Janot adia votação de resolução que pode afetar Lava Jato

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), reunido nesta segunda-feira (24) em Brasília, adiou uma decisão que pode afetar os trabalhos da Operação Lava Jato, após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir mais tempo para analisar o caso.

A resolução, discutida na sessão ordinária do CSMPF, propõe a limitação em 10% do contingente de procuradores da República de cada unidade do MPF que podem ser cedidos a outras unidades. A proposta também pretende limitar em quatro anos o período de cessão.

Caso aprovada em sua versão original, a resolução tem efeito sobre as forças-tarefa da Lava Jato montadas em Curitiba e também na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, onde são tratados os casos envolvendo parlamentares e ministros, entre outros. Isso porque em ambos os locais grande parte dos procuradores atuantes é proveniente de estados. A proposta é de autoria da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge.

Em Curitiba, por exemplo, as investigações tiveram início em 2014. Com a aprovação da resolução, procuradores cedidos que atuam desde o início na Lava Jato seriam obrigados a abandonar os casos em que trabalham e retornar a seus locais de origem já no próximo ano.

Durante a sessão de hoje, Janot se disse “perplexo” que o CSMPF estivesse discutindo um tema com potencial de afetar a Lava Jato, operação que necessita de grande contingente de procuradores especializados. A matéria deve voltar a ser debatida daqui a duas semanas.

Após a manifestação do procurador-geral da República, a conselheira Maria Hilda propôs uma regra de transição para que, sendo aprovada, a resolução não tenha efeito sobre forças-tarefa já em andamento. A votação dessa versão do texto ficou interrompida com o placar de 8 a 1 a favor, com o pedido de Janot de mais tempo para analisar a matéria.

Fonte: Agência Brasil

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Delatora afirma que discutiu caixa 2 pessoalmente com Dilma

Mônica Moura disse que reunião com a ex-presidente ocorreu no Palácio do Planalto

A marqueteira Mônica Moura, delatora da Operação Lava Jato, afirmou nesta segunda-feira (24) em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratou pessoalmente com a ex-presidente Dilma Rousseff de repasses para a campanha da petista por meio de caixa dois. As revelações de Mônica, casada com o marqueteiro e também delator João Santana, foram feitas em depoimento por videoconferência ao ministro Herman Benjamin, relator do processo que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, reeleita em 2014.

De acordo com Mônica, a reunião em que ela e Dilma trataram de caixa dois ocorreu por volta de maio de 2014 no Palácio do Planalto, em Brasília. Na versão apresentada pela publicitária, os contatos com o PMDB e com o então candidato a vice, Michel Temer, se resumiam a preparações para os programas de TV. Ao ministro Herman Benjamim, ela disse que não conversou sobre valores não contabilizados com Temer.

Na campanha de Dilma Rousseff à reeleição, Mônica Moura afirmou que, na primeira conversa com Dilma, ficou acertado que detalhes sobre pagamentos não contabilizados ficariam sob responsabilidade do ex-ministro Guido Mantega, que atuaria como operador do caixa paralelo de campanha.

Conforme revelou VEJA, desde que começou a negociar uma delação premiada na Operação Lava Jato, João Santana e Mônica Moura se dispuseram a comprovar que a presidente cassada autorizou, ela mesma, as operações de caixa dois de sua campanha. As revelações jogam por terra uma versão mais amena de que Dilma apenas sabia do que acontecia nos bastidores das finanças eleitorais. Segundo a marqueteira afirmou ao ministro Herman Benjamin, a própria Dilma deu aval para que o caixa clandestino funcionasse. Ao ministro do TSE, a delatora ainda garantiu que Dilma sabia dos pagamentos realizados no exterior por meio de repasses da Odebrecht e afirmou que, numa das conversas, demonstrou preocupação com a segurança e vulnerabilidade dos pagamentos fora do Brasil.

