Dos 49 deputados que ocupam uma cadeira na Comissão Especial que
analisará a reforma da Previdência na Câmara, 32 se dizem a favor de
mudanças nas regras de aposentadoria no País. O número já garantiria a
aprovação da proposta no colegiado com folga — são necessários 25 votos.
Porém, 16 desses parlamentares condicionam a aprovação a mudanças no
texto, segundo levantamento feito pelo Estadão/Broadcast.
As resistências incluem pontos que o próprio governo já admitiu que
pode flexibilizar, como alterações na aposentadoria rural e no Benefício
de Prestação Continuada (BPC, o auxílio a idosos miseráveis). Mas há
deputados que se opõem a mudanças mais caras à equipe econômica de Jair Bolsonaro,
como a retirada da Constituição das regras de acesso aos benefícios e a
introdução do regime de capitalização, no qual a aposentadoria é
resultado do que cada trabalhador poupou individualmente ao longo da
vida.
Há ainda quem peça mudanças que podem desidratar muito a reforma, como
retirar a vinculação para Estados e municípios. Este deve ser um ponto
de impasse, segundo deputados da comissão ouvidos pela reportagem. Como o
Estadãomostrou, as administrações regionais deixariam de economizar R$ 500 bilhões em 10 anos.
"As assembleias legislativas têm de se manifestar. Cada Estado tem
autonomia sobre as regras de previdência do regime próprio", disse Arthur Maia (DEM-BA), que foi relator da reforma apresentada no governo Temer. Ele é um dos deputados favoráveis à retirada de todos esses pontos mais polêmicos.
Segundo Luis Tibé (Avante-MG),
é injusto ficar na conta da Casa as mudanças de Estados e município.
"Os deputados estaduais e as câmaras municipais estão lá para isso",
disse.
O deputado João Marcelo (MDB-MA)
quer a revisão do aumento do tempo de contribuição dos professores. "É
uma grande categoria e sabemos que professor na sala de aula sofre
muito", disse. Já Alex Manente (Cidadania-SP) defende ajustes em pontos como a mudança das regras para abono salarial.
O próprio presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos
(PR-AM), vê "alguns ajustes" como necessários na proposta do governo.
"Não podemos fazer um ajuste fiscal exigindo esse sacrifício do
trabalhador rural, dos mais pobres que recebem o BPC", disse. O relator
da proposta na Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP) disse que não vai comentar sobre eventuais mudanças.
O levantamento mostrou ainda que há 13 membros da comissão que são contra a proposta — a conta inclui os três do PSB, que fechou questão contra a reforma, mas ainda não indicou os membros. Outros quatro parlamentares não responderam. Terra
O Supremo Tribunal Federal
(STF) divulgou nesta sexta-feira, 26, informações sobre um pregão
eletrônico para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”,
com gasto estimado de R$ 1,134 milhão. O serviço se refere à contratação
de um fornecedor para as refeições servidas pela Corte, conforme suas
necessidades. Procurado, o Supremo disse que o edital segue padrão do Ministério das Relações Exteriores
O menu inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo “brunch”,
almoço, jantar e coquetel. Na lista, estão produtos para pratos como
bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta com molho de
manteiga queimada”. Exige ainda que sejam colocados à mesa bacalhau à
Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana), arroz de
pato. Tem ainda vitela assada; codornas assadas; carré de cordeiro,
medalhões de filé e “tournedos de filé”, com molho de mostarda, pimenta,
castanha de caju com gengibre.
Os
vinhos recebem atenção especial. Se for vinho tinto fino seco, tem de
ser Tannat ou Assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou
posterior a 2010 e que “tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações
internacionais”. “O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido
em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por
período mínimo de 12 (doze) meses.”
Se a uva for tipo Merlot, só serão aceitas as garrafas de safra igual
ou posterior a 2011 e que tenha ganho pelo menos quatro premiações
internacionais. Nesse caso, o vinho, “em sua totalidade, deve ter sido
envelhecido em barril de carvalho, de primeiro uso, por período mínimo
de 8 (oito) meses”.
