Governo divulga datas de todas as parcelas do auxílio emergencial; confira

O Ministério da Cidadania publicou na noite desta segunda-feira (28) o calendário completo de todas as parcelas do auxílio emergencial. Os depósitos em poupança digital terminam em 29 de dezembro, enquanto a saques e transferências se prolongam até 27 de janeiro de 2021.

Na portaria publicada em edição extra, o ministério também confirma que nem todos receberão as quatro parcelas extras de R$ 300. Quanto antes a pessoa começou a receber o auxílio, mais parcelas ela receberá até o final do ano.

Veja a seguir todas as datas divulgadas e quantas parcelas você deverá receber.

Número de parcelas a receber

A quantidade de parcelas total a que a pessoa terá direito depende do mês em que ela começou a receber o auxílio. O máximo são nove parcelas, sendo as cinco primeiras de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300.

• Quem recebeu a 1ª em abril: 9 parcelas
• Quem recebeu a 1ª em maio: 8 parcelas
• Quem recebeu a 1ª em junho: 7 parcelas
• Quem recebeu a 1ª em julho: 6 parcelas

Ainda segundo a portaria, quem contestou o cadastro por meio da plataforma digital entre os dias 20 de julho e 25 de agosto e for considerado elegível receberá no total 5 parcelas de R$ 600, começando no Ciclo 3. No Ciclo 6, esses beneficiários receberão de uma vez duas parcelas. Essas pessoas não terão direito a nenhuma parcela do chamado auxílio emergencial residual, de R$ 300.

Mulheres chefes de família têm direito a duas cotas. Portanto, as cinco primeiras parcelas são de R$ 1.200, enquanto as quatro últimas são de R$ 600.

Pagamento por ciclos

O governo manteve o pagamento por ciclos, mas reorganizou as datas. Serão seis ciclos no total. A cada um deles, todos os beneficiários recebem uma nova parcela (seja de R$ 600 ou de R$ 300), conforme o mês de aniversário do beneficiário.

No momento, a Caixa está concluindo o Ciclo 2, que não teve alterações. A partir do Ciclo 3, que foi modificado, o público que começou a receber em abril terá o depósito da 6ª parcela, já com o valor reduzido para R$ 300.

Os ciclos não valem para quem está inscrito no Bolsa Família. Esse público recebe dentro do calendário próprio do programa, que já está na 6ª parcela.

Datas de pagamento

O ministério também manteve o padrão de pagamento em duas fases. Na primeira etapa, o dinheiro é depositado em uma poupança digital da Caixa e, nesse caso, os valores podem ser usados apenas para pagamento de contas e boletos e para compras por meio de cartão virtual. É necessário usar o aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS).

A segunda etapa é para o saque do auxílio ou para transferir o dinheiro a outra conta.

Veja a seguir todos os Ciclos.

Auxílio emergencial - Ciclo 2

Auxílio emergencial
Novo Ciclo 3

Auxílio emergencial
Novo Ciclo 4

Auxílio emergencial
Novo Ciclo 5

Auxílio emergencial
Novo Ciclo 6

uol

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Eleições 2020: Eleitores poderão justificar ausência pelo aplicativo e-Título

A partir desta quarta-feira (30), O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizará uma nova versão do aplicativo e-Título, que permitirá aos usuários justificar de forma on-line a ausência nas Eleições Municipais de 2020, por meio de seus smartphones e tablets.

As inovações vêm auxiliar os eleitores que – já tendo baixado e habilitado o aplicativo em seus dispositivos móveis – estiverem fora de seu domicílio eleitoral ou estiverem impedidos de votar nos dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turno do pleito, respectivamente.

Por enquanto, o aplicativo somente aceitará as justificativas depois da votação, como já é feito no Portal do TSE na internet. Mas a Justiça Eleitoral já prepara o lançamento da versão 2.2 do e-Título, que permitirá a justificativa nos dias de eleição. Essa nova funcionalidade, que ainda não tem data para ser lançada, funcionará apenas nos dias e horários de votação.

Vale lembrar que não há eleição para prefeito e vereador no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE).

Lançado em 2017, o aplicativo e-Título é uma alternativa ao título de eleitor impresso. Ele tem validade oficial para efeitos de identificação e traz, além da foto e dos dados do eleitor, informações sobre o seu local de votação.

O e-Título também apresenta uma série de outras funcionalidades, como a geração de certidões de quitação eleitoral e de nada-consta de crimes eleitorais, bem como a autenticação de documentos, entre outras.

O aplicativo é gratuito e tem versões compatíveis com os sistemas operacionais iOs e Android. Para baixá-lo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.

RG/LC, DM

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Governo confirma programa que vai substituir o Bolsa Família; veja o valor previsto

Segundo o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC), o novo programa social do Governo do presidente Jair Bolsonaro será chamado de Renda Cidadã.

De acordo com interlocutores, Bolsonaro gostaria de manter o novo valor do auxílio emergencial de R$ 300, que vai até dezembro de 2020.

O Renda Cidadã visa substituir e ampliar o Bolsa Família, que atualmente atende 14 milhões de famílias brasileiras com um custo de R$32 bilhões por ano. Agora, com o novo programa social, a proposta abre espaço no orçamento da União para aumento de gastos.

De acordo com Bittar, o aval para criação do Renda Cidadã foi dado por Bolsonaro na última semana. Além disso, o presidente pediu que fosse indicado, no relatório, a fonte de recursos para pagar o benefício.

A medida foi acertada também com todos os líderes da base de apoio na Câmara dos Deputados e no Senado, após reuniões nos últimos dias.

“Posso dizer que estou autorizado a fechar o relatório e apontar a fonte de recursos para o novo programa. Isso foi acertado com o presidente e todos os líderes”, disse Bittar.

