Governador do Pará e presidente do Conass são alvos de busca em operação da PF sobre compra de respiradores

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Bellum, que tem como objetivo apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará para ajudar no combate ao coronavírus. São 23 mandados de busca e apreensão no Pará e mais seis estados.

São alvos de busca o governador Helder Barbalho (MDB) e o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame. Além deles, outras treze pessoas são alvos - sócios da empresa investigada e servidores públicos estaduais. As medidas foram pedidas pela PGR ao STJ.

As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no palácio dos despachos, do governo, e nas secretarias de estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do estado do Pará.

Indícios levantados pela Procuradoria-Geral da República apontam que o governador tem relação próxima com o empresário responsável pela concretização do negócio. Mostram, ainda, que sabia da divergência dos produtos comprados e da carga de ventiladores pulmonares inadequados para o tratamento da Covid-19 que foi entregue ao estado. Além do contrato dos respiradores, a organização ligada a este empresário foi favorecida com uma outra contratação milionária, cujo pagamento também foi feito de forma antecipada, no valor de R$ 4,2 milhões.

Em sua rede social, o governador Helder Barbalho disse que está tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento.

"Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado. Por minha determinação o pagamento de outros equipamentos para a mesma empresa está bloqueado e o Governo entrou na justiça pleiteando indenização por danos morais coletivos contras os fornecedores. Por fim, esclareço que não sou amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam", disse Helder.

Em nota, o governo do estado diz que "reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação" e destaque que o "recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado". O governo também afirma que "entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos."

O G1 entrou em contato com Alberto Beltrame e com o Conass, e não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Helder é o 2º governador alvo de operação da PF sobre contratos relacionados ao combate ao coronavírus. O primeiro foi Wilson Witzel, do RJ, em maio.

Segundo a PF, a compra dos respiradores custou ao estado do Pará o valor de R$ 50.400.00,00. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada, sendo que os respiradores sofreram grande atraso na entrega, além de serem diferentes do modelo comprado e não funcionarem no tratamento da Covid-19, razão pela qual foram devolvidos.

Os crimes sob investigação são de fraude à licitação falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e prevaricação e lavagem de dinheiro.

Wilson Witzel, 1° governador investigado

No Rio de Janeiro, a Operação Placebo, deflagrada no dia 26 de maio cumpriu 12 mandados de busca e apreensão — um deles no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador Wilson Witzel (PSC), e outro na casa dele, no Grajaú.

A investigação apura supostas fraudes na contratação da Organização Social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para construir hospitais de campanha. Witzel nega participar de esquemas.

Operações da PF contra desvios na saúde

O presidente da República Jair Bolsonaro afirmou no dia 27 de maio que teriam novas operações da Polícia Federal (PF) nos estados. "Vai ter mais, enquanto eu for presidente, vai ter mais. No Brasil todo. Isso não é informação privilegiada não, vão falar que é informação privilegiada", disse. A afirmação foi feita na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente.

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais aliadas do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, antecipou no dia 25 de maio em entrevista à Rádio Gaúcha, que a Polícia Federal estava prestes a deflagrar operações contra desvios na área da saúde nos estados. "A gente já teve operações da Polícia Federal que estavam na agulha para sair, mas não saíam. E a gente deve ter nos próximos meses o que a gente vai chamar talvez de Covidão, ou de, não sei qual é o nome que eles vão dar, mas já tem alguns governadores sendo investigados pela Polícia Federal", afirmou a deputada. G1

Ler Mais

CONQUISTA | Com 14 novos casos, 33 pessoas estão com o vírus da Covid-19 ativo nesta terça (09)

Nesta terça-feira (9), foram confirmados 14 novos casos de infecção pela Covid-19 em Vitória da Conquista, que agora registra o número de 282 pessoas que se infectaram com o vírus (157 pessoas testaram positivo em exame RT-PCR e 125 por Teste Rápido). Ainda estão com o vírus ativo 33 pacientes que seguem em recuperação, sendo que cinco estão internados e 28 em tratamento domiciliar. Além disso, subiu para 244 o número de pacientes curados. Cinco pessoas residentes do município faleceram.

