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terça-feira, 13 de agosto de 2019

Flordelis: “Melhor escolha que eu fiz foi estar em silêncio”

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) se pronunciou nesta terça-feira (13) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Em sua fala, a parlamentar agradeceu o apoio do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o pastor Silas Câmara.

– Meus agradecimentos ao presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado pastor Silas Câmara. A todo instante eu recebi mensagens de apoio. Quero agradecer também pelas orações que ainda estão fazendo em meu favor – declarou a deputada.

Flordelis também afirmou que em breve estará dando seu “testemunho de vitória”.
– A melhor escolha que eu fiz foi estar em silêncio e deixar que Deus trabalhe, que Deus fale e que Deus aja por mim. Ele já tem feito grandes milagres no meio disso tudo. E eu tenho convicção de que bem próximo eu estarei dando meu testemunho de vitória – disse Flordelis.

A investigação sobre a morte do pastor Anderson do Carmo, no dia 16 de junho, permanece em segredo de Justiça.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a deputada não terá foro privilegiado e que o caso deve seguir com a Polícia Civil do Rio de Janeiro.

O CASO
O pastor Anderson do Carmo foi assassinado na madrugada do dia 16 de junho, na garagem de casa, em Pendotiba, Niterói (RJ). O laudo mostrou 30 perfurações pelo corpo, a maior parte nas costas, peito e região da virilha. Anderson era casado há 25 anos com Flordelis, pastora e deputada federal pelo Rio de Janeiro. Sempre ao lado da esposa, ele atuava como secretário-geral do PSD no Estado.

Dois filhos da pastora estão presos preventivamente, Lucas dos Santos, de 18 anos, e Flávio dos Santos Rodrigues, de 38 anos. O mais velho assumiu ter efetuado seis tiros. Lucas teria ajudado comprando a arma, mas não estaria em casa no momento dos disparos. Os agentes ainda estão investigando os pontos contraditórios.

Um terceiro filho teria afirmado, em depoimento, que não ouviu discussão, barulho de carro ou moto em fuga. Que quando chegou na cena do crime encontrou o irmão Flávio próximo ao pai, caído. Ele garantiu ainda que o celular de Anderson, que está sumido, foi entregue a Flordelis.

Ainda em depoimento, o filho disse que o pastor já recebeu uma mensagem com ameaça de morte e uma das irmãs ofereceu R$ 10 mil a Lucas para que cometesse o crime. Flordelis e três filhas já teriam colocado remédios na comida de Anderson, por isso, sua saúde estava debilitada. pleno.news

Educação faz greve geral nesta terça-feira, dia 13

Os profissionais da Educação das esferas municipal, estadual e federal vão fazer uma greve geral nesta terça-feira, dia 13, a partir da meia-noite, com o objetivo de chamar a atenção das autoridades e da população para as reivindicações da categoria, como o reajuste salarial, a recomposição dos investimentos na área por parte do governo e a valorização dos servidores.

Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ), o objetivo é denunciar os recentes cortes do Ministério da Educação (MEC) e a reforma da Previdência que, para o sindicato, ameaça a aposentadoria dos trabalhadores. 

Haverá atividades em ruas e praças da capital e de diversos municípios, com aulas públicas, distribuição de panfletos e abaixo-assinados. Na cidade do Rio, a categoria pretende fazer um ato em frente à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), no Centro, na parte da tarde, e vai caminhar até a frente da Igreja da Candelária.

— Sofremos diversos cortes na educação básica, cerca de R$ 350 milhões, e a reforma da Previdência nos ataca de uma forma geral. No estado, os professores estão há cinco anos sem reajuste, inclusive já apresentamos ao líder do governo na Alerj, deputado Marcio Pacheco (PSC), um plano para que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) possa custear o salário, porque já temos uma perda de 34% nos vencimentos — comentou o coordenador geral do Sepe-RJ, Gustavo Miranda, segundo o qual o Fundeb não está sendo executado em sua totalidade.

Em relação aos profissionais do município do Rio, o coordenador disse que as principais reivindicações são a garantia da dedicação de um terço do tempo dos professores para planejamento de aula, e que a Prefeitura do Rio abra o diálogo para negociar o reajuste salarial.