O Renda Cidadã

O senador não antecipou qual será a fonte dos recursos. No entanto, ele frisou que vai ser necessário cortar gastos para conseguir pagar R$ 30 bilhões do programa, que pretende incluir no programa dez milhões de famílias. A cifra vai depender do valor do benefício que essas pessoas vão receber.

Os membros do Executivo e do Legislativo procuram não entrar em detalhes sobre o novo programa a fim de não criar ruídos, principalmente após entrevistas do secretário especial Fazenda, Wadery Rodrigues, informando que a fonte dos recursos estaria no congelamento do valor das aposentadorias.

Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro disse que jamais tiraria dos pobres para dar aos paupérrimos. Na ocasião, ele também proibiu integrantes do governo de falar sobre o então Renda Brasil, nome que vinha sendo cogitado para substituir o Bolsa Família. Ele também negou que faria mudanças no abono salarial do PIS.

 

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Bolsa família: Novo programa social do governo se chamará Renda Cidadã

O novo programa social que o presidente Jair Bolsonaro autorizou o Congresso a criar para substituir o Bolsa Família do governo petista e imprimir a marca do atual governo será batizado de Renda Cidadã.

O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar confirmou a informação ao Correio Braziliense. Bittar foi autorizado por Bolsonaro a incluir o Renda no texto do pacto federativo.

Recursos

O senador e outros líderes do governo e ministros se reuniram com o presidente Bolsonaro na manhã desta quarta-feira, 23, para discutir sobre a fonte de renda para custeio do novo programa.

Bittar afirmou que já existe consenso sobre de onde retirar a verba. “É preciso entender que vai ter que tirar de algum lugar. Mas não podemos deixar as pessoas desamparadas. Busca-se o consenso dentro do possível”, afirmou.

Bittar não quis entrar em detalhes sobre os consensos e nem de onde sairá os recursos. A PEC será apresentada na próxima semana.

Renda Cidadã

Bolsonaro deseja que o valor do novo programa seja maior do que o já praticado no Bolsa Família e que acompanhe a quantia que será paga nas últimas parcelas do auxílio emergencial até o final do ano, de R$ 300.

“Combinamos de não especular. O que posso dizer é que conversei com todos hoje e chegamos a alguns consensos. A partir disso, me sinto autorizado a fazer o relatório dentro desses consensos”, afirmou Bittar.

O senador lembrou que os beneficiários do auxílio emergencial ficarão sem renda em 1º de janeiro e é preciso incluí-los no novo programa.

“Estão todos conversando. O Presidente da República está fazendo a parte dele. Os líderes também. Temos um problema grave. O Brasil se endividou. Estávamos em um caminho. Tivemos que retroceder. E todos tem que ter juízo. É claro que todo parlamentar tem legítimas aspirações. Todos fomos pegos de surpresa. Agora está na hora de retomar a agenda vencedora. A população elegeu uma agenda de modernização, redução do gigantismo do estado”, destacou o senador.

O relator da PEC do pacto federativo destacou, ainda, que o nome do novo programa dependerá do governo.

“Não vou dar o nome. Vou criar os pilares e um programa de solidariedade humana. O ministro Onyx tem ideias muito boas, modernas, que aperfeiçoam o que hoje é o Bolsa Família. O programa novo cria mecanismo que fazem com que as pessoas queiram ter a carteira assinada. As pessoas tem medo de deixar o Bolsa hoje. Temos ideias que transformariam essa modernização em uma coisa mais ágil, mais impermeável à fraude. Já foram feitos muitos filtros, mas o novo programa faz um filtro a mais. O nome quem vai dar é o executivo. O que vamos fazer é criar o programa”, afirmou.

Renda Brasil

O Renda Brasil fazia parte do pacote Pró-Brasil. No entanto, o governo não chegou a um consenso sobre a fonte dos recursos para tirar a medida do papel e Bolsonaro tornou público seu descontentamento com a equipe econômica, capitaneada pelo ministro Paulo Guedes.

O chefe do Executivo afirmou que pediu a suspensão do anúncio do super pacote porque segundo ele, “não poderia tirar dos pobres para dar a paupérrimos”. O presidente disse que ouviu propostas de utilizar o abono salarial de trabalhadores como uma das fontes para bancar o programa, mas refutou a ideia e afirmou que não levaria essa discussão ao Congresso.

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Consenso por renda básica ameaça atropelar governo

Lideradas, desde antes da pandemia, por partidos de esquerda, as alternativas para garantir um programa de renda mínima a partir de janeiro de 2021 hoje abarcam parlamentares de centro e direita com propostas que vão da taxação de instituições financeiras à previsão de que os Estados possam complementar o programa federal pela majoração do imposto sobre transmissão de bens e imóveis.

O vaivém do governo no tema fez surgir uma convergência suprapartidária pela aprovação de um programa para substituir o auxílio emergencial. As propostas se dividem entre aquelas que buscam aperfeiçoar o Bolsa Família, com condicionalidades e aumento na base de beneficiários e outras que se destinam a regulamentar o benefício previsto na lei que instituiu a renda básica universal do ex-senador e vereador Eduardo Suplicy (PT).

Paradoxalmente, não há qualquer disposição para pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a colocar em votação a Medida Provisória 1000, que estende até dezembro o auxílio emergencial com metade do valor. A inação converge com o desejo do governo de que a MP não seja votada pelo receio de que o valor volte para os R$ 600 originais.

Se não for votada, a MP perde a validade depois de quatro meses. Ao longo desse tempo, porém, terá feito prevalecer os R$ 300, valor mais baixo do que propõem muitos dos projetos que se acumulam por uma renda básica permanente. “Antes da renda básica vem a MP, mas está difícil conseguir que seja pautada”, diz o deputado André Janones (Avante-MG), que fez do auxílio de R$ 600 a alavanca para suas redes sociais, com interações que ultrapassam as do presidente Jair Bolsonaro.

