadas e apenas três leitos vagos, e a total é 79%, com 117 pacientes em 149 leitos totais.


Irmão Lázaro morre vítima de Covid-19


O cantor gospel e vereador Irmão Lázaro morreu na noite desta sexta-feira (19) vítima de Covid-19. Ele estava internado na UTI há quase um mês em Feira de Santana, na Bahia.

A notícia foi confirmada pela assessoria do artista e por amigos nas redes sociais. Até o momento, seu perfil oficial ainda não emitiu um comunicado. 

Em boletim divulgado no fim da tarde, a equipe do cantor informou que seu estado era grave. "O estado do Irmao Lázaro continua grave e muito delicado, no dia de hoje não apresentou nenhuma intercorrência, permanece estável e requer muito cuidado. Continuamos em oração para que Deus faça o milagre necessário na vida de Lázaro e de todos que passam por esse momento complicado. Contamos com suas orações!".

Nas redes sociais, famosos lamentam a morte e fazem homenagens. "Obrigado, família, por me informarem em primeira mão. Ganhou milhares de vidas para Cristo... Combateu o bom combate. Terminou a carreira e guardou a fé!! Está sendo como você cantava “ainda bem que eu vou morar no céu". Voltou para casa. Vai com Deus meu preto!! Em breve cantaremos juntos aí", publicou o cantor Wesley Ros, no Instagram.

O cantor Regis Danese também lamentou a morte do amigo. "Irmão Lázaro foi morar com Jesus. Irmão Lázaro, sua vida édo Mestre. Que o Espírito Santo console toda sua família", publicou.

Irmão Lázaro foi diagnosticado com Covid-19 em fevereiro e internado em um leito clínico do hospital no dia 22. No dia 25 ele apresentou piora e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde permaneceu intubado. A família conseguiu vaga em um hospital em Salvador, mas pela gravidade de seu caso, os médicos preferiram não fazer a transferência.

Lázaro já foi integrante do grupo Olodum nos anos 90, mas decidiu seguir carreira de cantor gospel após se converter à religião evangélica.

Ele foi eleito vereador de Salvador no ano passado, com 4.273 votos. Antes, foi deputado federal entre 2015 e 2018, e concorreu a uma vaga no senado, mas não se elegeu.

RMC

quinta-feira, 18 de março de 2021

Rui anuncia volta de projeto que isenta pagamento de conta de água a famílias de baixa renda

 


Diante do agravamento da crise sanitária e seu impacto na economia baiana, o governador Rui Costa (PT) anunciou a renovação do projeto que isentou famílias de baixa renda do pagamento da conta de água. A medida, que esteve em vigor durante alguns meses em 2020, deve ser retomada para todo o estado.

“Nós já tínhamos aprovado isso o ano passado e até amanhã, sexta-feira, nós enviaremos o projeto de lei pra Assembleia [Legislativa da Bahia] para autorizar o estado a pagar a conta daquelas pessoas de baixa renda por três meses”, disse o governador, em transmissão ao vivo nas redes sociais, no final da manhã desta quinta-feira (18).

Thank you for watching

O governador explicou que os critérios serão os mesmos do ano passado – o cidadão precisa estar inscrito no cadastro social da Embasa e ter consumo mensal limitado a 25 metros cúbicos. “Isso é mais uma ajuda indireta às pessoas de baixa renda, contribuindo para que o eventual recurso que ela tenha na mão, ela venha utilizar para subsistência de sua família”, defendeu.

De acordo com ele, a isenção começará a valer cinco dias após a sanção do projeto. Antes disso, no entanto, o texto precisa ser aprovado na AL-BA.

terça-feira, 16 de março de 2021

Estudantes de baixa renda da rede pública estadual terão bolsa-permanência por 6 meses de R$ 150

 Em meio a uma série de anúncios na área da educação, o governador Rui Costa (PT) apresentou mais detalhes sobre a bolsa-permanência que será dada a famílias de estudantes de baixa renda. Ele divulgou as informações no início da tarde desta terça-feira (16), em respostas a perguntas feitas pela imprensa durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

"São, ao todo, 260 mil famílias", disse Rui. A gestão chegou a esse número após cruzar os dados de matrículas com as inscrições do CadÚnico. "São pessoas que, de alguma forma, estão na categoria de renda mais baixa. A única condição exigida é que seus filhos mantenham a atividade escolar, nesse momento a atividade remota, e quando as aulas começarem no ensino híbrido, eles mantenham a frequência", explicou o governador.

 

De acordo com Rui, o benefício será de R$ 150 por família e a expectativa é que seja mantido por seis meses.

 

No momento, o projeto de lei está sendo redigido para envio à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Após análise e esperada aprovação por parte dos deputados estaduais, o governador deverá sancioná-lo e, em seguida, as escolas serão instruídas sobre como contactar os estudantes contemplados para o repasse do auxílio.

