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sexta-feira, 17 de abril de 2020

Caixa divulga novo calendário de pagamento dos R$ 600

A CAIXA divulgou o novo calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial de R$ 600. O banco, agente pagador do auxílio, está realizando a maior operação de bancarização da história do país, abrindo nesta semana mais de 10 milhões de contas Poupança Social Digital, gratuitamente.   Até agora, 38 milhões de cidadãos já se cadastraram para recebimento do benefício.

O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 275 milhões de visitas e a central exclusiva 111 registra mais de 32 milhões de ligações. O aplicativo Auxílio Emergencial CAIXA já soma 45 milhões de downloads e o aplicativo CAIXA Tem, para movimentação da poupança digital, supera 11 milhões de downloads.  Inscritos pelo app/site   A CAIXA recebeu da Dataprev, na tarde de quarta-feira (15), o primeiro lote com as informações dos beneficiários inscritos por meio do site ou do aplicativo e que cumprem os critérios de elegibilidade de acordo com a lei 13.982/2020. Este público não está no Bolsa Família ou no CadÚnico. Com essa base de dados, a CAIXA creditará, a partir de hoje (17), o Auxílio Emergencial para 9,1 milhões de cidadãos, injetando cerca de R$ 5,5 bilhões na economia. 

Calendário de pagamentos do Cadastro Único

Para aqueles inscritos no CadÚnico e que não fazem parte do programa Bolsa Família, a CAIXA credita nesta sexta-feira (17) R$ 1,5 bilhão para 2,1 milhões de pessoas. Ao todo já foram disponibilizados R$ 6,3 bilhões para 9,3 milhões de brasileiros. Foram abertas mais de 6,4 milhões de contas do tipo Poupança Social Digital para este público.  

Calendário de pagamentos do Bolsa Família

Nos dois primeiros dias do calendário de pagamento do Auxílio Emergencial para os elegíveis do público de beneficiários do programa Bolsa Família, a CAIXA já creditou R$ 3 bilhões para 3,9 milhões de pessoas das 2,7 milhões de famílias beneficiadas.  
 Confira o calendário de pagamentos: 
 Sexta-feira (17): 
  • 1.926.557 pessoas das 1.359.786 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 2 
 Segunda-feira (20):


  • 1.923.492 pessoas das 1.357.623 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 3 
 Quarta-feira (22): 
  • 1.924.261 pessoas das 1.358.166 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 4 
 Quinta-feira (23): 
  • 1.922.522 pessoas das 1.356.938 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 5 
 Sexta-feira (24): 
  • 1.919.453 pessoas das 1.354.772 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 6 
 Segunda-feira (27): 
  • 1.921.061 pessoas das 1.355.907 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 7 
 Terça-feira (28): 
  • 1.917.991 pessoas das 1.353.741 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 8 
 Quarta-feira (29): 
  • 1.920.953 pessoas das 1.355.831 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 9 
 Quinta-feira (30): 
1.918.047 pessoas das 1.353.780 de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 0

Saque em espécie

Com o objetivo de evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas expondo empregados, parceiros e clientes ao risco de contágio, a CAIXA escalonou o calendário de saque. Os recursos creditados na poupança digital podem ser utilizados por meio do app CAIXA Tem para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Quem indicou conta bancária anterior ou vai receber os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família não tem restrição para saque. simoesfilhoonline

Segue o calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas:  

  • 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro 
  • 28 de abril – nascidos em março e abril 
  • 29 de abril – nascidos em maio e junho 
  • 30 de abril – nascidos julho e agosto 
  • 04 de maio – nascidos em setembro e outubro 
  • 05 de maio – nascidos em novembro e dezembro 

STJ nega recurso de Flávio Bolsonaro para paralisar investigações de rachadinha

Senador Flávio Bolsonaro durante o discurso do seu pai, presidente Jair Bolsonaro Foto: UESLEI MARCELINO / Reuters
Senador Flávio Bolsonaro durante o discurso do seu pai, presidente Jair Bolsonaro Foto: UESLEI MARCELINO / Reuters

RIO — O ministro Félix Fischer do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  negou nesta sexta-feira habeas corpus pedido pela defesa do senador Flávio Bolsonaro no início de março deste ano. O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro tinha feito um recurso à Corte depois que seus pedidos junto a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio tinham sido negados.

