MPF vai à Justiça contra nomeação de pastor evangélico na Funai

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta terça-feira (11/02/2020) ação civil pública para suspender a nomeação do missionário Ricardo Lopes Dias para o cargo de Coordenador Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (Funai). O processo pede a suspensão da nomeação por evidente conflito de interesses, incompatibilidade técnica e risco de retrocesso na política de não contato adotada pelo Brasil desde a década de 1980, apontando ameaça de genocídio e etnocídio contra os povos indígenas. 

A nomeação para o órgão, que é considerado um dos mais sensíveis de toda a Funai, foi feita por meio da Portaria nº 151/20, publicada no dia 3 de fevereiro.

No documento, o MPF diz haver claro desvio de finalidade, considerando que o missionário não se adequa às diretrizes e objetivos da instituição que irá fazer parte, nem possui os requisitos técnicos para que possa assumir sua função.

“Considerando que o Brasil é o país onde se registra o maior número de povos indígenas isolados na América do Sul — e o Estado Brasileiro reconhece a existência de 114 registros, sendo 28 desses com presença confirmada —, os riscos de informações e dados sensíveis e confidenciais armazenados na coordenação serem acessados por missões de fé com propósitos declaradamente evangelizantes é patente”, afirma a ação.

Ainda de acordo com o MP, a nomeação representa clara ameaça à “política de não contato e de respeito à autodeterminação dos povos indígenas”, uma vez que o controle da CGIIRC passará a um missionário “com vínculo de formação e de mais de 15 anos de trabalho para uma organização com declarado propósito de evangelizar os povos ‘não alcançados’ e ‘não engajados’”. 

A organização ao qual o MPF faz referência é a Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), com quem o missionário tem relação. A MNTB, de acordo com informe da própria instituição, acredita que “a humanidade vive a sétima era da história sagrada” e que “está destinada a ver a consumação dos tempos com a segunda vinda de Cristo, que só será realizada através da ‘conquista das últimas fronteiras desse mundo’”. 

A fronteira é justamente alcançar os índios, aqueles que eles chamam de “Brown Gold”, ou “ouro moreno”. 

Além de obter a nulidade da portaria que nomeou Ricardo Lopes, o MPF também pede que seja derrubada a alteração do regimento interno da Funai que permitiu que o cargo fosse ocupado por pessoa sem vínculo efetivo com o serviço público. JM

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SP: Mãe flagra missionário estuprando a filha de 4 anos em igreja

Em Itanhaém, no Litoral de São Paulo, um missionário peruano foi preso em flagrante por ter abusado sexualmente de uma menina de 4 anos. O caso aconteceu dentro de uma unidade da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

A mãe da criança flagrou o momento em que o homem, de 31 anos, cometeu o crime. As informações são do portal G1.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher foi com a filha para uma reunião. A menina foi a uma sala onde são ministradas aulas para as crianças, com o objetivo de pegar um brinquedo. Porém, o missionário, abrigado pela igreja, estava na sala.

Conforme informações do registro de ocorrência, quando a menina entrou na sala o homem pegou a mão dela e colocou em suas partes íntimas. Após notar a ausência da filha, a mãe foi até o local. Ela disse aos agentes que apesar de o acusado estar de costas, foi possível perceber que ele guardou algo dentro das calças no momento em que ouviu a porta abrir.

Após ser questionada pela mãe, a menina confirmou o abuso. Ela foi submetida a um exame de corpo de delito.

O missionário admitiu o crime. Ele foi levado para a delegacia e está detido na Penitenciária de Praia Grande.

A Igreja Adventista do Sétimo Dia emitiu uma nota sobre o caso, lamentando o ocorrido. O peruano estava na cidade há poucos dias para participar de um projeto na cidade.

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Evangélico é espancado enquanto pregava em Salvador

Um homem que não foi identificado deu entrada no Hospital Geral de Camaçari (HGC) no último domingo (9), após ser espancado enquanto fazia uma pregação no bairro Parque Verde, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. 