Para os vinhos brancos, “uva tipo Chardonnay,
de safra igual ou posterior a 2013”, com no mínimo quatro premiações
internacionais.
A caipirinha deve ser feita com “cachaça de alta
qualidade”, leia-se: “cachaças envelhecidas em barris de madeira nobre
por 1 (um) ou 3 (três) anos.”
Destilados, como uísques de malte,
de grão ou sua mistura, têm que ser envelhecidos por 12, 15 ou 18 anos.
“As bebidas deverão ser perfeitamente harmonizadas com os alimentos”,
descreve o edital.
Reportagem de janeiro do Estado mostrou que o STF, por determinação do ministro Dias Toffoli, fez uma reforma no gabinete da presidência
que incluiu a substituição de carpete por piso frio e até a instalação
de um chuveiro. A obra custou R$ 443.908,43 aos cofres públicos.
Edital reproduz especificações de ministério, diz Supremo
Por
meio de nota, o STF informou que “o edital da licitação do serviço de
refeições institucionais em elaboração pelo STF reproduz as
especificações e características de contrato semelhante firmado pelo
Ministério das Relações Exteriores (que faz o cerimonial da Presidência
da República)”.
A corte informou que seu conteúdo foi analisado e
validado pelo Tribunal de Contas da União, “mas com redução de escopo:
dos 21 itens contratados pelo ministério, 15 são objeto da licitação do
STF”.
Sobre o custo, declarou que “o valor de R$ 1,1 milhão é uma
referência, que será submetida à disputa de preços entre as
participantes do pregão. Além disso, o contrato prevê que o STF pagará
apenas pelo que for efetivamente demandado e consumido, tendo o valor
global do contrato como um teto”.
O presidente Jair Bolsonaro rebateu na manhã de hoje a declaração dada ontem pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista à Folha e ao El País de que o país está sendo governado por um "bando de maluco".
O peselista disse que "pelo menos não é um bando de cachaceiro" que
governa o Brasil e que, em primeiro lugar, Lula nem deveria ter dado
entrevista.
"Pelo menos não é um bando de cachaceiro. O Lula,
primeiro, não deveria falar. Ele falou besteira. Quem era o time dele?
Grande (parte) está preso ou sendo processado", afirmou Bolsonaro.
Segundo o presidente, o PT e Lula tinham um plano de poder que
roubaria a liberdade dos brasileiros. Ele não detalhou como isso seria
feito. Bolsonaro também declarou que o STF (Supremo Tribunal Federal)
errou ao conceder o direito do petista dar entrevista.
"Eles
tinham um plano de poder onde roubariam a nossa liberdade, tá ok? Eu
acho que foi um equívoco, um erro da Justiça ter dado o direito de dar
uma entrevista. Presidiário tem cumprir sua pena", disse.
Em
entrevista divulgada ontem, Lula disse que a elite brasileira deveria
fazer uma autocrítica depois da eleição de Bolsonaro. "Vamos fazer uma
autocrítica geral nesse país. O que não pode é esse país estar governado
por esse bando de maluco que governa o país. O país não merece isso e
sobretudo o povo não merece isso", afirma.
O presidente visitou
hoje a casa de Yasmin Alves, 8, que participou de um evento nesta semana
no Palácio do Planalto. Na ocasião, informações divulgadas em redes
sociais diziam que a criança supostamente havia se recusado a
cumprimentar Bolsonaro por discordar de seu governo. Na verdade, a
discordância ocorreu por conta dos times de futebol. A menina é
torcedora do Flamengo, enquanto o presidente declarou ser torcedor do
Palmeiras.
Bolsonaro minimiza declarações de Maia
O presidente tratou de minimizar declarações dados pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista dada ao portal BuzzFeed que foi divulgada ontem, o parlamentar criticou a postura dos filhos de Bolsonaro.
Maia disse que Carlos, vereador no Rio de Janeiro, é "um radical" e que
Eduardo, deputado federal, é "deslumbrado". Além disso, Maia afirmou
que a agenda do governo "é essa loucura aí".
