Senado quer retorno da coligação proporcional

O retorno das coligações proporcionais voltou a ser tema no Senado nos últimas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que montará um grupo de trabalho para construir um projeto de reforma política no segundo semestre de 2019, para discutir o retorno da coligação proporcional entre partidos para cargos legislativos.

Vale ressaltar que em 2017, o Congresso Nacional aprovou o fim da coligação proporcional para 2020, quando ocorrerão eleições municipais. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ser contra a pauta.

— Nós fizemos uma grande reforma política, que quase ninguém viu: o fim de coligação (proporcional). Tenho medo de a gente retomar um debate. A reforma que aprovamos vai reduzir o número de partidos”, disse Maia.

Senador Ângelo Coronel comenta

— A próxima eleição, de 2020, em que deve vigorar a vedação, nos revela que os partidos não estão prontos para uma mudança dessa radicalidade em pleitos municipais, em que um grande número de partidos seria gravemente afetado nas suas representações locais. É nítido que a mudança apenas fortalece os grandes partidos — argumentou o senador baiano, Ângelo Coronel (PSD-BA). JM

Ler Mais

Greenwald ameaça Moro com divulgação de outras mensagens hackeadas

 

“O tamanho do arquivo que temos é maior do que o arquivo que recebemos do Snowden. E, até aquele ponto, era o maior vazamento da história do jornalismo”, disse o editor-chefe do The Intercept.

O jornalista norte-americano Glenn Greenwald, um dos responsáveis pela série de reportagens do site The Intercept, disse que ainda possui um grande volume de dados não publicados que reforçariam a atuação indevida do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, para influenciar as ações da Lava Jato.

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (10) ao site UOL, Greenwald declarou:

“Temos mais materiais envolvendo o papel do Moro na Lava Jato, mostrando que ele é um chefe da força-tarefa, que criou estratégias para botar Lula e outras pessoas na prisão, e atuou quase como um procurador, não como juiz.”

O jornalista, que também é um dos fundadores do The Intercept, destacou a ampla gama de arquivos que recebeu de uma fonte anônima:

“O tamanho do arquivo que temos é maior do que o arquivo que recebemos do Snowden. E, até aquele ponto, era o maior vazamento da história do jornalismo.

Eu acho que as consequências pelo menos para o Brasil serão iguais ou maiores que as consequências do Snowden. [A Lava Jato] é um processo que durou cinco anos, botou muitas pessoas e dois ex-presidentes na prisão. Que tirou a pessoa que estava liderando a corrida presidencial em 2018 [o ex-presidente Lula], deixando alguém como [Jair] Bolsonaro ganhar. Para mim, qualquer material que mostra que tinham comportamentos e ações antiéticas e corruptas nesse processo é enorme.”

Questionado sobre o convite de Bolsonaro para Moro integrar o seu governo, Greenwald completou:

“Temos conversas que ainda não reportamos sobre o Moro estar pensando na possibilidade de aceitar uma oferta do Bolsonaro, caso ele ganhasse. Isso foi antes da eleição, acho que depois do primeiro turno.

E tem pessoas dentro da força-tarefa da Lava Jato, outros procuradores, falando que isso iria destruir a reputação da Lava Jato, porque iria criar uma percepção de que o tempo todo não foi uma apuração contra a corrupção, nem uma apuração do Judiciário. Mas uma apuração política para impedir a esquerda e empoderar a direita.

E o fato de que o mesmo juiz que condenou o principal adversário do Bolsonaro e depois receber essa oferta para ser muito poderoso já foi muito estranho para o mundo. Mas o fato de que ele fez isso usando um comportamento proibido é ainda pior.” renovamidia

Ler Mais

OAB recomenda, por unanimidade, afastamento de Moro e Deltan

O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovaram nesta segunda-feira, 10, por unanimidade, a recomendação para o afastamento dos cargos públicos de todos os envolvidos no caso dos diálogos entre integrantes da Lava Jato divulgados pelo site The Intercept. 

A nota pública aprovada não cita nominalmente o ministro da Justiça, Sérgio Moro, nem o procurador da República Deltan Dallagnol, cujas conversas foram divulgadas. Na nota, a OAB manifesta “preocupação” e “perplexidade” tanto com o conteúdo dos diálogos quanto com a possibilidade de as autoridades terem sido “hackeadas”. Para a entidade, esses fatos trazem “grave risco à segurança institucional” e “ameaçam os alicerces do Estado Democrático de Direito”. 