Pelo menos três individuos espancaram o homem. Os agressores ainda roubaram a bicicleta e a bíblia da vítima, que permanece internada na unidade hospitalar com ferimentos em várias partes do corpo. Ainda não se sabe o motivo da agressão. varelanoticias

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Weintraub nomeia ex-funcionário de confiança de Dilma para o MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolheu Wagner Vilas Boas de Souza como novo secretário de Educação Superior no Ministério da Educação (MEC).

No entanto, Vilas Boas foi secretário-executivo-adjunto do MEC no governo de Dilma Rousseff, quando a pasta foi chefiada por Aloizo Mercadante, entre 2015 e 2016. Além disso, ele também foi testemunha defesa de Dilma no processo de impeachment.

Antes disso, Vilas Boas estava na Agência Nacional dos Transportes (ANTT), de onde é concursado.

Antes de ser exonerado, na pasta ele ocupava o cargo de diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior. Vilas Boas foi nomeado para este cargo duas semanas depois de Weintraub se tornar ministro, em abril de 2019.

O MEC não se pronunciou até o momento sobre o funcionário ou a nomeação.

Fonte: O Globo

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EUA retiram Brasil da lista de nações em desenvolvimento e restringe benefícios comerciais ao país

O governo de Donald Trump publicou nesta segunda-feira (10) uma norma que retira o Brasil da lista de nações consideradas em desenvolvimento e que dava ao país determinados privilégios comerciais.

Além do Brasil, foram afetados outros 18 países, como Argentina, Índia e Colômbia, que agora podem ser alvo dos EUA caso seja comprovado que eles subsidiam produtos acima de um determinado teto, por exemplo.

O principal objetivo do governo Trump, segundo nota, é reduzir o número dos países em desenvolvimento que poderiam receber tratamento especial sem serem afetados por barreiras contra seus produtos.

O americano quer atingir principalmente a China, potência asiática com quem trava uma guerra comercial há anos e que também se apresenta na OMC (Organização Mundial do Comércio) como país em desenvolvimento.

Durante a visita de Jair Bolsonaro a Washington, em março do ano passado, o presidente brasileiro aceitou abrir mão de seu status de país em desenvolvimento na OMC em troca do apoio dos EUA à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o clube dos países ricos.

Na OMC, não há definições de países desenvolvidos ou em desenvolvimento. Os integrantes anunciam por si mesmos qual status em que se colocam, mas outros membros podem contestar a auto-nomeação.

Entre os benefícios dados aos países emergentes estão prazos mais longos para implementação de acordos e compromissos, medidas para aumentar oportunidades comerciais, entre outras.

Com a decisão publicada nesta segunda pelo USTr, o representante comercial americano, os EUA abrem margem para impor barreiras a produtos brasileiros que antes poderiam estar protegidos pelo status de "em desenvolvimento" do país e confronta no mínimo simbolicamente a relação que o governo brasileiro diz ter com Trump.

Num primeiro momento, porém, especialistas afirmam que a medida não deve afetar tão significativamente o Brasil. Mesmo na OMC o país já vem usando pouco esse instrumento e, na última grande negociação, de facilitação de comércio, em 2013, renunciou à flexibilidade em quase todos os compromissos, utilizando apenas da extensão de alguns prazos.

Para os EUA, o Brasil está no G20, por exemplo, grupo de economias desenvolvidas e, portanto, não poderia seguir com status de emergente.

Entre as consequências práticas de deixar o status poderia estar o fim da isenção unilateral de tarifas em exportações, pelo SGP (Sistema Geral de Preferências), do direito a acordos parciais de comércio com outros países em desenvolvimento e de parte dos empréstimos do Banco Mundial.

Um dos principais objetivos dos EUA é acabar com a possibilidade de países se autodefinirem como "em desenvolvimento", para tentar atingir a China, com quem os americanos travam uma guerra comercial há anos. 

Os chineses se declaram emergentes na OMC e os EUA propõem que países que são membros ou estão em processo de acesso à OCDE, além de membros do G20, por exemplo, como é o caso de Pequim, não possam se autodeclarar nesse status. folhape

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Damares Alves acredita que até 2022 a esquerda vai ceder

Um ano se passou e o Ministério da Família, da Mulher e dos Direito Humanos ganhou uma dimensão forte e positiva no cenário nacional. Mesmo ainda sofrendo ataques da esquerda, a ministra Damares Alves não se deixar distrair com as ofensas que recebe e celebra os avanços do trabalho. Ela lidera a luta contra inúmeras e graves irregularidades sofridas por minorias, por mulheres, por adolescentes e crianças e denuncia a omissão de dados e diversas informações que fez o Brasil desconhecer a urgente necessidade de combater uma realidade de violência contra a família.