Passa de 100 o número de propostas sobre o tema que já tramitam no Congresso, mas a frente parlamentar que discute o tema prepara uma compilação que reúne meia dúzia delas. No limite das ambições da Frente, explica o presidente da Rede Brasileira pela Renda Básica, Leandro Ferreira, que assessora os parlamentares, está a criação de um “fundo da cidadania” que, a exemplo do Fundeb - e na contramão das pretensões do Ministério da Economia - tenha uma receita vinculada não submetida ao teto de gastos.

A mais recente proposta suprapartidária apresentada no Congresso foi encabeçada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a assinatura de parlamentares do PT, MDB, PSD, PP, Rede, Podemos, POL, Cidadania, PSL, PDT e Rede. A PEC de Jereissati suspende o abono salarial e o salário-família em favor de um benefício universal para toda família com criança até 14 anos. Estabelece ainda uma redução de 15% nas desonerações de empresas bem como a suspensão da dedução no Imposto de Renda das despesas de educação e saúde. Contempla também a possibilidade de os Estados aumentarem o benefício pela majoração do imposto sobre transmissão de bens e imóveis. O benefício universal é justificado pela necessidade de construir uma “coalizão da sociedade”, uma vez que a classe média, que ficará sem as deduções no IR, também será contemplada.

Entre as principais propostas que tramitam no Senado estão ainda a do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que toma por base o Cadastro Único para Programas Sociais. O benefício sugerido é de, no máximo, R$ 600 por família, sendo proporcional até o piso de R$ 120 para beneficiários únicos.

A proposta não exclui trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas ou beneficiários do BPC. Calcula que o valor previsto, de R$ 120 por pessoa, equivale a quase três vezes o valor pago pelo Bolsa Família. O programa atualmente paga R$ 89 por pessoa mais R$ 41 por criança, o que dá um benefício médio de R$ 190 por mês. A proposta de Braga preserva o abono salarial para os beneficiários mais vulneráveis. O orçamento total é de R$ 101 bilhões. Para financiá-lo, revoga a isenção do IR para a distribuição de lucros e dividendos, eleva a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de bancos e tributa aplicações financeiras. “É uma proposta neutra para a dívida pública e o déficit primário”, sustenta o senador na justificativa do projeto.

No Senado ainda tramitam duas propostas que vêm sendo consideradas na compilação da Frente Parlamentar pela Renda Básica, a do senador Randolphe Rodrigues (PSOL-AP), que prevê um benefício de meio salário mínimo para família de renda per capita de mesmo valor. A proposta substitui não apenas o Bolsa Família mas também o BPC. A proposta prevê uma cota adicional de um quarto de salário mínimo para cada menor de 18 anos até três mínimos.

E, por fim, a Frente considera ainda, na cesta de propostas a ser depurada, aquela formulada por um grupo de senadores do PT, encabeçado por Rogério Carvalho (SE). O “Mais Bolsa Família” amplia a cobertura do atual programa para aproximá-la à do atual auxílio emergencial. Sugere um benefício no valor de R$ 300 por criança, adolescente, gestante ou mães que amamentam de famílias com renda inferior a R$ 600. Uma família de quatro pessoas, sem qualquer outra fonte de renda, teria um benefício de até R$ 1,2 mil. A fonte de financiamento indicada é a de uma “reforma tributária solidária” que onere os “muito ricos” (0,3% da população), além da revisão das desonerações fiscais e o combate à sonegação fiscal, rumo convergente com a proposta do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em tramitação na Câmara.

Na Câmara o projeto de mais amplo apoio é o encabeçado pelos deputados Tábata Amaral (PDT-SP), João Campos (PSB-PE), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Raul Henry (MDB-PE), subscrito por lideranças de todos os partidos e até mesmo por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro. Apresentado antes da pandemia, o projeto é uma reformulação do Bolsa Família, com reforço das condicionalidades e benefício de R$ 100 por gestante, mãe em fase de amamentação ou criança de zero a cinco anos.

Como foi apresentado antes da pandemia, o projeto contorna o dilema da PEC dos gastos, que ameaça um programa vigoroso de renda básica. Na tentativa de fomentar o debate de um programa que mantenha as travas fiscais em pé, acadêmicos ligados ao Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) fizeram uma proposta que reúne sob o mesmo chapéu Bolsa-Família, abono salarial, salário-família e seguro defeso. O benefício sugerido é, em média, de R$ 230. A proposta se diz capaz de reduzir em até 24% a pobreza. Avança em relação às simulações do Ministério da Economia por acrescer uma poupança-família equivalente a 15% da renda do trabalho, que poderiam ser sacados em situações extraordinárias, e depósitos para crianças que podem chegar a R$ 3 mil ao fim do ciclo escolar. 

Valor

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CONQUISTA: Funcionários dos Correios retornam as atividades nesta terça-feira

Os cerca de 150 funcionários dos Correios de Vitória da Conquista já começaram a retomar suas atividades nesta terça-feira (22). No entanto na tarde de hoje ainda deve ocorrer uma assembleia e a totalidade dos servidores devem retomar os serviços até amanhã.

 

Na tarde desta segunda-feira (21), o Tribunal do Superior do Trabalho (TST) julgou o dissídio coletivo ingressado pelos Correios. A corte decidiu que manterá as cláusulas propostas pela empresa, entre elas vale alimentação/refeição, com a inclusão de outras cláusulas de caráter social. O tribunal também determinou a correção salarial em 2,6%.

 

Sobre os dias parados, foi decidido que metade do período será descontado em folha e a outra metade será compensada, a fim de beneficiar a sociedade, normalizando o mais rápido possível a entrega de cartas e encomendas.

 

Assim, o TST também determinou que os trabalhadores que aderiram ao movimento paredista retornem aos seus postos, nesta terça-feira (22), sob pena de multa diária de R$ 100 mil às entidades representativas, em caso de descumprimento.