Questionado sobre as
declarações, o pesselista disse tratar-se de "fake (news)" e afirmou
respeitar Maia, tendo recíproca e que juntos podem fazer muito pelos
brasileiros.
"Eu tenho certeza que isso é um fake. Eu gosto do
Rodrigo Maia, ele tem respeito por mim e eu tenho por ele. Mandei uma
mensagem para ele, via Onyx, ontem à noite dizendo que o que nós dois
juntos podemos fazer não tem preço. E 208 milhões de pessoas precisam de
mim, dele e de grande parte vocês (em referência à imprensa). O Rodrigo
Maia é uma pessoa importantíssima para o futuro de 208 milhões de
pessoas. Espero brevemente conversar com ele", disse.UOL
Spoilers de filmes aguardadíssimos podem virar até caso de polícia.
Foi o que aconteceu em Hong Kong nesta semana. Um homem que já havia
visto Vingadores: Ultimato, grande estreia do primeiro semestre,
revelou, em alto e bom som, o final do filme para espectadores na porta
de um cinema. Os fãs responderam como se estivessem diante do supervilão
Thanos: espancaram o gaiato.
O episódio aconteceu em Causeway Bay, na metrópole chinesa.
Citando veículos da mídia asiática, o tabloide inglês Daily Mail disse
que fotos do estraga prazeres ferido e sangrando circulou pela internet e
pelas redes sociais.
Spoilers das produções mais vistas do momento, como a série de TV
Game of Thrones, geram tanto curiosidade quanto fúria dos espectadores.
Antes da estreia de Vingadores: Ultimato, os diretores Anthony e Joe
Russo publicaram uma carta aberta pedindo aos fãs que não revelassem
informações da trama para quem ainda não tinha visto o filme.
A poucos dias do lançamento, vazou na internet um vídeo com cerca de cinco minutos do longa. O conteúdo foi prontamente apagado.
“Nós pedimos novamente a ajuda de vocês”, dizem os cineastas no texto.
“Quando você assistir a Ultimato nas próximas semanas, por favor, não dê
spoilers do filme para outras pessoas, da mesma maneira que você não
gostaria de ouvir spoilers”. metropoles
O senador Flávio Bolsonaro vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de manter a investigação do Ministério Público em torno de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Ele foi lotado no gabinete na época em que Flávio era deputado da Assembleia Legislativa do RJ.
O filho do presidente da República entende que houve vazamento de
informações sigilosas e de maneira ilegal por parte do MP no âmbito das
investigações. Flávio argumentou ainda que seu sigilo bancário foi
quebrado pelo MP sem autorização judicial.
Fabrício Queiroz é acusado de ter feito movimentações atípicas de
mais de R$ 1 milhão em suas contas em um intervalo de um ano. Em um mês
foram feitos quase 50 depósitos em espécie na conta do senador Flávio
Bolsonaro.
A suspeita do MP-RJ, com base em relatos extraoficiais, era da
prática de velho costume do Legislativo do Estado: assessores lotados em
gabinetes eram obrigados a pagar uma taxa mensal em cima do salário, e o
dinheiro, em alguns casos, é direcionado ao deputado ou a um vereador. JP
David Salomão desdenha do PSL e expõe candidaturas fantasmas do partido pelo Brasil. Ao usar a tribuna da câmera de vereadores de Vitória da Conquista, o vereador afirma ter denunciado a deputada Dayane Pimentel, da qual chama de "PAQUITA DE BOLSONARO", por ter usado R$ 483.400 reais do DINHEIRO PÚBLICO em sua campanha
eleitoral. Ainda, em sua fala, disse que a deputada lançou CANDIDATURA FANTASMA pelo PSL/BAHIA.
A Deputada reagiu e entrou com processo contra o vereador Conquistense.
O ex-presidente Lula criticou nesta
sexta-feira (26), em entrevista exclusiva concedida à Folha de S.Paulo e
ao jornal El País, o que diz ser uma diferença de tratamento dado a ele
e ao atual presidente da República, Jair Bolsonaro.