A taxa de ocupação dos leitos SUS destinados ao tratamento da Covid-19 está em 48% nos leitos de UTI, sendo 10% ocupados por pacientes de Conquista e 38% por pacientes de outros municípios da macrorregião. Quanto à taxa de ocupação dos leitos clínicos, foi reduzida para 18,8%, sendo que em 9,4% estão internados pacientes de Conquista e em 9,4%, pacientes de outros municípios.

Até o momento, foram registradas 5.784 notificações de Síndrome Gripal/Covid-19 e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), atendendo à regra de notificação imediata e obrigatória do Ministério da Saúde. Desse total, 1.475 foram descartados para Covid-19 e 4.027 casos aguardam desfecho no E-Sus Notifica, sendo que 263 deles possuem critério para realização de exame RT-PCR e estão aguardando coleta, 3.669 passaram a ter critérios para realização de Teste rápido* e 95 pacientes estão aguardando resultado laboratorial RT-PCR.

Quanto ao estado de Saúde dessas 4.027 pessoas notificadas, 3.466 já evoluíram para cura da Síndrome Gripal, 551 apresentam sintomas de Síndrome Gripal leve seguindo em tratamento domiciliar e 10 estão hospitalizados aguardando resultado laboratorial.

Ocupação dos Leitos de Covid-19 – Neste momento os leitos clínicos e de UTI ocupados são de pacientes de Vitória da Conquista, Brumado, Jequié, Ituaçu, Osasco-SP (em trânsito), Malhada de Pedras, Jaguaquara, Ribeirão do Largo, Itagibá, Eunápolis, Guanambi, Ipiaú, Poções, Cândido Sales e Caraíbas.

Clique para acessar o Boletim epidemiológico completo.

A rede hospitalar de Vitória da Conquista disponibiliza, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), 114 leitos destinados, exclusivamente, para o tratamento do novo coronavírus, sendo 64 enfermarias e 50 Unidades de Terapia Intensiva.

*Critérios estabelecidos pela Nota Técnica COE Saúde Nº 54 de 8 de abril de 2020 (atualizada em 10 de maio de 2020), da Secretaria de Saúde do Estado.

Call Center – A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um Call Center para tirar dúvidas da população sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas suspeitos.

Contatos:

• Telefones fixos: (77) 3429-7451/3429-7434/3429-7436
• Celulares: (77) 98834-9988/98834-9900/98834-9977/98834-9911

Ler Mais

Auxílio emergencial: Maia defende cortes nos três Poderes para garantir novas parcelas de R$ 600

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou durante entrevista coletiva nesta terça-feira (9) que, se os três Poderes aceitarem cortar os próprios salários para garantir as parcelas de R$ 600 reais da prorrogação do auxílio emergencial aos brasileiros, o debate será feito e apoiado pelo Parlamento.

“Se o debate for esse, não há problema que todos participem. Se todos os Poderes toparem o corte para garantir os R$ 600, o Parlamento vai participar e defender”, declarou Maia.

A resposta do presidente da Câmara vem após a fala do presidente Jair Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada, nesta terça. “Eu pago até R$ 1 mil por mês, não tem problema nenhum”, disse o presidente.

“O salário dos parlamentares em relação aos custos tem uma diferença um pouco grande. Vai ficar distante para cobrir, mas se todos os três Poderes estiverem de acordo para cortar salários por alguns meses, para garantir os R$ 600, o Parlamento está disposto a sentar na mesa e conversar”, afirmou Maia.

Ainda nesta terça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o governo deve prorrogar o auxílio emergencial por mais dois meses – o valor das parcelas, no entanto, não foi detalhado. JP

Ler Mais

Governo revoga portaria que destinou R$ 83,9 milhões do Bolsa Família à Secom

O governo federal editou nesta terça-feira (9) uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) para revogar portaria do Ministério da Economia que tirou R$ 83,9 milhões do orçamento do Bolsa Família e transferiu o valor para a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom), que usaria a verba para ampliar gastos com publicidade.