O recurso na Corte representava a 9ª vez que a defesa de Flávio tenta paralisar as investigações, que apuram peculato e lavagem de dinheiro em seu gabinete na Alerj, desde janeiro do ano passado. O senador argumenta que ocorreu quebra de sigilo fiscal e bancário na comunicação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre suas movimentações atípicas. 

Os relatórios de inteligência financeira, que instruíram a primeira fase das investigações, revelaram movimentações atípicas de recursos no gabinete de Bolsonaro, na época em que era deputado estadual no Rio. O primeiro mostrou a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão de Fabrício Queiroz - o documento abriu as investigações. Depois, por meio de outro relatório, ficou conhecido que o senador fez 48 depósitos de R$ 2 mil totalizando R$ 96 mil ao longo de cinco dias em junho de 2017. 

Esse relatório é um dos que a defesa alega que ocorreu quebra de sigilo bancário sem autorização judicial. Em abril do ano passado, o TJ do Rio autorizou a quebra de sigilo fiscal e bancário de Flávio e outras 95 pessoas e empresas.

Obtidas pelo GLOBO, as contrarrazões do MP-RJ, que contestaram a argumentação de Flávio no STJ, defendiam que o compartilhamento de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com os promotores do caso ocorreram de modo legal e dentro do que ficou previsto no julgamento do Supremo Tribunal Federal em novembro do ano passado. Na petição ao STJ, os promotores disseram que “o presente recurso não possui nenhuma lógica ou fundamentação jurídica dotada de razoabilidade”.

O MP afirmou que “conforme muito bem esclarecido nas informações prestadas pelos órgãos ministeriais apontados como autoridade coatoras, não houve qualquer ilegalidade nas diligências realizadas”. Além disso, os promotores ressaltaram que “as Comunicações de Operações em Espécie e as Comunicações de Operações Suspeitas são encaminhadas pelas instituições financeiras ao Coaf por intermédio de um sistema eletrônico”.

Os promotores reiteram ainda que, ao contrário do que afirmam os advogados de Flávio Bolsonaro, “não houve qualquer solicitação de informações ao Coaf por e-mail”. “É certo que a defesa vem procurando convencer da existência de comunicações informais ao Coaf”. Os promotores afirmam que “a alegação não ultrapassa o campo especulativo, provavelmente sob a influência de notícias divulgadas na imprensa de que a chamada ‘Operação Lava-Jato’ teria buscado dados na Receita Federal, de maneira informal, através de contatos com auditores, seja por e-mail seja por sites telefônicos, WhatsApp e Telegram”. E conclui que: “as notícias nada têm a ver com o caso em exame”.

O recurso na Corte representava a 9ª vez que a defesa de Flávio tenta paralisar as investigações, que apuram peculato e lavagem de dinheiro em seu gabinete na Alerj, desde janeiro do ano passado. O senador argumenta que ocorreu quebra de sigilo fiscal e bancário na comunicação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre suas movimentações atípicas.

Os relatórios de inteligência financeira, que instruíram a primeira fase das investigações, revelaram movimentações atípicas de recursos no gabinete de Bolsonaro, na época em que era deputado estadual no Rio. O primeiro mostrou a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão de Fabrício Queiroz - o documento abriu as investigações. Depois, por meio de outro relatório, ficou conhecido que o senador fez 48 depósitos de R$ 2 mil totalizando R$ 96 mil ao longo de cinco dias em junho de 2017. 

Esse relatório é um dos que a defesa alega que ocorreu quebra de sigilo bancário sem autorização judicial. Em abril do ano passado, o TJ do Rio autorizou a quebra de sigilo fiscal e bancário de Flávio e outras 95 pessoas e empresas.

Obtidas pelo GLOBO, as contrarrazões do MP-RJ, que contestaram a argumentação de Flávio no STJ, defendiam que o compartilhamento de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com os promotores do caso ocorreram de modo legal e dentro do que ficou previsto no julgamento do Supremo Tribunal Federal em novembro do ano passado. Na petição ao STJ, os promotores disseram que “o presente recurso não possui nenhuma lógica ou fundamentação jurídica dotada de razoabilidade”.

