Título de eleitor muda a partir deste mês e terá QR Code no lugar da assinatura

Por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o título de eleitor brasileiro ganha novo formato a partir deste mês de maio. A nova configuração do documento prioriza o ambiente digital e traz os dados do eleitor, filiação e um código de validação ou QR Code no lugar da assinatura.

Para ativar a versão digital do título de eleitor basta baixar o aplicativo e-Título no celular (disponível gratuitamente para download em dispositivos Android e iOS) e inserir os dados na página inicial.

A versão impressa do título continua, mas agora em papel sulfite branco —as versões anteriores, em verde e branco, utilizam papel-moeda, que será substituído à medida que acabarem os estoques. Assim como a versão atual, o novo título de eleitor é gratuito e emitido na hora.

Segundo resolução do TSE,  o modelo do título eleitoral anterior a essas alterações permanece válido.

Quem reside no estado de São Paulo e vai tirar o título pela primeira vez ou atualizar seus dados na Justiça Eleitoral já terá acesso ao novo formato a partir desta quinta (2).

Segundo a assessoria de comunicação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) paulista, a emissão no estado começa pelas unidades do Poupatempo que prestam serviços eleitorais —Itaquera, Lapa, Santo Amaro e Sé, na capital paulista, além de Carapicuíba, Diadema, Franca, Guarulhos, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Santo André, Sorocaba e São Bernardo do Campo.

Para obter o novo título de eleitor é preciso agendar horário e levar documento oficial de identificação (RG, carteira de trabalho, carteira profissional emitida por órgão criado por lei federal, certidão de nascimento ou de casamento), comprovante de residência (com data de até três meses) e o título eleitoral antigo, caso o tenha.

As unidades da Justiça Eleitoral no estado também vão adotar a nova impressão à medida que terminarem os estoques de papel-moeda.

Prazo para regularização termina dia 6

Eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência por três eleições consecutivas (cada turno equivale a uma eleição) têm até o próximo dia 6 para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.

Em caso contrário, o eleitor poderá ter seu título cancelado e ficar impedido, entre outras sanções, de obter passaporte ou carteira de identidade e participar de concursos públicos.

Para se regularizar, o eleitor precisa pagar uma multa de R$ 3,50 e comparecer ao cartório eleitoral mais próximo com documento oficial com foto, comprovante de residência e o título de eleitor –caso ainda o tenha.

De acordo com dados do TSE, 2,6 milhões de brasileiros ainda precisam se acertar junto à Justiça Eleitoral. folha

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Estudante de geografia é encontrado morto dentro do campus da USP

Um universitário foi encontrado morto no prédio da Escola Politécnica localizado no campus da USP (Universidade de São Paulo), na tarde desta terça-feira (30).

Filipe Varea Leme, 25, cursava geografia na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e trabalhava como monitor na Poli.

A Polícia Civil informou que já ouviu testemunhas no inquérito que investiga as causas da morte do universitário. Filipe foi encontrado já sem vida por volta das 15h40 dentro de um elevador com um armário tombado sobre ele.

Na cabeça de Filipe, segundo a polícia, foram encontrados hematomas. A primeira suspeita é que os ferimentos podem ter sido provocados pela queda do móvel sobre o estudante.

Por meio de nota, a USP lamentou a morte do estudante e informou que a direção da Poli preza pela adoção das medidas de segurança dentro de suas dependências. “A escola informa, ainda, que prestará todos os esclarecimentos necessários para a elucidação dos fatos junto às autoridades competentes.”

“Neste momento de profunda dor, a universidade se solidariza com familiares, amigos e toda a comunidade acadêmica. O Escritório de Saúde Mental da universidade está prestando apoio à família".

O caso foi registrado no 93º DP (Jaguaré) como morte suspeita e acidental. folha

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Jair Bolsonaro vai gravar Programa Silvio Santos na quinta-feira

No início da noite desta terça-feira, o SBT recebeu de Brasília a confirmação da presença do presidente Jair Bolsonaro no "Programa Silvio Santos".

A gravação, nesta quinta-feira, dia 2, deverá acontecer entre o final da manhã e começo de tarde. Exibição no domingo.

Este encontro foi combinado entre os dois já há algum tempo. O assunto principal será a Reforma da Previdência. uol

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No que depender de nós, Lula não terá chance de liberdade, diz Bolsonaro

Em entrevista hoje ao programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a criticar gestões petistas e afirmou que, no que depender de seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sairá da cadeia até terminar de cumprir todo o seu tempo de prisão.

Lula está preso desde abril do ano passado na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Pelo perfil dos nossos ministros, ele (Lula) não terá chance, no que depender de nós, não terá chance de conseguir sua liberdade na forma da lei
Presidente Jair Bolsonaro (PSL)

Segundo Bolsonaro, a prisão "deve ser o lugar dos que, no passado, ousaram assaltar o nosso país".