 

Os Correios seguem executando o plano de continuidade do negócio, com a realização de mutirões de entrega, inclusive em fins de semana e feriados, com o objetivo de reduzir os efeitos da paralisação parcial dos empregados à população.

 

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Auxílio de R$ 300 NÃO tem calendário definido para todos os beneficiários

O Governo Federal publicou o texto da Medida Provisória que prorroga o auxílio emergencial por mais quatro mês há aproximadamente 20 dias. No entanto, os beneficiários do programa seguem sem saber quando começarão a receber os pagamentos.

Até o momento, apenas os beneficiários do Bolsa Família começaram a receber. Na segunda-feira (21), a Caixa deu início ao pagamento de uma nova parcela de R$ 300 a 1,6 milhão de beneficiários.

Por outro lado, para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único ou que se inscreveram no auxílio emergencial através do site ou do aplicativo, o calendário segue indefinido.

As parcelas extras serão pagas apenas aos trabalhadores aprovados para receber o auxílio emergencial de R$ 600. Portanto, não há possibilidade de novas inscrições.

De acordo com o Ministério da Cidadania, mais quatro parcelas de R$ 300 serão pagas até o final do ano. No entanto, apenas os trabalhadores que receberam em abril a primeira parcela do benefício original, de R$ 600, terão direito a todas as quatro parcelas.

Porém, faltando poucos dias para o término do mês e sem definição do calendário do programa, os trabalhadores correm o risco de ficar sem receber todas as parcelas da prorrogação. Acontece que o auxílio emergencial com o valor de R$300 será pago apenas até o final do ano, dia 31 de dezembro, independentemente do número de parcelas recebidas pelo beneficiário.

Agora, com as novas regras, os trabalhadores receberão uma parcela de R$ 300 a cada mês, até dezembro, logo após encerrarem o recebimento das parcelas de R$ 600.

Quem começou a receber o benefício em julho, terá direito ao pagamento de 5 parcelas de R$600 e mais uma parcela de R$300, que será paga em dezembro. Veja a simulação completa:

Veja simulações de pagamento caso o calendário das parcelas de R$ 300 saia ainda este mês:

• Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em agosto: vai receber 4 parcelas de R$ 300 nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro;
• Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em setembro: vai receber 3 parcelas de R$ 300 nos meses de outubro, novembro e dezembro;
• Quem recebeu a última parcela de R$ 600 em outubro: vai receber 2 parcelas de R$ 300 nos meses de novembro e dezembro;
• Quem recebeu a última parcela de R$600 em novembro: vai receber apenas 1 parcela de R$ 300, em dezembro.

Maior restrição nos critérios

O pagamento do auxílio de R$ 300 pode atingir menos cidadãos por conta das novas regras que restringem o pagamento. Não vai receber parcelas de R$ 300 quem:

• tenha vínculo de emprego formal ativo adquirido após o recebimento do auxílio emergencial
• receba benefício previdenciário ou assistencial ou benefício do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal
• tenha renda familiar mensal per capita acima de meio salário-mínimo e renda familiar mensal total acima de 3 salários-mínimos
• seja residente no exterior;
• tenha recebido, no ano de 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
• tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil
• tenha recebido, no ano de 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil
• tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda
• esteja preso em regime fechado
• tenha menos de 18 anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes
• possua indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal

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Luciano Huck diz “Estou aqui” em fala sobre desejo de liderar geração na política

O apresentador da TV Globo Luciano Huck indicou nesta 2ª feira (21.set.2020) que poderá concorrer à Presidência da República nas Eleições de 2022. Questionado se participaria do pleito, Huck respondeu: “estou aqui”.

Cotado entre os postulantes ao Palácio do Planalto, o apresentador participou da reunião do Cops (Conselho Político e Social) da Associação Comercial de São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No evento, que foi realizado por videoconferência, Huck disse que pretende “mobilizar, liderar e fomentar uma geração”. O empresário destacou a importância de se assumir um papel de protagonismo no debate sobre transformações ambientais, econômicas e sociais.

Apesar de afirmar que atualmente se considera como “cidadão comum”, Huck disse que está se colocando em cena em um momento delicado do país. Declarou que tem “estômago para ouvir opiniões diversas” no debate público.

Ainda fugindo da pauta das eleições de 2022, o apresentador destacou que há pautas mais urgentes neste momento. Citou como exemplo o pleito deste ano, que elegerá prefeitos e vereadores.

Huck instigou os mais jovens a ocuparem cargos na política. Segundo ele, essa convocação geracional pode levar a posições de decisão o que tem de melhor na sociedade. “Só o Estado, que é gerido pela política, tem o poder exponencial de transformação. E a política é gerida pelos políticos”, declarou.

Na visão do empresário e apresentador, a falta de novas lideranças no país deve-se à demonização da política e à não harmonia entre os Três Poderes. A renovação, segundo Huck, poderia levar à retomada do diálogo sem “discursos sectários”.

O apresentador do Caldeirão do Huck também bateu na tecla da sustentabilidade, já que atualmente a visão externa seria de um “extrativismo predador”. Huck acredita que o Brasil pode se tornar uma potência sustentável e ao mesmo tempo agroindustrial. Traria investimentos, disse.

Huck criticou a escalada do desmatamento nos últimos anos e falta de importância depositada no combate às queimadas –problema latente na Amazônia e no Pantanal.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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Paixão de Cristo “Ressurreição” Mel Gibson escreve continuação do longa metragem

Jim Caviezel que em 2004 interpretou Jesus no filme A Paixão de Cristo, disse em entrevista ao Breitbart News que Mel Gibson está trabalhando na sequência do longa-metragem que produziu e dirigiu no passado, além de ter integrado a co-autoria do projeto. “Mel Gibson acabou de me mandar o terceiro rascunho. Vai sair. A Paixão de Cristo Ressurreição. Será o maior filme na história da humanidade”, disse o artista. A obra impactou o cinema internacional, contando a trajetória de Jesus Cristo, que veio ao mundo e transformou a história da humanidade.