O MP afirmou que “conforme muito bem esclarecido nas informações prestadas pelos órgãos ministeriais apontados como autoridade coatoras, não houve qualquer ilegalidade nas diligências realizadas”. Além disso, os promotores ressaltaram que “as Comunicações de Operações em Espécie e as Comunicações de Operações Suspeitas são encaminhadas pelas instituições financeiras ao Coaf por intermédio de um sistema eletrônico”.

Os promotores reiteram ainda que, ao contrário do que afirmam os advogados de Flávio Bolsonaro, “não houve qualquer solicitação de informações ao Coaf por e-mail”. “É certo que a defesa vem procurando convencer da existência de comunicações informais ao Coaf”. Os promotores afirmam que “a alegação não ultrapassa o campo especulativo, provavelmente sob a influência de notícias divulgadas na imprensa de que a chamada ‘Operação Lava-Jato’ teria buscado dados na Receita Federal, de maneira informal, através de contatos com auditores, seja por e-mail seja por sites telefônicos, WhatsApp e Telegram”. E conclui que: “as notícias nada têm a ver com o caso em exame”.Oglobo

Facebook alertará quem leu notícia falsa sobre Covid-19

Nesta quinta-feira (16), o Facebook anunciou que irá mostrar uma notificação a usuários da rede social que tiverem lido, assistido ou compartilhado publicações com conteúdo falso envolvendo a pandemia de Covid-19. De acordo com a empresa, os alertas serão retroativos a devem ser enviados aos longos das próximas semanas.

De acordo com o Facebook, as notificações irão redirecionar os usuários para o site da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Nós queremos conectar as pessoas que possam ter interagido com informações falsas sobre o vírus com a verdade dita por fontes com autoridade, para o caso de voltarem a ver ou ouvir novamente tais afirmações fora do Facebook”, explicou a empresa em um comunicado.

Além do redirecionamento para o site da OMS, a rede social também informou que irá criar um a nova área chamada “Get the Facts”, com notícias verificadas a respeito da pandemia. PN

STF nega recurso da Assembleia de Deus e mantém proibição de cultos

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou hoje um pedido da Assembleia de Deus Madureira, em Rondonópolis, que pedia a realização de cultos. Um decreto do governador Mauro Mendes proíbe a realização de eventos religiosos em razão da pandemia.

A Igreja afirmou que que o decreto do Estado invade a competência do Presidente da República, porém a ministra entendeu que o Estado não extrapolou sua competência. 

O argumento da igreja é que o decreto é ilegal e inconstitucional pois violam “direito líquido e certo da AUTORA que é uma entidade constituída para ministrar cultos”. Além disso, citou que a Lei nº 13.979/2020 autoriza o Presidente da República a, por meio de Decreto, dispor sobre os serviços públicos e atividades essenciais, o que fora concretizado no Decreto nº 10.282/2020. Neste sentido argumenta que o decreto estadual invade a competência do Governo Federal.

No entanto, a ministra citou decisão de ontem do plenário do STF que reconheceu o poder dos estados e municípios para impor medidas de distanciamento mais duras e sem aval do governo federal.

Em março, Bolsonaro incluiu as igrejas nas atividades essenciais que não poderiam ser fechadas. Na mesma decisão de ontem, os ministros decidiram que governadores podem limitar ainda mais esses serviços. JM

Pastores de baixa renda receberão auxílio emergencial; saiba mais

A informação foi confirmada pela Frente Parlamentar Evangélica nesta noite de quinta-feira (16/04).

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o projeto de Lei (PL) 873/202, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 reais.

A proposta, que já havia sido aprovado no Senado, inclui os pastores e outras categorias, como catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poderão solicitar o benefício.

O projeto permite também que mães adolescentes, mesmo com menos de 18 anos, recebam o benefício e que a pessoa provedora de família monoparental receba duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo, dentre outras mudanças.

Pela proposta poderão ter acesso ao benefício as famílias com renda familiar mensal per capita de meio salário mínimo ou total de três salários mínimos brutos (R$ 3.135).

