O colegiado, criado no dia 16, perdeu a função consultiva para o qual
foi formado. O esvaziamento do grupo foi sentido na semana passada,
quando deixou de ter a atuação direta de ministros e passou a ser gerido
por auxiliares com a criação do CCOP (Centro de Coordenação de
Operações).
No sábado (28), os ministros cobraram de Bolsonaro a necessidade de ter uma única voz para guiar para dentro e para fora as medidas contra a pandemia.
No mesmo dia, o ministro Gilmar Mendes,
do Supremo Tribunal Federal, sugeriu ao presidente um comitê de crise
com poderes, a exemplo do que fez Fernando Henrique Cardoso durante o
apagão elétrico em 2001.
Três episódios nas últimas duas semanas deixaram claro para técnicos e ministros ouvidos pela
Folha que o colegiado perdeu força.
Um exemplo é a campanha de publicidade #OBrasilNaoPodeParar, que acabou não circulando oficialmente após críticas e por decisão judicial.
O governo produziu um vídeo de duração de um minuto e meio em que são
mostradas imagens de trabalhadores com o slogan de que o país não pode
ser paralisado diante da pandemia.
A campanha não foi discutida pelo comitê, que conta inclusive com um
representante da Secom (Secretaria de Comunicação Social). Após a
publicação de reportagens sobre o vídeo, a Secom divulgou uma nota
negando a existência da campanha.
Outro exemplo de ação tomada à margem do colegiado foi o pronunciamento à nação feito por Bolsonaro na terça (24),
no qual defendeu a reabertura de comércios e escolas. O texto foi
elaborado com a ajuda dos filhos do presidente, em especial do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Insatisfeito com a condução da crise, o presidente, além de alterar
as decisões técnicas tomadas pelo comitê, passou a exigir ter a palavra
final sobre todas as deliberações tomadas. A centralidade atinge até as
orientações do Ministério da Saúde.
No sábado, o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e outros sete membros do primeiro escalão foram a Bolsonaro pedir moderação e receberam uma sinalização positiva.
Menos de 24h depois, Bolsonaro passeou pelo comércio de Brasília e deu um recado. “Alguns querem que eu me cale. ‘Ah, siga o protocolo’. Quantos médicos não seguem o protocolo.”
Outro momento em que o comitê não foi consultado foi quando o
presidente, na quarta (25), anunciou que iria determinar que a população
adotasse o "isolamento vertical", deixando apenas idosos e pessoas com
doenças preexistentes fora do convívio social.
"A orientação vai ser o [isolamento] vertical daqui para a frente.
Vou conversar com ele [Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde] e
tomar uma decisão."
Em entrevista à TV Bandeirantes, na sexta-feira (27), Bolsonaro foi questionado sobre a interferência no Ministério da Saúde. "Há um comandante no navio", afirmou o presidente.
Originalmente formado pelos 22 ministros, presidentes dos bancos
públicos federais e o representante da Anvisa (Agência de Vigilância
Sanitária), a atuação do comitê ficou nas mãos de 32 representantes
técnicos.
A coordenação saiu da mão direta do ministro-chefe da Casa Civil,
Walter Braga Netto, escolhido por Bolsonaro como gestor da crise, e
passou ao seu subordinado, o subchefe de Articulação e Monitoramento da
Casa Civil, Heitor Freire de Abreu.
O esvaziamento do comitê já vinha sendo sentido desde sua criação, mas se acentuou nos últimos dias.
Uma das primeiras medidas debatidas pelo colegiado, as regras de
funcionamento de estabelecimento durante a crise, foi alterada por
determinação direta do presidente.
Na quinta (26),
o governo liberou o funcionamento de lotéricas, igrejas e templos
religiosos, contrariando diagnóstico inicial do comitê publicado no dia
20. A decisão acabou sendo suspensa por determinação da Justiça.
A alteração atendeu a pressão de líderes evangélicos, uma das principais bases políticas de Bolsonaro.
A falta do protagonismo do comitê foi relatada à
Folha por dois ministros, em caráter reservado, que afirmaram também que estão proibidos de dar entrevistas.
Sem poder decisório, o órgão virou uma central de monitoramento e de
acompanhamento de ações como transporte de cargas e o fechamento das
fronteiras.
O grupo também cancelou os anúncios diários de suas atividades. Eles
foram previstos no primeiro dia de funcionamento do comitê, mas não
chegaram a ocorrer.
Folha