"Eu
estou achando estranho essa tal dessa milícia do Bolsonaro. Cadê aquele
cidadão dos R$ 7 milhões [Fabrício Queiroz, ligado
a Flavio Bolsonaro]? Cadê a imprensa que não está atrás do Queiroz?
Então, é o seguinte, o Brasil tem dois pesos e duas medidas", afirmou.
"Eu,
ex-presidente da República, sem nenhuma prova, foram na minha casa,
recebi vários policiais. O seu Queiroz não atendeu a nenhum pedido [para
depor no Ministério Público] e a Polícia Federal não foi buscar ele
ainda", disse Lula.
Após
uma batalha judicial na qual a entrevista chegou a ser censurada pelo
STF (Supremo Tribunal Federal), decisão revista na semana passada pelo
presidente da corte, Dias Toffoli, o petista recebeu os dois veículos,
em uma sala preparada pela Polícia Federal na sede do órgão em Curitiba,
onde está preso desde abril do ano passado.
Sobre
a eleição de 2018, Lula diz que acreditava na possibilidade de
concorrer à Presidência mesmo estando na cadeia. " Uma das condições que
fez com que eu viesse para cá era porque não havia nenhum advogado
naquele instante que não garantisse que eu disputaria as
eleições sub-judice. Mesmo condenado, eu poderia concorrer."
O
ex-presidente também se queixa da visão negativa que incide hoje sobre a
política. "A política está efetivamente demonizada. E vai se levar um
tempo muito grande para a gente tratar a política com mais seriedade."
Leia, abaixo, novos trechos da entrevista de Lula:
Lula
- No dia em que eu sair daqui, eles sabem, eu estarei com o pé na
estrada. Para, junto com esse povo, levantar a cabeça e não deixar
entregar o Brasil aos americanos. Para acabar com esse complexo de
vira-lata.
Eu nunca vi um
presidente bater continência para a bandeira americana [como fez
Bolsonaro]. Eu nunca vi um presidente ficar dizendo "eu amo os EUA, eu
amo". Ama a sua mãe, ama o seu país! Que ama os Estados Unidos! Alguém
acha que os Estados Unidos vão favorecer o Brasil?
Americano
pensa em americano em primeiro lugar, pensa em americano em segundo
lugar, pensa em americano em terceiro lugar, pensa em americano em
quinto e se sobrar tempo pensa em americano.
E
ficam os lacaios brasileiros achando que os americanos vão fazer alguma
coisa por nós. Quem tem que fazer por nós somos nós. A solução dos
problemas do Brasil está dentro do Brasil.
O
seu partido perdeu a eleição e a extrema direita chegou ao poder com
muitos votos que eram do PT. Como o senhor avalia essa guinada?
Lula
- Vamos só relativizar tudo isso. Uma das condições que fez com que eu
viesse para cá era porque não havia nenhum advogado naquele instante que
não garantisse que eu disputaria as eleições sub-judice. Mesmo
condenado, eu poderia concorrer.
E
eu estava com um orgulho muito grande de ganhar as eleições de dentro
da cadeia. É importante lembrar que eu cresci 16 pontos aqui dentro [da
prisão]. Sem poder falar.
Aí
quando o ministro [do STF e do TSE, Luís Roberto Barroso] fez aquela
loucura [foi decidido que Lula não poderia se candidatar], eu tive que
assinar uma carta dizendo para o [Fernando Haddad] ser candidato.
Ali eu senti que nós estaríamos correndo risco. A transferência de votos não é simples, automática. Leva tempo.
Eu tinha certeza de que o Haddad poderia representar muito bem a candidatura, como representou.
Nós
tivemos uma eleição atípica no Brasil. O papel do fake news na
campanha, a quantidade de mentira, foi uma coisa maluca. E depois [teve]
a falta de sensibilidade dos setores de esquerda de não se unirem.