Jim Caviezel (Person of Interest) confirmou que a continuação de “A Paixão de Cristo” continua sendo desenvolvida. O ator retornará no papel principal.

Mel Gibson irá dirigir e co-roteirizar ao lado de Randall Wallace.

Com grande polêmica, “A Paixão de Cristo” arrecadou US$ 611 milhões ao redor do mundo, sendo que o orçamento foi de apenas US$ 30 milhões. Na América do Norte, ainda é a maior bilheteria da história (US$ 400 milhões) para uma produção com classificação indicativa +18.

Fonte: O Fuxico

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MAIS 4 MORTES POR COVID-19 | 7.150 casos confirmados; 6.605 recuperados, 413 em recuperação e 132 óbitos

 

Desde o dia 27 de fevereiro, quando foram iniciadas as notificações, até esta segunda-feira (21), foram confirmados 7.150 casos de pessoas que se contaminaram com a Covid-19 em Conquista. Hoje, mais 137 delas receberam alta da recuperação, contabilizando 6.605 recuperados. Ainda seguem em processo de recuperação 413 pacientes diagnosticados com a doença – 32 internados e 381 em tratamento domiciliar.

Ainda estão sendo investigados 5.304 casos notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19 que aguardam por classificação final, sendo que 4.030 deles esperam pela investigação laboratorial e 1.274 pelo resultado do exame RT-PCR das amostras encaminhadas ao Lacen Municipal e Estadual para análises.

A Secretaria Municipal de Saúde informou, nesta segunda (21), que o 129º óbito divulgado no boletim epidemiológico de ontem (20) foi retirado dos registros do município após investigação que constatou que a paciente é residente do município de Cândido Sales.

Hoje foram confirmados os falecimentos de quatro pacientes por complicações causadas pela Covid-19, totalizando, assim, 132 óbitos já registrados de pessoas residentes do município:

129º óbito – Homem de 94 anos, morador do bairro São Vicente, portador de Câncer de Próstata avançado; foi internado no dia 18 de setembro no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde faleceu em 19 de setembro.

130º óbito – Homem de 86 anos, morador do bairro Patagônia, portador de Diabetes Melito e tabagista (fator de risco); desde o dia 12 de setembro estava internado no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde veio a óbito em 20 de setembro.

131º óbito – Homem de 42 anos, morador do bairro Ibirapuera, sem comorbidades; estava internado desde o dia 3 de setembro no Hospital São Vicente, onde veio a falecer em 20 de setembro.

132° óbito – Homem de 64 anos, morador do bairro Guarani, portador de Doença Cardiovascular Crônica e Doença Renal Crônica; no dia 21 de setembro foi internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), vindo a óbito no mesmo.

Ocupação dos leitos – Nesta segunda (21), dos 168 leitos (98 de enfermarias e 70 de UTI) disponíveis na rede SUS para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus, 92 deles estão ocupados por pacientes internados de Vitória da Conquista e dos municípios de:

• Poções;
• Barra do Choça;
• Itapetinga;
• Ibicuí;
• Mirante;
• Guanambi;
• Itororó;
• Belo Campo;
• Caatiba;
• Itamaraju;
• Malhada;
• Ibicoara;
• Brumado;
• Jacaraci;
• Caetité;
• Candiba;
• Cândido Sales;
• Urandi.

Clique aqui para acessar o Boletim epidemiológico completo.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

• Telefones fixos:(77) 3429-3468/3429-3469/3429-3470
• Celulares:(77) 98834-9988 / 98834-9900 / 98834-9977 / 98834-9911 / 98856-4242 / 98856-4452 / 98856-3722/ 98825-5683/ 98834-8484
• Call Center Noturno:(77) 98856-3397/98856-5268
• Call Center do Trabalhador de Saúde:(77) 98809-2988 / 98809-2919 / 98809-2965

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TST concede reajuste e determina volta ao trabalho nos Correios

 

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os trabalhadores dos Correios encerrem a paralisação e voltem a operar amanhã, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. A decisão se deu após a resolução judicial do conflito entre os grevistas e a direção da estatal. Os ministros concederam 2,6% de reajuste salarial aos servidores.

O julgamento ocorreu depois que audiências de conciliação mediadas pela ministra relatora no TST, Kátia Arruda, não resultaram em acordo entre as partes.

Os ministros entenderam, por maioria, que a greve não poderia ser considerada abusiva. Também votaram para que os dias de paralisação sejam descontados das remunerações em 50%; o restante deverá ser compensado.

O colegiado também decidiu reincluir 20 "cláusulas sociais" que haviam sido suprimidas pelos Correios, mas que não trazem ônus econômico para a estatal — exemplo dos artigos que regulamentam o limite de peso a ser transportado pelo carteiro e o direito à ampla defesa em apurações disciplinares. Nesse ponto, ficou vencida a relatora, que se posicionou pela manutenção de todos os cerca de 70 dispositivos que haviam vigorado no acordo anterior.

A paralisação, que já dura um mês, teve início quando essas cláusulas trabalhistas foram retiradas pela direção dos Correios, sob a alegação de que certos benefícios extrapolavam a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tornando-os insustentáveis para a empresa em meio à crise econômica. A medida reduziu benefícios como o adicional noturno e a licença-maternidade, restrições que foram mantidas pelo tribunal.

Os sindicatos e federações devem realizar assembleias ainda hoje para deliberar sobre o retorno aos trabalhos. Nos bastidores dessas entidades, conforme apurou o Valor, o entendimento é o de que as cláusulas mais relevantes para a subsistência dos profissionais dos Correios, como as citadas acima, continuam sem validade, o que poderia justificar a continuidade da greve.