Na última semana, João Santana já havia detalhado ao juiz Sergio Moro a participação da Odebrecht como financiadora ilegal de campanhas eleitorais e dito que o ex-ministro Antonio Palocci indicou a empreiteira como uma espécie de caixa complementar da campanha. Segundo Santana, restos a pagar do caixa dois da campanha de Dilma em 2010 foram quitados pela Odebrecht em 2011 por meio de repasses à offshore Shellbill, na Suíça. Em 2011, foram pagos 10 milhões de dólares no exterior, não só relativos à campanha de Dilma, mas também à do ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez, além de adiantamentos para as campanhas municipais de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo e de Patrus Ananias à prefeitura de Belo Horizonte.

“Todos [no PT] sabiam [do caixa dois]. Os tesoureiros, os coordenadores de campanha. Era dito que os financiadores não querem fazer dessa maneira, ‘não temos como fabricar dinheiro’, ‘existe uma cultura’, existe uma doutrina de senso comum que o caixa dois existe dessa maneira”, relatou João Santana a Sergio Moro na semana passada.

Fonte: Veja

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Suprema Corte da Rússia bane Testemunhas de Jeová do país

Testemunhas de Jeová se dizem injustiçadas e prometem apelar na Corte Europeia de Direitos Humanos

A Suprema Corte da Rússia decidiu banir a religião Testemunhas de Jeová do país. Segundo a decisão, a denominação foi considerada uma “organização extremista”, que agora terá de entregar todas as suas propriedades para o Estado – são pelo menos 395 templos espalhados pelo território russo. A informação é da ‘BBC Brasil’.

Qualquer tipo de prática da religião a partir de agora também será criminalizada.

O procurador de Justiça Svetlana Borisova, um dos autores da ação, disse à agência de notícias ‘Interfazas’ que as Testemunhas de Jeová representam “uma ameaça aos direitos dos cidadãos, à ordem pública e à segurança pública”.

Borisova também afirmou que a oposição dos adeptos dessa religião a se submeterem a transfusões de sangue viola as leis russas de saúde.

Representantes das Testemunhas de Jeová já disseram que tentarão apelar da decisão junto à Corte Europeia dos Direitos Humanos.

A religião foi fundada nos Estados Unidos no fim do século 19 e, durante o regime de Josef Stálin na União Soviética, foi proibida por lá – milhares de seguidores acabaram enviados para a Sibéria à época.

Seus integrantes são conhecidos por sua pregação de porta em porta e pela rejeição ao serviço militar e a transfusões de sangue.

Briga na Justiça

Quando o caso começou a ser julgado, na quarta-feira, advogados que representavam o movimento apresentaram um recurso argumentando que os seguidores da religião eram vítimas de repressão política e que a ação da Procuradoria era “ilegal”.

O procurador de Justiça afirmou, por sua vez, que as atividades das Testemunhas de Jeová violavam “a lei russa de combate ao extremismo” e que seus panfletos incitavam o ódio contra outros grupos.

Um deles, segundo a correspondente da BBC Sarah Rainsford, citava o romancista Leon Tolstói ao descrever a doutrina da Igreja Ortodoxa Russa como superstição e feitiçaria.

Já Yaroslav Sivulsky, representante das Testemunhas de Jeová, respondeu que o movimento não tem nada relacionado ao extremismo e disse que, em todos os casos que foram parar na Justiça, seus argumentos nunca foram ouvidos.

“Eu jamais pensaria que isso seria possível na Rússia moderna, onde a Constituição garante liberdade de prática religiosa.”

Estima-se que 175 mil pessoas sigam a religião agora proibida no país.

Segunda proibição

O regime de Stálin baniu não só as Testemunhas de Jeová, mas também outras religiões cristãs. A proibição só foi revogada pela Rússia em 1991.

Nos últimos anos, porém, o governo foi endurecendo suas atitudes em relação ao movimento, Em 2004, um grupo foi banido após acusações que envolviam recrutar crianças e proibir fiéis de aceitar assistência médica.