— O reajuste que foi dado em janeiro foi referente aos dois anos anteriores. Ainda não começamos a negociar um aumento referente à perda salarial em 2019 — disse Miranda.

A Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio (Asduerj) acredita que o momento é de união de todas as categorias da Edcuação, porque as medidas que o governo federal vem tomando, como o corte de 30% nos repasses para as instituições, podem ser seguidos em breve pelos governos estaduais.

"As pautas são um reflexo do que a Educação vem sofrendo, então, como um ato de solidariedade, toda a categoria deve se unir", afirmou a nota da assessoria.

Críticas ao Future-se
Lançado no dia 17 de julho pelo Ministério da Educação (MEC), o Future-se pretende permitir que sejam feitos investimentos de fundos privados e a contratação de Organizações Sociais (OSs), com o objetivo de aumentar a autonomia administrativa das universidades federais. 

Para a secretária-geral do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Eblin Farage, a medida vai subordinar as universidade à iniciativa privada, o que pode causar um empobrecimento da produção intelecutal das instituições.

— O Future-se vai limitar a capacidade de fazer ciência, pesquisas e projetos para produzir conhecimento para a população, porque a universidade vai ter que atender ao que os investidores quiserem. É a universidade a serviço do mercado e não da população — avaliou. EXTRA

O MEC tornou disponível uma consulta pública para a população opinar sobre o Future-se

Bancada Evangélica se reúne com Receita Federal para tratar sobre tributação de Igrejas

A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) estive reunida nesta terça-feira (13) com o secretário Geral da Receita Federal, João Paulo Ramos e os técnicos do órgão para tratar sobre a tributação de Igrejas evangélicas no Brasil.  Participam da reunião o presidente da FPE, Silas Câmara (PRB/AM), a secretária executiva da Frente, Dra. Antônia Lúcia, os deputado Davi Soares, Cezinha Madureira e seus assessores. 

“Tivemos final de semana extenso trabalhando em torno da reforma tributária e os interesses das instituições religiosas do Brasil. Que se desdobraram hoje (13) em uma reunião muito produtiva no Ministério da Economia“, disse o presidente da Frente, o pastor Silas Câmara.

Câmara ainda mostrou-se positivo com o andamento das negociações e disse que “se Deus quiser resultará em vitórias importantes para o futuro do segmento religioso no Brasil”.JM

Após críticas ao governo e a Bolsonaro, Alexandre Frota é expulso do PSL

O Partido Social Liberal (PSL) decidiu expulsar o deputado federal Alexandre Frota (SP) de seus quadros na manhã desta terça-feira, 13. Frota vinha fazendo críticas à legenda e ao governo de Jair Bolsonaro.

Como pano de fundo está o veto do Palácio do Planalto a indicações do parlamentar para cargos na Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a perda de poder do diretório municipal de Cotia, na região metropolitana da capital paulista.

O pedido de expulsão partiu da deputada Carla Zambelli (SP) e foi subscrito pelos também deputados Caroline di Toni (SC), Bia Kicis (DF) e por Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP). O senador Major Olímpio (SP) também cobrou o afastamento definitivo do deputado, o terceiro mais votado da sigla no Estado. 

A situação do parlamentar na sigla piorou após ele afirmar que o presidente Jair Bolsonaro é a sua “maior decepção” e que a indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, para a embaixada brasileira em Washington representa a “velha política”.

O rompimento de Frota com o governo ocorreu após o parlamentar ter suas indicações à Ancine vetadas definitivamente pelo Planalto. Desde março, o governo “congelou” os nomes sugeridos pelo deputado para a agência. Frota, na época, culpou os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e Osmar Terra, Cidadania. Estadão

Conselho nega recurso de Deltan em caso de mensagens da Lava Jato

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (13), por unanimidade, um recurso do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná, em que ele buscava reverter a abertura de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra si.

