Comissão aprova delegacia especializada em crime rural em cidades com mais de 95 mil habitantes

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a criação de delegacias especializadas em crimes rurais em cidades com mais de 95 mil habitantes.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) ao Projeto de Lei 10149/18, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF). No projeto original, a obrigatoriedade era para cidades com mais de 200 mil habitantes.

Segundo Melo, a redução do total populacional exigido vai permitir que as delegacias se afastem das capitais e que a ação policial ganhe maior capilaridade. “Aumentamos de 151 para 333 o número de municípios atendidos, ao mesmo tempo em que racionalizamos a distribuição das delegacias”, disse.

Região metropolitana
O substitutivo cria novas regras para instalação dessas delegacias em regiões metropolitanas e regiões integradas de desenvolvimento econômico (Ride).

Municípios de regiões metropolitanas com população acima de 95 mil ficam sem a obrigação, segundo o projeto. Nesse caso, o Executivo estadual definirá em qual município fará a delegacia, observando a necessidade da região e a área de cobertura do órgão.

Já as Rides terão delegacias em pelo menos um município de cada estado integrado, independentemente da população do município sede. As rides são como regiões metropolitanas com municípios de mais de um estado.

Melo citou o exemplo dos municípios mineiros da Ride do Distrito Federal, que ficariam sem delegacia se o projeto não fosse alterado, por nenhum cumprir o critério populacional.

Os estados terão prazo de dois anos para instalar as delegacias, sob pena de não terem acesso aos recursos a eles destinados através do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O objetivo é investigar e prevenir os delitos, bem como desarticular quadrilhas que atuam na zona rural.

Violência
Nos últimos dois anos, foram registrados quase 71 mil furtos e roubos na área rural de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, de acordo com relatório da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Segundo esses dados, em Goiás, entre 2016 e 2017, foram registrados mais de 1,6 mil casos de roubos e 11 mil furtos a propriedades rurais; desses, 2,7 mil ações criminosas tiveram como objetivo o furto ou roubo de animais.

Tramitação
A proposta ainda será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agência Câmara Notícias

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Pastor diz que igrejas têm feito esforço para “agradar a cultura” e esquecem do Evangelho

O pastor John MacArthur vem fazendo alertas à Igreja sobre o risco de abandonar a missão de anunciar o Evangelho para abraçar a cultura contemporânea politicamente correta, com afagos a movimentos sociais que, em suma, dividem a sociedade em uma guerra de classes.

“‘Justiça social’ (no uso do termo no mundo) implica ideias políticas que são consideradas sofisticadas – a saber, política de identidade, teoria crítica da raça, redistribuição de riqueza e outras políticas radicais ou socialistas. Essas ideias foram popularizadas e propagadas pela primeira vez na academia secular, onde eles são agora considerados como detentores da sabedoria e se tornaram uma parte dominante da cultura popular. Os evangélicos que estão perseguindo a cultura são os retardatários no grupo daqueles que defendem a ‘justiça social'”, escreveu MacArthur em seu blog Grace to You Ministry.

O pastor lamentou ver a Igreja “completamente enredada em esforços para agradar a cultura” secular, e afirmou que se vê na obrigação de chamar a atenção dos cristãos para a defesa do Evangelho porque “os evangélicos, como um grupo, mostraram uma inquietante disposição para comprometer ou ofuscar desnecessariamente todos os tipos de questões onde as Escrituras falaram claramente e sem ambigüidade”.

MacArthur abordou várias questões importantes para a cultura secular contemporânea, como o papel das mulheres no ministério e a adoção de estilos de vida sexuais alternativos fora do casamento bíblico.

“Por exemplo, apesar da clareza de I Timóteo 2:12 (‘Eu não permito que uma mulher ensine ou exerça autoridade sobre um homem’), líderes evangélicos vêm debatendo há vários anos se as mulheres se qualificam para ser anciãs ou pastoras. Muitos capitulam à preferência cultural, em vez de se submeterem à autoridade bíblica sobre esta e outras questões similares. Alguns tentaram redefinir o papel e o funcionamento adequado da família. Outros parecem querer desconstruir – ou simplesmente ignorar – o que a Bíblia diz sobre divórcio e novo casamento”, explicou o pastor.