 

VALE ALIMENTAÇÃO

Além da bolsa permanência, o estado já havia confirmado a renovação do auxílio-alimentação, que repassa R$ 55 aos estudantes da rede pública estadual. Nesta terça, o governador revelou que o benefício será estendido, inicialmente, por três meses - o período é estimado como duração das aulas em modo apenas remoto.

 

Como anunciado anteriormente, esse recurso será destinado a todos os alunos da rede pública estadual, cerca de 800 mil jovens. A quinta parcela, primeira deste ano, será depositada no cartão de cada um na próxima terça-feira (23).

 

MONITORIA ESTUDANTIL

Também divulgado previamente, o programa de monitoria estudantil foi ampliado em 2021. Serão dois alunos monitores por sala de aula, com a atribuição de auxiliar os colegas nos estudos.

 

Eles receberão uma bolsa, no valor de R$ 100, ao longo dos meses correspondentes ao ano letivo. O edital para a seleção desses jovens já está aberto e cada escola ficará responsável por seu processo interno. O critério para concorrer é ter nota mínima 8 em português ou matemática

 

segunda-feira, 15 de março de 2021

André Janones supera Lula e Bolsonaro em visibilidade nas redes sociais, quase 60 milhões em lives


Com quase 12 milhões de seguidores no Facebook, Youtube, Instagram e Twitter, o deputado federal André Janones (Avante-MG) bateu na última semana Lula e Jair Bolsonaro em visibilidade nas redes: as lives alcançaram 19 milhões de visualizações; nos últimos 28 dias, o conjunto da ópera bateu em 59 milhões de visualizações.

Nada que surpreenda em se tratando desse fenômeno das redes sociais, que, com a temática do auxílio emergencial, bateu recordes de visualização no mundo ocidental no ano passado. Este ano, a briga é parecida, mas não é a mesma: documentando ao vivo a votação do auxílio emergencial, em embate direto com Paulo Guedes, a quem chama de “mau-caráter” e “canalha” – por ter tentado desvincular o teto de gastos com a saúde e a educação e também por ter limitado o novo auxílio emergencial a menos de um terço dos pretendidos R$ 600 – Janones está em confronto aberto com o negacionismo.


E para isso, não se acovarda quando recebe ataques coordenados por pregar o uso da máscara e o direito à vacinação. “Não estamos mais falando de questão partidária, política, não é mais uma questão de falar bem ou mal do presidente. Estamos falando de salvar vidas e contribuir para evitar mortes”, diz ele, que vaticina, abrindo fogo contra a necropolítica: “A postura de Jair Bolsonaro é antivacina, é anticiência, é de defesa dos medicamentos não comprovados. Quando volta atrás é porque sofreu influência de deputados do Centrão e alguns de seu entorno”. 
 
EM


 

Marcelo Queiroga aceita convite e será o novo ministro da Saúde


 O médico Marcelo Queiroga, presidente da SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia), aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir o comando do Ministério da Saúde. A expectativa é que a nomeação seja publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16).

De acordo com a CNN, Marcelo Queiroga aceitou substituir Eduardo Pazuello e será o quarto ministro da Saúde da gestão Jair Bolsonaro. Mais cedo a médica Ludhmila Hajjar tinha recusado o convite para o cargo.

De acordo com o R7, o novo ministro defende o distanciamento social e não acredita em tratamento precoce, diferentemente do presidente Bolsonaro e seus apoiadores. A publicação afirma que ele é considerado uma pessoa com jogo de cintura para construir uma política de saúde que possa funcionar contra a pandemia, sem contrariar suas convicções.

Queiroga é graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Paraíba, é especialista em cardiologia e tem doutorado em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto/Portugal. Atualmente, dirige o departamento de hemodinâmica e cardiologia intervencionista (Cardiocenter) do Hospital Alberto Urquiza Wanderley (Unimed João Pessoa) e é médico cardiologista intervencionista no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, também na Paraíba.

Em dezembro, Queiroga foi indicado por Bolsonaro para ser um dos diretores da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). A indicação ainda não foi votada pelo Senado Federal.


Ludhmila Hajjar recusa convite do governo para a Saúde

 


A cardiologista Ludhmila Hajjar recusou oficialmente nesta segunda-feira (15) o convite para o Ministério da Saúde. Ela anunciou a decisão em reunião com o presidente Jair Bolsonaro.

O nome da médica era cotado para ocupar o lugar do ministro Eduardo Pazuello, que disse que não está doente e que não colocou o cargo à disposição.

Ludhmila Hajjar esteve reunida com o presidente Bolsonaro no domingo (14). A médica tem uma linha de postura de combate ao coronavírus que defende o isolamento social e a vacinação em massa da população. 

