Lista de Fachin tem parte sigilosa que inclui Lula e Eduardo Cunha

          Há relatos de pagamentos de vantagens indevidas em nove campanhas eleitorais, num total de R$ 17,43 milhões – parte do valor foi pago em dólar
                                                                                 

As 25 petições feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que ainda estão em segredo por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, incluem mais suspeitas de crimes envolvendo nomes de destaque do PT e do PMDB. Na lista, estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antonio Palocci, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), entre outros.

O jornal ‘O Estado de S. Paulo’ teve acesso com exclusividade às petições, que têm como base as delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, mas tratam de fatos ainda não divulgados. Estes casos permanecem em sigilo porque a procuradoria entende que a sua divulgação pode prejudicar as investigações.

Há relatos de pagamentos de vantagens indevidas em nove campanhas eleitorais, num total de R$ 17,43 milhões – parte do valor foi pago em dólar.

A atuação de Lula é citada em relação às operações da Odebrecht em Cuba, no Porto de Mariel, e em Angola, em um contrato assinado entre o grupo baiano e a empresa Exergia, de propriedade de Taiguara Rodrigues, sobrinho da primeira mulher do ex-presidente.

O contrato previa a prestação de serviços em Angola, entre 2011 e 2014, quando Lula já não era presidente. De acordo com quatro colaboradores, no entanto, esta contratação foi feita para atender a pedido do próprio ex-presidente.

Delatores acrescentaram que a empresa Exergia não detinha experiência no ramo de construção e seria constituída por Taiguara só para fazer uso da influência de Lula. As informações e documentos serão encaminhados à Justiça Federal do Paraná, a pedido da PGR, porque fatos semelhantes já eram apurados previamente.

Em relação a Antonio Palocci, o pedido é para investigar as afirmações de delatores de que o ex-ministro fez pedido para pagamentos a campanhas eleitorais à presidência do Peru e à presidência de El Salvador. Neste último, o valor pago ao marqueteiro João Santana, segundo os relatos, foi de R$ 5,3 milhões para que ele trabalhasse na campanha de Maurício Funes, eleito em 2009.

Colaboradores também apontaram o pagamento de US$ 3 milhões para a candidatura de Ollanta Humala à presidência do Peru. Nos dois casos, o repasse teria sido feito por intermédio do Setor de Operações Estruturadas, o chamado “departamento da propina”.

Cuba

Outro pedido sob sigilo trata da atuação de agentes públicos para auxiliar a Odebrecht em Cuba. Segundo o ex-presidente e herdeiro do grupo, Marcelo Odebrecht, Lula e Fernando Pimentel, ex-ministro e atual governador de Minas Gerais, atuaram a fim de que fossem viabilizadas as obras da companhia no Porto de Mariel

Neste caso, os relatos e documentos apresentados serão encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), devido ao possível envolvimento de um governador, e também à Justiça Federal do Distrito Federal, para a análise da atuação de quem não tem prerrogativa de foro.

Belo Monte

Ainda há informações relativas à usina de Belo Monte apresentadas por seis delatores, que serão incluídas nos dois inquéritos previamente existentes no Supremo e envolve integrantes da cúpula do PMDB.

As investigações sobre Belo Monte tiveram como marco a delação de executivos da construtora Andrade Gutierrez. Os suspeitos que não detêm prerrogativa de foro são investigados, sobre esse caso, na 13.ª Vara Federal do Paraná, sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro.

Campanhas

Além das campanhas no exterior, estão sob sigilo informações que a Odebrecht entregou sobre pagamento de valores via caixa 2 em três campanhas no Brasil. Entre os fatos relatados está o pagamento de R$ 2 milhões para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) na campanha eleitoral para o governo do Rio Grande do Norte em 2014, na qual, segundo os delatores, o próprio candidato e o ex-deputado Eduardo Cunha teriam pedido o dinheiro

Na petição, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou que já existe uma investigação prévia sobre o tema na Procuradoria da República do Rio Grande do Norte, e, com base nesse posicionamento, o ministro Fachin autorizou a remessa para o Estado.

Outra campanha citada envolve o senador Valdir Raupp (PMDB-RJ), que teria recebido R$ 500 mil na candidatura ao Senado em 2010, de acordo com delatores, corroborando informações apresentadas anteriormente pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado em seu acordo de delação premiada. Neste caso, as informações serão incluídas nos autos de dois inquéritos já existentes no Supremo.