Apesar de pontuar que sua postura rígida sobre o assunto é oriunda da Bíblia Sagrada, o pastor também ressaltou que parte da dificuldade em aceitar o que dizem as Escrituras surge do compromisso que muitos grupos evangélicos fazem com a cultura mundana.

“Durante décadas, a noção popular tem sido que se a igreja estava indo para alcançar a cultura, primeiro precisava se conectar com o estilo e os métodos do pop secular, cultura ou modismos acadêmicos. Para esse fim, a Igreja entregou suas formas históricas de adoração […] Em muitos casos, tudo o que uma vez constituiu um culto tradicional desapareceu completamente, dando lugar a formatos de shows de rock e tudo o mais que a igreja poderia emprestar da indústria do entretenimento”.
-John MacArthur

“Desejando aceitação na cultura mais ampla, a igreja copiou descuidadamente as preferências de estilo do mundo e as modas passageiras […] neste exato momento, há uma campanha florescente para reconsiderar e abandonar a posição histórica da Igreja sobre questões LGBT sob a bandeira da ‘justiça social'”, continuou o pastor, tecendo críticas também às pregações de autoajuda adotadas por muitas igrejas que não querem parecer “sem sofisticação”.

“Estou convencido de que os motivos dominantes são pragmáticos”, disse ele, sugerindo interesse de muitos líderes em templos cheios: “No ministério, o sucesso não pode ser medido numericamente ou pela opinião popular. ‘É exigido dos mordomos que sejam encontrados fiéis’ ( I Coríntios 4: 2) – não ‘famosos’, ‘na moda’, ‘imundos e ricos’. Se os números de comparecimento são medidores de efetividade de alguém, literalmente não há fim para os esquemas malucos que a pessoa tentará legitimar – contanto que os esquemas sejam bem sucedidos em atrair multidões apreciativas. Essa ideia tem injetado veneno diretamente no meio evangélico. Por décadas”, encerrou, conforme informações do portal The Christian Post.

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Ação do DEM no STF ameaça 27 deputados

O Democratas entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as novas regras sobre a divisão das cadeiras remanescentes na Câmara. O processo pode fazer com que 27 deputados federais eleitos percam a vaga para outros candidatos, segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.

Se o dispositivo for derrubado, o DEM subiria de 29 para 30 deputados; o PRB de 30 para 32. Porém, rifaria Paulinho da Força (SD-SP), que perderia o mandato para Douglas Belchior (PSOL-SP).

No entanto, o DEM acredita que, se o dispositivo for derrubado, ele valerá apenas para as próximas eleições.

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Chanceler propôs a Bolsonaro pacto cristão com EUA e Rússia

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Um artigo reservado do diplomata Ernesto Araújo com proposições de política externa tais como a “contestação ao eixo globalista China-Europa-esquerda americana” selou seu ingresso na equipe ministerial do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

O texto, obtido pela reportagem, que Araújo fez chegar ao núcleo da campanha em setembro, foi o primeiro passo para sua posterior nomeação como chanceler do futuro governo.

 

Intitulado “Por uma política externa do povo brasileiro”, o artigo, de cinco páginas, é propositivo, uma espécie de carta de intenções. 

 

Nele, o diplomata revisa o pacifismo nacional (“não estamos no mundo para ser Miss Simpatia”) e sugere um realinhamento internacional do Brasil com o eixo de direita populista em ascensão.

“É o caso dos Estados Unidos com Donald Trump, da Itália com seu atual governo, de alguns países da Europa do Leste como Polônia e Hungria. É o caso talvez de alguns países não ocidentais que desejam defender suas próprias civilizações e suas nações frente ao globalismo dominante”, escreve.

Em sua interpretação, “há países que resistem à demonização do sentimento nacional, ao esmagamento da fé (principalmente da cristã), que rejeitam o esvaziamento da alma humana e sua substituição por dogmas anêmicos que servem apenas aos interesses de dominação mundial de certas elites”.

A reportagem o procurou para comentar o teor. Araújo respondeu que era complicado e que conversaria a respeito depois, o que não ocorreu.

Com a vitória nas urnas, a primeira das sugestões do artigo já foi anunciada: a saída do Brasil do Pacto Mundial para Migração, que propõe a cooperação internacional para enfrentar ondas migratórias.