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EMPREGO: UPA de Vitória da Conquista oferece vagas de emprego; Confira!

A Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA) de Vitória da Conquista está oferecendo vagas de emprego.

Confira:

1) Agente Operacional | Maqueiro (se tiver em busca de oportunidade para essa vaga, clique aqui)

2) Técnico de Segurança do Trabalho (se tiver em busca de oportunidade para essa vaga, clique aqui)

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Pagamento do auxílio emergencial para Bolsa Família é retomado nesta segunda

A Caixa Econômica Federal retoma, nesta segunda-feira (21), o pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família com NIS (Número de Identificação Social (final 3). Ao todo, serão feitos pagamentos para 1,6 milhão de cidadãos, segundo o banco.

As famílias que participam do programa e se enquadram nas regras federais são as primeiras a receber a sexta parcela do benefício pago na pandemia de coronavírus, agora chamado de auxílio extensão pelo governo.

No entanto, nem todos que receberam as primeiras cinco parcelas terão direito às novas cotas, por causa da alteração dos critérios para ter a renda, que tirou quase 3 milhões de pessoas do Bolsa Família da lista dos beneficiados.

Além disso, a grana a ser paga é menor, caiu de R$ 600 para R$ 300. Mães chefes de família continuam tendo direito à cota dupla. Assim, o valor total, nestes casos, cairá de R$ 1.200 para R$ 600. Outra mudança é que, nos lares em que se permitia receber até três cotas (uma dupla por causa da mãe responsável pelo lar e outra se houvesse mais um informal na casa) não há mais essa possibilidade.

Dessa forma, em algumas famílias, o valor mensal recebido cairá de R$ 1.800 para R$ 600, o que preocupa os participantes do programa, que terão dificuldades, inclusive, para arcar com os itens da cesta básica, em alta na pandemia. Segundo a Caixa, na sexta-feira (18), o banco atingiu a marca de R$ 200 bilhões pagos em auxílio emergencial, que chegou a 67,2 milhões de brasileiros. 

Bahia Notícias.

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Flordelis pede apoio da bancada feminina para evitar cassação

 
Durante debate virtual sobre violência contra mulheres na política, nesta sexta-feira (18), a deputada Flordelis (PSD-RJ) afirmou estar sofrendo perseguição política pelo fato de ser deputada federal e pediu o apoio das colegas da bancada feminina para que não perca o mandato parlamentar.

“Está acontecendo comigo agora uma violência muito grande contra mim por ser deputada federal. Aconteceu um crime na minha casa e eu não cometi tal crime. As acusações contra mim não têm nada a ver, são acusações absurdas”, disse a deputada. “Queria pedir o apoio das mulheres, que me apoiem, que me ajudem. Eu vou conseguir provar minha inocência. Eu sou inocente.”

Flordelis é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói. Nesta sexta-feira, a Justiça do Rio de Janeiro determinou que Flordelis seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em recolhimento domiciliar das 23h às 6h.

Na Câmara, ela foi notificada pelo corregedor, deputado Paulo Bengston (PTB-PA), sobre o pedido de representação feito contra ela pelo deputado Léo Motta (PSL-MG). Ela já entregou sua defesa e aguarda decisão da corregedoria sobre o envio ou não do caso ao Conselho de Ética.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

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6.911 casos confirmados; 6.374 recuperados, 127 óbitos e 410 em recuperação

 

No Boletim epidemiológico desta sexta-feira (18), a Secretaria Municipal de Saúde registrou 89 novos casos diagnosticados e mais 88 pessoas recuperadas da Covid-19. Do total de 6.911 casos confirmados em Conquista em mais de seis meses de notificações, 6.374 deles são de pessoas já recuperadas.

5.304 casos notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19 aguardam por classificação final. Destes, 3.999 esperam pela investigação laboratorial e 1.305 pelo resultado laboratorial de exame RT-PCR das amostras que foram encaminhadas para análise no Lacen Municipal e Estadual.

Outros 410 pacientes que tiveram diagnóstico positivo para a Covid-19 ainda apresentam sintomas, permanecendo em processo de recuperação (36 internados e 374 em tratamento domiciliar), e 127 moradores do município foram a óbito por complicações da doença.

O 127º óbito registrado no município foi de uma mulher de 60 anos, moradora do povoado de Itaipu, portadora de Hipertensão e Insuficiência Crônica Renal agudizada. Ela estava internada desde o dia 10 de setembro no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde veio a falecer na última quinta-feira, 17 de setembro.

Ocupação dos leitos – Dos 168 leitos (98 de enfermarias e 70 de UTI) disponíveis na rede SUS para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus, 89 estão ocupados, nesta sexta (18), por pacientes Vitória da Conquista e dos municípios de:

• Jânio Quadros;
• Poções;
• Barra do Choça;
• Itapetinga;
• Mirante;
• Guanambi;
• Itororó;
• Coaraci;
• Barra da Estiva;
• Aracatu;
• Licínio de Almeida;
• Belo Campo;
• Caatiba;
• Itamaraju;
• Malhada;
• Iguaí;
• Brumado;
• Jacaraci;
• Caetité;
• Candiba;
• Cândido Sales.

Clique aqui para acessar o Boletim epidemiológico completo.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

• Novos telefones fixos:(77) 3429-3468/3429-3469/3429-3470
• Celulares:(77) 98834-9988 / 98834-9900 / 98834-9977 / 98834-9911 / 98856-4242 / 98856-4452 / 98856-3722/ 98825-5683/ 98834-8484

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CONQUISTA: Novo decreto proíbe partilha de pão e vinho em igrejas e aumenta distânciamento; Confira

 

Foi publicado nesta quinta-feira(17), no diário oficial da Prefeitura de Vitória da Conquista um novo decreto que altera o protocolo para abertura de templos religiosos. Segundo o decreto, a distância entre as pessoas aumentou para 2m e só será permitida a permanência de 1 pessoa a cada 4 metros quadrados.