A terceira campanha sob suspeita é a de Luiz Fernando Teixeira Ferreira, deputado estadual em São Paulo pelo PT, apontado como destinatário de R$ 300 mil na campanha em que foi eleito em 2014 A petição foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

Fonte: Correio Braziliense

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Vídeo: Procuradores reagem a proposta de senador que muda a Lei do abuso de autoridade

Em um vídeo postado em suas redes sociais, o procurador Deltan Dallagnol (ao centro) argumenta que o projeto pode “calar de vez a força-tarefa da Lava Jato”

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, divulgou em sua página no Facebook um pedido para que a população se mobilize contra o projeto de abuso de autoridade que será reapresentado nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Deltan argumenta que o projeto pode “calar de vez a força-tarefa da Lava Jato”. Confira o vídeo abaixo.

“Não permita que isso aconteça. Se manifeste contra essa lei, viralize esse vídeo, expresse sua indignação, faça sua voz ser ouvida pelos políticos. Vamos lutar juntos contra a impunidade e a corrupção”, diz o procurador.

No texto da publicação, Deltan diz ainda que propostas como a dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Roberto Requião (PMDB-PR) “será usado pelos investigados que têm poder para processar criminalmente e retaliar os investigadores”, diferente da proposta original sugerida pelo procurador-geral Rodrigo Janot.

“Todos nós somos contra o abuso de autoridade. Mas não é isso que está em jogo. Esse projeto promove uma verdadeira vingança contra a Lava Jato. O que desejam é processar o policial que os investiga, o procurador que os acusa e o juiz que os julga”, argumenta.

Fonte: Facebook

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Relator quer alterar projeto original que muda a Lei do abuso de autoridade

O parlamentar leu a primeira versão do seu relatório no final do mês de março, porém a votação foi adiada após pedido de vista coletiva

O relator da proposta que atualiza a lei do abuso de autoridade, senador Roberto Requião (PMDB-PR), mudou de ideia e vai acatar parcialmente o projeto alternativo apresentado pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot. Nesta quarta-feira (19) Requião deve apresentar um substitutivo ao texto do procurador “que não impeça as investigações, garanta a ação dos juízes e ao mesmo tempo não deixe que saiam da estrada e naveguem ‘off road'”.

A principal divergência entre Requião e Janot é em relação ao chamado crime de hermenêutica. Pelo texto original do senador, se o acusado na primeira instância for inocentado na segunda instância, o juiz da primeira instância pode ser punido. Na proposta de Janot, fica estabelecido que um agente público não poderá ser punido por divergências de interpretação de uma lei se apresentar motivos para isso. Há cerca de duas semanas, Requião havia ignorado todas as sugestões do procurador-geral.

Nesta segunda-feira (17) ele assegurou que está fazendo mudanças no artigo que trata da hermenêutica, aproveitando “muitas coisas do texto dos procuradores”, por avaliar que diversos trechos possuem “redações melhores” que as suas. “Hermenêutica se dá dentro da rota legal, uma variação de interpretação não é criminosa, um erro de interpretação não é criminoso, mas se houver dolo, a intenção objetiva de prejudicar, de falsear, aí evidentemente que é um crime e criminalizado deve ser”, avaliou

Após a divulgação das delações da Odebrecht, Requião disse que não tem objetivo de acelerar o rito da proposta. “Esse é o calendário que eu propus desde o início. Eu não tenho pressa no rito, estou cumprindo a minha tarefa e o meu papel”, destacou. “Agora não venham dizer que estou atrapalhando a Lava Jato, porque sou um entusiasta da operação, mas também não sou cego para ver os seus abusos, seus erros, mas ela foi extraordinariamente positiva para o Brasil”, considerou o parlamentar.

Ele criticou as delações premiadas e defendeu “alguns cuidados” a mais nos acordos, mas negou que vá incluir o tema no seu parecer. “Me pergunto sobre essa história da delação premiada porque ela só é premiada quando satisfizer o desejo da narrativa montada por um agente público. Se não disser o que ele está pretendendo ouvir, deixa de haver o prêmio, e o prêmio vocês estão vendo aí, os grandes criminosos com uma tornozeleira no pé e alguns já em casa”, criticou. “Tem que haver uma lei e uma contenção para essa hermenêutica. A hermenêutica não pode ser ‘off road’, ela tem que andar nos trilhos da lei”, defendeu.

