O fungo Candida auris, descoberto recentemente, ataca
pessoas com o sistema imunológico enfraquecido, e está se espalhando de
forma silenciosa por todo o planeta.
Nos últimos cinco anos, o fungo Candida auris atingiu uma unidade neonatal na Venezuela, varreu um hospital na Espanha, forçou um prestigioso centro médico no Reino Unido a suspender as operações de sua unidade de terapia intensiva e fincou raízes na Índia, Paquistão e África do Sul.
Recentemente, o fungo chegou a Nova York, Nova Jersey e a Illinois, o
que levou os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos a inclui-lo em uma lista de germes classificados como “ameaças urgentes”.
Este fungo é extremamente perigoso porque resiste aos principais
medicamentos antifúngicos, o que faz dele um novo exemplo de uma das
ameaças mais intratáveis à saúde do planeta: as infecções resistentes a
medicamentos.
O Candida auris está entre as dezenas de bactérias e fungos que desenvolveram resistência a tratamento, informa a Folha.
A Suíça afirmou nesta terça-feira (09/04) que devolveu ao Brasil em
torno de 365 milhões de francos suíços de fundos confiscados durante uma
investigação sobre práticas de corrupção envolvendo a Petrobras e a
construtora Odebrecht.
O Escritório da Procuradoria-Geral suíça (OAG) afirma que desde abril
de 2014 vem conduzindo inquéritos ligados à Operação Lava Jato,
“primeiramente por suspeita de lavagem de dinheiro com agravante […] e
em numerosos casos de suspeita de suborno de autoridades públicas
estrangeiras”.
“Até o momento, em torno de 70 processos criminais estão pendentes”,
afirmou a OAG, acrescentando que a série de casos era uma das mais
complexas que a instituição já enfrentou.
A Suíça bloqueou grandes quantidades de dinheiro que estavam nos
bancos do país, enquanto os promotores examinavam relatos de cerca de
mil transações suspeitas associadas aos casos.
“Até esta data, a Suíça restituiu em torno de 365 milhões de francos
suíços (1,4 bilhão de reais) em favor das partes prejudicadas no
Brasil”, disse a OAG.
A última parcela, no valor de em torno de 9 milhões de francos suíços
(34,8 milhões de reais), foi devolvida em março. Cerca de 700 milhões
de francos em bens (2,7 bilhões de reais) permanecem confiscados na
Suíça em conexão com a série de casos, disseram os procuradores.
Além dos casos investigados no Brasil, em torno de 15 processos
criminais abertos na Suíça foram repassados a investigadores
brasileiros.
As investigações no Brasil já levaram à prisão de mais de 130
políticos e empresários. A procuradora-geral Raquel Dodge e seu homólogo
suíço Michael Lauber assinaram nesta segunda-feira em Brasília uma
declaração “reafirmando seu compromisso de continuar e intensificar a
cooperação” entre as autoridades de ambos os países. poder360
A Controladoria-Geral da União (CGU), no uso de suas atribuições
legais, torna pública a Prestação de Contas do Presidente da República
(PCPR) do ano de 2018. O documento, organizado a partir de informações
provenientes de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal,
contempla os mais variados aspectos da atuação governamental durante o
ano passado.
A PCPR é elaborada pela CGU e enviada à Casa Civil da Presidência da
República, que por sua vez encaminha o documento ao Congresso Nacional.
Em 2019, a comunicação ocorreu por meio da Mensagem nº 103,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 4 de abril. A
Prestação de Contas, em cumprimento à Constituição Federal de 1988,
apresenta ao Poder Legislativo os principais resultados da gestão no
exercício anterior, bem como auxilia o Tribunal de Contas da União (TCU)
no processo de julgamento.
Resultados
A PCPR, em alinhamento ao Plano Plurianual 2016-2019, está segmentada
em quatro áreas: Social e Segurança Pública; Infraestrutura;
Desenvolvimento Produtivo e Ambiental; e Temas Especiais. Todas
privilegiam a informação por programas temáticos e objetivos
considerados de alto interesse do País. Os assuntos estão
consubstanciados em balanços e demonstrativos contábeis produzidos pelo
Ministérios da Economia.