Segundo o grupo de direitos humanos Sova, uma “campanha oficial repressiva” tem sido conduzida contra a religião há anos, e muitos de seus membros teriam sido atacados fisicamente.

Fonte: BBC Brasil

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Senado: CCJ deve votar projeto de abuso de autoridade esta semana

Depois do pedido de vista que adiou a votação da proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade, o Senado deve levar o projeto à votação na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (26) às 10h. A informação é da ‘Agência Brasil’.

Na reunião será votado o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) à proposta originalmente apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A discussão do tema ocorre em meio a uma disputa entre parlamentares e integrantes do Ministério Público e do Judiciário.

O substitutivo de Requião é a terceira versão da proposta original de Calheiros e estabelece mais de 30 tipos penais, punindo, por exemplo, o juiz que decretar prisão preventiva, busca e apreensão de menor ou outra medida de privação da liberdade em desconformidade com a lei.

A proposta abrange os crimes de abuso cometidos por agentes públicos, inclusive militares, servidores públicos e outros em situação equivalente, além de integrantes do Ministério Público e dos poderes Judiciário e Legislativo da administração pública federal, estadual, distrital e municipal.

Fonte: Agência Brasil

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Políticos que devem R$ 3 bilhões à União propõem perdão de dívida

Congressistas negociam alterações da Medida Provisória que institui novas regras para o parcelamento de débitos com a Receita Federal

Mesmo com a crise que abate parte da arrecadação no país, congressistas tentam se beneficiar do perdão de débitos com à União, que chegam a R$ 3 bilhões. Eles negociam alterações da Medida Provisória (MP) do Programa de Regularização Tributária (PRT), que institui novas regras para o parcelamento de débitos com a Receita Federal.

De acordo com o jornal ‘Folha de S. Paulo’, o projeto que converte a MP em lei deve estar concluído próximo ao mês de maio. O relator, que acumula uma dívida de R$ 67,8 milhões em nome de suas empresas, é o relator Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG).

Uma das mudanças propostas prevê uma escala de descontos para multas e juros da dívida que, dependendo do valor, pode chegar a 90% de desconto. De acordo com a Folha, outra, propõe a alteração do índice de juros usado na correção dos débitos e até mesmo o aumento do prazo para o parcelamento das dívidas.

Ao todo, parlamentarem submeteram 376 emendas ao texto enviado pelo Executivo, sendo que quase metade delas partiu de congressistas devedores e outra parcela (37%) foi apresentada por deputados que se elegeram com doações de empresas devedoras, segundo o jornal.

A publicação fez ainda um levantamento via Lei de Acesso à Informação mostrando que, na Câmara, 291 deputados devem R$ 1 bilhão em nome próprio, empresas controladas pelos mesmos ou em companhias que são sócios. Já no Senado, apenas o senador Zezé Perrella (PMDB-MG) aparece como corresponsável por uma dívida de R$ 1,7 bilhão. Além de Zezé, outros 46 senadores totaliza cerca de R$ 2 bilhões em débitos.

Os deputados e senadores afirmam, contudo, que não há interesses privados nas atuações no PRT e negaram conflitos de interesses.

Fonte: Veja

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Perseguição: Líderes cristãos mexicanos são assassinados e sequestrados

Esse ano, o número de assassinatos e sequestros de cristãos aumentou, porque as igrejas envolvidas em trabalhos sociais parecem ser uma ameaça aos interesses do crime organizado

O ministério Portas Abertas recebeu a notícia da morte do líder cristão indígena Felipe Altamirano Carrillo, no Estado de Nayarit, México. A declaração oficial não mencionou quem eram os assassinos. Infelizmente, os líderes da igreja cristã no país têm sido alvo comum de perseguição e ameaças de organizações criminosas. De acordo com os relatórios, Alejandro Solandine, outro líder, vem recebendo ameaças de morte por suas críticas ao governo. Oscar López Navarro, também líder da igreja no México, foi sequestrado e as negociações com os sequestradores ainda estão em andamento.