A celebrações poderão ter no máximo 1h30.

Foi proibida a partilha de pão e vinho, a menos que estejam devidamente lacrados.

No momento da coleta de ofertas, o recipiente não deve passar de mão em mão, devendo ficar em um local que os fieis possam se aproximar sem se aglomerar.

O protocolo aconselha ainda que os fieis realizem suas celebrações virtualmente sempre que possível e que idosos não compareçam aos templos. O novo decreto entra em vigor a partir de hoje.

Confira o decreto completo clicando aqui.

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Fome volta a crescer no Brasil e atinge 10,3 milhões, aponta IBGE

A crise econômica enfrentada pelo Brasil nos últimos anos prejudicou ainda mais as famílias mais pobres. Depois de mais de uma década em declínio, a fome voltou a crescer e atingiu 10,284 milhões de pessoas de meados de 2017 a meados de 2018 — o correspondente a 5% da população brasileira.

Divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) mostra que a insegurança alimentar grave havia recuado de 8,2% da população em 2004 e para 5,8% em 2009. Em 2013, a proporção havia cedido para 3,6%.

A melhora registrada ao longo de uma década tirou o Brasil do Mapa Mundial da Fome em 2014, segundo relatório global divulgado à época pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O Brasil foi um dos destaques do relatório daquele ano. O indicador da fome volta agora a mostrar piora no país.

Para identificar o número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave, caracterizada pelo consumo insuficiente de alimentos, inclusive entre as crianças, o IBGE consultou 57.920 domicílios entre junho de 2017 e julho de 2018, período abrangido pelo governo Michel Temer.

O IBGE fez 14 perguntas para as famílias, entre elas se alguém do domicílio “comeu menos do que devia por falta de dinheiro” e “sentiu fome, mas não comeu por falta de dinheiro” nos 90 dias anteriores. As respostas geraram pontuações que determinaram a classificação das famílias na pesquisa.

Os resultados mostram que 36,7% das famílias brasileiras vivam com algum nível de insegurança alimentar, o correspondente a 25,3 milhões de domicílios. Essa insegurança é dividida conforme a severidade: leve (24% do total das famílias), moderada (8,1%) e grave (4,6%).

André Martins, gerente da POF, explica que a insegurança leve inclui famílias que abriram mão de qualidade de alimentos para não comprometer a quantidade consumida, preocupadas com o futuro. Esse grupo passou a representar 24% dos domicílios do país 2017/2018, de 14,8% em 2013.

Outro grau de severidade, a insegurança alimentar moderada inclui famílias que sofrem com a falta de alimentos, mas não passam fome. Segundo o IBGE, 8,1% das famílias estavam nessa situação no período de 2017/2018, frente a 4,6% em 2013.

Já a proporção de famílias em situação de insegurança alimentar grave subiu de 3,2% em 2013 para 4,6% em 2017/2018, atingindo 3,1 milhões de domicílios. Nesses lares faltou alimentos, inclusive entre as crianças, com a fome sendo “uma experiência vivida”, segundo a pesquisa.

“Observamos que houve redução da segurança alimentar. Percebemos características que conhecemos desses domicílios com insegurança alimentar, como menor acesso saneamento básico. Despesas de consumo, como habitação, levam boa parte do orçamento dessas famílias”, diz.

O período da pesquisa foi marcado pelo lento processo de recuperação da economia após a recessão de 2014 a 2016, oriunda de equívocos da gestão macroeconômica de anos anteriores. Foram anos de desemprego elevado, perda da renda, aumento de miseráveis no país.

A situação mostrou-se mais grave nas regiões Norte e Nordeste, um padrão que se repete em outros indicadores sociais. Na região Norte, 10,2% dos domicílios pelo menos um morador tinha fome, seguido pelo Nordeste (7,1%). O percentual era menor no Sul (2,2%) e Sudeste (2,9%).

Também era mais grave nas áreas rurais, outro padrão conhecido da fome. Dados da pesquisa mostram que 7,1% dos domicílios tinham situação grave de insegurança alimentar, acima do registrado nas áreas urbanas (4,1%). Regiões rurais costumam ter menores rendimentos. Há pouco mais de um ano, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a fome no Brasil seria uma “grande mentira”. “Passa-se mal, não come bem. Aí eu concordo. Agora, passar fome, não”, afirmou o presidente na ocasião. 

 

 Valor

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Caixa deposita auxílio de R$ 600 e libera saque de R$ 300; veja quem recebe

A Caixa paga nesta sexta-feira (18) uma nova parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para nascidos em julho que não estão inscritos no Bolsa Família. O depósito em poupança digital pode ser de qualquer uma das cinco primeiras parcelas, dependendo de quando a pessoa teve o cadastro aprovado pelo Ministério da Cidadania.

A partir desta sexta também está liberado o saque da 6ª parcela, com valor reduzido para R$ 300, aos inscritos no Bolsa Família que têm o NIS (Número de Identificação Social) terminado em 2. Veja a seguir os calendários completos.

Depósitos para nascidos em julho (Ciclo 2)

A Caixa chama de ciclo cada calendário em que todos os beneficiários do auxílio emergencial (exceto os do Bolsa Família) recebem pelo menos uma parcela, independente de qual seja. Esses cronogramas seguem por ordem do mês de aniversário, começando com os nascidos em janeiro e terminando com os de dezembro.

A cada ciclo há dois cronogramas, ambos levando em conta a data de nascimento do beneficiário.

Na primeira etapa, o dinheiro é depositado em uma poupança digital da Caixa e, nesse caso, os valores podem ser usados apenas para pagamento de contas e boletos e para compras por meio de cartão virtual. É necessário usar o aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS). A segunda etapa é para o saque do auxílio ou para transferir o dinheiro a outra conta.