A PCPR, no seu Capítulo VI, traz o Relatório de Controle Interno, com
as ações da CGU nas áreas de prevenção e combate à corrupção,
auditorias e fiscalizações, ouvidoria e correição no Poder Executivo
Federal. É uma parte essencial da prestação de contas para a
transparência pública, pois apresenta, em detalhes, as ações de controle
e de combate à corrupção, dentre as quais destacam-se:
Avaliação de Políticas Públicas – Em 2018, a CGU analisou
diversos programas de governo com relação à eficácia, eficiência, e
economicidade: Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta
de Desastres Naturais; Mais Médicos; Subvenção ao Prêmio do Seguro
Rural; Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec); Drenagem Urbana Sustentável; BR-Legal Manejo de Águas
Pluviais; Apoio à Formação Profissional, Científica e Tecnológica;
Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para
Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes); Programa de
Contratação, Restauração e Manutenção Por Resultados (Procrema);
Construção de Ferrovias; Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE);
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programa Nacional de
Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública
de Educação Infantil (Proinfância); Consumo de Combustíveis (CCC);
dentre outros.
Operações Especiais – Em 2018, foram realizadas 39 operações
especiais, que conseguiram apurar e investigar um prejuízo de R$ 394
milhões. Desde 2003 foram deflagradas 359 operações e R$ 5,03 bilhões de
danos ao Erário foram identificados, sendo as políticas públicas mais
afetadas as da área de saúde e de educação, com cerca de 70% dos casos.
Benefícios financeiros – Em 2018, a economia efetiva aos
cofres públicos, por meio das recomendações da CGU aos gestores, foi de
R$ 7,3 bilhões, além de permitir a melhoria da qualidade dos serviços
públicos.
Punições – As apurações disciplinares supervisionadas pela
CGU resultaram, no ano de 2018, na aplicação de 643 penalidades
expulsivas aplicadas a servidores públicos (demissões, cassações de
aposentadoria e destituições de cargo em comissão), constituindo um
total de 1.699 no período entre os anos de 2016 e 2018. Das penalidades
expulsivas aplicadas nesse período, 1.103 (65%) foram decorrentes de
atos relacionados à corrupção.
Quanto à responsabilização de entes privados, merece destaque
que entre 2016 e 2018 a CGU aplicou diretamente a penalidade de
inidoneidade a 10 empresas, nove delas relacionadas com ilícitos
identificados na Operação Lava-Jato. Ademais, no âmbito de todo o Poder
Executivo Federal, desde 2016, foram verificadas 425 novas apurações que
resultaram na aplicação de 13 penalidades de publicação extraordinária e
de 38 multas no valor total de R$ 8.845.191,04.
O Capítulo VI também contempla a análise da Secretaria Federal de
Controle Interno (SFC) sobre a execução dos Orçamentos da União e
limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). cgu.gov.br
Em março de 2017, Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de
prisão pelo então juiz Sergio Moro, em regime fechado, pelos crimes de
corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta
terça-feira (9) manter a condenação do ex-presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha.
Cunha está preso desde outubro de 2016, no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, em função das investigações da Operação Lava Jato.
Os magistrados julgaram um pedido de habeas corpus protocolado pela
defesa de Cunha para que a condenação do ex-deputado na Lava Jato fosse
revista.
No entendimento dos advogados, os crimes de corrupção e lavagem de
dinheiro devem ser avaliados como única prática criminosa, fato que
poderia baixar a pena e reduzir o tempo de condenação.
No julgamento, por unanimidade, os ministros Edson Fachin, Cármen
Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski votaram a
favor de que as duas condutas sejam avaliadas separadamente, fato levou
ao aumento da pena, informa o Congresso em Foco.
A casa do vereador Adelsim do Povo (PP) foi alvo de tiros na noite desta
terça-feira (9) em São Bento do Tocantins, na região do Bico do
Papagaio. De acordo com a Polícia Civil, os disparos foram feitos pelo
prefeito da cidade Ronaldo Parente (PSDB). Os dois teriam uma desavença
antiga e antes dos disparos trocaram ofensas em áudios pelo WhatsApp.
Ninguém se feriu.
Segundo
a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o advogado do prefeito entrou
em contato com o delegado regional de Araguatins e informou que Ronaldo
Parente vai se apresentar na manhã desta quarta-feira (10).
As balas entraram pelo vidro de uma
janela. As marcas de tiros mostram que pelo menos seis disparos foram
feitos. Um armário de cozinha foi atingido e uma cortina perfurada.