Devido à inatividade do governo nesses casos, a impunidade tem fortalecido as ações criminosas. Só no Estado de Guerrero, em média, 170 pessoas são mortas mensalmente devido à violência. Para defender a igreja, um outro líder cristão, Salvador Rangel Mendoza, iniciou pessoalmente uma rodada de negociações com os responsáveis pelo mundo do crime, conforme informações locais. “Esse ano, o número de assassinatos e sequestros de cristãos aumentou, porque as igrejas envolvidas em trabalhos sociais parecem ser uma ameaça aos interesses do crime organizado”, comenta uma das colaboradoras da Portas Abertas.

“Infelizmente, observamos a violência contra o trabalho pastoral nos últimos quatro anos. Foram 17 ataques contra líderes cristãos, relatados no atual governo e mais de 80% dos casos ficaram impunes, uma vez que não são oficialmente classificados como casos de intolerância religiosa, mas simplesmente como sendo o ‘resultado de problemas pessoais’, termo que tem sido usado como um álibi para que as autoridades ignorem a realidade”, diz a colaboradora. Ore pela igreja no México.

Fonte: Portas Abertas

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Igreja que não faz missões, tem que nascer de novo, afirma missionário Juan Carlos Boggiano lembra que “Todos somos convocados para levar o evangelho, sem distinção de igrejas e denominações, precisamos nos unir para fazer a obra”

por Cristiano Medeiros

Pastor Juan Carlos Boggiano (37), peruano, está à frente da Igreja Quadrangular do Peru – Rei dos Reis, na cidade de Arequipa, local onde desenvolve um trabalho missionário, que além de levar o evangelho atende pessoas carentes e deficientes físicos.

A liderança da igreja (que não é filiada a Igreja Quadrangular do Brasil) é compartilhada com pastor Juventino Arrendondo, mexicano. Ambos atuam no ministério local e também buscam apoio para manter a obra.

Em conversa com o Gospel Prime, Juan convida as pessoas a visitarem a obra desenvolvida no Peru. “Uma coisa é falar, outra é você visualizar a realidade da obra missionária”. Ele comentou que a Assembleia de Deus no Brasil tem auxiliado. “Várias pessoas têm ajudado a manter esse projeto. Deus prometeu que levantaria grandes servos para ajudar. Desta forma o Senhor tem nos abençoado grandemente”, declarou.

A igreja peruana iniciou suas atividades há três anos sem nenhuma estrutura física e mão-de-obra humana. “Hoje são cerca de 70 membros e com pequenos grupos evangelísticos alcançamos muitas famílias. Temos encontro de casais, jovens, escola bíblica, crianças. No ano passado foram batizadas 17 pessoas. Estamos realizando um trabalho assistencial nas escolas através de doações de computadores para alunos carentes, assim eles podem apreender com mais facilidade”, comentou o missionário.

Atualmente a igreja mantém um trabalho nas Cordilheiras dos Andes, há 250 km da região central de Arequipa. Duas vezes ao mês atendem a pessoas doentes, cadeirantes, e deficientes físicos. Após o terremoto, que atingiu o local em 2015, foram doadas dez cadeiras-de-rodas para pessoas necessitadas.

“Nossa vida está totalmente debaixo da dependência do Senhor”. Juan deseja retornar ao Brasil para construir uma igreja. Sua esposa o questionou o porquê de ser no Brasil. E sua resposta foi que Deus o ordenou erguer uma igreja forte, que irá manter a igreja no Peru. A família está intercedendo em oração e provavelmente será em Campinas, estado de São Paulo.

Realidade das missões no Peru

As dificuldades são muitas no Peru. “Temos escassez de alimentos, estradas destruídas, rios transbordando devido às enchentes, preço elevado, precariedade na habitação e saúde, enfim são muitos os problemas”, desabafou pastor Juan.