A anulação do repasse, que foi assinado semana passada pelo secretário de Fazenda da Economia, Waldery Rodrigues, e ganhou visibilidade após matéria publicada pelo Broadcast/Estadão, ocorre depois de sucessivas críticas de vários setores da sociedade e também depois de o Broadcast revelar nesta terça que o Tribunal de Contas da União (TCU) resolveu abrir investigação para apurar o remanejamento.

O Broadcast também mostrou que a manobra acendeu o alerta do órgão de controle para uma tentativa de burlar regras fiscais e usar exceções legais para os gastos da pandemia a favor de um aumento em despesas que não são emergenciais e nada têm a ver com o combate à doença.

A apuração do TCU atende a um pedido do Ministério Público junto ao TCU. Na representação, o procurador Rodrigo Medeiros de Lima requer uma medida cautelar para suspender o repasse de recursos do Bolsa Família para a Secom "a fim de evitar o direcionamento, direto ou transverso, de créditos orçamentários extraordinários (extrateto) para a expansão de despesas primárias".

O remanejamento atingiu os recursos previstos para a Região Nordeste do País e causou críticas no Congresso por ocorrer durante a pandemia do coronavírus, quando muitas famílias estão sem fonte de renda. Apesar do remanejamento, o Ministério da Cidadania disse na ocasião que o pagamento do benefício está garantido por recursos do auxílio emergencial. Há, no entanto, uma fila de espera de 433 mil pedidos para acesso ao Bolsa Família.

A portaria desta terça, que revoga a anterior, também é assinada pelo secretário Waldery Rodrigues.JC

Ler Mais

OMS esclarece mal-entendido: 'Transmissão por assintomáticos está ocorrendo'

Rio - Após uma representante da Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmar, nesta segunda-feira, que a transmissão do coronavírus por pessoas assintomáticas era "muito rara", ela esclareceu melhor os fatos nesta terça-feira.

"Acho que é um mal-entendido afirmar que uma transmissão assintomática globalmente é muito rara, sendo que eu estava me referindo a um subconjunto de estudos", esclareceu a chefe do departamento de doenças emergentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove.

O diretor de emergências da Organização Mundial de Saúde (OMS), Michael Ryan, também comentou o caso: "Estamos absolutamente convencidos de que a transmissão por casos assintomáticos está ocorrendo, a questão é saber quanto", disse.

No Twitter, o biólogo e especialista Átila Iamarino atentou também para a importância de diferenciação entre assintomáticos, que não apresentam sintomas, e pré-sintomáticos, que ainda vão desenvolver os sintomas. "Pré-sintomáticos desenvolvem grandes quantidades de vírus e podem transmitir, como vários estudos mostram", afirmou.

A declaração da OMS desta segunda-feira gerou muitas distorções. O presidente Jair Bolsonaro foi um dos que se aproveitou dela para atacar a imprensa e pressionar pela reabertura. ODIA

Algumas pessoas bem mais importantes e competentes discutindo isso e apontando o mesmo:https://t.co/tjz3SrTPIchttps://t.co/Cx7Ou00EEv

— atila iamarino (@oatila) June 9, 2020

Ler Mais

Proposta uni Bolsa Família e cria novo auxílio permanente de até R$ 1.200 para todos de baixa renda

A Câmara apresentou um novo Projeto de Lei com um novo Programa Social que vai tornar permanente o auxílio de R$ 600 a 1.200 mensais, unindo outros quatro programas sociais já existentes, formando o novo Programa Renda Básica Brasileira de forma permanente.

De acordo com o novo projeto, serão unificados esses quatro programas sociais abaixo que vão formar o programa Renda Básica Brasileira de até R$ 600 a 1.200:
1. Programa Bolsa Família;
2. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
3. Programa Seguro Defeso;
4. Programa Bolsa Verde;
5. Quem faz parte desses quatro programas vão migrar autenticamente para receber pelo novo Programa e passarão a ter de R$ 600 a 1.200.

