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sexta-feira, 12 de março de 2021

Auxílio emergencial: MP vai ser promulgada na segunda-feira e 1º repasse só em abril


Ficou para segunda-feira (15) a publicação da medida provisória que recria o auxílio emergencial. “Realizaremos, na próxima segunda-feira (15), sessão do Congresso Nacional para a promulgação da PEC Emergencial (186/19), que permitirá a retomada do pagamento de auxílio emergencial aos mais necessitados do Brasil”, escreveu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco no Twitter.

O Congresso aprovou na noite desta quinta-feira a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê uma nova rodada do auxílio emergencial. A expectativa era que a MP fosse publicada ainda sexta-feira para garantir que o benefício fosse pago ainda em março. Com a publicação só na segunda, as parcelas devem começar a ser depositadas no início de abril.

De acordo com O Globo, técnicos do governo têm a expectativa de que o texto entre em vigor só na semana que vem. Na sequência, o Executivo editará uma medida provisória com as regras do programa social, que deve abranger 46 milhões de famílias.

Pela última versão da MP, o benefício será pago a apenas um membro da família, no valor de R$ 250, pagos em quatro meses. Mulheres com filhos terão direito a uma cota mais alta, de R$ 375 e pessoas que moram só, de R$ 150.

Integrantes da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já trabalham, segundo O Globo, com a possibilidade de o auxílio em 2021 durar mais de quatro meses previstos inicialmente, a depender do avanço da pandemia no Brasil.

 Istoé

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