Dois disparos atingiram armário de cozinha — Foto: Folha do Bico/Divulgação
O parlamentar afirmou que a relação
com o prefeito é ruim porque ele é vereador de oposição e tem feito
cobranças para a administração.
“Faço cobranças, vídeos mostrando a
situação da cidade. Fiz um falando das condições da feira, que está
abandonada, e de uma obra de drenagem feita na principal da cidade, mas
que está alagando outro setor. Minhas cobranças são sempre em relação à
melhoria da cidade. Mas ele zangou”, afirmou.
Adelsim do Povo afirma que a
confusão desta terça-feira ocorreu após um áudio no WhatsApp. “Mandaram
em um grupo dizendo que ele é ‘campeão de obras’, mas eu falei que não
tinha nada de campeão de obras, que ele é campeão de mentiras. Aí ele
começou a mandar áudios me chamando de moleque e chamando para brigar.
Eu também mandei áudios e ficou aquela coisa”, afirmou.
O vereador contou que estava
chegando de uma fazenda quando ouviu os tiros. No momento dos disparos
estava na casa os dois filhos do parlamentar, de três e sete anos, a
sogra e uma cunhada dele.
De acordo com a polícia, testemunhas
afirmaram ter visto o prefeito chegar em uma caminhonete momentos antes
dos disparos. O vereador também afirma que os tiros foram disparados
pelo prefeito.
A SSP informou que o delegado regional solicitou perícia da casa e um inquérito foi aberto para investigar o caso.
Weintraub disse que pais de alunos agressores devem perder os benefícios do Bolsa Família e até mesmo a guarda dos menores.
O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub,
defende que professores agredidos em sala de aula chamem a polícia e que
os pais sejam processados e, “no limite”, percam o Bolsa Família e a
tutela dos estudantes infratores.
Questionado pelo Estadão sobre o que fazer para enfrentar a indisciplina nas escolas, o novo titular do MEC foi incisivo:
“No curto prazo, não
faremos nada nesse aspecto. Mas sou a favor de seguir a lei. Se o aluno
agride, o professor tem de fazer boletim de ocorrência. Chama a polícia,
os pais vão ser processados e, no limite, tem que tirar o Bolsa Família
dos pais e até a tutela do filho.”
E acrescentou:
“Tem que cumprir a
Constituição e as leis ou caminhamos para a barbárie. Hoje há muito o
‘deixa disso’, ‘coitado’. O coitado está agredindo o professor. Tem que
registrar, o pai tem que ser punido. Se não corrigir, tira a tutela da
criança.”
Com Brasília repleta de prefeitos endividados que participam da
Marcha dos Prefeitos, senadores aprovaram em dois turnos nesta
terça-feira (9) uma proposta de emenda à Constituição que permite o
repasse de emendas parlamentares diretamente a estados e municípios sem intermediação do governo federal.
Sob o argumento de desburocratizar a liberação de ajuda às suas
bases, o dinheiro de emendas individuais impositivas poderá chegar aos
caixas de prefeituras e governos estaduais sem uma destinação específica
e sem a fiscalização e o cumprimento de exigências feitas atualmente
pela Caixa Econômica Federal e órgãos federais de controle.
A nova legislação permite que a verba seja utilizada para pagamento
de pessoal. Além disso, o projeto tira da União a possibilidade de
remanejar recursos que eventualmente ficam retidos por falhas nos
convênios ou restrições feitas pela Caixa.
"Hoje,
nós fazemos as emendas ao Orçamento, elas precisam ser aprovadas, o
governo federal pode contingenciar. O governo federal, através da Caixa,
faz uma série de exigências de haver convênio para poder destinar
aquele recurso. Qualquer filigrana jurídica trava a destinação e a
utilização do recurso. O que estamos fazendo é uma ligação direta, sem a
Caixa Econômica Federal", explica o relator da proposta, Rodrigo
Pacheco (DEM-MG).
A PEC foi aprovada no Senado, em primeiro turno, com 62 votos a
favor, 4 contra e 1 abstenção. No segundo turno, foram 62 votos a favor,
3 contra e 1 uma abstenção. A proposta ainda precisa passar pela
Câmara.