No texto, Araújo já defendia o que chamou de “dessacralização da imigração, combatendo a ideologia do ‘imigrante intocável’, do direito universal à migração sobrepondo-se à soberania nacional”.

O texto propõe a “renacionalização das políticas comerciais”, alegando não se tratar “de negar o comércio, mas de tornar a política comercial um instrumento do Estado, e não [fazer do] Estado um instrumento da política comercial”.

Nessa linha, Araújo defende que o Brasil questione os Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Sugeriu que se tente, no lugar, constituir “um agrupamento nacionalista Brasil – EUA – Itália – (Rússia?) – (Índia?) – (Japão?) – (países de Visegrado?)”, em suma “um Brics antiglobalista sem a China”.

Os países de Visegrado são Hungria, Polônia, República Tcheca e Eslováquia.

Sem entrar em detalhes, o futuro chanceler faz uma proposição inusitada no campo da geopolítica, que causou estranhamento entre interlocutores de Bolsonaro. Para Araújo, conviria ao governo “explorar a possibilidade de um núcleo composto pelos três maiores países cristãos, Brasil-EUA-Rússia”.

Ele expressa preocupação particular com a questão da fé, requerendo “promoção da liberdade religiosa, notadamente defesa do espaço para o exercício da fé cristã, ameaçada e acuada em todo o mundo”.

À China são reservadas numerosas linhas. Araújo quer impor ao país, principal parceiro comercial do Brasil, “pressão em todas as frentes”.

“Condicionar qualquer avanço na relação com esses países ao exercício da liberdade religiosa e liberdades políticas básicas”, propõe. “Utilizar os organismos financeiros internacionais para frear a crescente dependência dos países em desenvolvimento em relação ao capital chinês. Virar o jogo da globalização contra a China.”

Em sintonia com o discurso de Bolsonaro, Araújo defende a “liquidação do bolivarianismo nas Américas”. Segundo o diplomata, “o Brasil poderia comandar o processo de deslegitimação do governo Maduro na Venezuela e pressão total, juntamente com os EUA, para sua substituição por um regime democrático”.

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Ministério terá mais militares do que em 1964

O governo de Jair Bolsonaro terá mais ministros com formação militar no primeiro escalão do que no governo do general Castelo Branco (1964-1967), que inaugurou o ciclo de militares no poder após o golpe de 1964. Comparado aos outros governos que sucederam o general, o do presidente eleito está no mesmo patamar da gestão do general Emilio Garrastazu Médici, que tinha sete ministros militares, mas numericamente abaixo dos ministérios de Ernesto Geisel (10 ministros militares), Artur da Costa e Silva e João Baptista Figueiredo, ambos com nove.

O que diferencia o primeiro escalão de Bolsonaro dos demais presidentes militares e de parte dos civis após a redemocratização é a redução dos ministérios propriamente militares desde 1999. 

Primeiro, a antiga Casa Militar e o Serviço Nacional de Informações (SNI) foram extintos. No lugar deles nasceu o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Depois, os ministérios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica deram espaço para o Ministério da Defesa, que incorporou ainda o Estado-Maior das Forças Armadas (Emfa). Se a configuração ministerial atual fosse aplicada aos governos do passado, somente o de Costa e Silva teria o mesmo número de militares que Bolsonaro. E, se Bolsonaro tivesse os mesmos ministérios militares, seu governo teria 10 ministros militares, mais do que qualquer um na história.

Analistas ouvidos pelo Estado avaliam que esse fenômeno pode ser explicado por uma simples razão: eles fazem parte do universo do presidente eleito. Para eles, isso não necessariamente significa um risco de autoritarismo, mas pode indicar dificuldade nas negociações.  

O partido do presidente eleito, PSL, existe desde 1994, mas despontou no cenário político apenas neste ano. Em 2014, elegeu um parlamentar. Neste ano, com Bolsonaro, a bancada saltou para 52. O próprio presidente, ressalta Carlos Melo, professor do Insper, não teve uma atuação técnica em mais de duas décadas de Câmara, ou interlocução com setores da economia, do meio ambiente, etc. 

"FHC, no governo, levou vários intelectuais. Lula, sindicalistas. Surpresa seria se ele (Bolsonaro) convidasse um intelectual da Sorbonne. Não é a sua visão de mundo", disse Melo. 

