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quinta-feira, 13 de junho de 2019

Neymar irá depor nesta quinta com segurança reforçada

O jogador Neymar deve prestar depoimento na tarde desta quinta-feira (13) na 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, em Santo Amaro, Zona Sul de São Paulo. Para isso, a Polícia Civil da cidade prepara um esquema de segurança especial.

O atacante é acusado de agressão e estupro pela modelo Najila Trindade. Ela alega que o abuso teria ocorrido quando visitava Neymar em Paris, na França.

Advogados do jogador visitaram, nos últimos dias, a delegacia para verificarem as condições do prédio e como proceder com as questões de segurança. Atualmente, Neymar tem usado muletas já que sofreu uma contusão no jogo da Seleção Brasileira contra Honduras na semana passada. O depoimento do jogador será dado para a delegada Juliana Bussacos.

A previsão é que Neymar chegue em um helicóptero e desembarque em algum ponto da Zona Sul paulista. De lá, ele deve seguir de carro até a 6ª DDM. A rua da delegacia será bloqueada para o trânsito e grades serão instaladas para evitar a entrada de curiosos, segundo informações do portal G1.

quarta-feira, 12 de junho de 2019

PF abre inquéritos para apurar conversas vazadas de Moro

Após o vazamento de conversas do ministro da Justiça, Sergio Moro, com procuradores da Lava Jato, a Polícia Federal (PF) decidiu instaurar quatro inquéritos para apurar o caso. A informação foi dada pelo portal G1.

Neste domingo (9), o The Intercept publicou conversas vazadas entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, a Lava Jato. Na época, Moro era o juiz responsável pelos casos da operação. Nas conversas, eles tratam diversos casos, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o veículo, os investigadores suspeitam de uma invasão planejada de hackers aos celulares de Moro e de procuradores do Ministério Público Federal (MPF).

As investigações acontecem em Curitiba, Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também abriu um procedimento para seguir o trabalho da PF. pleno.news

Senado quer retorno da coligação proporcional

O retorno das coligações proporcionais voltou a ser tema no Senado nos últimas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que montará um grupo de trabalho para construir um projeto de reforma política no segundo semestre de 2019, para discutir o retorno da coligação proporcional entre partidos para cargos legislativos.

Vale ressaltar que em 2017, o Congresso Nacional aprovou o fim da coligação proporcional para 2020, quando ocorrerão eleições municipais. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ser contra a pauta.

— Nós fizemos uma grande reforma política, que quase ninguém viu: o fim de coligação (proporcional). Tenho medo de a gente retomar um debate. A reforma que aprovamos vai reduzir o número de partidos”, disse Maia.

Senador Ângelo Coronel comenta
— A próxima eleição, de 2020, em que deve vigorar a vedação, nos revela que os partidos não estão prontos para uma mudança dessa radicalidade em pleitos municipais, em que um grande número de partidos seria gravemente afetado nas suas representações locais. É nítido que a mudança apenas fortalece os grandes partidos — argumentou o senador baiano, Ângelo Coronel (PSD-BA). JM

terça-feira, 11 de junho de 2019

Greenwald ameaça Moro com divulgação de outras mensagens hackeadas

 
“O tamanho do arquivo que temos é maior do que o arquivo que recebemos do Snowden. E, até aquele ponto, era o maior vazamento da história do jornalismo”, disse o editor-chefe do The Intercept.

O jornalista norte-americano Glenn Greenwald, um dos responsáveis pela série de reportagens do site The Intercept, disse que ainda possui um grande volume de dados não publicados que reforçariam a atuação indevida do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, para influenciar as ações da Lava Jato.

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (10) ao site UOL, Greenwald declarou:
“Temos mais materiais envolvendo o papel do Moro na Lava Jato, mostrando que ele é um chefe da força-tarefa, que criou estratégias para botar Lula e outras pessoas na prisão, e atuou quase como um procurador, não como juiz.”
O jornalista, que também é um dos fundadores do The Intercept, destacou a ampla gama de arquivos que recebeu de uma fonte anônima:
“O tamanho do arquivo que temos é maior do que o arquivo que recebemos do Snowden. E, até aquele ponto, era o maior vazamento da história do jornalismo.

Eu acho que as consequências pelo menos para o Brasil serão iguais ou maiores que as consequências do Snowden. [A Lava Jato] é um processo que durou cinco anos, botou muitas pessoas e dois ex-presidentes na prisão. Que tirou a pessoa que estava liderando a corrida presidencial em 2018 [o ex-presidente Lula], deixando alguém como [Jair] Bolsonaro ganhar. Para mim, qualquer material que mostra que tinham comportamentos e ações antiéticas e corruptas nesse processo é enorme.”
Questionado sobre o convite de Bolsonaro para Moro integrar o seu governo, Greenwald completou:
“Temos conversas que ainda não reportamos sobre o Moro estar pensando na possibilidade de aceitar uma oferta do Bolsonaro, caso ele ganhasse. Isso foi antes da eleição, acho que depois do primeiro turno.

E tem pessoas dentro da força-tarefa da Lava Jato, outros procuradores, falando que isso iria destruir a reputação da Lava Jato, porque iria criar uma percepção de que o tempo todo não foi uma apuração contra a corrupção, nem uma apuração do Judiciário. Mas uma apuração política para impedir a esquerda e empoderar a direita.