O parlamentar leu a primeira versão do seu relatório no final do mês de março, porém a votação foi adiada após pedido de vista coletiva (mais tempo para análise). Como Requião deve apresentar um novo substitutivo esta semana, os membros do colegiado podem pedir vista novamente após a leitura do parecer, o que postergaria mais uma vez a votação.

Fonte: Correio Braziliense

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João Santana afirma que mentiu para tentar manter Dilma no cargo

Ao ser preso em 2016, ele disse que dinheiro no exterior era de eleições em outros países; hoje, admitiu caixa 2 para ex-presidente, Haddad, Marta e Gleisi

Em depoimento ao juiz Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, o publicitário João Santana admitiu nesta terça-feira (18) que mentiu em seu primeiro interrogatório, em fevereiro de 2016, porque estava “atordoado” com a sua prisão e “preocupado” em manter a então presidente Dilma Rousseff (PT) no cargo — ela foi afastada do posto dois meses depois.

Na ocasião, ele disse que os recursos que recebera no exterior se referiam, “exclusivamente”, a pagamentos de campanhas feitas em outros países. Nesta terça-feira, ele mudou a versão: “Na época, [estava] ainda atordoado, um dia depois da prisão, e também preocupado com a própria estabilidade política e manutenção do cargo da presidente Dilma. Eu cometi o equívoco, eu menti para a Justiça sobre isso. Por isso, a primeira versão minha, que esses recursos eram todos de campanhas no exterior. Não estava mentindo de todo, porque boa parte dos recursos provinha disso”, disse Santana, que atuou em campanhas eleitorais em países da África e da America Latina. Ele foi preso na Operação Acarajé após os investigadores rastrearem depósitos da Odebrecht em uma conta sua aberta no Panamá e sediada na Suíça.

O marqueteiro também confirmou que recebeu pagamentos não declarados (caixa dois) em contas no exterior pela campanha presidencial de Dilma, em 2010. Além disso, ele relatou que foi remunerado por fora nas campanhas municipais dos também petistas Fernando Haddad, em São Paulo, e Patrus Ananias, em Belo Horizonte, em 2012; e de Marta Suplicy (hoje no PMDB), em São Paulo, e Gleisi Hoffmann, em Curitiba, em 2008. Os repasses teriam sido feitos pela empreiteira Odebrecht por intermediação do ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda Antônio Palocci.

Esta foi a primeira vez que o ex-marqueteiro do PT prestou depoimento ao juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba na condição de delator —  ele fechou acordo de colaboração premiada com Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 4.

A Moro, ele deu detalhes de como começou a trabalhar para a campanha (vitoriosa) à reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Segundo ele, em agosto de 2005, logo após o estouro do escândalo do mensalão, ele foi convidado a ir a Brasília para uma conversa com o então presidente Lula. “Encontrei ele num momento fragilizado. Ele me convidou para saber se poderia ajudá-lo nesse momento. Eu disse que sim. E ele me disse: ‘Olha, qualquer detalhe mais burocrático, o Palocci depois conversa com você”, contou Santana.

Na mesma noite, segundo o seu depoimento, ele avisou o então ministro da Fazenda que esperava receber os pagamentos de forma legal, principalmente após os desdobramentos do mensalão que atingiram o seu ex-sócio, o marqueteiro Duda Mendonça. Em maio de 2006, no entanto, ele teria recebido o seguinte recado de Palocci: “Infelizmente, não vai poder ser tudo com recursos contabilizados, por causa das dificuldades naturais, da cultura existente, mas nós temos uma empresa que dá total garantia para fazer o pagamento. Você deve conhecer. É a Odebrecht, [empresa] baiana”, detalhou o marqueteiro, natural de Feira de Santana, na Bahia. Nas planilhas apreendidas com a empreiteira, os pagamentos associados a ele aparecem com o codinome “Feira” — esta informação também foi confirmada no interrogatório de hoje.

