Governo usará aplicativo para cadastrar trabalhadores informais que têm direito a auxílio de R$ 600

O governo federal anunciou, na tarde desta sexta-feira (3), que disponibilizará um aplicativo para que trabalhadores informais se cadastrem para receber o auxílio emergencial de R$ 600. A ferramenta será coordenada pela Caixa Econômica Federal e estará à disposição a partir da próxima terça-feira (7). Mais informações sobre o funcionamento do sistema serão divulgadas na segunda (6).

Conforme o governo, precisam se cadastrar no aplicativo apenas os trabalhadores informais  que não estão no Cadastro Único; os microempreendedores individuais; e contribuintes individuais do INSS. Quem é beneficiário do Bolsa Família, por exemplo, não precisa baixar a ferramenta.

São os informais que terão de repassar dados ao governo, como endereço, conta bancária e demais informações. Após o cadastro, o Executivo afirma que irá depositar o valor de auxílio em até 48h.

— O aplicativo será super simplificado, não terá taxa ou ônus as pessoas. Será montada uma rede de proteção para quem mais precisa. O Brasil sair mais forte depois desse episódio — disse o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

 Gauchazh

Ler Mais

‘O senhor que me demita’, rebate Mandetta a pedido de Bolsonaro para que renuncie ao cargo

Em jantar que teve com os presidentes do Senado e da Câmara de Deputados, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, na noite de quinta-feira, 2, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, revelou aos parlamentares o tenso diálogo que teve com Jair Bolsonaro por telefone. As informações são de Manoel Schlindwein, na VEJA.

Durante a ligação, Bolsonaro teria pedido a Mandetta que renunciasse e deixasse governo. O ministro da Saúde rebateu: “o senhor que me demita, presidente”. O médico ainda falou para ele que se responsabilizasse sozinho pelas mortes causadas pelo coronavírus, que já infectou mais de 8 mil brasileiros e matou 343.

A VEJA informa que, “apesar da tensa discussão, Mandetta trabalha normalmente nesta sexta [3] e já participou de uma série de reuniões”.

No jantar com os chefes do Legislativo, Mandetta disse que a situação com Bolsonaro era “insustentável” por estar sendo boicotado e atacado pelo presidente e seus aliados. Maia e Alcolumbre, entretanto, teriam-no pedido para se manter “o máximo possível” no cargo.

Maia, em videoconferência ao Valor, disse que Bolsonaro “não tem coragem de tirar o ministro e mudar oficialmente a política de enfrentamento à pandemia”. Bolsonaro confirmou, ressaltando que não pode “demitir ministro em meio ao combate”, mas que Mandetta “está extrapolando”. “Nenhum ministro meu é indemissível”, salientou nesta quinta-feira.  

brasil247

Ler Mais

Bolsonaro usa dados errados de hospital ao criticar isolamento social

Ao criticar medidas de isolamento social por causa do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro usou dados errados ao se referir a um hospital localizado no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, 2, em conversa com apoiadores, no Palácio da Alvorada.

Após dizer que não conhecia qualquer hospital que estivesse lotado, "muito pelo contrário", Bolsonaro disse que, "se não se enganasse", o Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, que fica na zona norte do Rio, tinha só 12 leitos ocupados de 200 disponíveis. "Não é isso tudo que estão pintando", disse o presidente, sem mencionar de onde tirou o número.

Na verdade, o hospital opera atualmente com uma capacidade de 128 leitos e 56 estão ocupados com pacientes com suspeita de coronavírus. Vinte e um estavam na UTI, segundo dados passados pela secretaria municipal de Saúde do Rio, nesta quinta-feira, 2, mesma data da fala de Bolsonaro.

O hospital funciona desde o dia 23 de março só com atendimentos para pacientes com coronavírus. Na última quarta-feira, 1, um homem de 37 anos morreu no local, com suspeita da doença.

Segundo a assessoria da secretaria, todos os pacientes de outros serviços foram transferidos para outras unidades do município e o hospital espera chegar a uma capacidade de 381 leitos, ainda sem data para a conclusão.

Recentemente, a unidade foi alvo de uma fake news que disseminou rápido nas redes sociais e em mensagens de whatsapps. Nela, um homem dizia dados falsos da unidade, similares aos passados por Bolsonaro.

No áudio, o homem que se dizia "chefe de rotina" do Ronaldo Gazolla defendia o presidente e suas medidas contra o isolamento. Também citava que a unidade tinha apenas quatro pacientes no CTI e oito no setor de enfermaria, ou seja, doze internados no total.

Em nota, a secretaria municipal de Saúde afirmou que não existe o cargo de "chefe de rotina" no hospital, que desconhece a autoria do áudio e que não é de nenhum dos chefes de serviço do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla.