O missionário acredita que a situação que o país enfrenta é devido à resistência ao evangelho. “Tudo que está acontecendo é fruto da dureza do coração do povo peruano. O Senhor retirou sua mão sobre o Peru. O governo aprovou a ideologia do gênero, casamento homossexual, não aceitam o evangelho, são idólatras, misticistas. Apenas 1% da população é evangélica. As pessoas só aceitam o evangelho quando estão com suas vidas totalmente destruídas. Nosso país precisa ver Deus agir. Creio na esperança de um real avivamento para todo o Peru”.

Pastor Juan comenta que uma igreja que não tem visão missionária, é uma igreja que necessita nascer de novo.

“Todos somos convocados para levar o evangelho, sem distinção de igrejas e denominações, precisamos nos unir para fazer a obra. Devemos amar a Deus sobre todas as coisas. Nada adianta irmos à igreja nos cultos durante a semana e no restante dos dias esquecer-se de Deus. Devemos amar ao próximo como a nós mesmos”.

Herança missionária

Pastor Juan nasceu em lar cristão, em Piura, Peru. Sua mãe, Lucila Farfan se converteu através de um programa evangélico americano que era transmitido no Peru. Com dois anos de conversão, passando por problemas familiares, ela decidiu entregar Juan a Cristo, se Carlos, seu esposo aceitasse a Jesus como seu Salvador. Após o nascimento de Juan, Carlos se converteu. Na época Carlos, engenheiro civil, construía uma grande casa para a família fazer festa e se confraternizar. Mas este não era o plano de Deus. Com o passar dos anos a residência começou a receber missionários, sendo que o primeiro recebido foi o jovem Jesuel Alves, missionário da JOCUM, vindo de Santos, Brasil.

Desde seus 14 anos Juan se sentia incomodado por Deus, como se Ele estivesse requerendo o compromisso missionário de sua vida.  Ele se formou em engenharia geológica, e com a carreira trabalhou com a exploração de minérios no Peru.

Fuga e encontro com seu chamado

Na tentativa de fugir de sua chamada missionária, com sete meses de casado, veio para o Brasil. Após dois meses de sua chegada em São Paulo, sua esposa, viajou em seu encontro trazendo um filho de cinco meses no colo e grávida.

Ele e sua família tinham apenas visto de turista, temporário. Um dia estava na Praça da Sé, desesperado e chorando, disse consigo que não fugiria mais de seu chamado, mas pediu a Deus que o ajudasse. Nesse momento ouviu uma voz o chamando seu nome. A princípio não acreditou nesse chamado, depois a voz se repetiu. Era um velho amigo Manoel Rivera. Ele lhe deu abrigo e apoio na Igreja Brasil para Cristo.

Alguns meses se passaram e o Senhor continuou o tocando sobre seu propósito missionário. Trabalhando em uma empresa de sondagem iria viajar para um novo projeto, quando Deus falou fortemente com sua esposa. O casal foi orar para seguir a vontade e direção do Senhor. Juan não viajou e começou a congregar na Igreja Luz para as Nações. Essa os enviou para as Missões Jocum, e após um período iniciaram trabalho em várias frentes missionárias no Brasil e também na Bolívia.

Após um tempo seu pai ficou doente e retornaram ao Peru em 2009. Juan teve que voltar a trabalhar na mineração para custear o tratamento de seu pai. Ele e sua esposa abriram uma empresa de transporte de minerais. Deus voltou a falar com o casal que era necessário depender dele. Em 2014 encerraram as atividades da empresa e começaram a trabalhar na igreja local de forma integral. “Uma vez me questionaram se com minha profissão já conseguiria sustentaria a obra. Eu respondi que o Senhor me convocou para essa missão, e que os recursos ele nos daria. Deus me queria em busca de almas”.

Fonte: Gospel Prime

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