Por um acordo, os deputados aprovaram o parecer do relator da proposta, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP). O texto substitutivo elaborado pelo deputado alterou alguns pontos do projeto do Senado ampliando ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas e agricultores familiares.

Com as mudanças, devem ser alcançados 77,5 milhões de beneficiados. Inicialmente a proposta previa 54 milhões de pessoas. Com as alterações feitas hoje na Câmara, precisará de nova análise dos senadores.JM

Confira:
Mais uma vez a Frente Parlamentar Evangélica articulou-se em defesa dos Cristãos. O PL 873, aprovado nesta Quinta 16, de relatoria do deputado Cezinha de Madureira, garante o auxilio emergencial aos ministros religiosos e profissionais assemelhados de baixa renda.

O projeto faz justiça aos milhares de pastores e missionários que já trabalham em condições mínimas de subsistência e que tiveram o sustento de suas famílias comprometido em função das restrições aos cultos durante a pandemia do novo coronavirus.

Os ministros religiosos poderão agora, requerer o auxílio ao governo através dos canais oficiais disponíveis.

quinta-feira, 16 de abril de 2020

Ao deixar ministério com 76% de aprovação, Mandetta alerta: 'ciência é a luz, apostem suas energias através da ciência'

O ministro Luiz Henrique Mandetta anuncia a sua demissão Foto: EVARISTO SA / AFP
O ministro Luiz Henrique Mandetta anuncia a sua demissão Foto: EVARISTO SA / AFP

BRASÍLIA- Após ser demitido nesta quinta-feira, o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta convocou aos servidores do ministério para que façam uma defesa intransigente "da vida, do SUS e da Ciência". Com 76% de aprovação segundo pesquisa Datafolha do início de abril, o ex-ministro afirmou que "a ciência é a luz, o iluminismo", e  pediu a todos que "apostem suas energias através da ciência'. Mandetta foi aplaudido de pé ao chegar ao auditório do Ministério da Saúde para sua última entrevista coletiva como ministro, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.
O clima de tensão entre Mandetta e  Bolsonaro já se arrastava há algumas semanas devido a divergências na condução da crise causada pelo novo coronavírus. O presidente falou reiteradamente sobre o desejo de afrouxar as medidas de distanciamento  e retomar a circulação de pessoas para não prejudicar a economia, o que contraria a orientação da Organização Mundial da Saúde seguida por diversos países. Nos bastidores, comentava-se amplamente sobre o descontentamento de Bolsonaro com o protagonismo do ministro à frente do combate à pandemia.
— Esse problema é insignificante, nada tem significado que não seja uma defesa intransigente da vida, do SUS e da ciência. Fiquem nos três pilares que deles vocês conquistarão tudo, esses pilares alimentam a verdade. A ciência é a luz, o iluminismo, apostem suas energias através da ciência. Não tenham uma visão única, não pensem dentro da caixinha — disse o ministro.
Em sua fala, Mandetta fez um alerta sobre o número de casos de coronavírus no Brasil:
— A vida de uma pessoa na cracolândia tem o mesmo significado quando ela competir pelo leito de CTI com o homem mais rico desse país. Não pensem que não estamos livres de um pico de ascensão dessa doença. O sistema de saúde ainda não está preparado para uma marcha acelerada. Sigam orientações das pessoas mais próximas que estão em contato com a saúde, que são prefeitos, governadores e o próprio Ministério da Saúde.

Mandetta aconselhou os servidores a não terem "medo" e continuarem a trabalhar com afinco, lembrando que a "ciência" é responsável inclusive por mudanças de atitude:

— Prefiro ser essa metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo. Não tenham medo, não falem um milímetro diferente do que vocês sabem fazer. Deixo esse Ministério da Saúde com muita gratidão ao presidente por ter me nominado e permitido que eu nominasse cada um de vocês. Vocês sabem que ministros passam. O que fica é o trabalho do servidor do Ministério da Saúde do Brasil — disse Mandetta.

O ex-ministro disse ainda desejar uma transição "suave" nos trabalhos da pasta, e afirmou que fará orações para a equipe que ficará:

— Que essa transição seja suave, profícua, que tenhamos um bom resultado ao término disso tudo. Ficarei, nas minhas orações, sempre pensando no que de melhor de energia eu possa mandar para cada um de vocês — disse ele.