O Pleno.News esteve com Damares Alves em seu gabinete em Brasília. Simpática e sorridente, a ministra concedeu esta entrevista e comentou as últimas pautas do ministério, como o lançamento de campanhas, o desenvolvimento do atendimento das denúncias e o plano de ataque contra o estupro de bebês. E ainda falou sobre a possibilidade da vice-presidência em 2022. Damares, segura de sua missão, pensa que a esquerda acabará cedendo por ver os resultados do ministério, já que família é um bem comum a todos.

Depois do ministro Sergio Moro, a senhora é a ministra mais bem avaliada do governo. Como vê esses dados?

Não é a ministra, é o ministério. Ele caiu no agrado popular porque tem pautas extraordinárias. Então, está todo mundo achando que eu sou popular. Não sou. O tema é popular. O Brasil nunca viu lidarem com tanto carinho com todos esses temas.

Mesmo com boa avaliação, a senhora ainda recebe muitos deboches e falta de respeito. É difícil?

Não, eu não me importo. Só tenho uma preocupação, que é quando debocham da minha história do abuso. Acho que banalizar o abuso, debochar de uma menina que foi abusada, mostra o quão cruel está a nossa sociedade. Muitos são perdedores que estão muito bravos porque perderam a eleição. Estão com raiva e vão ficar com raiva por muito tempo, porque esse governo conservador veio para ficar!

Qual momento foi mais difícil nesses 13 meses de ministério?

Foi a gente chegar ao momento de descobrir que mentiram para nós. Dados não foram passados de verdade para o Brasil. Foi observar que havia descaso com o dinheiro público. Foi observar que eles não estavam nem aí com a criança brasileira. Mas, de lá para cá, a gente conseguiu conduzir de forma brilhante todas as pautas e secretarias.

A senhora já pensou ou já pediu para deixar o ministério?

Não. Eu fico enquanto o presidente quiser. Só teve um momento em que fiquei, muito triste, quando perseguiram a minha família. A minha filha não tem nada a ver com o meu trabalho. Esse foi um período em que fiquei muito preocupada e triste. Mas logo ela disse: “mãe, estou junto, vamos”. Então, estamos caminhando juntas.

Do que a ministra mais se orgulha nesses 13 meses?

A gente conseguiu conversar com o Brasil. Nunca se falou tanto em direitos humanos como nos dias de hoje. Nós estamos universalizando os direitos e isso, para mim, foi um dos maiores feitos. Nunca se falou tanto de cigano como hoje. Nunca se falou tanto de proteger mulheres, proteger as crianças e os adolescentes do suicídio e da automutilação. Estou muito feliz que o povo esteja falando sobre esses temas.

Gostaria que a ministra falasse dos horríveis casos de abuso de menor, especialmente de bebês.

Esse é um fato que me preocupa muito. Esses dados não eram revelados para o Brasil. O estupro de bebês cresceu muito nos últimos anos. Assisti uma imagem de uma menina de 22 dias sendo estuprada e fiquei chocada. Nós temos registros de crianças de oito dias sendo estupradas. A gente vai ter que fazer esse enfrentamento e buscar metodologias claras para reagir contra estes fatos. Ainda não existe uma política pública para o caso de estupro. E é muito difícil você descobrir o estupro porque a maioria acontece dentro de casa. Como é que você vai saber se a criança está sendo abusada ou não? Vamos ter que buscar instrumentos que possam nos auxiliar nessa luta.

Assisti uma imagem de uma menina de 22 dias sendo estuprada

A senhora trouxe mudanças na operação do Disque 100 e uniu a ele o Ligue 180. Quais as melhorias em 2019 e as expectativas para 2020?