Está em andamento a fase de depósitos do Ciclo 2. Esses pagamentos valem para quem se inscreveu pelo aplicativo, pelo site, com a ajuda de funcionários dos Correios, ou que já estava no Cadastro Único mas não é beneficiário do Bolsa Família.

A parcela depende de quando o cadastro foi aprovado, de acordo com o seguinte critério:

• 1ª parcela: quem se cadastrou com ajuda de funcionários dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho
• 1ª parcela: quem foi aprovado depois de contestar o cadastro entre 3 de julho e 16 de agosto
• 2ª parcela: quem teve o cadastro aprovado em julho
• 2ª parcela: quem foi aprovado depois de contestar o cadastro entre 24 de abril e 19 de junho
• 3ª parcela: quem começou a receber o auxílio entre o final de junho e o começo de julho
• 4ª parcela: quem começou a receber o auxílio em maio
• 5ª parcela: quem começou a receber o auxílio em abril

Quem já havia recebido a 1ª parcela em meses anteriores mas teve o pagamento reavaliado em agosto volta a receber. Segundo o Ministério da Cidadania, essas pessoas receberão o crédito correspondente a todas as parcelas pendentes.

Auxílio emergencial - Ciclo 2

Próximos ciclos de pagamento

A Caixa tem a previsão de mais dois ciclos de pagamento. São quatro no total. Eles valerão apenas para quem ainda tem parcelas a receber.

O governo confirmou o pagamento de mais quatro parcelas de R$ 300 até o final do ano, mas ainda não deu detalhes do novo cronograma.

Pessoas que estão com parcelas atrasadas deverão receber dois pagamentos nos próximos ciclos. A ideia é que todos consigam receber cinco parcelas no máximo até 30 de novembro, quando acontece o último depósito em poupança digital no Ciclo 4.

Veja a seguir o cronograma completo dos próximos pagamentos divulgados:

Auxílio emergencial - Ciclo 3

Auxílio emergencial - Ciclo 4

Saques dos auxílio de R$ 300 para o Bolsa Família

Quem é do Bolsa Família e tem direito à prorrogação do auxílio poderá sacar a 1ª parcela de R$ 300 (ou R$ 600 para mulheres chefe de família) até o final de setembro. Não é possível acumular pagamentos do auxílio e do Bolsa Família —a pessoa recebe apenas o que for mais vantajoso.

Os saques serão liberados a cada dia útil de acordo com o dígito final do NIS, seguindo o calendário abaixo:

Os beneficiários podem sacar o dinheiro por meio do cartão do Programa Bolsa Família, Cartão Cidadão ou por crédito em conta da Caixa.

Auxílio emergencial
6ª parcela* do Bolsa Família

*1ª da prorrogação (R$ 300)

Os saques em dinheiro são liberados conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social)

Final do NIS	Data do saque
NIS 1	17/set (qui)
NIS 2	18/set (sex)
NIS 3	21/set (seg)
NIS 4	22/set (ter)
NIS 5	23/set (qua)
NIS 6	24/set (qui)
NIS 7	25/set (sex)
NIS 8	28/set (seg)
NIS 9	29/set (ter)
NIS 0	30/set (qua)

Fonte: Caixa Econômica Federal 

 

Os beneficiários podem sacar o dinheiro por meio do cartão do Programa Bolsa Família, Cartão Cidadão ou por crédito em conta da Caixa.

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IBGE tem novo edital autorizado com 6.500 vagas de níveis médio e superior. Veja os cargos

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) teve um novo edital autorizado com 6.500 vagas temporárias. A informação foi dada no site da Folha Dirigida nesta quinta-feira,10, que falou com fontes do órgão.

No momento, a portaria autorizativa já teria sido assinada e o IBGE aguarda somente a publicação deste documento para dar seguimento ao certame de acordo com os prazos. Segundo a portaria, o IBGE está autorizado a contratar por tempo determinado até 6.500 profissionais que poderão ser contratos a partir de 2021.

Porém, os selecionados não irão trabalhar no Censo Demográfico que será realizado no ano que vem, eles serão responsáveis por pesquisas que são comumente feitas pelo IBGE. A validade dos contratos será de até um ano, cabendo prorrogação a critério do Instituto.

O edital está previsto para ser publicado no prazo de até seis meses, depois da portaria ser divulgada no Diário Oficial da União. A remuneração dos profissionais ainda não foi definida pelo IBGE e a seleção dos candidatos se dará por meio de um processo seletivo.

Veja abaixo as vagas previstas de acordo com o nível de ensino exigido:

Nível médio:

• agente de pesquisa e mapeamento  – 5.623 vagas
• agente de pesquisa por telefone – 300
• supervisor de coleta e qualidade – 552 vagas

Nível superior:

• supervisor de pesquisa – 25 vagas

Concurso IBGE com mais de 208 mil vagas

Para o ano que vem, além da seleção aberta pela portaria autorizativa, o IBGE tem confirmada mais de 208 mil vagas temporárias. O anúncio aconteceu durante a apresentação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 no dia 31 de agosto.

Segundo o Ministério da Economia, a abertura do concurso IBGE vem para atender o Censo Demográfico que será realizado em 2021. No total, são previstas 208.695 vagas. Veja a distribuição das oportunidades:

Recenseador – 180.557 vagas – nível fundamental

Ganhos variáveis de acordo com a região

Agente censitário municipal – 5.462 vagas – nível médio

Ganhos de R$ 2.558,  sendo R$ 2.100 + R$ 458 (auxílio- alimentação)

Agente censitário supervisor – 22. 676 vagas –  nível médio

Ganhos de R$ 2.158 sendo R$ 1.700+R$ 458 (auxílio-alimentação)

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Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.

Com Agência Brasil

 

 

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