Ele disse que sua "última ordem" é que, caso sejam solicitados, que seus auxiliares ajudem a equipe que chegará.
— Se pedirem que vocês tenham que continuar, continuem. Façam o possível para ajudar. É a minha última ordem para vocês.

Conversa com Bolsonaro

Durante a coletiva, Mandetta afirmou que teve uma conversa "amistosa" com o presidente e classificou Bolsonaro como alguém "extremamente humanista".

 — Agradeço muito ao presidente. Foi uma conversa extremamente amistosa, agradável. A maneira como posso entregar agora a condução do ministério é melhor para que ele organize uma equipe que possa construir outro olhar e que isso possa ser feito com base na ciência. Sei do peso da responsabilidade dele. O presidente é extremamente humanista, ele pensa também nesse momento todo pós-corona. Tenho certeza que Jesus Cristo vai iluminá-lo e abençoá-lo para tomar as melhores decisões  — disse, agradecendo em seguida a atuação do Congresso Nacional.

Futuro

O ex-ministro falou também  sobre as mudanças que estão por vir no século XXI e, sem dar detalhes, falou que haverá uma "militância internacional" em saúde. De acordo com ele, o Brasil tem muito a ensinar para os países do mundo em termos de promoção ao direito à saúde.

— Eu também vou lutar no campo da saúde pública mundial, porque temos muito o que dizer para o mundo pelo fato de um país em desenvolvimento ter tido coragem de escrever na Constituição que saúde é um direito de todos e um dever do estado brasileiro. O mundo deveria escrever essa frase para ver se a gente tenha um pouco dignididade.
 
Antes de Mandetta aparecer na coletiva, uma servidora do ministério distribuiu máscaras aos funcionários do Ministério da Saúde e afirmou que "o ministro quer que todos coloquem máscaras".  A galeria lateral do auditório ficou repleta de servidores em apoio ao ex-ministro.

 — Lavoro, lavoro, lavoro. Vocês vão ficar com isso no ouvido de vocês por muitos anos — disse o ex-ministro ao chegar para a entrevista.

Ex-deputado federal, Mandetta assumiu o cargo de ministro da Saúde já no início do mandato do presidente Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019. Médico ortopedista, durante sua atuação parlamentar fez forte oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff e se posicionou contra políticas emblemáticas do governo PT, como o Mais Médicos. O então deputado votou a favor do impeachment da presidente.
oglobo

Líder da bancada evangélica, que defende templos abertos, está com Covid




Deputado Silas Câmara, também pastor evangélico, contraiu o coronavírus// Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Líder da bancada evangélica na Câmara, o deputado e pastor Silas Câmara (Republicanos-AM), testou positivo para o coronavírus.

“No momento ele cumpre o protocolo de isolamento previsto para os infectados e, após exames num ambiente próprio, seguirá isolado em sua residência de Brasília. Felizmente, os efeitos na saúde do deputado são quase imperceptíveis e tudo indica que muito em breve ele estará de volta às atividades normais”, diz nota sobre o estado de saúde do deputado.

Silas Câmara, que é pastor da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, defendeu a reabertura dos templos, apesar da epidemia, ainda que respeitando distanciamento entre os fiéis.

“Sabemos que a Igreja é lugar de refúgio para muitos que se acham amedrontados e desesperados. A fé ajuda a superar angústias e é fator de equilíbrio psicoemocional. Por isso, neste momento de tanta aflição, é fundamental que os templos, guardadas as devidas medidas de prevenção, estejam de portas abertas para receber os abatidos e acolher os desesperados”, diz nota da bancada, em março. 

O deputado comemorou em suas redes sociais a exclusão, no projeto do senador Antônio Anastasia, da previsão do fechamento de igrejas e templos até 30 de outubro.

“Atento aos prejuízos que este artigo poderia causar a livre prática dos cultos, os parlamentares da Frente Evangélica se articularam rapidamente para alterar a redação. E conseguiram”.

O deputado, apesar de desejar templos abertos, defendeu a permanência de Luiz Henrique Mandetta no Ministério da Saúde.
 Veja