"Trabalharemos para que a lei seja cumprida, seja respeitada e que ele cumpra até o último dia da prisão."

A declaração do presidente vem depois de Lula tê-lo criticado e afirmado, em entrevista à Folha, que o país é governado por um "bando de maluco". No fim de semana, Bolsonaro rebateu: "pelo menos, não é de cachaceiro".

Hoje, o presidente voltou a criticar a possibilidade de Lula conceder entrevista dentro da cadeia. A permissão foi dada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli. "Se eu fosse ministro do Supremo Tribunal Federal, eu jamais permitiria não só o Lula, mas qualquer um condenado a dar entrevista junto à imprensa", disse.

Soltura de Lula não depende de Bolsonaro

Apesar da intenção declarada de Bolsonaro de que Lula não seja solto, ele e seus ministros não têm poderes para tal. A decisão fica com o Judiciário, não com o poder Executivo.

Lula foi condenado no caso do tríplex em julho de 2017 em primeira instância pelo então juiz federal Sergio Moro. Depois, em janeiro de 2018, a pena foi aumentada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável pelos casos em segunda instância da Lava Jato.

Na semana passada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação de Lula no caso do tríplex, mas reduziu a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A diminuição da pena abriu caminho para que o ex-presidente migre em setembro deste ano para o regime semiaberto - em que o preso dorme na cadeia, mas pode sair durante o dia.

Lula ainda pode recorrer novamente ao STJ e, depois, ao STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-presidente ainda pode ser beneficiado caso a corte mais alta do país reveja seu entendimento que permite execução da pena após condenação em segunda instância.

O petista ainda é alvo de outros dois processos na Lava Jato. Em um, referente ao sítio de Atibaia (SP), ele já foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem. O outro, relacionado a um terreno para o Instituto Lula em São Paulo, está concluso para sentença.Uol

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Gêmeas unidas pela cabeça são separadas em cirurgia delicada (vídeo)

Gêmeas unidas pela cabeça são separadas em cirurgia delicada. A operação durou mais de 20 horas e envolveu mais de 50 profissionais. A reportagem é do R7.

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Polícia investiga denúncia de crianças dopadas com tranquilizante em creche municipal

A Polícia Civil de Votuporanga (SP) está investigando uma denúncia feita por famílias de que crianças estariam sendo dopadas em uma creche da cidade. Uma criança passou mal, foi levada para o hospital e fez exame toxicológico, que identificou uma substância tranquilizante.

Segundo a polícia, outras cinco crianças da creche foram identificadas com os mesmos sintomas, porém, não chegaram a fazer exames. 

O exame comprovou a ingestão de clonazepam, uma substância tranquilizante que só pode ser usada em crianças com orientação e acompanhamento médico. 

O filho da Keli Nascimento Antoniolo foi quem fez o exame. Segundo a mãe, a criança já foi internada várias vezes na Santa Casa da cidade, uma delas em outubro do ano passado, quando ela tinha 11 meses. 

Nesta ocasião, ela foi internada depois de sair desacordada da creche municipal Valter Peresi. “A escola ligava e eu e meu marido íamos buscar, ele estava abatido, olhar longe, vomitando, às vezes ele desmaiava. De desmaio já foram três ou quatro vezes, mas de ligar para a gente ir buscar era direto”, afirma Keli, que é educadora infantil. 

Segundo a mãe, da última vez que ele foi levado para a Santa Casa foram três dias internado. A mãe procurou a Secretaria de Educação para fazer um relatório de queixa. 

Nele, a diretora da escola acrescentou que, segundo as educadoras que cuidam das crianças, o bebê chegou "bem na escola, alegre, brincando e se alimentou bem no início da manhã". 

No mesmo relatório diz que, durante a tarde, as educadoras perceberam que a criança estava com aspecto mole, de sonolência. O bebê começou a vomitar e desmaiou. A família procurou a polícia e o bebê passou por um exame toxicológico. 

“Para a nossa angústia e desespero, deu positivo, deu no organismo dele que encontraram clonazepam. Estavam dopando o nosso filhinho na creche”, afirma a mãe. 

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou, tanto no exame de sangue quanto no de urina, a presença de clonazepam.  

Perigo e investigação

Segundo o pediatra Jorge Haddad, essa substância não pode ser usada sem prescrição, ainda mais em se tratando de crianças. 

“Ela pode ter uma intoxicação leve, dependendo do número de gotas aplicadas, como sonolência, moleza, pode ser moderada, e às vezes grave, levando coma, depressão respiratória e até morte”, diz o médico. 