A explicação para os militares no primeiro escalão, para Frank McCann, historiador norte-americano da Universidade de New Hampshire, especialista no Exército brasileiro, leva em conta a própria passagem sem brilho do presidente eleito nas Forças Armadas. "Bolsonaro está tentando dar ao seu governo a imagem de severo, com base na popularidade da imagem das Forças Armadas. Ele quer que o prestígio dos generais reflita numa melhora de sua imagem. Em outras palavras, o papel deles no governo é prover uma estatura que o próprio presidente não tem". 

Jair Bolsonaro é o terceiro presidente eleito por voto direto que veio das Forças Armadas. O primeiro foi Hermes da Fonseca, em 1910, tendo 2 militares entre seus 7 ministros, e Eurico Gaspar Dutra, que em 1946, colocou quatro militares entre seus dez ministros – numericamente menos que o capitão reformado, mas proporcionalmente maior. Quando se analisa a proporção de militares no ministério, Bolsonaro, com 31,8%, mais uma vez fica a frente de Castelo Branco (31,2%). A presença militar neste caso faria Bolsonaro ficar próximo de Medici (38,9%), de Fernando Collor de Mello (38,4%) e José Sarney (32%). Mas ficaria distante de Dutra (40%), Figueiredo (45%), Geisel e Costa e Silva (ambos com 50%).  

Em sua gestão, não apenas Bolsonaro indicou um número expressivo de militares, mas também para quase todas as vagas ligadas a infraestrutura, o que também ocorreu durante o regime militar. A exemplo de Geisel, que tinha o general Golbery de Couto e Silva na Casa Civil, Bolsonaro terá o general Carlos Alberto dos Santos na Secretaria de Governo. Há ainda os que, apesar de não serem militares das Forças Armadas, guardam relação com elas, como Ricardo Vélez Rodríguez. 

A questão, na avaliação dos analistas, é como pretendem dialogar, principalmente com o Congresso. Para José Álvaro Moisés, por exemplo, há uma preocupação “de esses segmentos adotarem um modo de funcionar que é próprio da instituição militar, ethos militar”, segundo disse, mais hierárquico e rígido. 

O professor da FGV Sérgio Praça discorda dessa análise. Ele lembra que os dois “superministérios” não estão com militares, mas com Paulo Guedes (Economia) e Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública). Praça também acha que o governo terá mais dificuldade nas negociações, mas isso não será responsabilidade ou culpa dos militares. "Até porque eles não vão ser responsáveis pela articulação política. Eles vêm para o governo com uma expertise grande, especialmente na área de infraestrutura". Informações politica.estadao.com.br

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Golpe tirou pobres dos aviões e fez demanda aérea recuar dez anos

"O volume de passageiros atendidos por todas as empresas brasileiras de aviação comercial desabou desde 2014 para níveis do início desta década. Os dados de 2018 apontam para uma reação discreta", informa reportagem de Guilherme Garcia, Fabio Takahashi e Joana Cunha, publicada na Folha de S. Paulo deste domingo. "A dificuldade do mercado ficou explícita no caso da Avianca – com a recuperação judicial anunciada na semana passada", dizem ainda os repórteres, alegando que isso levou Michel Temer a liberar a participação estrangeira de 100% nas companhias brasileiras na tentativa de atrair recursos.

 

A realidade, no entanto, parece ser mais complexa. Desde o golpe de 2016, a esquerda tem alegado que um dos motivos da conspiração contra a presidente deposta Dilma Rousseff foi o incômodo de setores das classes médias com o excesso de pobres em aviões. Sendo verdadeira ou falsa esta tese, o fato é que a a demanda aérea no Brasil só cresceu até 2014, último ano em que Dilma conseguiu governar. Depois disso, veio o 'quanto pior, melhor' da conspiração tramada pelo PSDB e MDB para colocar Michel Temer no poder e o setor despencou – com isso, o volume de passageiros transportados recuou uma década, levando à quebra de empresas como a Avianca.