A secretaria também reforçou que "a opinião individual de algum profissional não reflete a posição da prefeitura e da pasta". "A orientação permanece a mesma: todos, que podem, devem ficar em casa para evitar o crescimento acelerado da transmissão do vírus na cidade, conforme decreto publicado pelo prefeito Marcelo Crivella".

Os dados falsos sobre o hospital passados por Bolsonaro foram usados nesta quinta por uma repórter, durante a coletiva com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Depois de ouvir os dados mencionados na pergunta, Mandetta disse que "se os hospitais estão vazios como diz o presidente, é porque as medidas de isolamento social estão dando certo e conseguindo reduzir a velocidade de transmissão do vírus".

"Acho que o presidente está constatando uma coisa muito boa, que nós estamos conseguindo evitar que eles estejam superlotados", disse Mandetta. "Fico muito feliz de o presidente estar constatando que as medidas estão conseguindo segurar uma espiral de casos", declarou.

Um funcionário que trabalha na unidade, ouvido pela reportagem, afirmou que, como ainda estamos no início da curva de doentes, quando estivermos no topo, a unidade provavelmente estará lotada.

Procurado desde quinta-feira, o Planalto não respondeu de onde Bolsonaro tirou a informação e se ela foi confirmada com a secretaria de saúde do Rio. Uol

Ler Mais

Aprovado projeto que proíbe despejo por decisão liminar

Por unanimidade, o plenário do Senado aprovou, nesta sexta-feira (03/04), em sessão virtual, o projeto que flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a crise do novo coronavírus. A matéria, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, proíbe decisões de despejo liminares (provisórias) até 30 de outubro. A proibição só valerá para ações  protocoladas a partir de 20 de março deste ano, quando foi decretado estado de calamidade pública no Brasil.

De autoria do senador Antônio Anastasia (PSD-MG), o Projeto de Lei 1179/2020, votado simbolicamente pelos parlamentares (sem voto registrado no painel), proíbe o despejo apenas no início do processo, por força de decisão provisória. Desta forma, o despejo segue permitido em caso de decisão definitiva, na conclusão da ação.

"Nesse momento atual de restrição de circulação de pessoas, fica muito difícil que uma pessoa seja desalojada e consiga um outro local para alugar", justificou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora do projeto.

A ação de despejo consiste na retirada, pelo proprietário, do inquilino do imóvel onde mora ou trabalha, motivado por alguns fatos, entre os quais a falta de pagamento do aluguel.

Pelo projeto, deixam de valer, durante a crise do coronavírus, os seguintes motivos que, atualmente, justificam o despejo: 

• Descumprimento do acordo assinado por escrito e fechado entre o proprietário e o inquilino;
• Demissão ou extinção do contrato de trabalho quando o aluguel do imóvel é vinculado ao emprego;
• Quando o sublocatário (aquele que aluga do primeiro inquilino e não diretamente do proprietário) permanecer no imóvel após a extinção do contrato;
• se, a partir da saída de algum fiador do negócio, o locatário não apresentar nova garantia dentro de 30 dias;
• Término do prazo de aluguel estabelecido no contrato de imóveis não residenciais, como o de comércios, por exemplo. Isso vale para contratos em que o imóvel seria retomado pelo dono em até 30 dias;
• Não pagamento do aluguel, cujo contrato não possua nenhuma das seguintes garantias: caução (pagamento de alugueis adiantados), fiança, seguro de fiança e uso de fundos de investimento como garantia do pagamento.

Segundo o projeto, a suspensão do despejo não se aplicará nas demais situações, como, por exemplo, locação para temporada para prática de lazer; retomada do imóvel após fim do contrato, para uso do proprietário, de seu companheiro ou dependente; e realização de obras aprovadas pelo poder público.

"O locador poderá retomar o imóvel nas hipóteses em que ele necessitar do imóvel para uso próprio ou familiar bem como nos casos de obras públicas ou de locação profissional", esclareceu Tebet.

Motoristas de aplicativo

Uma emenda (proposta de alteração no projeto) do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi aprovada por 49 votos a 27 e passou a integrar o texto que seguirá para análise dos deputados.

 

A emenda prevê que, durante o período da epidemia, as empresas de transporte por aplicativo reduzam 15% do lucro sobre o valor da corrida.

Essa diferença será repassada ao motorista. Caso queira, a empresa poderá aumentar este percentual em benefício do profissional. Segundo a proposta, não será permitido aumento do preço da viagem na tentativa de compensar a nova regra.

A redução dos lucros, conforme a emenda, também valerá para aplicativos de delivery de alimentos e de outorgas de táxi. Dessa forma, se atualmente a empresa retém 25% do valor da corrida ou do serviço prestado, passará a ficar somente com 10%. Os 15% restantes vão para o profissional que efetua e entrega.