“Não estou doente, não entreguei o meu cargo e o presidente não o pediu, mas entregarei assim que o presidente solicitar”, disse ele por meio da assessoria do Ministério. 

CNN

domingo, 14 de março de 2021

"Não estou doente e continuo no cargo", diz ministro Pazuello

 


O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou na tarde deste domingo (14) que continua no cargo e não sairá até que o presidente Jair Bolsonaro peça.

"Eu não estou doente, continuo como ministro da Saúde até que o presidente da República peça o cargo. A minha missão é salvar vidas”, disse ele por meio da assessoria do Ministério. 

A declaração acontece em meio a discussões do governo para substitui-lo. A troca teria sido tema de uma reunião de Bolsonaro com ministros da ala militar na noite deste sábado (13), da qual participaram Braga Neto (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Fernando Azevedo (Defesa) e o próprio Pazuello.

Há uma avaliação de que a mudança da estratégia do governo em relação à pandemia, de focar na vacinação, deveria ser coroada com uma troca no comando da pasta. Segundo interlocutores do presidente, isso deve ocorrer nos próximos dias.

Nesta tarde, o presidente se encontrou com Ludhmila Hajjar, cardiologista e intensivista cotada para assumir a posição. 

CNN

Médica Ludhmila Hajjar é cotada para substituir Pazuello na Saúde


 A médica cardiologista e intensivista Ludhmila Hajjar é uma das cotadas para assumir o Ministério da Saúde, apurou a CNN

Ela chegou a Brasília na manhã deste domingo (13) para se reunir com o presidente Jair Bolsonaro. 

O nome de Hajjar ganhou força entre ontem e hoje por ter respaldo de um grupo político importante, de vários integrantes do Congresso. Apesar de ter posicionamentos diferentes dos externados pelo presidente, esse apoio pode influenciar na escolha. 

O nome de Hajjar circula em Brasília desde o ano passado. Durante a pandemia, ela já atendeu várias figuras importantes do cenário político, como o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e diversos ministros do STF. 

Há uma avaliação de que a mudança da estratégia do governo em relação à pandemia — o foco agora na vacinação — deveria ser coroada com uma troca no ministério. Segundo interlocutores do presidente, isso deve ocorrer nos próximos dias.

Conforme apurou a CNN, nessa conversa com o presidente, Hajjar deve colocar alguns pontos e não abrirá mão do que pensa e do que considera essencial para o combate à pandemia. 


Pazuello pede a Bolsonaro para sair do Ministério da Saúde, diz jornal

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pediu ao presidente Jair Bolsonaro para deixar a pasta, alegando problemas de saúde, publicou o jornal O Globo neste domingo, citando fontes do Palácio do Planalto.

A troca do ministro, que chegou ao Ministério da Saúde em maio do ano passado como interino e tomou posse em setembro como efetivo, deve ocorrer nos próximos dias, segundo o jornal.

Procurados, representantes do Ministério da Saúde não puderam comentar o assunto de imediato.

Sob o comando de Pazuello, o país vive uma segunda onda da pandemia, com recordes de infecções e mortos. O general, considerado especialista em logística pelo presidente Jair Bolsonaro, também acumulou problemas na pasta, como a crise criada com a falta de oxigênio para hospitais no Amazonas e envio de número equivocado de vacinas ao Estado, que acabou recebendo em fevereiro o que deveria ter sido destinado ao Amapá.

Segundo o jornal, o governo tem dois nomes para substituição de Pazuello, Ludhmilla Abrahão Hajjar, professora associada da USP, e Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

yahoo

sexta-feira, 12 de março de 2021

Auxílio emergencial: MP vai ser promulgada na segunda-feira e 1º repasse só em abril


Ficou para segunda-feira (15) a publicação da medida provisória que recria o auxílio emergencial. “Realizaremos, na próxima segunda-feira (15), sessão do Congresso Nacional para a promulgação da PEC Emergencial (186/19), que permitirá a retomada do pagamento de auxílio emergencial aos mais necessitados do Brasil”, escreveu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco no Twitter.

O Congresso aprovou na noite desta quinta-feira a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê uma nova rodada do auxílio emergencial. A expectativa era que a MP fosse publicada ainda sexta-feira para garantir que o benefício fosse pago ainda em março. Com a publicação só na segunda, as parcelas devem começar a ser depositadas no início de abril.

De acordo com O Globo, técnicos do governo têm a expectativa de que o texto entre em vigor só na semana que vem. Na sequência, o Executivo editará uma medida provisória com as regras do programa social, que deve abranger 46 milhões de famílias.

Pela última versão da MP, o benefício será pago a apenas um membro da família, no valor de R$ 250, pagos em quatro meses. Mulheres com filhos terão direito a uma cota mais alta, de R$ 375 e pessoas que moram só, de R$ 150.