E o fato de que o mesmo juiz que condenou o principal adversário do Bolsonaro e depois receber essa oferta para ser muito poderoso já foi muito estranho para o mundo. Mas o fato de que ele fez isso usando um comportamento proibido é ainda pior.” renovamidia

segunda-feira, 10 de junho de 2019

OAB recomenda, por unanimidade, afastamento de Moro e Deltan

O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovaram nesta segunda-feira, 10, por unanimidade, a recomendação para o afastamento dos cargos públicos de todos os envolvidos no caso dos diálogos entre integrantes da Lava Jato divulgados pelo site The Intercept

A nota pública aprovada não cita nominalmente o ministro da Justiça, Sérgio Moro, nem o procurador da República Deltan Dallagnol, cujas conversas foram divulgadas. Na nota, a OAB manifesta “preocupação” e “perplexidade” tanto com o conteúdo dos diálogos quanto com a possibilidade de as autoridades terem sido “hackeadas”. Para a entidade, esses fatos trazem “grave risco à segurança institucional” e “ameaçam os alicerces do Estado Democrático de Direito”. 

A OAB decidiu ainda que “não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)” para garantir que os fatos sejam esclarecidos.  

“Não se pode desconsiderar a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da Operação Lava Jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita”, diz a nota. 

Leia a nota na íntegra:

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais, por deliberação unânime, manifestam perplexidade e preocupação com os fatos recentemente noticiados pela mídia, envolvendo procuradores da república e um ex-magistrado, tanto pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido “hackeadas”, com grave risco à segurança institucional, quanto pelo conteúdo das conversas veiculadas, que ameaçam caros alicerces do Estado Democrático de Direito.
 
É preciso, antes de tudo, prudência. A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal – com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente –, seja formado juízo definitivo de valor.
 
Não se pode desconsiderar, contudo, a gravidade dos fatos, o que demanda investigação plena, imparcial e isenta, na medida em que estes envolvem membros do Ministério Público Federal, ex-membro do Poder Judiciário e a possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da operação lava-jato. Este quadro recomenda que os envolvidos peçam afastamento dos cargos públicos que ocupam, especialmente para que as investigações corram sem qualquer suspeita.
 
A independência e imparcialidade do Poder Judiciário sempre foram valores defendidos e perseguidos por esta instituição, que, de igual modo, zela pela liberdade de imprensa e sua prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte, tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.
 
A Ordem dos Advogados do Brasil, que tem em seu histórico a defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático e do regular funcionamento das instituições, não se furtará em tomar todas as medidas cabíveis para o regular esclarecimento dos fatos, especialmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Procuradoria-Geral da República (PGR), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reafirmando, por fim, sua confiança nas instituições públicas. Estadão

Conselho do Ministério Público deve investigar Deltan Dallagnol

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deverá nvestigar o procurador Deltan Dallagnol e outros membros do MPF que participaram de conversas vazadas pelo The Intercept Brasil. Nesta segunda-feira (10), quatro conselheiros protocolaram um pedido formal junto ao CNMP.

“Em primeiro lugar, precisamos verificar se o conteúdo [das mensagens divulgadas] é verdadeiro. Caso isso se confirme, o CNMP não pode deixar de examinar o assunto”, disse o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello à Folha de S. Paulo.
No conteúdo divulgado, Dallagnol aparece trocando informações com o ex-juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba, e deflagrando uma cooperação entre a parte acusatória e a parte julgadora, o que é vedado pela Constituição Brasileira. Tanto Moro quanto o MPF negaram ilicitude, mas não desmentiram o conteúdo.

Além de Dellagnol, outros procuradores aparecem buscando soluções para impedir entrevista de Lula à Folha, por temerem vitória eleitoral de Fernando Haddad nas eleições de 2018.

Além de Bandeira de Mello, assinam a petição para que o CNMP abra uma investigação sobre o conteúdo dos vazamentos os conselheiros Gustavo Rocha, Ercik Venâncio Lima do Nascimento e Leonardo Accioly da Silva. A corregedoria do órgão deve se manifestar ainda nesta segunda-feira (10).

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Defesa de Lula vê processo ‘corrompido’ e diz que liberdade é ‘urgente’

Em nota, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, na noite deste domingo 9, a publicação do site The Intercept Brasil que mostra troca de mensagens atribuídas a Sergio Moro e Deltan Dallagnol sobre investigações da Lava Jato envolvendo o petista. O conteúdo sugere falta de isenção dos procuradores em episódios como a proibição de que Lula concedesse uma entrevista às vésperas das eleições de 2018.

Mais cedo, a Força-Tarefa da Lava Jato classificou a ação como um “ataque criminoso” à operação. Sergio Moro também se manifestou sobre as denúncias e declarou que lamenta “a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores”. Ele classifica o conteúdo como “supostas mensagens” e diz que “não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, advogados de Lula, afirmam que as conversas divulgadas demonstram “uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

“Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos”, declaram os advogados, que pedem, de forma “urgente”, o restabelecimento da liberdade do petista.

O texto afirma, ainda, que Lula “não praticou qualquer crime e que é vítima de “lawfare”, que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.

Veja, abaixo, a íntegra da nota divulgada pela defesa de Lula:
Em diversos recursos e em comunicado formalizado perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 demonstramos, com inúmeras provas, que na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sergio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem publicada hoje (09/06/2019) pelo portal “The Intercept” revela detalhes dessa trama que foi afirmada em todas as peças que subscrevemos na condição de advogados de Lula a partir dos elementos que coletamos nos inquéritos, nos processos e na conduta extraprocessual dos procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro.

A atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades. A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras ilegalidades, como a interceptação do principal ramal do nosso escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real a estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de intimidação e com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do ex-Presidente.

Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de “lawfare”, que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política. Veja