A OAB decidiu ainda que “não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)” para garantir que os fatos sejam esclarecidos.  

“Não se pode desconsiderar a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da Operação Lava Jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”, diz a nota. 

Leia a nota na íntegra:

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.

 

É preciso, antes de tudo, prudência. A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor.

 

Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita.

 

A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, que tem em seu histórico a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático e do regular funcionamento das instituições, não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando, por fim, sua confiança nas instituições públicas. Estadão

Ler Mais

Conselho do Ministério Público deve investigar Deltan Dallagnol

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deverá nvestigar o procurador Deltan Dallagnol e outros membros do MPF que participaram de conversas vazadas pelo The Intercept Brasil. Nesta segunda-feira (10), quatro conselheiros protocolaram um pedido formal junto ao CNMP.

“Em primeiro lugar, precisamos verificar se o conteúdo [das mensagens divulgadas] é verdadeiro. Caso isso se confirme, o CNMP não pode deixar de examinar o assunto”, disse o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello à Folha de S. Paulo.

No conteúdo divulgado, Dallagnol aparece trocando informações com o ex-juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba, e deflagrando uma cooperação entre a parte acusatória e a parte julgadora, o que é vedado pela Constituição Brasileira. Tanto Moro quanto o MPF negaram ilicitude, mas não desmentiram o conteúdo.

Além de Dellagnol, outros procuradores aparecem buscando soluções para impedir entrevista de Lula à Folha, por temerem vitória eleitoral de Fernando Haddad nas eleições de 2018.

Além de Bandeira de Mello, assinam a petição para que o CNMP abra uma investigação sobre o conteúdo dos vazamentos os conselheiros Gustavo Rocha, Ercik Venâncio Lima do Nascimento e Leonardo Accioly da Silva. A corregedoria do órgão deve se manifestar ainda nesta segunda-feira (10).

Você pode fazer o jornalismo da Fórum ser cada vez melhor

A Fórum nunca foi tão lida como atualmente. Ao mesmo tempo nunca publicou tanto conteúdo original e trabalhou com tantos colaboradores e colunistas. Ou seja, nossos recordes mensais de audiência são frutos de um enorme esforço para fazer um jornalismo posicionado a favor dos direitos, da democracia e dos movimentos sociais, mas que não seja panfletário e de baixa qualidade. Prezamos nossa credibilidade. Mesmo com todo esse sucesso não estamos satisfeitos.

Queremos melhorar nossa qualidade editorial e alcançar cada vez mais gente. Para isso precisamos de um número maior de sócios, que é a forma que encontramos para bancar parte do nosso projeto. Sócios já recebem uma newsletter exclusiva todas as manhãs e em julho terão uma área exclusiva.

Fique sócio e faça parte desta caminhada para que ela se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte. Fórum

Ler Mais

Defesa de Lula vê processo ‘corrompido’ e diz que liberdade é ‘urgente’

Em nota, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, na noite deste domingo 9, a publicação do site The Intercept Brasil que mostra troca de mensagens atribuídas a Sergio Moro e Deltan Dallagnol sobre investigações da Lava Jato envolvendo o petista. O conteúdo sugere falta de isenção dos procuradores em episódios como a proibição de que Lula concedesse uma entrevista às vésperas das eleições de 2018.

Mais cedo, a Força-Tarefa da Lava Jato classificou a ação como um “ataque criminoso” à operação. Sergio Moro também se manifestou sobre as denúncias e declarou que lamenta “a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores”. Ele classifica o conteúdo como “supostas mensagens” e diz que “não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, advogados de Lula, afirmam que as conversas divulgadas demonstram “uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

“Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos”, declaram os advogados, que pedem, de forma “urgente”, o restabelecimento da liberdade do petista.

O texto afirma, ainda, que Lula “não praticou qualquer crime e que é vítima de “lawfare”, que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.

Veja, abaixo, a íntegra da nota divulgada pela defesa de Lula:

Em diversos recursos e em comunicado formalizado perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 demonstramos, com inúmeras provas, que na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sergio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem publicada hoje (09/06/2019) pelo portal “The Intercept” revela detalhes dessa trama que foi afirmada em todas as peças que subscrevemos na condição de advogados de Lula a partir dos elementos que coletamos nos inquéritos, nos processos e na conduta extraprocessual dos procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro.

A atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades. A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras ilegalidades, como a interceptação do principal ramal do nosso escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real a estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de intimidação e com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do ex-Presidente.

Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de “lawfare”, que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. Veja

Ler Mais

O País não quer se armar

O presidente Jair Bolsonaro atropela a opinião pública e impõe à força suas decisões monocráticas. O exemplo mais gritante desse comportamento político impositivo está nos decretos que flexibilizam a posse e o porte de armas de fogo. Para saciar a demanda reprimida de uma minoria e o desejo dos deputados da chamada “bancada da bala”, o presidente decidiu trazer mais violência e insegurança para toda a sociedade. Sua convicção é que o cidadão que o elegeu quer se armar, o que não é verdade. Enquanto ele acha que o brasileiro médio não vê a hora de sair de casa com um revólver cheio de balas, uma ampla maioria da população, conforme indicam duas pesquisas de opinião, se sente vulnerável e está contra suas medidas.

Uma pesquisa do Ibope divulgada na semana passada mostrou que 73% dos brasileiros são contra a flexibilização do porte de armas de fogo e somente 26%, a favor. A parcela mais expressiva da população não gostaria de ver mais pessoas circulando com revólveres pelas ruas. Quanto ao relaxamento das regras de posse, que envolve o direito de ter a arma em casa, o percentual de opositores aos decretos de Bolsonaro é de 61%. Outros 37% são favoráveis e 2% se omitiram. Os números do Ibope confirmam os resultados de outra pesquisa divulgada pelo Datafolha em abril, segundo a qual 64% dos brasileiros acreditam que a posse de arma deve ser proibida, pois ameaça a vida de outras pessoas. Outros 34% concordam que possuir uma arma legalizada deveria ser um direito do cidadão para se defender. A rejeição se estende das zonas urbanas às rurais e é maior entre as mulheres, os negros e os mais pobres.

Mais assassinatos

Um argumento forte contra os decretos do presidente veio do Atlas da Violência 2019. O levantamento mostra que as mortes por armas de fogo atingiram um patamar inédito, como não se via desde 1980. O estudo, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revela que de um total de 65.602 pessoas mortas, 47.510 foram atingidas por armas de fogo. Esses números representam um aumento de 6,8% em relação a 2016 no número de homicídios cometidos dessa forma. No Rio de Janeiro, o crescimento foi de 9,8%, bem superior à média.

As novas regras de Bolsonaro ainda não estão garantidas. Para cumprir suas promessas de campanha, ele passou por cima da lei existente e partes dos decretos ainda podem ser derrubadas porque contrariam o Estatuto do Desarmamento. Há um parecer da Câmara dos Deputados que aponta ilegalidades no decreto. Além disso, uma ação da Rede Sustentabilidade que questiona sua constitucionalidade está sendo analisada no Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Rede, o decreto é inconstitucional porque contraria o estatuto, votado pelo Congresso em 2003. A Câmara segue a mesma linha de pensamento. Bolsonaro não pode mudar uma lei com um decreto-lei porque isso fere a hierarquia de normas. O que se verifica é que o presidente extrapola seus poderes. Uma ilegalidade flagrante no decreto está no artigo que facilita o porte de armas para diversas profissões, como advogados e caminhoneiros, ou para pessoas residentes em área rural, sem que haja qualquer necessidade de comprovar, como prevê a lei, uma efetiva necessidade.

O Instituto Sou da Paz estima que, com a vigência das novas regras, 19 milhões de brasileiros terão a possibilidade de possuir e portar uma arma de fogo legalmente. Haverá um grupo que aproveitará esse direito. Bolsonaro está agradando a uma minoria, que pode ser crescente, mas está longe de refletir a vontade da população. Para a maioria dos brasileiros, armas só significam mais assassinatos, chacinas, medo e insegurança. Pouca gente acredita que os problemas devem ser solucionados à bala. Istoé

APOIO Integrantes da “bancada da bala” na Câmara demonstram satisfação com novas normas: obsessão pela autodefesa (Crédito:Divulgação)

Ler Mais

Moro se pronuncia sobre troca de mensagens com Dallagnol

O ministro da Justiça Sergio Moro divulgou, na noite deste domingo (9), um comunicado sobre as matérias do site The Intercept que revelam supostas mensagens entre procuradores da Lava Jato, Deltan Dallagnol e o próprio Moro. A troca de mensagens teria ocorrido durante condução do processo do triplex que condenou Lula.

Sobre supostas mensagens que me envolveriam publicadas pelo site Intercept neste domingo, 9 de junho, lamenta-se a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores. Assim como a postura do site que não entrou em contato antes da publicação, contrariando regra básica do jornalismo.

Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato. pleno.news

Ler Mais