De acordo com a proposta que será apreciada pela Câmara, a quantidade de beneficiários do novo Renda Básica Brasileira em uma mesma família será limitada a dois membros, e a mulher provedora de família receberá duas cotas totalizando R$ 1.200.

As condições de renda familiar mensal per capita e total serão verificadas por meio do Cadastro Único e por meio de autodeclaração em plataforma digital para os não inscritos.

Regras gerais para receber o novo benefício

Para ter direito ao novo benefício permanente, será exigido das pessoas:

• Ter pelo menos 18 anos, salvo se mãe for adolescente;
• não ser titular de outro benefício previdenciário, assistencial, de transferência de renda ou seguro-desemprego;
• Ter renda familiar mensal per capita de até 1/2 salário mínimo, ou mensal total de até três mínimos;
• e não ter recebido no ano anterior acima do limite de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF);
• A pessoa não poderá ter emprego formal ou vínculo como agente público.

Há exceções | Também poderão receber

• Microempreendedor individual (MEI);
• contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência;
• trabalhador informal;
• e pescador artesanal.

A proposta insere no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) o crime de recebimento irregular de benefício de programa governamental, com pena de prisão (de 2 a 5 anos) e multa. Constatada a irregularidade, inclusive por meio dos órgãos de fiscalização e controle, o responsável ficará inabilitado por cinco anos para iniciativas governamentais.

Financiamento

O PL 3023/20 determina ainda diferentes fontes para o financiamento do Programa Renda Básica Brasileira. Aumenta a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras de 20% para 25%.

Estabelece também a cobrança de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, e eleva de 15% para 20% a alíquota desse mesmo tributo sobre juros do capital próprio.

O texto cria uma nova contribuição com a mudança da destinação do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), mantendo as atuais alíquotas – esse fundo setorial acumula quase R$ 2,1 bilhões em saldo retido no Tesouro Nacional. Além disso, prevê que o governo utilize no programa o superávit financeiro do Tesouro apurado em balanço dos exercícios anteriores. N1

Ler Mais

Auxílio Emergencial: Pagamento da 3ª parcela começa dia 17

Começa no próximo dia 17 o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial de R$ 600 para os beneficiários do Bolsa Família. O calendário da terceira parcela seguirá os moldes do calendário do segundo lote, onde quem receberá primeiro serão os beneficiários do Bolsa Família, de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social).

Com relação aos trabalhadores informais o valor será creditado em conta poupança social digital da Caixa de maneira escalonada, seguindo o mês de nascimento. Entretanto para retirar o dinheiro em espécie os trabalhadores precisarão aguardar 10 dias a partir do depósito.

Ao que tudo indicava e ao que foi mencionado a expectativa era de que o cronograma completo da terceira parcela do auxílio emergencial fosse divulgado ontem (8), entretanto os detalhes para divulgação devem ser finalizados até a quarta-feira (10).

O calendário constará de uma portaria do Ministério das Cidades, que será publicada no Diário Oficial da União, conforme ocorreu no pagamento da segunda parcela.

Assim como a segunda parcela, o terceiro lote terá três calendários distintos, o primeiro para os beneficiários do Bolsa Família, o segundo para o crédito em conta social digital e por último mas não menos importante as datas de saque e transferência para outras instituições financeiras.

Vale lembrar que pela conta social digital da caixa é possível pagar contas, fazer compras online via cartão de débito virtual ou ainda pagar em lojas físicas através do QR Code.

Beneficiários serão revisados antes de receber

O brasileiro que teve o pagamento do Auxílio Emergencial creditado está tendo seu cadastro revisado novamente. Isso está acontecendo antes do saque da 3ª parcela do benefício. Entenda essa situação por completo!

• Quem já conseguiu um emprego formal durante a pandemia;
• Quem começou a receber outro benefício entre as parcela do auxílio, como aposentadoria ou seguro-desemprego;
• A renda da família ficou acima de três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou a renda mensal por pessoa da família passou a ser maior que meio salário mínimo (R$ 522,50). JC
  

Ler Mais