"Tais motoristas têm sofrido adicionalmente, pois continuam a atuar independentemente das orientações de isolamento social. Estão sujeitos, portanto, a uma maior possibilidade de contaminação, haja vista a quantidade de corridas que perfazem ao longo dos dias. A mesma ideia é aplicável aos motoristas de aplicativos de entrega de comidas, remédios e afins e aos taxistas, que continuam precisando pagar suas licenças para rodagem", explicou Contarato.

Desistência da compra

Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor determina que o cliente pode desistir, dentro de uma semana, da compra de produto feita pela internet ou pelo telefone, de maneira remota. Esse prazo pode começar a valer a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço.

 

O projeto esclarece que este prazo não valerá para entrega a domicílio, conhecida como delivery, de produtos perecíveis, como comida, e também de medicamentos.

De acordo com a proposta, segue garantido o direito do consumidor de desistir da mercadoria se esta apresentar algum defeito, na hora em que receber o pedido.

 CB

Ler Mais

Cantor faz show para vizinhos e inclui sucesso gospel (vídeo)

Morador de um condomínio na Barra da Tijuca, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro, o cantor Alex Cohen promoveu um show exclusivo para seus vizinhos nesta quarta-feira (1º). A apresentação foi transmitida pelo Instagram do músico e os moradores acompanharam tudo de suas varandas.

Famosos como o ator Jorge Pontual, o cantor Dilsinho e a jornalista Janaína Xavier, que moram no local, compartilharam o momento em seus stories. O repertório contou com sucessos da música nacional e internacional, como Toda Forma de Amor, de Lulu Santos; O Que É? O Que É?, de Gonzaguinha; e Evidências, de Chitãozinho e Xororó. Mas ainda teve espaço para música gospel com o hit Raridade, do cantor Anderson Freire.

– Quando eu poderia imaginar fazer um show para as famílias unidas assistirem de suas próprias varanda? Em meio a essa clausura, embora isoladas, eu pude sentir a energia dessas pessoas unidas na sua essência, fazendo com que o meu show atingisse todas as gerações. Foi uma grande emoção cantar e levar luz e esperança através da música para todas as famílias – disse o cantor.

PN

Ver essa foto no Instagram

O cantor Alex Cohen fez um show no condomínio em que mora, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro e cantou a música Raridade, do cantor Anderson Freire. #PlenoNews #alexcohen #raridade #andersonfreire

Uma publicação compartilhada por Pleno.News (@plenonews) em 3 de Abr, 2020 às 10:01 PDT

Ler Mais

Saúde se corrige: caso de coronavírus de janeiro ocorreu em março

Em nota, o Ministério da Saúde corrigiu, na tarde desta sexta-feira (03/04), a informação de que o primeiro caso de coronavírus no Brasil aconteceu em janeiro, conforme divulgado pela pasta na quinta-feita (02/04). A paciente de Minas Gerais não faleceu em 23/01, mas começou a sentir os primeiros sintomas em 25/03.

A Secretaria de Saúde de Minas Gerais concluiu a investigação sobre o caso e se corrigiu quanto às datas. Os números serão atualizados na plataforma online do governo.

Com isso, o primeiro paciente confirmado de coronavírus no país volta a ser o empresário que chegou da Itália e teve o resultado do exame positivo em 26/02.

Metropole

Ler Mais

Em meio a crise com Bolsonaro, dispara aprovação do Ministério da Saúde

Em meio a uma troca de farpas envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Luiz Henrique Mandetta, uma pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-fera, 3, mostra que a aprovação da forma como o Ministério da Saúde conduz o enfrentamento da pandemia do coronavírus disparou e é mais que o dobro da registrada pelo chefe do Executivo federal. 

 

Em comparação com a pesquisa anterior, feita entre os dias 18 e 20 de março, a aprovação do Ministério da Saúde cresceu de 55% para 76% – apenas 5% reprovam as atitudes da pasta (antes, eram 12%). Já o número dos que avaliam como regular caiu de 31% para 18%.

Já a aprovação do presidente variou dentro da margem de erro – de três pontos percentuais – e foi de 35% para 33%. As taxas de reprovação (de 33% para 39%) e dos que acham regular a forma como Bolsonaro age na emergência sanitária (de 26% para 25%) variaram dentro da margem de erro.

A aprovaçâo à atuação dos governadores durante a pandemia ficou estável entre os dois levantamentos: a aprovação passou de 55% para 58%, a taxa dos que acham regular ficou igual (16%) e a dos que reprovam variou de 28% para 23%. Os chefes dos Executivos estaduais são os que têm tomado as medidas mais duras desde o início da crise, como o fechamento do comércio e de estradas, o que levou muitos deles a entrarem em choque com Bolsonaro.

A pesquisa foi feita entre quarta-feira, 1º, e sexta-feira, 3, com 1.511 entrevistados por telefone – em razão da pandemia, o instituto não está fazendo pesquisa presencial – em todas as regiões do país.

 Veja

Ler Mais