A Polícia Civil abriu um inquérito e suspeita que este não seja um caso isolado. Cerca de 20 pessoas, entre parentes das crianças e funcionários da escola, já prestaram depoimento na delegacia que investiga o caso. 

O inquérito já conta com mais de 100 páginas e deve ser concluído em um mês. Até agora a polícia já identificou seis crianças, alunos da mesma escola, que apresentaram quadro clínico parecido. 

“O fato é o mesmo, agora com mais vítimas, com horizonte maior, todos serão ouvidos para apurar as consequências dessa atitude em cada uma das crianças”, afirma o delegado Raymundo Cortizo. 

Uma outra mãe, que prefere não se identificar, diz que o filho, aluno da mesma creche, apresentou os mesmos sintomas quando tinha sete meses, assim que começou a frequentar a creche. Ela chegou a levar a criança desacordada para o hospital. 

“Ficou um dia e meio na semi UTI e um dia no quarto. Os médicos fizeram todos os tipos de exame, tomografia, ressonância e ninguém sabia o que tinha acontecido com ele”, afirma.

O que diz a prefeitura

A Prefeitura de Votuporanga disse que nenhum medicamento é administrado nas escolas municipais para as crianças, com exceção daquelas que possuem receita médica e os pais mandam medicação e as instruções, como o horário e a dosagem do remédio. 

Em relação à denúncia, a prefeitura disse que a Secretaria de Educação foi procurada pelos pais de uma criança no final do ano passado e não por várias, como traz o boletim de ocorrência. 

A secretaria relatou o caso à Procuradoria Geral do Município mas, na época, não havia resultado de exames médicos ou qualquer outro material com embasamento legal que determinasse providências administrativas. Mesmo assim, a Secretaria da Educação orientou educadores, técnicos e profissionais das escolas municipais. A secretaria ainda não foi notificada quanto à abertura de inquérito.G1

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Brasil é o 6º país mais perigoso do mundo para jornalistas, diz Unesco

Relatório divulgado nesta terça-feira (30) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informa que 64 jornalistas, profissionais de imprensa e comunicadores foram mortos no exercício da profissão no Brasil entre 1995 e 2018. O documento Violência Contra Comunicadores no Brasil: um Retrato da Apuração nos Últimos 20 Anos foi elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

“Hoje o Brasil é um dos países mais violentos no que diz respeito ao ambiente de atuação dos comunicadores – nos posicionamos em sexto lugar no ranking de nações mais perigosas para jornalistas, segundo a [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura] Unesco. Estamos atrás apenas de países em manifesta crise institucional, política e até humanitária, como Síria, Iraque, Paquistão, México e Somália”, diz o relatório. 

De acordo com a Unesco, o Brasil é o sexto país mais perigoso do mundo para os profissionais da comunicação. O relatório ressalta que a situação configura "verdadeira violação à liberdade de expressão". O material também aponta “dificuldades estruturais notórias das Polícias Judiciárias" e diz que "muitos dos autores intelectuais desses crimes não chegam a ser responsabilizados. A autoria por vezes sequer é identificada.”

“Essa situação de inação pode gerar a responsabilização internacional do Estado brasileiro, pela violação de compromissos internacionais voltados a proteção dos Direitos”, indica o relatório.

Mortes

O levantamento mostra que a maior parte das mortes ocorreu em pequenas cidades e envolve jornalistas e comunicadores de pequenos grupos, entre eles blogueiros e radialistas. O documento detalha as mortes e o andamento dos casos em todos os estados – o Rio de Janeiro, com 13 assassinatos; a Bahia, com sete; e o Maranhão, com seis, foram os três estados que mais registraram casos desde 1995. Do total de casos registrados, sete não tiveram solução e outros sete estão sem informações.

“Chama atenção a quantidade de fatos ocorridos no estado do Rio de Janeiro, que lidera como a unidade da federação mais violenta para o trabalho de comunicadores. Além de estar à frente em número absoluto de atos de violência extremada, o estado fluminense foi palco de dois casos simbólicos – os assassinatos de Aristeu Guida e Reinaldo Coutinho”, destaca o documento.

De acordo com o documento, o ano de 2015 representou o ápice da violência contra profissionais de imprensa. “Apesar de os anos seguintes indicarem uma tendência de diminuição da taxa de homicídios contra esses profissionais, o ano de 2018 voltou a apresentar taxas mais altas, quando foram mortos quatro comunicadores no exercício de suas funções”, indica o relatório.

Segundo o estudo, a principal dificuldade para apurar esse tipo de crime é a verificação sobre mandantes e executores. As informações foram levantadas a partir de informações do Ministério das Relações Exteriores, que envia dados sobre o tema à Unesco. agenciabrasil

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