Nas considerações finais, o marqueteiro disse a Moro que recebia o dinheiro ilícito com a consciência limpa porque havia criado um “duplo escudo mental”, de dizer a si mesmo que o caixa dois era uma “doutrina do senso comum” e que ganhava pelo seu “trabalho honesto”. “Eu construí esse equívoco para mim mesmo sem perceber que, ao fazer isso, eu estava sendo cúmplice de um sistema eleitoral corrupto e negativo. Não estou demagogicamente dizendo que sou vítima, não, fui agente disso”, afirmou ele.

Antes de Santana, quem falou com Moro foi a sua mulher, Mônica Moura, sua sócia na empresa de marketing político, a Polis, e responsável pela área financeira da companhia. Ao juiz, ela disse que “em todas as campanhas políticas” que o casal atuou houve pagamento de caixa dois.”Sempre trabalhamos com caixa dois. Em todas as campanhas. Não acredito que exista um marqueteiro no Brasil que trabalhe só com caixa um”, disse ela, dando como exemplo, inclusive, a campanha presidencial de Dilma em 2014.

Ela também explicou que os valores eram pagos em espécie — “em malas e mochilas entregues em hotéis e flats. Assim como a gente recebia em caixa 1 e 2, a gente também gastava em caixa 1 e 2” — e que “todos os candidatos” sabiam dos pagamentos por fora. “Posso lhe dizer com segurança que todos eles sabiam dos valores exatos e de quanto estavam nos pagando e de quanto era o pagamento”, respondeu ela ao ser indagada por Moro se os políticos tinham conhecimento da prática ilícita.

A assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff informou que não se pronunciará por enquanto sobre o depoimento de João e Mônica Moura e que deve divulgar uma nota nesta quarta-feira. Procurados, as senadoras Marta Suplicy (PMDB-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) não foram encontradas. Em ocasiões anteriores, eles negaram as acusações e reiteraram que as doações às campanhas foram feitas de acordo com a legislação eleitoral.

Fonte: Veja

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Venezuela ativa plano militar contra ‘golpe de Estado’, antes de protestos

Presidente venezuelano, Nicolas Maduro, fez pronunciamento em rede nacional na terça-feira. Governo disse ter prendido um dos líderes de complô militar contra seu governo. Oposição convocou protesto para esta quarta-feira

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na noite desta terça-feira (18) a ativação do “Plano Zamora”, uma operação militar, policial e civil com o intuito de impedir um suposto golpe de Estado. A decisão foi anunciada na véspera de um grande protesto da oposição em Caracas.

“Atenção: ativar a fase verde do Plano Zamora para derrotar o golpe de Estado, a escalada da violência (…). recorrer à estrutura militar, policial e civil do Estado”, determinou o presidente à Força Armada Nacional Bolivariana, durante uma reunião com os comandantes militares.

A ativação do Plano Zamora acontece no mesmo dia em que a maioria opositora do Parlamento venezuelano pediu às Forças Armadas para que parem de reprimir as manifestações da oposição e que sejam leais à Constituição.

Maduro anunciou ainda que nesta terça foi detido um dos líderes do “complô militar” contra seu governo e um comando da oposição que pretendia atacar sua própria manifestação.

“Capturamos um dos líderes do complô militar que estamos desmantelando há três semanas. Já se encontra preso e está sendo processado na jurisdição militar encarregada de todos os golpistas, civis e militares, incluindo os reformados, como é o caso”.

“Também capturamos um grupo de infiltrados, procedente do interior do país (…), um comando da oposição com armas e planos para agredir a mobilização convocada pela direita”, revelou Maduro.

“O Plano Zamora é uma operação estratégica que ativa a defesa da Nação em caso de ameaça à ordem interna que possa significar comoção social e política ou ruptura da ordem institucional. Mas sua aplicação me parece intimidatória, para dissuadir o protesto opositor”, disse à AFP o general reformado Cliver Alcalá.

Protesto desta quarta

A oposição venezuelana garante que fará, nesta quarta-feira (19), sua maior manifestação contra o governo de Maduro.

Os organizadores do ato estabeleceram 26 pontos de saída para uma passeata que pretende chegar à Defensoria do Povo, no centro de Caracas, reduto chavista. Aliados do governo já anteciparam que, como sempre, não vão deixar que entrem nesta área.

Os protestos anteriores terminaram em duros confrontos entre as forças policiais e os manifestantes. Cinco pessoas morreram, dezenas ficaram feridas, e mais de 200 foram detidas.