A coisa foi tão maluca que a Marina [Silva, da Rede], que quase foi presidente da República em 2014, teve 1% dos votos.
Eu
respeito o voto do povo. O povo não é bom só quando vota em mim. Mas a
verdade é que eu nunca tinha visto o povo com tanto ódio nas ruas.
Eu
já fui muito a estádio de futebol. Eu sou corintiano. Eu ia com
palmeirense, com são-paulino, com santista. A gente brincava, brigava.
Mas, agora, era loucura. É ódio. E eu tenho acompanhado por leitura.
Está no mundo inteiro assim.
A
política está efetivamente demonizada. E vai se levar um tempo muito
grande para a gente tratar a política com mais seriedade. Veja o caso do
Brasil. O que você tem visto nesses quatro meses? Eu não esperava que o
Bolsonaro fosse resolver o problema do Brasil em quatro meses.
Quem
acha que em cem dias pode apresentar alguma coisa, realmente não
aprendeu a sentar a bunda na cadeira. E, depois, com a família que ele
tem. Com a loucura que tem. Quem é o primeiro inimigo que ele tem? É o
vice [general Hamilton Mourão]. Ele [Bolsonaro] passa a agredir os
deputados, depois tenta agradar os deputados. Diz que está fazendo a
nova política e a política que ele faz é a mesma porque ele é um velho
político.
Ou seja, o país
está desgovernado. Ele [Bolsonaro] não sabe até agora o que fazer e quem
dita regras é o Paulo Guedes. O homem de R$ 1 trilhão [que o ministro
afirma que será economizado com a reforma da Previdência]. A única coisa
que o povo sabe é do R$ 1 trilhão.
Eu
vejo jornal das 7, das 8, das 11, do meio-dia, em todos os canais.
Nunca vi tanto jornal na vida. É tudo a mesma coisa. Parece as sentenças
que dão contra mim.
Fez a
reforma da Previdência, acabou o teu problema. Acabou o problema do
Brasil. Todo mundo vai ficar maravilhosamente bem. E eu acho que todo
mundo vai se lascar se for aprovada a Previdência tal como ele [Guedes]
quer.
Se a Previdência
precisava de reforma, senta com os trabalhadores, com os empresários,
com os aposentados, os políticos, e encontra uma solução para arrumar
onde tem que arrumar.
Dá para
culpar muitos pela derrota. Mas vocês ficaram muito tempo no poder.
Houve corrupção de fato, comprovada. Que auto-crítica que o senhor faz? E
como fica o PT agora, sem o senhor?
Lula
- Obviamente que reconhecemos que perdemos as eleições. Mas é
importante lembrar a força do PT. Porque só eu pessoalmente tenho mais
de 80 capas de revistas contra mim. Quando eu fui preso, eu tinha 80
horas de Jornal Nacional contra mim. Mais 80 horas da Record, mais 80
horas do SBT, mais 80 horas de um monte de coisas. E eles não
conseguiram me destruir. Isso significa que o PT tem uma força muito
grande.
O PT não foi
destruído. O PT perdeu a eleição. Provou que é o único partido que
existe nesse país. O resto é sigla de interesses eleitorais em momentos
certos. Quem acabou foi o PSDB. Esse acabou. Esse foi dizimado.
Então
o PT perdeu as eleições. Deve ter cometido erros durante os nossos
governos. O Ayrton Senna cometeu erros, um só, e morreu.
E a corrupção?
Lula
- Ela pode ter havido. Agora, que se faça prova. Teve corrupção, a
polícia investiga, faz acusação, prova, está condenado. Fomos nós do PT
que criamos os melhores mecanismos para apurar a corrupção. Não foi o
Moro, não foi ninguém. Combater a corrupção é uma marca do PT.
Se alguém do PT cometeu um erro, tem que pagar. A única coisa que queremos é que se apure, que se investigue.
Eu falo por mim. Eu desafio Moro, Dallagnol, 209 milhões de pessoas -inclusive você- a provar a minha culpa.