No PAD, Dallagnol é acusado de infração disciplinar por ter criticado, em uma entrevista à rádio CBN, a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que retirou trechos da delação da Odebrecht das mãos do então juiz federal Sergio Moro. Na entrevista, Dallagnol disse, entre outros pontos, que os ministros do STF mandaram “uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”.

Após a entrevista, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, acionou o CNMP, que em setembro do ano passado confirmou a abertura do PAD em plenário. Foi desta decisão que Dallagnol recorreu, por meio de embargos de declaração, que foram negados de modo unânime nesta terça-feira, confirmando a continuidade do procedimento disciplinar contra ele.

O julgamento do recurso de Dallagnol foi relâmpago, feito em bloco, isto é, sendo julgado em conjunto com diversos outros recursos, motivo pelo qual não houve manifestações orais dos conselheiros sobre o pedido.

As sanções que podem resultar de um PAD vão desde uma pena de censura até a aposentadoria compulsória.

Mensagens
Numa outra votação, o plenário do CNMP decidiu, também por unanimidade, aprovar um pedido dos conselheiros Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento para que seja revisto o arquivamento de uma reclamação disciplinar contra Dallagnol.

O caso trata de mensagens atribuídas a Dallagnol em conversa que teria mantido com Moro por meio do aplicativo de celular Telegram, que foram divulgadas em junho pelo site The Intercept Brasil.

Após a divulgação das mensagens, quatro conselheiros do CNMP – Luiz Fernando Bandeira de Mello, Gustavo Rocha, Erick Venâncio Nascimento e Leonardo Accioly da Silva – pediram a abertura do procedimento disciplinar contra Dallagnol, mas o corregedor do órgão, Orlando Rochadel, arquivou o pedido, por entender não haver “ilícito funcional” no teor das mensagens.

Com a decisão desta terça-feira (13) do CNMP, a reclamação volta a tramitar e seu arquivamento será revisado por um dos 14 conselheiros do órgão, a ser escolhido por sorteio. Em seguida, o plenário votará sobre a abertura ou não da reclamação disciplinar. Exame

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

FBI procura no Brasil suspeito de integrar a Al-Qaeda

O FBI fez um comunicado nesta segunda-feira (12) em que informa que realiza buscas no Brasil pelo cidadão egípcio Mohamed Ahmed Elsayed Ahmed Ibrahim, suspeito de ter participado da organização terrorista Al-Qaeda como um "agente e facilitador".
O texto diz que Ibrahim forneceu apoio material ao grupo terrorista desde 2013.
"Ele esteve, supostamente, envolvido no planejamento de ataques contra os Estados Unidos e seus interesses, e no fornecimento de apoio material para Al Qaeda desde, aproximadamente, 2013", diz o comunicado do FBI.
Segundo uma divulgada pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil, Ibrahim chegou ao Brasil em 2018 e "obteve a autorização de residência, encontrando-se em condição migratória regular".
"O governo brasileiro está aberto a cooperar com as autoridades norte-americanas no que for solicitado, nos termos de nossa legislação, e está acompanhando o caso", escreveu o Itamaraty.
O FBI alertou que ele é um homem "deve ser considerado armado e perigoso" e pede que informações que possam ajudar a localizá-lo sejam repassadas ao órgão ou ao consulado dos EUA mais próximo. sputniknews

STF marca data para julgar processo sobre o Instituto Lula

No próximo dia 27 de agosto, o Supremo Tribunal Federal julgará o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede a suspensão do processo que acusa o petista de ter recebido propina por meio de um terreno e do aluguel de um imóvel pagos pela Odebrecht. A Segunda Turma do STF, formada por cinco ministros, avaliarão o pedido.

O ministro Edson Fachin, responsável no Supremo pelos processos ligados à Operação Lava Jato, é o relator do caso.

O ex-presidente é acusado pela Lava Jato de ter recebido a quantia de R$ 12,5 milhões da Odebrecht, em forma de um apartamento e de um terreno que seria destinado ao Instituto Lula. Porém, o projeto social nunca ocupou a área e acabou construído na capital de São Paulo.

A defesa do petista nega as acusações e solicitou a suspensão do processo, alegando que não teve acesso ao acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal (MPF). pleno.news