No Brasil, nós tínhamos dois serviços separados, então, unimos. O Ligue 180 recebe denúncias de violência contra a mulher. O Disque 100 recebe todas as violações dos direitos humanos, inclusive, pedofilia e abuso sexual. Eram canais que não estavam funcionando. Demorava em torno de 60 a 70 minutos de espera ao telefone para uma pessoa ser atendida. E hoje baixamos para uma média de 30 segundos. Mas não é só baixar a média e atender. É o fluxo. A denúncia chega e queremos saber o que está sendo feito com essa denúncia. Esse tem sido o nosso sucesso. Entregamos para o Brasil uma ouvidoria nacional de direitos humanos. Inclusive, pessoas surdas poderão falar conosco por meio de vídeo chamada.

Como foi o encontro com o papa Francisco?

Extraordinário! Foi uma grata surpresa conhecer o grande líder da Igreja Católica e descobrir que ele é uma pessoa comum, que dá gargalhadas e brinca. Fiz até uma selfie. Tivemos uma pauta específica na área de educação. A preocupação dele é com a evasão escolar no continente sul-americano. Falamos sobre como evitar. Ele também apresentou um projeto de sua autoria sobre o trabalho de contraturno, onde o menino que estuda de manhã é atendido à tarde e vice-versa. Nós temos um projeto bem parecido aqui no Brasil que é o Programa Forças no Esporte (PROFESP). Pretendemos ampliar por todo Brasil e ainda agregar ideias como as do papa Francisco.

 

Se o presidente Jair Bolsonaro quisesse a senhora como vice-presidente, abraçaria a ideia?

Só se fosse necessário para garantir a reeleição do presidente Bolsonaro. Não tenho nenhuma intenção de concorrer a um cargo eletivo. Quero terminar esse mandato, realizar o meu trabalho de reconstruir esse ministério e depois descansar.

Acredita que em algum momento os eleitores da esquerda vão ceder e aceitar o bom trabalho do governo?

Claro! Quem é que não quer ver criança ou mulher protegida? Eles só vão fazer resistência porque ganham para isso. Eles foram eleitos para fazer resistência. Vou te dar um exemplo, eu vou a evento que é cheio de esquerdista que vão só para protestar. Quando falo em estupro de bebês, as bandeiras se arreiam. Eles se entregam, ficam quietos, porque eles entendem que eles têm netos, sobrinhos, filhos, afilhados. Vai ter uma hora em que eles vão dizer: “Faria melhor, mas foi legal o que eles fizeram”. Então, eu creio que até o final desses quatro anos de governo, a gente vai ter muita gente dizendo: “Valeu! Vocês fizeram bonito!”

Vai ter uma hora em que eles vão dizer: “Faria melhor, mas foi legal o que eles fizeram”

Quais são as expectativas da ministra para 2020?

Eleger o maior número possível de mulheres vereadores, prefeitas e vice-prefeitas em todo Brasil. Também vamos entregar o mega-super-master projeto de achar crianças desaparecidas no Brasil. Temos algumas metas audaciosas. Pretendemos entregar esse projeto em março deste ano. Estão sendo construídos aplicativos e programas específicos. O nome do projeto é Encontrar Crianças. PN

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Em pregação no The Send, Malafaia pede uma geração de Daniel: “Não se contamine”

O pastor Silas Malafaia foi um dos pastores que ministraram no The Send Brasil que aconteceu neste sábado (8) em três estádios brasileiros.

Na pregação do estádio do Morumbi, o pastor presidente da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo fez um alerta importante aos jovens, clamando para que se seja levantada uma geração que, como Daniel, não se contamine com o mundo.

Com base em Romanos 12:2, ele iniciou sua pregação dizendo que para “transformação o mundo é preciso ser transformado pelo poder do Evangelho” e ensinou que é necessário ser transformado na nossa mentalidade.

“Se você não mudar sua mentalidade, você não muda suas crenças e valores”, disse ele.

Malafaia também fez questionamentos importantes sobre a postura dos jovens evangélicos, comparando-os com os jovens muçulmanos.

“Jovens muçulmanos, na Europa, vão para faculdade e voltam muçulmanos, evangélicos em três meses ouvindo professor humanista, ateísta e esquerdopatas voltam contaminados, duvidando de crenças, de valores, de Deus, e chamando pastores de facistas e homofóbicos”, declarou. JM

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