Apesar de o senador Major Olímpio (PSL-SP), líder do partido do
governo, ter votado a favor da emenda, as senadoras do PSL Juíza Selma
(MT) e Soraya Thronicke (MS) votaram contra, assim como Eduardo Girão
(PODE-CE). O senador Plínio Valério (PSDB-AM), votou contra no primeiro
turno e não votou no segundo. O senador José Serra (PSDB-SP) se absteve.
Pelo texto, as emendas de cada parlamentar, que são de pagamento
obrigatório, podem chegar a estados e municípios por doação ou com
finalidade de despesa definida.
Na primeira modalidade, os recursos são repassados independentemente
da celebração de um convênio e passam a pertencer ao estado ou
município. Ou seja, o prefeito ou o governador pode usar este dinheiro
como bem entender, sem que o parlamentar defina uma obra.
Como o texto não faz nenhuma ressalva, o relator entende que este dinheiro pode ser usado no pagamento de despesas com pessoal.
Nos casos de doação, a fiscalização ficará a cargo dos órgãos de
controle interno dos estados e municípios e pelos TCMs (Tribunais de
Contas dos Municípios) e TCEs (Tribunais de Contas dos Estados).
Já quando a transferência se der com finalidade definida, o deputado
ou senador estabelece para onde vão os recursos e os gestores municipais
e estaduais não podem utilizá-los com folha de pagamento.
Neste caso, a fiscalização será feita pelos órgãos de controle interno federais e pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
"O problema é que o recurso de uma emenda é destinado ao município
que, às vezes, deixa de cumprir as formalidades, às vezes está com
negativações, às vezes a Caixa impõe uma série de restrições. A Caixa,
inclusive, cobra valores muito elevados para fazer o monitoramento e o
repasse desses recursos. O que esta emenda faz é simplificar esta
relação", argumenta o relator.
Além de perder um instrumento de negociação, o governo federal
deixará de administrar recursos que, pela legislação atual, são
liberados de acordo com o andamento de cada obra ou programa.
"[A União] Perde um pouco da possibilidade de fazer remanejamento
diante de alguma falha de convênio ou alguma obstrução da Caixa
Econômica Federal", diz Pacheco.
Em busca de apoio para aprovar a reforma da Previdência, o presidente
Jair Bolsonaro havia dito de maneira genérica, no evento com prefeitos
pela manhã, que garantiria o repasse de mais recursos da União às
cidades.
"Conversei com o Paulo Guedes ontem. Dei o sinal verdade. Vamos
apoiá-los na majoração do fundo de participação dos municípios com uma
emenda constitucional", disse Bolsonaro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que
conversaria com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a
votação na Casa vizinha se desse ainda nesta quarta-feira (10). Maia,
no entanto, viajará para Nova York neste mesmo dia.
Senadores que passaram o dia atendendo a prefeitos de seus estados comemoraram a aprovação da emenda constitucional.
"Esta PEC, sem nenhuma dúvida, é a mão estendida ao pacto federativo.
Vossa excelência dá o primeiro grande passo e atende a 5.570 prefeitos
que hoje estavam numa marcha com o pires na mão", disse o senador
Telmário Mota (PROS-RR).
Houve quem apontasse que a PEC afrouxa a fiscalização.
"Indo diretamente para o município, apenas com o controle do Tribunal
de Contas do Estado e do Município, eu acredito – e tirando a Caixa
Econômica, que faz um controle, que tem também um trabalho de obras
sociais – que não é, no meu modo de entender, em princípio, salutar para
a transparência, para a fiscalização correta do dinheiro público que
nós nos propomos fazer", disse Eduardo Girão.
"Podemos fazer questionamentos, colocar em dúvida a eficiência da
fiscalização sem a presença do Tribunal de Contas da União e da CGU
[Controladoria-Geral da União], mas, indiscutivelmente, nós estaremos
eliminando burocracia que causa ineficiência administrativa e
desperdício do dinheiro público", ponderou Alvaro Dias (PODE-PR).
Outros senadores procuraram rebater as críticas sobre a fiscalização.
"Vamos encaminhar [os recursos] diretamente a quem vai executar as
obras. E não assiste verdade que vai facilitar ou vai relaxar a
fiscalização. Há fiscalização demais! O dinheiro precisa ir direto para o
município", disse Jorginho Mello (PR-SC). Folha
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