Integrantes da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já trabalham, segundo O Globo, com a possibilidade de o auxílio em 2021 durar mais de quatro meses previstos inicialmente, a depender do avanço da pandemia no Brasil.

 Istoé

PGR recorre da decisão de Fachin e diz que condenações de Lula devem ser mantidas


A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (12/3) recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão do responsável pelas ações envolvendo a Operação Lava-Jato no Supremo atesta a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba e tornou o petista novamente elegível.
Para o Ministério Público Federal, com base em jurisprudência do STF e visando preservar a estabilidade processual e segurança jurídica, a competência da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná deve ser mantida nas quatro ações penais em curso contra Lula. São eles o caso do triplex em Guarujá-SP, o Sítio de Atibaia-SP o caso da sede do Instituto Lula e as doações ao instituto.

O recurso foi apresentado pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, e pede que o recurso seja julgado por órgão colegiado — nesse caso, o plenário da Corte —, caso não seja acatado por Fachin. Ela solicita também que, caso o STF decida por manter a decisão de Fachin, que a jurisprudência não afete casos já julgados em Curitiba. Ou seja, tenha efeitos apenas para futuras ações.

O documento detalha, ainda, que, caso nenhum dos pedidos seja acatado, os processos sejam enviados à Seção Judiciária de São Paulo, tendo em vista que os casos em questão abrangem fatos e valores relativos a imóveis e ao instituto sediados no estado.
 
Correio

quinta-feira, 11 de março de 2021

Auxílio emergencial: Caixa pede para cliente atualizar cadastro

  

A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou nesta quinta-feira (11) o calendário para que beneficiários do auxílio emergencial e demais usuários do Caixa Tem façam a atualização do cadastro no aplicativo.

O banco avisa que a atualização cadastral do Caixa Tem será realizada de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos clientes. Nesta quinta-feira (11), os nascidos em janeiro e fevereiro devem fazer a atualização.

Pelo menos 105 milhões de brasileiros usaram o aplicativo para receber o auxílio emergencial, o saque emergencial do FGTS e o Benefício Emergencial de Preservação do Empresa.

Como atualizar o cadastro do Caixa Tem
O objetivo da atualização dos dados, segundo a Caixa, é oferecer ‘mais segurança e praticidade aos clientes’, informa o comunicado do banco. A atualização é feita totalmente pelo celular e não é preciso ir até uma agência do banco. Basta acessar o aplicativo e seguir as orientações.

Os beneficiários do auxílio emergencial e demais clientes do Caixa Tem devem acessar a conversa “Atualize seu cadastro” no aplicativo e enviar a documentação solicitada: foto e documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de endereço).

O envio deve ser feito somente pelo celular. O banco ressalta que todos usuários façam a atualização para recebimento de benefícios.

*Com informações do Valor Investe

IBGE divulga quatro novos Processos Seletivos com mais de 6 mil oportunidades

 


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (10), por meio do Diário Oficial da União, quatro novos editais de Processos Seletivos para a admissão de 6.500 profissionais de níveis fundamental e médio.

Confira abaixo as oportunidades e a quantidade de vagas ofertadas conforme seu respectivo edital:

  • Edital nº 3/2021: Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) (5.623);
  • Edital nº 4/2021: Agente de Pesquisas por telefone (APT) (300);
  • Edital nº 5/2021: Supervisor de Coleta e Qualidade (SCQ) (552);
  • Edital nº 6/2021: Supervisor de Pesquisas (25).

Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos, ter nacionalidade brasileira ou portuguesa nas formas da lei, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, bem como ter aptidão física e mental para o exercício da função, dentre outros requisitos detalhados nos editais.

Aos profissionais admitidos, estes irão desempenhar funções em carga horária de 25 a 40 horas semanais e contarão com salários que podem variar de R$ 1.345,00 a R$ 5.100,00 ao mês.

Como participar

As candidaturas para os editais 3/2021 e 5/2021 podem ser feitas a partir das 10h do dia 11 de março de 2021 até às 23h59 do dia 26 de março deste mesmo ano, enquanto que para os editais 4/2021 e 6/2021, as inscrições podem ser feitas a partir das 10h do dia 11 de março de 2021 até às 23h59 do dia 31 de março do mesmo ano, no horário de Brasília/DF, exclusivamente via internet, por meio do site da organizadora Cebraspe, exceto ao edital 6/2021, que tem como organizadora o Instituto IBFC. Vale ressaltar que haverá o recolhimento da taxa de participação no valor de R$ 21,14 a R$ 40,00.

A previsão de duração do contrato é de até um ano para os Processos Seletivos e de três meses ao Processo Seletivo 5/2021, sendo que ambos podem ser prorrogados. Já o prazo de validade das seleções será de um ano, contado a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser prorrogado.

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