A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) rejeitou em um comunicado as “guerras imaginárias e conspirações inexistentes de Maduro” e reiterou a convocação de um protesto.

Fonte: G1

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Asteroide vai passará próximo à Terra nesta quarta-feira; saiba mais

O asteroide chamado 2014-JO5 mede aproximadamente 650 metros de diâmetro e passará a 1,8 milhão de quilômetros da Terra

Um asteroide de mais de 600 metros de diâmetro passará nesta quarta-feira (18) próximo à Terra, sem que isso implique qualquer perigo, informou a Nasa.

Segundo matéria da AFP, “não existe nenhuma possibilidade de o asteroide entrar em colisão com nosso planeta, [ele] estará muito perto para um objeto espacial deste tamanho”, afirmou a agência espacial americana em um comunicado.

Chamado 2014-JO25, o asteroide mede aproximadamente 650 metros de diâmetro e passará a 1,8 milhão de quilômetros da Terra, ou seja, algo menos do que cinco vezes a distância entre o planeta e a Lua.

A última vez que o 2014-JO25 se aproximou da Terra foi há 400 anos, e ele não voltará a passar perto por cerca de 2.600 anos.

O objeto espacial passará próximo ao planeta depois de ter se esquivado do Sol e, em seguida, continuará seu caminho até Júpiter, antes de voltar para o centro do Sistema Solar.

Em 2004, Toutatis, um asteroide muito maior – 4,6 km de comprimento por 2,4 km de largura, com forma de amendoim – passou a 1.549.719 km, ou seja, quatro vezes a distância entre a Terra e a Lua.

A Nasa também considerou que não apresentava nenhum risco para o planeta Terra, pelo menos durante 558 anos, quando voltará a passar perto, desta vez a uma distância muito menor.

A próxima visita de um objeto espacial de grandes dimensões não está prevista antes de 2027, quando o asteroide 199-AN10, de 800 metros de diâmetro, se aproximará a 380.000 km da Terra (a distância Terra/Lua).

A visita de 19 de abril é uma “oportunidade excepcional” para os astrônomos e os aficionados em observar o céu, destacou a Nasa. Sua superfície, duas vezes mais reflexiva que a da Lua, será visível por um pequeno telescópio durante um ou duas noites.

Fonte: AFP

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Agência de saúde dos EUA emite alerta sobre febre amarela no Brasil

Vacina contra a febre amarela. CDC recomenda vacinação para cidadãos americanos em caso de viagem às áreas afetadas

Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, em inglês), agência federal de saúde dos Estados Unidos, emitiu nesta quarta-feira (1º) um alerta para os cidadãos americanos devido à febre amarela no Brasil.

O alerta divulga a lista de cidades brasileiras onde a vacinação é recomendada e pede para que os viajantes entrem em contato com fornecedores de vacina para se informarem sobre a imunização. O alerta é da categoria 2, de “precaução reforçada”, e não inclui recomendação de não viajar.

O consulado dos Estados Unidos no Brasil já havia divulgado na última semana uma mensagem de segurança recomendando que os visitantes tomem vacina para viajar às áreas onde houve casos de febre amarela.

Vacinação no Brasil

A recomendação das autoridades brasileiras é de que moradores ou pessoas que pretendem visitar regiões silvestres, rurais ou de mata devem se vacinar no Sistema Único de Saúde (SUS). A transmissão da doença, que ocorre pela picada dos mosquitos Haemagogus e Sabathes nessas regiões, é possível em grande parte do território brasileiro. O Aedes aegypti também é transmissor da febre amarela, mas apenas em área urbana.

Vale lembrar que, em situações de emergência, a vacina pode ser administrada já a partir dos 6 meses. O indicado, no entanto, é que bebês de 9 meses sejam vacinados pela primeira vez. Depois, recebam um segundo reforço aos 4 anos de idade. A vacina tem 95% de eficiência e demora cerca de 10 dias para garantir a imunização já após a primeira aplicação.

Pessoas com mais de 5 anos de idade devem se vacinar e receber a segunda dose após 10 anos. Idosos precisam ir ao médico para avaliar os riscos de receber a imunização.

Por causar reações, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não recomenda a vacina para pessoas com doenças como lúpus, câncer e HIV, devido à baixa imunidade, nem para quem tem mais de 60 anos, grávidas e alérgicos a gelatina e ovo.

Fonte: G1

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