"Nos primeiros oito meses deste ano, ainda houve queda no número de passageiros em relação ao mesmo período de 2017. O ritmo da retração, porém, diminuiu para 2% —antes, fora de 6%— de 2016 para 2017. Com metodologia diferente, a Abear (associação das grandes empresas aéreas) aponta que o mercado doméstico atual recuou para o nível de 2013, início de sua série histórica", informa a reportagem. Informações www.brasil247.com

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Após eleição, perfis falsos e robôs pró-Bolsonaro continuam ativos, aponta estudo

A atuação de perfis falsos e robôs no Twitter caiu acentuadamente após as eleições, mas ainda há uma quantidade significativa dessas contas agindo com mensagens a favor e contra o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e seu principal adversário na eleição, Fernando Haddad (PT). 

O levantamento dos chamados perfis de interferência —usuários da rede social que não são pessoas comuns, são ativistas ou contratados— foi feito pela empresa de análises AP/Exata. O Twitter questiona esse tipo de pesquisa, afirmando que as empresas não têm acesso a todos os dados disponíveis da rede social.

Segundo o estudo, com dados coletados em 145 cidades brasileiras, o número de perfis de interferência mencionando Bolsonaro ou termos relacionados a ele caiu 73% entre a semana anterior ao segundo turno (de 22 a 28/10) e a primeira semana de dezembro (de 2 a 9/12). No caso de Haddad e termos ligados ao PT e à esquerda, a queda foi de 94%.

A redução era esperada, já que passada a eleição há menos atividade de militantes online e agências ou pessoas contratadas para disseminar mensagens políticas.

O que chama a atenção, segundo Sergio Denicoli, diretor de Big Data da AP/Exata, é o número significativo de bots, militantes e perfis falsos ainda citando Bolsonaro. Segundo a amostragem, são 2.078 mencionando Bolsonaro e termos relacionados e 382 para Haddad e PT.

O total de postagens dos perfis de interferência caiu de 64.378 para 9.735 no caso de Bolsonaro e de 52.297 para 732 no caso de Haddad.

"O fato de ainda estarem em atividade mostra que provavelmente serão usados durante o governo na tentativa de moldar as narrativas e conseguir apoio para determinados temas", diz Denicoli. Para o levantamento, a AP/Exata analisou mais de 10 milhões de postagens e 624.827 perfis no Twitter desde maio de 2018.

O Twitter questiona o conceito de perfis de interferência e "lamenta que seja dado crédito a um relatório metodologicamente falho, cujos critérios técnicos não conhece".

Assim que foi noticiado caso em que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) encontrou movimentação atípica na conta de um ex-assessor do deputado estadual do Rio e senador eleito Flávio Bolsonaro, filho do futuro presidente, o perfil "Rodrigo 1988" comentou em tuíte: "Tentativa n° 76352 de tentar derrubar alguém próximo do Bolsonaro. Dessa vez um assessor do filho".

O perfil, criado em outubro, basicamente compartilha conteúdo pró-Bolsonaro. Nesses poucos meses, fez 3.114 tuítes e deu 9.815 curtidas —algo como 43 tuítes ao dia e 136 curtidas, marca atípica mesmo para usuários muito ativos do Twitter.

A reportagem tentou conversar com o perfil, mas acabou bloqueada. De acordo com o Pegabot, aplicativo elaborado pelo IT&E (Instituto de Tecnologia e Equidade), o perfil tem 75% de chance de ser um robô. Usando o sistema, a reportagem encontrou vários perfis apoiadores de Bolsonaro com índice de probabilidade acima de 70% de serem robôs.

"A construção de consenso coletivo é o propósito maior onde os bots tentam atuar", afirma Thiago Rondon, codiretor do IT&E. Segundo ele, há tanto empresas de comunicação que cultivam as chamadas fazendas de perfis, usando robôs, como militantes que atuam por conta própria. Hoje, é possível comprar aplicativos e gerenciar contas em massa com facilidade.

A Folha procurou assessores de Bolsonaro por telefone questionando se a equipe do presidente eleito utiliza robôs, mas não obteve resposta.

Já o PT afirma que não usa robôs nas redes sociais. "O PT não fez no período eleitoral e nem faz agora uso de robôs ou bots em redes sociais. Toda nossa ação digital se baseia no relacionamento orgânico com nossa base social", disse Carlos Henrique Árabe, secretário de comunicação do PT nacional. Informações www1.folha.uol.com.br

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