Na
questão do sítio, houve de fato uma reforma, comprovada, e o senhor
usufruiu dessa reforma. A Justiça decidirá se houve crime. Mas não houve
um erro?
Lula - Eu poderia
ter aceito e nunca ter ido naquele sítio. Então eu cometi o erro de ter
ido no sítio. Eu disse que está provado que eu fiquei sabendo daquele
maldito sítio dia 15 de janeiro de 2011. E o sítio tinha dono, dono,
pré-dono, e bidono. O Jacó Bittar era meu amigo de 40 anos, comprou o
sítio no nome do filho dele, com cheque dado pela Caixa Econômica
Federal, e a polícia sabe disso, a polícia investigou.
Nós
tivemos policiais e procuradores visitando casa de trabalhador rural
[do sítio], casa de pedreiro, casa do caseiro, perguntando até para as
galinhas: "Você conhece o Lula? O Lula é o dono?" Nem as galinhas
falaram. Porque se eu quisesse eu podia comprar.
Então,
se eu cometi o erro de ir num sítio em que alguém pediu e a Odebrecht
reformou, vamos discutir a questão ética. Aí é outra questão.
Acontece que o impeachment da Dilma [Rousseff], o golpe, não fecharia com o Lula em liberdade.
Qual
é o meu incômodo? Se eu tivesse aqui preso e o salário mínimo tivesse
dobrado, [pensaria] "o Lula realmente é um desgraçado, prendeu e
melhorou [a vida do] povo". Mas não.
Acabaram
agora com o aumento real do salário mínimo. Inventaram uma carteira de
trabalho verde e amarela [com menos direitos, para quem estiver entrando
no mercado de trabalho]. Nenhum empresário vai contratar um trabalhador
que não esteja com carteira verde e amarela.
Essa gente pensa que o povo é imbecil para ficar mentido o tempo inteiro para o povo.
Quando
falam em autocrítica, eu acho que nós devemos ter muitos erros. Eu, por
exemplo, tive um erro grave. Eu poderia ter feito a regulamentação dos
meios de comunicação.
É uma
autocrítica que eu faço. Mas imagina se todo mundo nesse Brasil fizesse
uma autocrítica. A elite brasileira deveria estar agora fazendo
autocrítica: "Poxa vida, como a gente ganhou tanto dinheiro no governo
do Lula, como é que o povo pobre vivia tão bem, como é que o povo pobre
estava viajando para o Piauí, para Sergipe, para Guaranhus, de avião e
agora nem de ônibus pode viajar?".
Vamos
fazer uma autocrítica por causa do que aconteceu em 2018 na eleição.
Vamos fazer uma autocrítica geral nesse país. O que não pode é esse país
estar governado por esse bando de maluco.
O senhor se sente injustiçado por empresários que cresceram em seu governo fazerem delações premiadas contra o PT e o senhor?
Lula
- Eu não fico com raiva. Eu tenho desafiado os empresários a dizerem
quem é que me deu cinco centavos. A coisa é que mais acontece no Brasil é
denúncia. E sou favorável que todas as denúncias feitas sejam apuradas.
Investiga, investiga, apura, apura, faz o que quiser.
Eu
estou achando estranho essa tal dessa milícia do Bolsonaro. Cadê aquele
cidadão dos R$ 7 milhões [Fabrício Queiroz, ligado a Flavio
Bolsonaro]? Cadê a imprensa que não está atrás do Queiroz? Então, é o
seguinte, o Brasil tem dois pesos e duas medidas.
Eu,
ex-presidente da República, sem nenhuma prova, foram na minha casa,
recebi vários policiais. O seu Queiroz não atendeu a nenhum pedido [para
depor no Ministério Público] e a Polícia Federal não foi buscar ele
ainda.
Os policiais do
Exército dão 80 tiros num carro, matam um negro. E vai [a imprensa]
perguntar para o ministro da Justiça e ele fala: "Isso pode acontecer". É
por isso que eu não tenho o direito de baixar a cabeça, de ficar
esmorecido, fraquejar. Eu estou mais tinhoso que nunca. gauchazh
